Política
Sob ataque, Bolsonaro diz que ‘nunca um governo dispensou tanta atenção aos indígenas’
Criticado pela situação em que se encontra o povo yanomami, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) utilizou suas redes sociais neste sábado (28) para afirmar que “nunca um governo dispensou tanta atenção e meios aos indígenas como Jair Bolsonaro”. Na publicação, ele também divulgou relatório da CPI destinada a investigar a morte de crianças indígenas por desnutrição, no período de 2005 a 2007.
A postagem é uma forma de rebater as críticas de lideranças indígenas, servidores e ex-servidores e de representantes de ONGs sobre a forma como o último governo conduziu as ações na Amazônia e em particular na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.
“Os yanomamis nunca morreram de fome. Estou aqui, tenho 66 anos e quando era pequeno, ninguém morria de fome. Agora o garimpo está matando o meu povo e também os parentes Munduruku e Kayapó. Quando os indígenas ficam doentes, eles não conseguem trabalhar [na roça] ou caçar”, disse o líder yanomami Davi Kopenawa, 66, em entrevista à Folha de S.Paulo publicada nesta sexta (27).
“O último governo foi um ponto fora da curva no que tange ao respeito à Constituição e ao cumprimento do dever do Estado de proteger os territórios contra invasores”, criticou o antropólogo Márcio Augusto Meira, que presidiu a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) entre 2007 e 2012.
Instalada em 19 de dezembro de 2007, a CPI teve como relator o então deputado Vicentinho Alves (PR-TO) e operou até 6 de junho de 2008. Nesse intervalo, realizou 18 reuniões e diligências aos estados de Mato Grosso do Sul, Maranhão, Acre e Tocantins.
De acordo com o relatório final, de maio de 2008, a comissão concluiu à época, entre outros pontos, que o problema da desnutrição entre crianças indígenas não se resumia ao Mato Grosso do Sul e que os órgãos responsáveis pela atenção aos indígenas (Funasa e Funai) apresentavam grave restrição de recursos humanos estáveis e uma integração operacional deficiente.
Especificamente em relação aos yanomamis, o documento afirma, em diferentes trechos:
“Em Roraima, entre os yanomami, os índices de malária voltam com intensidade, em função do abandono nas ações preventivas em saúde, especificamente nos serviços para o combate ao mosquito transmissor da doença.”
“Em diversas localidades, funcionários são obrigados a cruzar os braços devido ao atraso no pagamento de seus salários, a exemplo do que acontece no Distrito Sanitário Yanomami. A situação é de uma gravidade sem precedentes e exige do poder público providências enérgicas e ações contundentes para combater a fome, a desnutrição e as doenças causadas por parasitoses.”
“A experiência obtida no Mato Grosso do Sul foi levada a outras regiões e atualmente a Funasa, por meio das suas equipes de vigilância alimentar e nutricional, acompanha o desenvolvimento de 24 mil crianças indígenas no Brasil inteiro. Entretanto, a região em que há maior deficiência na aplicação dessa política é a Norte, devido ao problema logístico. O acesso às comunidades indígenas do Amazonas é difícil, principalmente na região yanomami, aonde o acesso ocorre exclusivamente por via aérea.”
Com base nesse diagnóstico, o relatório apresentou recomendações como o fortalecimento da Funasa e da Funai, por meio da realização de concursos públicos, da elaboração de planos de cargos e salários e de reorganização administrativa.
Nos locais com desnutrição mais grave, como no Maranhão, o documento sugeriu a criação de comitês gestores, bem como melhor previsão orçamentária para uma adequada distribuição de cestas básicas e uma atuação mais incisiva da Funai para promover a produção de alimentos pela comunidade indígena.
Para Márcio Augusto Meira, que presidia a Funai à época e participou da comissão, a publicação de Jair Bolsonaro é uma tentativa de criar uma cortina de fumaça na crise atual e jogar a culpa em governos anteriores.
