Política
Bancada evangélica escolhe novo presidente acuada por volta de Lula ao poder
A volta de Lula (PT) à Presidência é um balde d’água progressista nos planos conservadores do mais articulado bloco religioso do Congresso, avaliam seus integrantes
Pelos últimos quatro anos, com Jair Bolsonaro (PL) na cabeceira do Executivo federal, a bancada evangélica se sentiu jogando no ataque. Mas Bolsonaro não se reelegeu, e a volta de Lula (PT) à Presidência é um balde d’água progressista nos planos conservadores do mais articulado bloco religioso do Congresso, avaliam seus integrantes.
É com a sensação de que entrarão em campo mais uma vez na zaga, posição em que mais precisam impedir que o outro lado avance do que impor sua agenda, que parlamentares evangélicos se reunirão na manhã desta quinta-feira (2) para escolher seu novo líder.
Enfrentam-se três nomes que apoiaram Bolsonaro na corrida presidencial. Dois são deputados: Silas Câmara (Republicanos-AM), que já presidiu o grupo, e Eli Borges (PL-TO). Corre por fora o senador Carlos Viana (Podemos-MG).
Ex-bolsonarista roxo, que nas últimas semanas passou a criticar o ex-aliado e falar em “virar a página”, Otoni de Paula (MDB-RJ) chegou a enviar sua inscrição, mas deve abrir mão da candidatura em prol de Borges.
Até a véspera, a eleição se encaminhava para uma inédita disputa no voto. Isso porque pleitos passados tiveram como praxe a aclamação de um presidente sem necessidade de votação. Assim aconteceu desde a criação da Frente Parlamentar Evangélica, em 2003.
O consenso às vezes chegava de última hora, é verdade. Os cabeças do bloco ganham mandatos bienais, mas em 2021, por exemplo, dois candidatos evitaram o confronto ao fecharem um acordo pouco antes da queda de braço política se consolidar. Ficou assim: Cezinha de Madureira (PSD-SP) liderou a bancada em 2021, e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), no eleitoral 2022. Todo mundo saiu feliz.
Aliado do pastor Silas Malafaia, Sóstenes deve passar o bastão para Câmara ou Borges. O mais provável é que Viana capitaneie os evangélicos do Senado, um time que conta com a “terrivelmente cristã” Damares Alves (Republicanos-DF), ex-ministra de Bolsonaro, e Magno Malta (PL-ES), que retorna à Casa após perder a vaga em 2018 para Fabiano Contarato (PT-ES), primeiro senador abertamente gay do país.
Até a noite de quarta (1º), não havia expectativa de um acordo entre os adversários –o que sempre pode ocorrer aos 45 minutos do segundo tempo, claro.
Câmara, aliás, está bem ciente disso: quando foi eleito pela primeira vez, em 2019, a pacificação em torno do seu nome só foi selada no próprio dia, após cinco rivais abandonarem o páreo em seu benefício, incluindo Flordelis (então PSD-RJ). Três meses depois, seu marido seria assassinado, crime pelo qual ela acabou condenada no ano passado.
As costuras para a eleição deste ano coincidiram com a campanha para as presidências da Câmara e do Senado. Na terça (31), Arthur Lira (PP-AL), que no dia seguinte seria reconduzido à liderança dos deputados, recepcionou a bancada evangélica com um café da manhã que teve no menu o racha entre evangélicos e o posicionamento que o bloco pretende adotar nesta legislatura.
O apego dos membros à chamada agenda de costumes será uma pedra no sapato de Lula, diz o atual presidente. Sóstenes vê o “enfrentamento ideológico às pautas do governo esquerdista” como prioridade da bancada daqui em diante. Os temas são velhos conhecidos do embate entre progressistas e conservadores, do aborto à causa LGBTQIA+.
Estreiam na bancada três deputados recém-chegados à Câmara, todos alvo de inquérito do STF (Supremo Tribunal Federal) que apura se eles incentivaram os atos de vandalismo em Brasília no dia 8 de janeiro.
