As urnas das eleições para a presidência na Venezuela foram fechadas às 19 horas no horário de Brasília deste domingo (28/7). A partir deste horário, só poderão votar pessoas que já estão na fila dentro do centro de votação. A contabilização da votação deve seguir até a madrugada de segunda-feira (29/7).

Os eleitores venezuelanos compareceram em massa para votar nessa eleição histórica e polêmica, que pode significar o fim de mais de 20 anos de chavismo no poder.

Edmundo González, que faz oposição ao herdeiro político de Hugo Chávez, Nicolás Maduro, aparece nas pesquisas eleitorais como o favorito.

O resultado final será divulgado em um boletim do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), espécie de Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da Venezuela. No entanto, o grupo político de González fará uma contabilização paralela pelas atas dos votos impressos de cada centro de votação.

Integrantes da oposição contra Maduro apontaram ingerências no processo eleitoral. Eles criticaram a impossibilidade do registro de duas candidaturas para a presidência, além da prisão de opositores.

Depois de falar de “banho de sangue” e “guerra civil” no caso de sua derrota, Maduro adotou um tom mais moderado neste domingo. Ele disse que vai reconhecer o resultado popular.

González foi escolhido como candidato pela coalizão Plataforma Unitária Democrática (PUD) após as candidatas iniciais, María Corina Machado e Corina Yoris, serem impedidas de concorrer. Ele é ex-diplomata e tem 74 anos.

Hugo Chávez, que precedeu Nicolás Maduro, esteve no poder de 1999 até 2013, exceto em abril de 2003, quando enfrentou uma tentativa de golpe. Desde a morte de Chávez, causada por complicações de um câncer, Maduro ocupa a presidência.

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A vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, disse que não se silenciaria em relação à crise humanitária na Faixa de Gaza ao se reunir com o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, na Casa Branca, nesta quinta-feira (25).

O encontro era observado de perto por analistas, que buscavam ali indícios de possíveis reformulações da política externa americana em relação ao Estado judeu caso a provável candidata do Partido Democrata à Presidência vença as eleições em novembro. Kamala foi, afinal, uma das primeiras líderes de destaque dos EUA a pedir um cessar-fogo na guerra Israel-Hamas.

Segundo a própria vice, seu diálogo com Netanyahu foi “franco e construtivo”. “Israel tem o direito de se defender. Mas como isso é feito importa. Deixei claras as minhas grandes preocupações com a gravidade da situação humanitária lá”, disse ela a jornalistas após o encontro.

Desde o começo da guerra, em outubro passado, mais de 39 mil pessoas morreram em Gaza segundo os cálculos das autoridades locais, ligadas ao grupo terrorista Hamas.

A ONU estima que 2 milhões do total de 2,2 milhões habitantes da faixa tenham sido obrigados a deixar suas casas, e a destruição causada por tanques e bombas israelenses não só devastou as paisagens como desmantelou sistemas de serviço básico, incluindo o acesso à água potável.

Relatório mais recente do braço do organismo para a alimentação e agricultura, FAO, aponta que 96% da população do território palestino -ou 2,1 milhões de pessoas- enfrentam insegurança alimentar aguda.

O tom incisivo relatado pela vice contrasta com a postura que o presidente Joe Biden demonstrou ao conversar com Bibi, como o dirigente israelense é conhecido, no Salão Oval horas antes.

Foi o primeiro encontro presencial entre os líderes desde outubro do ano passado, quando a guerra em Gaza teve início. Biden viajou até Israel nas primeiras semanas depois da eclosão do conflito, numa operação com segurança reforçada em que buscava demonstrar o apoio inegociável da maior potência militar do globo a seu principal aliado no Oriente Médio.

Então, o americano abraçou Bibi, como o líder israelense é conhecido, e prometeu auxiliá-lo. Ao menos diante das câmeras, o americano manteve nesta quinta o tom amistoso daquela ocasião e, de acordo com relato do jornal The New York Times, abriu um sorriso largo ao dar as boas-vindas ao israelense.

Ainda assim, suas palavras a Bibi, “temos muito o que conversar” -repetidas com exatidão por Kamala mais tarde-, davam um indício da tensão que os países vêm acumulando nos últimos tempos.

Integrantes do governo afirmaram que o principal assunto do encontro entre Biden e Netanyahu foi a tentativa de firmar um novo acordo de cessar-fogo entre Israel e o grupo terrorista Hamas, estagnada há meses.