“Naquela época, a situação mais grave de desnutrição era entre os guarani-kaiowás, mas era um contexto completamente diferente. Tínhamos problemas sérios, mas que estavam sendo investigados e resolvidos pela Funasa, a responsável na época pela saúde indígena”, disse Meira à reportagem.
“A questão de fundo é: problemas de subnutrição em terras indígenas podem ter acontecido antes, mas nada com intencionalidade, como foi o caso nos últimos quatro anos. Era sempre um fenômeno que era identificado pela saúde indígena, pelo Ministério da Saúde, e eram imediatamente providenciadas as medidas para solução do problema”, rebateu o antropólogo.
A ação do garimpo ilegal na TI Yanomami, por exemplo, está no centro da crise atual. De acordo com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), o garimpo na região levou ao desmatamento de 232 hectares de floresta amazônica só em 2022, um aumento de 24,7% em relação ao índice registrado no ano anterior (186 hectares).
Por Folhapress
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Política
Sem previsão de alta do hospital, Bolsonaro recebe visita de Tarcísio e processo de Boulos
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) esteve no hospital ainda na noite de segunda-feira, 6, pouco depois da sua chegada na capital paulista..
Com agendas canceladas e sem previsão de alta no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu a visita de um de seus principais aliados políticos esta semana e continuou ativo nas redes sociais. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) esteve no hospital ainda na noite de segunda-feira, 6, pouco depois da sua chegada na capital paulista. O encontro foi discreto, mas é lido como sinal de fidelidade de Tarcísio a Bolsonaro após questionamentos sobre a sua atuação política e o diálogo mantido pelo governador com opositores.
O prefeito paulistano, Ricardo Nunes (MDB), ainda não fez o mesmo gesto. Segundo a sua assessoria, ele pretende visitá-lo nesta sexta-feira, 10, caso o ex-presidente continue internado em São Paulo. Nunes conseguiu consolidar o apoio de Bolsonaro e do PL na disputa pela sua reeleição, mas costuma ser cobrado por apoiadores do ex-presidente, que não observam nele um político completamente alinhado com seus valores. Para uma ala bolsonarista do partido que preferia a candidatura do deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), o prefeito age com pragmatismo.
Enquanto segue internado em São Paulo, Bolsonaro também virou alvo de um processo judicial em razão de uma postagem na internet feita no sábado, dia 5, quando ainda estava em Manaus, no Amazonas. Nesta quinta-feira, 9, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, entrou com uma ação no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) pedindo mais de R$ 1 milhão por danos morais e a exclusão imediata de uma publicação de Bolsonaro que o associa a uma notícia sobre o sigilo imposto pelo governo federal a dados sobre fugas em presídios brasileiros.
O post, feito no dia 5, insere uma fotografia de Boulos ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, material este que não consta na notícia do portal Metrópoles. “O maior mentiroso da história do Brasil em sua rotina diária. Claro que esse sigilo é apenas mais uma cabulosa coincidência!”, escreveu Bolsonaro junto a um print da manchete e a foto da dupla.
Boulos alega que não tem qualquer relação com a peça e, dessa forma, estaria sendo caluniado para atrelar a sua imagem a fugas em presídios ou a um sigilo de dados de que supostamente visaria acobertar criminosos. Segundo a ação, Bolsonaro teria causado “dano grave e de difícil reparação na imagem e na honra” do deputado, com o objetivo de influenciar nas eleições deste ano.
A eventual indenização seria cobrada com base na quantidade de visualizações e compartilhamentos da postagem, com 95% do montante direcionado ao Projeto Comprova, uma iniciativa colaborativa entre veículos jornalísticos para checagem de fatos liderada pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). Procurado, o advogado de Bolsonaro, Fabio Wajngarten, declarou ainda não ter conhecimento do processo.
Bolsonaro está ‘evoluindo bem’, diz boletim médico
O boletim médico mais recente sobre o estado de saúde do ex-presidente, divulgado ao meio-dia desta quinta, 9, afirma que ele está “evoluindo clinicamente bem” e “segue em tratamento com antibióticos e fisioterapia”. O material aponta ainda que “não há previsão de alta hospitalar neste momento”.