Clarissa Tércio (PP-PE) é investigada por ter postado numa rede social: “Acabamos de tomar o poder. Estamos dentro do Congresso. Todo povo está aqui em cima. Isso vai ficar para a história, a história dos meus netos, dos meus bisnetos”. Sílvia Waiãpi (PL-AP), por compartilhar um vídeo com a legenda: “Tomada de poder pelo povo brasileiro insatisfeito com o governo vermelho”.
Fecha o trio André Fernandes (PL-CE), que fez uma convocação virtual para o “ato contra o governo Lula”, dizendo que lá estaria. Ele depois publicou a foto de um armário do ministro Alexandre de Moraes, vandalizado. “Quem rir vai preso”, escreveu.
Sóstenes diz que conversou com os deputados e que nenhum deles estava na capital do país no dia.
O novo governo começou provocando, afirma o presidente de saída. Irritaram gestos como o uso do pronome neutro (“todes”) em eventos oficiais e a limpeza do Palácio do Planalto com sal grosso. O elemento é vinculado a religiões de matriz africana, demonizadas por parte das igrejas cristãs.
Pelas suas contas, a bancada terá 132 deputados (26% da Câmara) e 14 senadores (17% da Casa). Decano do grupo, Gilberto Nascimento (PSC-SP) engrossou a primeira frente parlamentar, no primeiro ano de Lula como presidente. O momento atual é mais desafiador, diz o deputado.
O obstáculo maior, para ele, nem será o próprio presidente, mas “o pessoal dos ministérios”, com um perfil diferente e mais identitário do que o da primeira Esplanada lulista. “Vamos ter que trabalhar numa defesa grande, tentar sobreviver em termos dessas pautas [progressistas].”
Nem todos da bancada desejam fazer uma oposição intransigente a Lula, até porque há questões partidárias no meio –muitos congressistas estão em legendas da órbita lulista, como o PSD, ou em siglas que podem aderir à base governista no futuro, como o Republicanos.
Enquanto isso, o clima de disputa no bloco evangélico contamina as redes sociais. Um dos comentários dizia, sem nomear desafetos: “Tomem cuidado com os anjos caídos”.
Por Folhapress
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Política
Lula tem responsabilidade com as contas públicas, afirma Haddad
“O presidente Lula fez os dois maiores governos certamente dos últimos 40 ou 50 anos do Brasil”, disse Haddad, em cerimônia de inauguração do câmpus de Osasco da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Em um discurso rápido em que falou basicamente de educação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse no final que Luiz Inácio Lula da Silva, presente no mesmo palanque, tem responsabilidade fiscal e sabe unir responsabilidade ambiental e social com a responsabilidade com as contas públicas.
“O presidente Lula fez os dois maiores governos certamente dos últimos 40 ou 50 anos do Brasil”, disse Haddad, em cerimônia de inauguração do câmpus de Osasco da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
“Eu tenho certeza que com a sua sabedoria de unir responsabilidade social, responsabilidade ambiental, responsabilidade com as contas públicas, ele vai fazer um grande terceiro mandato marcando a história do Brasil pra todos sempre na área da educação”, disse nesta sexta-feira, 5, ao fechar o discurso.
Haddad disse que Lula, entre 2003 e 2010, entregou 126 novos câmpus universitários no Brasil. “Universidade não é um prédio. Universidade é uma obra que não tem fim.”
Segundo Haddad, hoje existem mais de 50 novas universidades previstas no Brasil, 38 em funcionamento. “Nós criamos a ideia do anel universitário. Porque em São Paulo só se falava do rodoanel. Era rodoanel pra cá, rodoanel pra lá, até hoje não está concluído. Apesar do financiamento, apesar de tudo. Vamos criar o anel universitário.”
Protesto
No final do discurso de Haddad, um pequeno grupo de pessoas ao lado do palco começou a gritar palavras de protesto contra o arcabouço fiscal.
Foto Getty
Por Estadão
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A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (4) o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas. O relatório parcial da investigação foi enviado na tarde de hoje ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso.
A investigação apurou o funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes de autoridades estrangeiras durante o governo Bolsonaro.
Conforme regras do Tribunal de Contas da União (TCU), os presentes de governos estrangeiros deviam ser incorporados ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), setor da Presidência da República responsável pela guarda dos presentes, que não poderiam ficar no acervo pessoal de Bolsonaro.
