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Política

Rui Costa acumula poder, centraliza decisões e se torna porta-voz de Lula

Petistas e integrantes do primeiro escalão dizem que as principais ações têm de passar pelo aval do chefe da Casa Civil

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 O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), consolidou-se no primeiro mês do mandato como o principal nome da gestão no Executivo federal. Escolhido por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para chefiar a pasta que coordena os trabalhos de toda a Esplanada, ele acumulou poder e se tornou porta-voz do presidente.

Petistas e integrantes do primeiro escalão dizem que as principais ações têm de passar pelo aval do chefe da Casa Civil e chegam a compará-lo com o então todo-poderoso José Dirceu no início do governo Lula 1 (2003-2006).

Ponderam, no entanto, que a pasta não tem tantas atribuições como no primeiro mandato de Lula e lembram que Rui não tem a mesma influência interna no partido que Dirceu tinha.

Desde o início do novo governo, o ministro ampliou seus poderes sobre as nomeações e assinou uma norma para determinar que todas as indicações nos ministérios até o nível de diretor precisam passar pela Casa Civil. Antes, a Casa Civil avalizava as escolhas para o segundo escalão, mas postos inferiores ficavam sob autonomia dos respectivos ministros.

As exonerações de todos os postos, até os mais baixos, também passam pelo ministério. Há uma avaliação de petistas de que a máquina teria sido aparelhada por bolsonaristas e de que é preciso fazer um pente-fino.

Por isso, se outrora cabia à Casa Civil fazer um filtro de viés mais jurídico sobre cargos do segundo e terceiro escalões, agora o ministério também faz a análise política e dá a palavra final sobre essas nomeações.

Foi Rui quem deu uma das declarações de maior impacto no mundo político desde a volta do PT ao poder. Apesar de Lula ter indicado publicamente que não pretende disputar a reeleição, o ministro afirmou, na primeira semana de governo, que o petista pode disputar um novo mandato.

Além do controle sobre nomeações e demissões, coube a ele falar em nome de Lula em situações sensíveis. Foi Rui quem desautorizou publicamente o ministro da Previdência, Carlos Lupi, que sugeriu revogar as mudanças nas regras de aposentadoria aprovadas em 2017.

Na mesma semana, ele foi o único liberado a falar após a primeira reunião ministerial conduzida por Lula. Concedeu uma entrevista coletiva para relatar o teor do encontro, e todos os demais ministros foram orientados a deixar o palácio sem conversar com a imprensa.

Também foi ele que se reuniu com os comandantes das Forças Armadas para preparar a reunião dos militares com Lula, em meio à tensão desencadeada após os atos de vandalismo nas sedes dos Três Poderes.

Logo após a vitória petista, Lula nomeou seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), para ser o coordenador-geral do governo de transição; a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, para a coordenação política; e Aloizio Mercadante para ser coordenador técnico.

A partir dali, a especulação era a de que um dos três nomes poderia dar sequência ao poder dado a eles na transição para ser também o responsável por tocar a gestão do governo na Casa Civil. A impressão era reforçada pelo papel central que eles tiveram durante a campanha.

Nos bastidores, nunca saiu do cenário o peso que o grupo político do PT da Bahia teria no Executivo. Por isso, o líder do grupo e homem de confiança de Lula de longa data, senador Jaques Wagner (PT-BA), era apontado como um nome para a Casa Civil.

O parlamentar, de perfil negociador, ficou com a liderança do governo no Senado. E seu sucessor como governador da Bahia, Rui Costa, foi para a Casa Civil. O atual chefe da Casa Civil ficou oito anos no cargo e, em 2022, elegeu para o posto o aliado Jerônimo Rodrigues, que nunca havia disputado uma eleição.

Apesar do seu poder no governo, Rui não pode seguir o caminho de outros ex-governadores petistas do nordeste, como Camilo Santana (CE) e Wellington Dias (PI), que terminaram seus oito anos de mandato e se elegeram para o Senado.

A construção da chapa aliada na Bahia previa o apoio à reeleição do senador Otto Alencar (PSD-BA), deixando o atual ministro sem cargo eletivo. O sacrifício foi elogiado pela cúpula petista.

Integrantes do governo também creditam a Rui boa parte da expressiva votação de Lula na Bahia: 72%. Isso reafirmou a força política do grupo no entorno do chefe do Executivo.

O capital que Rui acumula também tem relação com o novo desenho da Casa Civil, hoje mais robusta do que sob o governo do antecessor Jair Bolsonaro (PL). Além disso, seu braço direito é Miriam Belchior, ex-ministra de gestões petistas, que também exerce poder sobre o Executivo e, em especial, sobre programas de infraestrutura.

Miriam e o PT ganharam uma queda de braço com a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), que saiu fortalecida das eleições presidenciais por seu apoio a Lula no segundo turno.

O partido aliado fazia questão que o Planejamento tivesse em seu guarda-chuva os bancos públicos e o PPI (Programa de Parcerias de Investimento). Rui, Miriam e o PT insistiram e ficaram com a coordenação do programa.

Comanda o PPI no Planalto hoje Marcus Cavalcanti, que foi secretário da Infraestrutura da Bahia. Outros nomes do estado também foram com Rui para o Planalto e ocupam postos de relevância.

A Secretaria de Administração, que ficava sob a Secretaria-Geral, está agora na Casa Civil, com Norberto Queiroz, auditor fiscal aposentado da Bahia.

Já a SAJ (Subchefia de Assuntos Jurídicos), responsável pela palavra final do ponto de vista jurídico em atos normativos do governo, está com o jurista Wellington César Lima, que foi procurador-geral de justiça do Ministério Público da Bahia.

A Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento, que coordena projetos da Esplanada, está sob o comando do administrador Maurício Muniz, que era assessor Chefe da Casa Civil do Governo da Bahia.

Como titular da Casa Civil, Rui faz questão de demonstrar o poder sobre os outros ministérios. Ele tem feito um périplo na sede das outras pastas para discutir prioridades da gestão de cada órgão e passar missões.

É a equipe de Rui e Miriam que definirá as prioridades dos ministérios nos 100 dias de governo.

Além da estrutura, a Casa Civil carrega um forte simbolismo de comando nos governos petistas. Após a saída de Dirceu, quem assumiu foi Dilma Rousseff, que se tornou a substituta de Lula na Presidência –apesar da resistência interna que enfrentava.

Na Bahia, Rui ficou conhecido como um político que evita embates ideológicos e prioriza a condução do cotidiano da máquina pública. No governo federal, assumiu papel similar. As declarações mais fortes contra Bolsonaro, por exemplo, são feitas por Lula ou por outros ministros.

Por Folhapress

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Política

Regras e restrições para eleições municipais de 2024 começam a valer nesta semana

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As principais restrições previstas pelo calendário eleitoral começam a valer a partir deste mês de julho para impedir que os candidatos às prefeituras e câmaras municipais usem a máquina pública para influenciar a corrida.

O primeiro turno está marcado para 6 de outubro, e o segundo será no dia 27 do mesmo mês. Porém, só municípios com mais de 200 mil eleitores têm votação em dois turnos, caso nenhum dos candidatos à prefeitura atinja mais da metade dos votos válidos na primeira rodada.

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Política

Defesa de Filipe Martins: Ex-assessor de Bolsonaro perdeu passaporte que mostrava ida aos EUA

Martins é acusado de compor o gabinete do ódio e por tentativa de Golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. Segundo a PF, ele teria participado de um plano para manter Bolsonaro no poder após a derrota no pleito de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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O ex-assessor especial para assuntos internacionais da Presidência no governo de Jair Bolsonaro (PL), Filipe Garcia Martins, perdeu, em 2021, o passaporte que indicaria sua entrada nos Estados Unidos em dezembro de 2022. Essa suposta entrada em território norte-americano é o que subsidia sua prisão autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Conforme revela um boletim de ocorrência na Polícia Civil do Distrito Federal, a perda do documento aconteceu na tarde do dia 26 de fevereiro de 2021, provavelmente durante deslocamento do Palácio do Planalto para a Asa Sul. Porém, a informação só chegou às autoridades alguns dias depois, no dia 6 de março do mesmo ano.

O ex-assessor está preso desde 8 de fevereiro deste ano após deliberação do ministro Alexandre de Moraes que considerou que há risco de o acusado sair do País. Ele é investigado na Operação Tempus Veritatis da Polícia Federal (PF) desde a delação de Mauro Cid, que disse que Martins teria entregado a Bolsonaro uma minuta de Golpe de Estado. Entretanto, ele nega as acusações.

Martins é acusado de compor o gabinete do ódio e por tentativa de Golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. Segundo a PF, ele teria participado de um plano para manter Bolsonaro no poder após a derrota no pleito de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A prova seria uma suposta viagem para a Flórida (EUA), no qual ele estaria presente no no avião em presidencial com destino para Orlando em 30 de novembro de 2022.

A defesa apresentou documentos que mostravam a presença de Martins no Brasil na data da viagem. Dentre eles, há passagens aéreas nacionais daquele período, inclusive uma do dia seguinte à data que os investigadores afirmam que ele foi aos Estados Unidos, recibos do aplicativo de comida iFood e comprovantes de movimentação bancária.

Na última terça-feira, 25, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino rejeitou um pedido de habeas corpus dos advogados do caso sob a alegação de que libertá-lo iria contra a decisão da Corte.

De acordo com um relatório da PF, há dois passaportes diplomáticos no nome do ex-assessor. Porém, não veio a público a informação de qual está ativo e qual teria sido utilizado na viagem com Bolsonaro.

Foto divulgação

Por Estadão

           

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Política

Jair Renan deixa gabinete de senador bolsonarista para disputar Câmara de Balneário Camboriú

O ’04’ se filiou ao PL neste ano, e posou ao lado do governador catarinense, Jorginho Mello, para anunciar sua pré-candidatura.

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O filho mais novo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Jair Renan, foi exonerado do gabinete do senador Jorge Seif (PL-SC) nesta segunda-feira, 1°, para concorrer à Câmara Municipal de Balneário Camboriú (SC). O ‘filho 04’ recebia R$ 11,6 mil para ser auxiliar parlamentar do atual congressista.

Seif foi secretário da Pesca de Bolsonaro entre 2019 e o começo de 2022, até que assumiu sua cadeira no Senado no começo de 2023. Jair Renan tornou-se assessor parlamentar comissionado do ex-ministro em março de 2023, e vinha trabalhando do município catarinense por onde vai se candidatar.

O ’04’ se filiou ao PL neste ano, e posou ao lado do governador catarinense, Jorginho Mello, para anunciar sua pré-candidatura. “Compatriotas sulistas, quero comunicar a todos vocês que hoje eu me filiei ao PL, sou pré-candidato a vereador em Balneário Camboriú. Quero agradecer ao Governador Jorginho Mello por essa grande honra em fazer parte do time PL”, disse em seu X (ex-Twitter).

Jair Renan virou réu em março e está respondendo a ação penal pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de usar uma declaração de faturamento falsa da empresa RB Eventos e Mídia para conseguir empréstimos bancários ao longo dos anos de 2022 e de 2023. Ele ainda deu calote no banco.

Foto Instagram

Por Estadão

           

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