Educação
MEC está zerado e não tem como pagar bolsistas da Capes, afirma transição
O atual ministro Victor Godoy, por sua vez, reconheceu os problemas orçamentários e afirmou que negocia com os ministros Paulo Guedes (Economia) e Ciro Nogueira (Casa Civil) para tentar garantir a execução das políticas públicas de Educação.
Os integrantes do grupo técnico da Educação do gabinete de transição para o governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmaram que o ministério “está sem limite financeiro” e que essa é uma “preocupação imediata”.
A afirmação ocorre após reunião com o atual comando da pasta, nesta segunda-feira (5). A equipe de Lula ainda afirma que não há recursos para o pagamento de médicos residentes e das bolsas da Capes em dezembro.
O atual ministro Victor Godoy, por sua vez, reconheceu os problemas orçamentários e afirmou que negocia com os ministros Paulo Guedes (Economia) e Ciro Nogueira (Casa Civil) para tentar garantir a execução das políticas públicas de Educação.
Foi o primeiro encontra da transição com Godoy. O atual ministro e um dos coordenadores do gabinete de transição na área, o ex-ministro Henrique Paim, depois concederam entrevista conjunta a jornalistas.
O principal tema tratado foi a dificuldade orçamentária enfrentada pelo MEC (Ministério da Educação), que nos últimos dias foi alvo de idas e vindas com cortes e congelamentos de recursos.
Na semana passada, o governo Jair Bolsonaro (PL) voltou atrás sobre um bloqueio de orçamento que havia atingido, na segunda-feira (28), o caixa de universidades e institutos federais.
No mesmo dia, como a Folha de S.Paulo revelou, Bolsonaro congelou todos os pagamentos do MEC em dezembro. A decisão atinge todas as unidades vinculadas à pasta, inclusive a rede federal de ensino superior.
Mensagem do Tesouro Nacional encaminhada ao MEC e unidades, de 19h37 da última quinta-feira (1º), indica que o governo “zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias do Ministério da Educação – MEC previsto para o mês de dezembro”. As despesas discricionárias não incluem gastos obrigatórios, como salários.
“Temos as questões orçamentárias e financeiras, que eu diria que é o ponto mais sensível. Nos preocupamos com o limite orçamentário que está sendo negociado, mas especialmente como limite financeiro. A informação que recebemos é que o MEC está sem limite financeiro, obviamente está negociando com a área economia, mas essa é a preocupação imediata”, afirmou Paim, ao lado de Godoy.
Um integrante do gabinete de transição, que também participou do encontro, ainda afirmou que os participantes da reunião foram informados por Godoy de que não há recursos para o pagamento ainda em dezembro das bolsas para médicos residentes e também para os pesquisadores da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).
Paim falou que a prioridade do gabinete de transição será garantir as ações dos primeiros 90 dias do futuro governo. Mencionou também como fontes de preocupação e pontos mais sensíveis as questões envolvendo sistemas, contratos de serviços e fornecimento de produtos, como livros; e relacionadas com o Fundeb (Fundo da Educação Básica).
O ex-ministro também disse que agora, em uma segunda etapa, a transição vai intensificar as reuniões com o MEC, mas especificamente com as áreas setoriais.
Em relação às questões orçamentárias, Victor Godoy afirmou que está fazendo negociando com Congresso Nacional, Ministério da Economia e Palácio do Planalto para superar as dificuldades. Disse, por outro lado, que entende que a equipe de Paulo Guedes “tem suas razões” para fazer os cortes e atribui à medida provisória que gerou a Lei Paulo Gustavo.
“Naturalmente temos feito nosso papel como MEC de levantar todos esses impactos e a partir daí solicitar o apoio do Ministério da Economia e do Congresso Nacional para reverter e garantir a execução de todas as políticas públicas da educação.”
Por Folhapress
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Educação
IFSertãoPE abre processo seletivo para curso de graduação Licenciatura em Matemática na modalidade EaD
A Diretoria de Educação a Distância (DEaD) do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) em parceria com o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), inicia processo seletivo para o curso de graduação a distância de Licenciatura em Matemática. Ao todo, são disponibilizadas 105 vagas, distribuídas entre os polos de apoio presencial em cinco cidades da região.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas entre os dias 10 de maio e 03 de junho, via internet, por meio do portal de processos seletivos do instituto. São vinte e uma vagas disponíveis em cada polo, destinadas a egressos de escolas públicas, concorrência geral e professores da rede pública.
O processo seletivo será conduzido por meio de avaliação classificatória e eliminatória, baseada na pontuação obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou da apresentação do histórico escolar (ou documento equivalente). No caso de participantes professores da educação básica que não possuem formação na área que atuam, há a possibilidade de ingressar na seleção por meio da avaliação da documentação de tempo de serviço.
As aulas estão programadas para começar no segundo semestre deste ano (2024.2). Apesar de ser um curso na modalidade a distância, a participação em encontros presenciais é obrigatória. Dessa forma, o candidato deve optar por uma entre as seguintes unidades de apoio presencial: Floresta, Triunfo, Ouricuri, Trindade ou Salgueiro.
Para mais informações acesse o Edital Nº18/2024, que está publicado no site do IFSertãoPE. Link para as inscrições: https://selecao.ifsertaope.edu.br/.