O tratamento da erisipela na perna esquerda envolve a aplicação de antibióticos na veia e estaria dando resultado, com melhora gradual no quadro infeccioso. Bolsonaro é acompanhado pelo cirurgião Antônio Luiz Macedo, que o operou após a facada sofrida na campanha eleitoral de 2018, e pelo cardiologista Leandro Echenique.
Após três dias sem atualizar a situação nas redes sociais, Bolsonaro fez um vídeo enquanto caminhava no corredor do hospital ao lado de uma profissional de saúde na manhã desta quarta-feira, 8. “Estou bem, graças a Deus. A erisipela está sob controle”, declarou Bolsonaro. “Brevemente voltaremos às atividades.”
Foto Reuters
Por Estadão
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A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantenha o mandato do senador Sérgio Moro (União-PR). O parecer foi enviado nesta terça-feira, 7, ao gabinete do ministro Floriano de Azevedo Marques, relator de recursos do PT e do PL contra o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná que absolveu o senador.
Com a PGE jogando a seu favor, após a absolvição, Sérgio Moro entra no julgamento menos pressionado. A defesa ainda terá a oportunidade de apresentar seus argumentos.
A Procuradoria-Geral Eleitoral contraria o posicionamento do Ministério Público do Paraná, que foi a favor da cassação. A palavra final cabe agora ao TSE.
O tribunal ainda não tem data para julgar o caso, o que depende essencialmente do relator, que precisa liberar a ação para julgamento quando estiver com relatório e voto prontos, e da presidência, a quem compete acomodar o processo na pauta.
Defesa tem esperança em resultado antes das eleições
Advogados envolvidos no caso têm esperança de ver um desfecho antes das eleições, apesar da proximidade do pleito. Se for pautado ainda neste mês, o processo pode ser o último de grande repercussão na gestão do ministro Alexandre de Moraes.
Sérgio Moro responde por abuso de poder econômico, arrecadação ilícita e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2022. O pano de fundo é sua frustrada pré-candidatura a presidente. O TSE precisa decidir se as despesas no período deixaram o ex-juiz em posição desigual em relação aos concorrentes ao Senado.
Um dos pontos-chave do julgamento é o parâmetro que será usado para calcular os gastos de campanha. A definição sobre quais despesas seriam ou não de pré-campanha, para avaliar se houve ou não desequilíbrio na eleição, é controversa. O critério dividiu os desembargadores do Paraná.
A natureza dos gastos também vai influenciar a votação. Os ministros precisam decidir se despesas que não estão diretamente relacionadas com a campanha para obter votos têm ou não caráter eleitoral. É o caso, por exemplo, de valores desembolsados com segurança pessoal e escolta.
Outro ponto em aberto é se as despesas fora do Paraná, na pré-campanha a presidente, devem entrar no montante. Há um debate sobre a influência de eventos externos no eleitorado estadual.
O Podemos foi o primeiro partido a filiar Sérgio Moro quando o ex-juiz entrou oficialmente na vida político-partidária. Ele migrou ao União Brasil, após ver derreterem suas chances de vitória na corrida presidencial, para lançar candidatura ao Senado.
Entre os desembargadores do Paraná, prevaleceu a tese de que Moro só poderia ser condenado se ficasse provado que o movimento foi intencional, ou seja, que ele lançou pré-candidatura a presidente para ganhar maior visibilidade na campanha ao Senado. Os partidos, no entanto, defendem que o efeito da pré-campanha existe, independente de eventual premeditação.
O que diz a PGE?
A Procuradoria-Geral Eleitoral afirma no parecer enviado ao TSE que há um vácuo legislativo na regulamentação dos gastos pelos candidatos e partidos no período da pré-campanha e que o caso tem contornos particulares que, na avaliação do órgão, tornam desaconselhável a cassação.
Para o vice-procurador-geral Eleitoral Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, o TSE deve preferir uma “postura de menor interferência na escolha soberana das urnas”.