Antes de se sentarem no Salão Oval, os governantes haviam se reunido com parentes de reféns americanos mantidos em cativeiro pelo Hamas. Representantes das famílias disseram a jornalistas que reforçaram o pedido por uma trégua que previsse a libertação dos sequestrados.

Washington é o maior aliado externo de Tel Aviv desde os anos 1970. A relação entre os dois países já passou por muitos altos e baixos mas, desde a Segunda Guerra Mundial, Israel foi o Estado que mais recebeu ajuda direta dos EUA no mundo.

Ao responder Biden, Netanyahu citou justamente esse histórico. “Quero agradecê-lo por seus 50 anos de serviço público [Biden entrou na política 52 anos atrás, ao ser eleito senador por Delaware] e 50 anos de apoio ao Estado de Israel.”

O israelense chegou a Washington após semanas de grandes reviravoltas na política interna americana, a mais recente das quais foi o anúncio de Biden de desistir de disputar as eleições, abrindo caminho para Kamala.

O premiê esperou mais de seis meses só para receber um convite para visitar a Casa Branca, muito mais do que o usual para ocupantes de seu cargo. Até Isaac Herzog, o presidente de Israel -uma função sobretudo cerimonial- foi convocado para ir a Washington antes dele, em julho do ano passado.

A demora de Biden para fazer o convite a Netanyahu foi um dos marcos dos desentendimentos entre os dois líderes, iniciados pouco depois que o israelense voltou ao posto de primeiro-ministro, no final de 2022.

Seu governo, o mais à direita da história de Israel, liderou uma ofensiva contra o Judiciário logo após ele assumir, uma iniciativa que foi publicamente criticada pelo presidente americano.

A guerra em Gaza, cujo estopim foi uma incursão do Hamas ao sul de Israel que deixou cerca de 1.200 mortos, no ataque mais letal a judeus desde o Holocausto, tinha a princípio voltado a unir os líderes. Mas a continuidade do conflito na faixa vinha sendo motivo de repreensões cada vez mais duras por parte de Biden.

Netanyahu viaja à Flórida nesta sexta (26) para um encontro com o candidato republicano à Presidência, Donald Trump.

Foto Getty

Por Folhapress

           

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Questionado por potências como Estados Unidos e União Europeia, o sistema eleitoral da Venezuela tenta provar neste domingo (28) que é seguro e que o voto da população não pode ser violado. Mas, afinal, como funciona o sistema eleitoral da Venezuela?

Inicialmente, o eleitor apresenta sua identidade e faz o reconhecimento biométrico por meio da impressão digital. Em seguida, vai até a urna eletrônica e computa seu voto. Depois, o voto é impresso em papel e o eleitor pode conferir se ele está correto. Por último, ele deposita o voto impresso em outra urna.

Os votos computados eletronicamente são enviados por sistema próprio – sem conexão com a internet – para uma central que totaliza todos os votos. Posteriormente, é feita uma verificação, por amostragem, para saber se os votos enviados pela urna eletrônica são os mesmos depositados, em papel, na urna que fica ao lado da máquina.

Pesa contra esse sistema, o fato de parte da oposição venezuelana denunciar supostas fraudes, pelo menos, desde 2004 – com exceção de 2015 quando venceram o pleito para Assembleia Nacional. A favor do sistema eleitoral venezuelano, há especialistas e organizações que apontam não existirem provas ou razões para acreditar que o voto seja violado, apesar de apontarem outros problemas relacionados às eleições no país.

Em 2012, o sistema eleitoral venezuelano foi elogiado pelo ex-presidente dos EUA Jimmy Carter, que coordena o Centro Carter, responsável por monitorar eleições em todo o mundo.

“Não temos dúvidas, temos monitorado muito de perto o processo eleitoral e ele [o ex-presidente Hugo Chávez] venceu de forma justa e direta. Na verdade, das 92 eleições que monitoramos, eu diria que o processo eleitoral na Venezuela é o melhor do mundo”, afirmou o ex-presidente.

Nicolás Maduro, presidente do país, é candidato à reeleição. Foto: Reuters/Leonardo Fernandez Viloria/Proibida reprodução

Por outro lado, em 2021, o Centro Carter emitiu relatório sobre as eleições municipais e estaduais venezuelanas com críticas à um “padrão de repressão política”, de “direitos severamente restringidos à participação política” e à “liberdade de expressão”. Porém, não questionou a segurança do voto em si.