No entanto, segundo as investigações, desvios começaram em meados de 2022 e terminaram no início do ano passado. As vendas eram operacionalizadas pelo ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid.
Ao todo, a PF também indiciou mais 11 investigados, entre eles Mauro Cid, o pai dele, general de Exército Mauro Lourenna Cid, Osmar Crivelatti e Marcelo Câmara, ex-ajudantes de ordens de Bolsonaro, e o advogado do ex-presidente, Frederick Wasseff.
Durante as investigações, a PF apurou que parte das joias saíram do país em uma mala transportada no avião presidencial. Em um dos casos descobertos, o general Cid recebeu na própria conta bancária US$ 68 mil pela venda de um relógio Patek Phillip e um Rolex. O militar trabalhava no escritório da Apex, em Miami.
Entre os itens que foram desviados estão esculturas de um barco e de uma palmeira folhados a ouro, recebidos por Bolsonaro durante viagem ao Bahrein, em 2021.
A Agência Brasil buscou contato com a defesa dos envolvidos mas não obteve retorno.
POSSÍVEL PRISÃO DO EX-PRESIDENTE
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), indiciado na investigação sobre suposta fraude na carteira de vacinação dele, com a inserção de dados falsos no sistema do Ministério da Saúde, pode ser condenado à prisão e ficar inelegível por 8 anos, caso seja declarado culpado pelos crimes, afirmam especialistas ouvidos pelo Estadão.
Em março, Bolsonaro e seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid, foram indiciados pelos supostos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informação.
A falsificação, segundo a PF, teria o intuito de burlar regras sanitárias durante a pandemia de covid-19, evitando possíveis problemas para que Bolsonaro entrasse nos Estados Unidos, país que exigia a imunização dos estrangeiros, no fim de 2022, e para onde ele foi após perder as eleições presidenciais.
Respondendo pelo suposto crime de inserção de dados falsos em sistemas de informação, o ex-presidente pode pegar a pena mínima de 2 e máxima de 12 anos. Para o advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, é provável que, se condenado, o ex-presidente não pegue a pena mínima prevista.
“Existe toda uma gravidade diferenciada, por exemplo, ele era chefe de Estado, supostamente usou para fins específicos, e isso pode aumentar a pena”. O advogado acrescenta que, caso a pena seja de mais de quatro anos, Bolsonaro pode ter que começar a cumpri-la em regime fechado.
Pelo crime de associação criminosa, previsto no artigo 288 do Código Penal, a pena varia de um a três anos de prisão. Kakay afirma que o ex-presidente deve pegar penas maiores que as mínimas estabelecidas, “até mais de seis anos, sem dúvida nenhuma”.
O advogado criminalista Alberto Toron afirma que, caso seja condenado pelo colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente também pode ficar inelegível pela Lei da Ficha Limpa. Nesse caso, a inelegibilidade seria de oito anos, mas as penas não se acumulam.
BOLSONARO INELEGÍVEL
Bolsonaro já foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitora (TSE) até 2030 em três processos – um deles, o caso envolvendo o general Walter Braga Netto pelas comemorações de 7 de setembro de 2022, foi anulado, mas a inelegibilidade dos outros casos segue até 2030.
Bolsonaro foi punido pelos crimes de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em razão da reunião em que atacou as urnas eletrônicas diante de diplomatas.
Fonte:JC
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Política
‘Não se preocupem comigo. Escolhi esse caminho e sou feliz’, diz Bolsonaro
Na manhã desta quinta-feira (4), a Polícia Federal (PF) deflagrou a segunda fase da operação Venire, que investiga a falsificação de certificados de vacinas contra a Covid-19 em torno do ex-presidente, já indiciado neste caso.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que as pessoas não precisam se preocupar com ele, “escolhi esse caminho e sou um homem muito feliz.”
Na manhã desta quinta-feira (4), a Polícia Federal (PF) deflagrou a segunda fase da operação Venire, que investiga a falsificação de certificados de vacinas contra a Covid-19 em torno do ex-presidente, já indiciado neste caso.
Outras investigações também evoluíram. Segundo o portal
Metrópoles, a PF decidiu indiciar o ex-presidente no inquérito que apura a venda ilegal de joias no exterior.
