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STF declara ‘orçamento secreto’ inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (19), por 6 votos a 5, considerar inconstitucional o chamado “orçamento secreto”.
“Orçamento secreto” é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares cuja distribuição de recursos é definida pelo relator do Orçamento. Essas emendas não têm critérios claros ou transparência e passaram a ser questionadas no STF.
Em meio ao julgamento sobre o tema no STF, o Congresso chegou a aprovar, na semana passada, um novo conjunto de regras para as emendas. As regras definiram os montantes a serem distribuídos, mas sem estabelecer os critérios para a distribuição.
Em novembro de 2021, a relatora do caso no STF, Rosa Weber, suspendeu os repasses de verba do “orçamento secreto”. No mês seguinte, após o Congresso aprovar novas regras, a ministra liberou o pagamento das emendas.
Agora, no julgamento do tema pelo plenário do Supremo, Rosa Weber votou pela inconstitucionalidade do “orçamento secreto”.
O julgamento, foi interrompido quando o placar estava em 5 a 4 pela inconstitucionalidade e retomado nesta segunda-feira (19) com o voto de Ricardo Lewandowski, que votou com a relatora e formou maioria de votos para considerar inconstitucional o “orçamento secreto”.
Fonte: G1
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O 5º Concurso de Quadrilhas Juninas de Cabrobó foi realizado com grande sucesso neste domingo, dia 30, no Ginásio de Esportes ‘O Araújão’, que estava completamente lotado. O evento, que já se tornou uma tradição na cidade, contou com a participação de 12 equipes que trouxeram muita alegria, cor e cultura para o público presente.
O dia e noite foram marcados por apresentações deslumbrantes, onde cada equipe demonstrou talento, criatividade e paixão pelas tradições juninas, além de referências à religiões, combate a violência e aos transtornos psicológicos. Após uma competição acirrada e cheia de entusiasmo, a grande campeã foi a Junina Majestade de Petrolina, que encantou os jurados e a plateia com sua performance impecável.
O Prefeito Galego de Nanai, que esteve prestigiando o evento destacou a importância do Concurso para a valorização da cultura local: “O Concurso de Quadrilhas Juninas é um momento especial para Cabrobó. É uma oportunidade de celebrar nossas tradições e promover a integração da comunidade. Parabenizo a Junina Majestade pela vitória e a todas as equipes pela dedicação e brilhantismo nas apresentações, principalmente as Juninas Cabroboenses, Constelação e Mistura Quente.”
A organização do evento também foi elogiada, garantindo uma infraestrutura adequada e segurança para todos os participantes e espectadores, além de equipes de prontidão para atendimentos médicos.
Confira a lista de ganhadores do Concurso:
1° LUGAR – JUNINA MAJESTADE;
2° LUGAR – EXPLODE CORAÇÃO;
3° LUGAR – DANADO DE BOM;
Melhor Noiva – DANADO DE BOM;
Melhor Noivo – IMPÉRIO NORDESTINO;
Melhor Rainha – MISTURA QUENTE;
Melhor Rei – EXPLODE CORAÇÃO;
Melhor Marcador – JUNINA MAJESTADE.
Por Didi Galvão
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Em ação que contou com apoio de policiais federais, policiais militares da 1ª CIPM erradicaram, na sexta-feira, 28, uma roça de maconha com aproximadamente 4.500 pés na Fazenda Mulungu, zona rural de Carnaubeira da Penha.
O efetivo realizava patrulhamento com abordagens de rotina na região, quando recebeu informações sobre o cultivo e foi até o local fazer a checagem.
Toda plantação foi incinerada no próprio local, exceto uma pequena amostra, que foi apresentada na delegacia local para a formalização da ocorrência.
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A Prefeitura de Verdejante, por meio da Secretaria de Finanças e Administração, informa que o pagamento do salário referente a junho já está na conta.
A Prefeitura agradeceu a todos os colaboradores pelo comprometimento e pelo trabalho realizado. Cada um de vocês faz a diferença e contribui para o desenvolvimento da cidade.
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