Conecte-se Conosco

Pernambuco

Procon Recife orienta consumidor sobre materiais e taxas permitidos na rede privada de ensino

Publicado

em

[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”]

As despesas com escola particular e material escolar representam um gasto relevante em todo começo de ano no orçamento da família. Para ajudar o consumidor, o Procon Recife dá algumas orientações sobre as práticas incorretas realizadas pelas instituições de ensino.

De acordo com Lucas Bandeira de Mello, assessor jurídico do Procon Recife, a escola pode pedir materiais de uso individual do aluno, como por exemplo: cadernos, lápis de cor, lápis, canetas, borrachas, apontador, tesoura escolar, giz de cera, entre outros. Ele destaca que a lista solicitada deverá seguir a razoabilidade, considerando o que o aluno utilizará durante o ano letivo, portanto, qualquer tipo de “exagero” pode ser considerado abusivo. “A escola não pode exigir materiais de uso coletivo, a exemplo dos materiais de limpeza”, adverte.
Ele também explica que a escola não pode exigir marcas específicas, sendo o consumidor livre para adquirir o produto da marca que lhe convier, desde que sirva para o fim que se destina. A escola não pode constranger, ameaçar ou reter o histórico escolar do estudante inadimplente, mas tem o direito de não renovar a matrícula em caso de inadimplência.
Lucas comenta que a taxa de reserva que algumas escolas cobram é lícita. “No caso de desistência do aluno, a instituição de ensino poderá reter o respectivo valor, desde que o consumidor tenha sido claramente informado acerca dessa condição. Importante destacar que o valor da taxa de reserva retida pode ser considerado abusivo, a depender do caso.
Uma outra orientação se refere às práticas incorretas que algumas escolas costumam fazer como, por exemplo, vendas casadas que se caracterizam no momento em que a instituição solicita a compra de materiais de lojas filiais ou parceiras. “O consumidor deve ter a liberdade para comprar materiais e livros de qualquer fornecedor, exceto as apostilas que estão previstas no planejamento da escola”, disse.
A população pode registrar reclamações no site  procon.recife.pe.gov.br e denúncias no email denunciaproconrecife@recife.pe.gov.br. Atualmente, o Procon Recife atende presencialmente em sua sede, na Rua Carlos Porto Carreiro, 156, na Boa Vista, e também nos Compaz Dom Helder Câmara (Coque), Escritor Ariano Suassuna (Cordeiro) e Eduardo Campos (Alto Santa Terezinha).
Foto divulgação

Por Diário de Pernambuco

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e InstagramVocê também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.

Pernambuco

Governadora vistoria instalação de túnel da adutora do agreste

Publicado

em

A instalação da estrutura da Adutora do Agreste foi vistoriada pela governadora de Pernambuco Raquel Lyra, em Caruaru, no Agreste, nesse sábado (29). A gestora acompanhou a construção do túnel sob a BR-232 que está sendo instalado para a passagem da Adutora do Agreste, com o objetivo de permitir levar mais água do Rio São Francisco para o município. A Compesa está executando a instalação dessa travessia, que tem 61,5 metros de comprimento.

“A Adutora do Agreste já é realidade. Uma obra fundamental para tirar a falta d’água dessa região, permitindo que o nosso povo possa ser mais feliz. Fiquei surpresa com a complexidade desse trecho da obra que vai garantir que a água possa chegar nas localidades sem ter a necessidade de explosões. É a maior obra do interior do estado de Pernambuco feita com essa tecnologia”, destacou Raquel Lyra. Já foi executado quase 60% da instalação do túnel e a previsão é que seja concluído em agosto.

 

 

           

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e InstagramVocê também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.

Continue lendo

Pernambuco

Confira quanto alguns municípios do sertão de PE e da BA receberam na 3ª parcela do FPM de junho

Publicado

em

No terceiro e último repasse de junho, os municípios receberam R$ 4,7 bilhões — 26% a mais que no mesmo período de 2023. Mesmo com algumas oscilações, os acumulados dos repasses deste ano seguem positivos em relação a anos anteriores. Reflexo das ações federais.

Confira quanto alguns municípios do Sertão de Pernambuco receberam:
Afrânio – R$ 856.212,39
Araripina – R$ 1.997.828,26
Belém do São Francisco – R$ 856.212,39
Cabrobó – R$ 1.121.098,63
Carnaubeira da Penha – R$ 570.808,93
Cedro – R$ 570.808,93
Dormentes – R$ 856.212,39
Floresta – R$ 1.121.098,63
Granito – R$ 428.106,20
Itacuruba – R$ 428.106,20
Lagoa Grande – R$ 998.913,14
Mirandiba – R$ 713.509,67
Moreilândia – R$ 570.808,93
Orocó – R$ 713.509,67
Ouricuri – R$ 1.712.424,79
Parnamirim – R$ 856.212,39
Petrolândia – R$ 1.141.615,86
Petrolina – R$ 2.854.040,65
Salgueiro – R$ 1.712.424,79
Santa Maria da Boa Vista – R$ 1.284.318,59
Serrita – R$ 856.212,39
Terra Nova – R$ 553.452,62
Trindade – R$ 1.121.098,63

Confira quanto alguns municípios do Sertão de Bahia receberam:
Abaré – R$ 857.020,13
Casa Nova – R$ 1.856.878,23
Chorrochó – R$ 571.348,03
Curaçá – R$ 1.142.692,22
Glória – R$ 714.182,16
Juazeiro – R$ 2.856.732,48
Macururé – R$ 428.510,06
Paulo Afonso – R$ 2.400.336,14
Rodelas – R$ 571.348,03
Sobradinho – R$ 999.858,10.

Por Didi Galvão

           

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e InstagramVocê também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.

Continue lendo

Pernambuco

Pernambuco nomeia 630 novos servidores públicos estaduais

Publicado

em

Governo de Pernambuco nomeia 630 novos servidores públicos estaduais, que vão atuar em diversas áreas do Governo do Estado, atendendo cada vez melhor à população pernambucana.

Desde o início a gestão assumiu o compromisso de realizar concursos públicos para ampliar o quadro de servidores e entregar serviços de melhor qualidade à população. Em 2023, por exemplo, foram mais de 5,6 mil novos servidores nomeados.

           

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e InstagramVocê também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.

Continue lendo
Propaganda

Trending

Fale conosco!!