A PGE também descarta que Sérgio Moro tenha, deliberadamente, simulado uma pré-candidatura presidencial para se beneficiar de um aumento artificial do limite de gastos eleitorais. Na avaliação do vice-procurador, a mudança de rumos se deu mais por “atabalhoamento” do que por estratégia.
“Desse modo, não é dado cogitar de uma intenção preordenada de downgrade na candidatura, sobretudo porque a incapacidade de articulação política ou o insucesso no lançamento da candidatura não pode ser dimensionado como dolo eventual”, diz um trecho da manifestação.
A Procuradoria defende que gastos fora do Paraná não devem ser considerados no julgamento, salvo de ficar provado que houve finalidade específica de convencer eleitores do Estado. O raciocínio deixa de fora a maior parte das despesas da pré-campanha.
“A interpretação indica que apenas devem ser considerados os gastos que envolveram a circunscrição do Paraná e foram individualizados ao pré-candidato ou, ainda, que tiveram finalidade de preparação do candidato para uma atividade de convencimento do eleitorado da circunscrição na qual o registro foi efetivado.”
A PGE conclui dizendo que não há indicativos seguros de que houve excesso de gastos ou desvio e omissão de recursos.
Fonte: JC
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Política
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, anuncia data para deixar a política
O anúncio de Pacheco foi feito ao lado de políticos como o ex-presidente Michel Temer (MDB), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), entre outros.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a sua carreira na política está perto do fim. Em um jantar na casa do ex-governador de São Paulo João Doria, realizado nesta segunda-feira, 6, ele disse que não vai se candidatar para cargos públicos a partir de 2026, quando terminará o seu mandato no Legislativo federal.
A informação foi publicada pela Coluna Radar, da revista Veja, e confirmada pelo Estadão. À reportagem, políticos que estavam na reunião disseram que Pacheco, em discurso, afirmou que pretende deixar a política, quando terminar o seu mandato de senador, com o “sentimento de dever cumprido”. O presidente do Senado disse ainda que o poder público é carente de “homens públicos de bom senso” que não aceitam ser guiados por extremismos e pela polarização.
O anúncio de Pacheco foi feito ao lado de políticos como o ex-presidente Michel Temer (MDB), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), o ex-governador de São Paulo Rodrigo Garcia (sem partido), o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), o ex-ministro da Secretaria de Governo Antônio Imbassahy e o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD).
Essa não foi a primeira vez que Pacheco citou a possibilidade de não se candidatar mais a cargos públicos. Em novembro do ano passado, em entrevista à BandNews, o presidente do Senado disse que não tinha a pretensão de disputar novas eleições.
“Eu vou reservar o futuro para um momento propício, mas confesso que não tenho pretensão de ocupar novos cargos públicos, seja ministro de Estado, seja governador de Minas. Embora, obviamente, quem disser que não tenha o sonho de governar Minas, sendo mineiro, está mentindo”, disse Pacheco.
Pacheco é cotado para disputar o governo de Minas em 2026
O presidente do Senado é cotado para se candidatar ao governo de Minas Gerais em 2026. De acordo com aliados do parlamentar, ele trabalha com a hipótese de se lançar candidato contra um aliado do governador Romeu Zema (Novo), que não poderá se reeleger.
Em fevereiro, em entrevista à Rádio Itatiaia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o presidente do Senado tem que ser “levado em conta” em qualquer discussão sobre as eleições de 2026 em Minas Gerais.
“Pacheco é, possivelmente, a grande personalidade pública de Minas Gerais hoje no cenário nacional. Eu acho que ele é uma figura que tem que ser levada em conta em qualquer discussão eleitoral em Minas Gerais”, disse.
Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) já elogiaram o protagonismo de Pacheco no debate sobre a dívida dos Estados, um assunto crucial para Minas Gerais. “Em relação à dívida dos Estados, vocês sabem que o presidente Pacheco tem sido talvez o maior promotor de que as negociações avancem”, afirmou Haddad no início do mês passado, com reforço de Padilha.
Foto Getty
Por Estadão
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