Por: Ascom – IFSERTÃOPE
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Educação
Alunos da rede estadual de Pernambuco arrecadam donativos e enviam cartas para vítimas das enchentes
Em Pernambuco, as escolas da rede oública estadual passaram a semana mobilizadas em uma campanha solidária para arrecadação de donativos destinados às vítimas das inundações no Rio Grande do Sul. Na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Manoel Gonçalves de Lima, localizada em Cumaru, no Agreste, foram recebidas mais de meia tonelada de doações.
Entre os materiais estão roupas, alimentos não perecíveis, cestas básicas, materiais de higiene e cobertores. Os donativos foram armazenados em caixas e encaminhados a um posto de arrecadação e distribuição situado na cidade.
O professor da unidade de ensino, Felipe Cabral, responsável pela ação, contou que a mobilização começou a partir da conscientização sobre a situação em sala de aula. “Tivemos a ideia de fazer essa campanha durante uma aula de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade na terça-feira (07). No primeiro dia, a gente já tinha mais de 25 fardos de água arrecadados”, detalhou o professor, com orgulho.
A ação dos estudantes e professores repercutiu em Cumaru. Estudante do terceiro ano da EREM, Bruno Leonardo da Silva disse que essa ação o impactou positivamente. “Ao participar dessa arrecadação, eu pude perceber o quanto as pessoas podem ser empáticas em tempos de crise”, relatou.
Em Santa Cruz do Capibaribe, também no Agreste, outra unidade de ensino se tornou ponto de arrecadação de donativos. A mobilização acontece na Escola Técnica Estadual (ETE) José Nivaldo Pereira Ramos.
“A nossa campanha solidária envolve nossos estudantes e toda a comunidade. Os jovens se empenham em ajudar, pois entendem a tragédia pela qual nossos irmãos gaúchos estão vivendo”, comentou a gestora da unidade, Maria Silvania Bezerra.
Letícia Vitória Bezerra Coelho, estudante do 1º ano do ensino médio da ETE, é um exemplo de quem se envolveu fortemente nessa luta. “Meu sentimento é de gratidão. Apesar de não ter muitas condições, pude ajudar nesse momento tão difícil. Todos nós aqui da escola nos unimos numa grande família”, relatou a jovem.
AÇÃO CONJUNTA
A Gerência Regional de Educação (GRE) Recife Sul mobilizou todas as 82 escolas jurisdicionadas para uma grande ação conjunta.
Ao longo desta semana, foram arrecadados alimentos não perecíveis, colchões, cobertores, materiais de higiene e roupas. Os itens foram recolhidos por um carro da Secretaria de Educação e Esportes (SEE) e direcionados a um ponto de apoio no Aeroporto.
“Além de uma ação de solidariedade, esta também é uma ação pedagógica. Os estudantes precisam entender sobre empatia e amor ao próximo. Trabalhar esses valores é uma proposta significativa de formação integrada”, destacou a gerente da GRE Recife Sul, Viviane Silva.
MENSAGENS DE CONFORTO E FÉ
Estudantes da Escola de Referência em Ensino Fundamental (EREF) General Abreu e Lima, localizada na cidade de mesmo nome, no Grande Recife, produziram 40 cartas com mensagens de conforto, fé e esperança para as pessoas afetadas com as fortes chuvas no Rio Grande do Sul.
As cartas foram entregues no quartel do Corpo de Bombeiros no Recife para serem levadas pelos militares enviados pelo Governo de Pernambuco para ajudar nos resgates no estado gaúcho.
Tereza Vitória Farias, estudante do 6º ano do ensino fundamental da EREF, foi uma das alunas que deixou uma mensagem. “Escrevi a carta como forma de solidariedade. Eu espero que a pessoa que vai ler fique feliz e, de alguma forma, se sinta acolhida, que saiba que a gente se preocupa com ela”, colocou.
*Com informações da Superintendência de Comunicação da Secretaria de Educação e Esportes (SEE)
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Tribunal de Contas do Estado proíbe novas contratações.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) proibiu o governo de Pernambuco de contratar novos professores temporários e de renovar os contratos existentes na rede pública de ensino. Uma pesquisa do Todos pela Educação mostra que o estado mantém 63% de seu quadro de docentes no modelo de contratação provisória, com apenas 36% de efetivos. A proporção é a mais alta do Nordeste e a oitava no Brasil.
Além disso, segundo o levantamento, os professores temporários de Pernambuco são os que recebem o menor valor por hora/aula em todo o país.
De acordo com o TCE, a decisão foi tomada em plenário na quarta-feira (8), acatando parcialmente um recurso apresentado pela Secretaria de Educação. O governo questionava uma determinação anterior que ordenava a substituição imediata dos temporários por concursados.
A ordem foi retirada, mas o órgão manteve a suspensão de novos contratos temporários. Além disso, o TCE determinou que o governo atualize os dados sobre o número de profissionais efetivos e temporários no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres).
Ainda segundo o tribunal, os conselheiros também decidiram iniciar uma auditoria especial para verificar, em 30 dias, as “reais necessidades” de nomeação de professores pelo estado.
Nos últimos dez anos, Pernambuco vem reduzindo o número de efetivos e aumentando o de temporários e, desde 2022, a quantidade de contratos provisórios superou a de concursados.
Pernambuco também é o estado que paga o menor salário para os profissionais contratados no modelo provisório. De acordo com o levantamento, na rede estadual de ensino, a remuneração inicial dos professores temporários é de R$ 12,20 por hora/aula, uma diferença de R$ 17,10 em relação à base do salário dos efetivos.
As informações são do g1/PE.
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