“O sistema eleitoral da Venezuela é totalmente automatizado e o CNE [Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela] audita todas as fases do processo”, informou o comunicado do Centro Carter, em 2021, acrescentando que “uma série de auditorias foram realizadas durante e após o processo eleitoral, na presença de especialistas, representantes de partidos e observadores. Todos os auditores concordaram que o sistema de votação eletrônica é seguro”.

Oposição audita eleição

O professor do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Central de Venezuela (UCV), Rodolfo Magallanes, destacou à Agência Brasil que o fato de a oposição monitorar todo o processo e participar da auditoria das urnas é a principal garantia de que o voto não é violado.

“Os setores opositores acompanham todo o processo ao longo de auditorias do sistema em todos os momentos, inclusive no período pré-eleitoral. Isso oferece garantias a todos os setores de que sua decisão vai ser respeitada”, ressaltou o cientista político.

Neste ano, a oposição registrou observadores para todas as mais de 30 mil mesas eleitorais do país. “Conseguimos, graças a nossos voluntários, obter as credenciais de todas as testemunhas”, informou o principal candidato opositor, Edmundo González.

Segundo o pesquisador Rodolfo Magallanes, a oposição tem participado de todas as mais de dez auditorias ao longo do processo. “Isso se verifica nos documentos publicados na página do CNE. A oposição tem firmado os documentos que validam as auditorias”, disse.

A segurança do voto na Venezuela é respaldada pelo Observatório Global de Comunicação e Democracia, organização não governamental que monitora eleições na América Latina. De acordo com a diretora-geral da organização, Griselda Colina, “o sistema [de votação automatizada] foi auditado, o sistema vai funcionar. O problema está no entorno e ao redor do processo de votação”.

Edmundo Gonzalez é o principal candidato da oposição. Foto: Reuters/Gaby Oraa/Proibida reprodução

Pressão política

Segundo a especialista, entre as limitações do processo eleitoral venezuelano, estão “a coerção aos eleitores em lugares controlados pelo governo, a extensão do horário de abertura dos colégios eleitorais e a limitação do acesso de observadores”.

Nas eleições locais de 2021, uma das críticas registradas pelos observadores nacionais e internacionais foi em relação aos “pontos vermelhos”, que são estruturas montadas pelo PSVU (partido do governo) próximos aos locais de votação.

“Esses locais foram criticados pela oposição como um método para rastrear os eleitores e correlacionar a votação com benefícios do governo”, diz o documento do Centro Carter. A organização, por outro lado, elogia os procedimentos para recursos e contestações dentro do pleito, dizendo que “geralmente estão alinhados com os padrões internacionais e melhores práticas”.

Uma Missão de Observação Eleitoral (MOV) da União Europeia analisou as eleições municipais e estaduais de 2021. Os especialistas europeus registraram alguns problemas, como o cancelamento de registros de candidatos e o desigual acesso à recursos do Estado e aos meios de comunicação, com candidatos ligados ao oficialismo tendo mais espaço e recursos.

Porém, a comitiva da UE não apontou para uma possível violação do voto. “Uma auditoria exaustiva do sistema automatizado de votação, realizada por especialistas acadêmicos, concluiu que o sistema garante a integridade do voto”, diz o comunicado europeu.

Os especialistas do Centro Carter, por sua vez, citaram que a inclusão de dois juízes no CNE, ligados à oposição a partir do pleito de 2021, deu mais confiança e maior credibilidade ao órgão. “O governo ainda mantém o poder no CNE, mas a comissão é menos tendenciosa do que tem sido nas últimas décadas”, disseram.

Denúncias de fraude

O Centro Carter, apesar de registrar que organizações da sociedade civil e grupos de observadores locais documentam “milhares de irregularidades”, afirmou que essas denúncias não são formalizadas. “Não foram apresentadas queixas formais, o que demonstra um baixo grau de confiança no sistema”, avaliou o relatório de 2021.

O cientista político venezuelano Rodolfo Magallanes disse que as denúncias da oposição sobre fraudes nas eleições anteriores nunca foram formalizadas ou levadas adiante.

“Essas denúncias não chegam a nenhum lugar porque não se apresentam maiores evidências. Ou seja, se faz um comentário para tentar jogar dúvidas sobre os resultados eleitorais, mas não estão acompanhadas de uma denúncia formal”, contou.

O pesquisador acrescentou que denúncias de fraude sem provas por parte de um candidato perdedor ocorreram também nos EUA, quando Donald Trump perdeu para Joe Biden, em 2020, e no Brasil, quando Jair Bolsonaro perdeu para Luiz Inácio Lula da Silva, em 2022.