A REPORTAGEM questionou o ex-presidente se ele tinha lido a notícia do site. Ele não respondeu diretamente à pergunta, mas enviou um vídeo com a seguinte mensagem:
“‘Por falta de conhecimento…
… meu povo pereceu.’
Deus, Pátria, Família e Liberdade.
Não se preocupem comigo.
Eu escolhi esse caminho.
Sou um homem muito feliz.
Bom dia a todos.
Jair Bolsonaro.”
Os investigadores cumprem mandados de busca e apreensão contra agentes públicos de Duque de Caxias (RJ) que teriam viabilizado a inserção de dados falsos no SI- PNI (Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações). A PF pretende também identificar novos eventuais beneficiários.
Entre os alvos da nova operação estão Washington Reis, secretário estadual de Transportes e ex-prefeito de Duque de Caxias, e Célia Serrano, secretária de Saúde do município. As diligências foram autorizadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a pedido da PGR (Procuradoria Geral da República).
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao Supremo em abril o aprofundamento das investigações que envolvem Bolsonaro. Em março, a PF indiciou no caso o ex-presidente, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ) e outras 14 pessoas.
Bolsonaro foi alvo da primeira fase da operação em Venire. As apurações avançaram após a delação premada assinada por Cid.
Em depoimento à PF, o tenente-coronel disse que a fraude no cartão de vacinação de Bolsonaro e da filha dele, Laura, foi feita a pedido do próprio mandatário na época e que os certificados foram impressos e entregues “em mãos” ao então presidente.
Todos eles foram indiciados sob suspeita dos crimes de inserção de dados falsos em sistema público e associação criminosa. Os investigadores ainda disseram que a fraude pode ter sido realizada no escopo da tentativa de aplicar um golpe de Estado no país e impedir a posse de Lula (PT).
A pena para associação criminosa é a reclusão de 1 a 3 anos. Já a inserção de dados falsos em sistema de informações tem pena de reclusão de 2 a 12 anos e multa.
A investigação está vinculada ao inquérito das milícias digitais, que tramita em sigilo no STF sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. No âmbito deste inquérito foi feito o acordo de delação premiada de Mauro Cid.
Para Gonet, apesar de “relevantes achados que constam do minucioso relatório final da investigação”, ainda não há uma resposta do DoJ (o
Departamento de Justiça dos EUA) a pedido Polícia Federal de “esclarecimento sobre se os investigados fizeram uso dos certificados de vacinação ideologicamente falsos quando da entrada e estada no território norte-americano”.
“É relevante saber se algum certificado de vacinação foi apresentado por Bolsonaro e pelos demais integrantes da comitiva presidencial, quando da entrada e permanência no território norte-americano”, diz o chefe da PGR.
Durante a pandemia, Bolsonaro destacou-se pelo negacionismo. Ele falou e agiu em confronto com as medidas de proteção, em especial a política de isolamento da população. O então presidente usou as palavras histeria e fantasia para classificar a reação da população e da imprensa à pandemia.
Bolsonaro também distribuiu remédios ineficazes contra a doença, incentivou aglomerações, atuou contra a compra de vacinas, espalhou informações falsas sobre a Covid-19 e fez campanhas de desobediência a medidas de proteção, como o uso de máscaras.
À época do indiciamento, a defesa de Bolsonaro reclamou do que chamou de vazamento da investigação, criticou o indiciamento e disse que o relatório da PF era precipitado. No seu depoimento à PF, o ex-presidente admitiu que não foi vacinado, mas negou ter dado ordem para a falsificação.
O ex-presidente já foi condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral. Neste momento, ele está inelegível ao menos até 2030.
Caso seja processado e condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa, Bolsonaro poderá pegar uma pena de até 23 anos de prisão e ficar inelegível por mais de 30 anos.
No caso das joias e no da trama golpista, as próximas etapas são a finalização da investigação pela PF, análise da PGR e definição por parte do STF se Bolsonaro se transforma em réu para ser julgado em seguida pelo plenário. Caso não se justifique uma preventiva até lá, a eventual prisão dele ocorreria somente após essa última etapa, caso condenado.
Foto Getty
Por Folhapress
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