Magallanes lembrou ainda que a denúncia da empresa Smartmatic – que prestava soluções tecnológicas ao CNE, também não foi acompanhada de evidências e que nem a oposição deu continuidade à denúncia.

Em 2017, funcionários da Smartmatic afirmaram, em Londres, três dias após a votação, que os resultados da eleição para Assembleia Nacional Constituinte teriam sido manipulados. Na época, a oposição boicotou o pleito e o chavismo foi às urnas sem concorrentes.

Observadores eleitorais

As eleições deste ano devem contar com observadores independentes nacionais e internacionais. Entre as instituições nacionais, estão a Rede de Observação Eleitoral Assembleia de Educação (ROAE), a Fundação Projeto Social, a Associação Venezuelana de Juristas e o Centro Internacional de Estudos Superiores.

Sobre os observadores nacionais, a especialista Griselda Colina explicou que, com exceção da Rede de Observação Eleitoral, há pouca informação sobre os demais grupos.

Entre os observadores internacionais, além do Centro Carter, estão técnicos das Nações Unidas que formam o Painel de Especialistas Eleitorais da ONU. A comitiva da União Europeia, inicialmente prevista para participar do pleito, foi vetada pelo governo venezuelano após o bloco renovar sanções econômicas contra o país caribenho.

Já o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil desistiu de enviar observadores depois que Nicolás Maduro, presidente do país e candidato à reeleição, ter declarado que de o sistema eleitoral brasileiro não seria auditável. A Corte Eleitoral afirmou que a declaração de Maduro é falsa. “A Justiça Eleitoral brasileira não admite que, interna ou externamente, por declarações ou atos desrespeitosos à lisura do processo eleitoral brasileiro, se desqualifiquem com mentiras a seriedade e a integridade das eleições e das urnas eletrônicas no Brasil”, afirmou o TSE, em nota.

Já o governo brasileiro deve enviar o assessor internacional da Presidência da República, o embaixador Celso Amorim.

O diretor Eugenio Martínez, do Votoscopio, outra organização especialista em eleições, destacou que a maioria das missões de observação tem “acompanhamento político”. Para ele, apenas o Painel de Especialistas Eleitorais da ONU e o Centro Carter são observadores internacionais técnicos autorizados a avaliar a votação deste domingo.

Sem acordo

Dos dez candidatos que concorrem à presidência da Venezuela neste ano, dois não assinaram um acordo para reconhecer o resultado eleitoral, incluindo o principal candidato da oposição, Edmundo González.

“Firmar um acordo para que? O primeiro que viola os acordos, que assina, é o governo. Temos os Acordos de Barbados que se tornaram letra morta”, disse a jornalistas, segundo o veículo Voz da América. O Acordo de Barbados foi o compromisso firmado entre governo e oposição para o pleito deste ano.

Venezuelanos irão às urnas no domingo (28) para escolher presidente. Foto: Reuters/Leonardo Fernandez Viloria/Proibida reprodução

Ao mesmo tempo, o chefe da campanha de Maduro, Jorge Rodríguez, denunciou um suposto plano da oposição para não reconhecer o pleito.

“É curioso que um dos dez candidatos já esteja a fazer toda uma farsa para dizer que houve fraude nas eleições, porque eles, e nós sabemos, quais são as verdadeiras pesquisas. Todas essas agências internacionais estão encarregadas de criar uma mentira que afetará e atacará o processo eleitoral venezuelano”, afirmou em uma coletiva de imprensa.

As pesquisas eleitorais na Venezuela divergem em relação ao resultado, umas dão vitória para o presidente Maduro e outras para Edmundo González.

Embargo econômico

Para o cientista político Rodolfo Magallanes, o sistema eleitoral venezuelano tem se mostrado seguro e confiável, mas as sanções econômicas tolhem o direito político da população.

“Até certo ponto não existe uma liberdade absoluta para o eleitor venezuelano emitir um voto sem sentir-se, de alguma forma, pressionado. Se você tem sanções externas sobre teu país, não existe a liberdade que um eleitor aspira para tomar decisões”, comentou.

A Venezuela enfrenta, desde agosto de 2017, em bloqueio internacional que limita o acesso ao mercado de crédito global e, desde janeiro de 2019, também ao mercado de petróleo e outros minerais.

Fonte: Agência Brasil

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