Política
Bancada evangélica escolhe novo presidente acuada por volta de Lula ao poder
A volta de Lula (PT) à Presidência é um balde d’água progressista nos planos conservadores do mais articulado bloco religioso do Congresso, avaliam seus integrantes
Pelos últimos quatro anos, com Jair Bolsonaro (PL) na cabeceira do Executivo federal, a bancada evangélica se sentiu jogando no ataque. Mas Bolsonaro não se reelegeu, e a volta de Lula (PT) à Presidência é um balde d’água progressista nos planos conservadores do mais articulado bloco religioso do Congresso, avaliam seus integrantes.
É com a sensação de que entrarão em campo mais uma vez na zaga, posição em que mais precisam impedir que o outro lado avance do que impor sua agenda, que parlamentares evangélicos se reunirão na manhã desta quinta-feira (2) para escolher seu novo líder.
Enfrentam-se três nomes que apoiaram Bolsonaro na corrida presidencial. Dois são deputados: Silas Câmara (Republicanos-AM), que já presidiu o grupo, e Eli Borges (PL-TO). Corre por fora o senador Carlos Viana (Podemos-MG).
Ex-bolsonarista roxo, que nas últimas semanas passou a criticar o ex-aliado e falar em “virar a página”, Otoni de Paula (MDB-RJ) chegou a enviar sua inscrição, mas deve abrir mão da candidatura em prol de Borges.
Até a véspera, a eleição se encaminhava para uma inédita disputa no voto. Isso porque pleitos passados tiveram como praxe a aclamação de um presidente sem necessidade de votação. Assim aconteceu desde a criação da Frente Parlamentar Evangélica, em 2003.
O consenso às vezes chegava de última hora, é verdade. Os cabeças do bloco ganham mandatos bienais, mas em 2021, por exemplo, dois candidatos evitaram o confronto ao fecharem um acordo pouco antes da queda de braço política se consolidar. Ficou assim: Cezinha de Madureira (PSD-SP) liderou a bancada em 2021, e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), no eleitoral 2022. Todo mundo saiu feliz.
Aliado do pastor Silas Malafaia, Sóstenes deve passar o bastão para Câmara ou Borges. O mais provável é que Viana capitaneie os evangélicos do Senado, um time que conta com a “terrivelmente cristã” Damares Alves (Republicanos-DF), ex-ministra de Bolsonaro, e Magno Malta (PL-ES), que retorna à Casa após perder a vaga em 2018 para Fabiano Contarato (PT-ES), primeiro senador abertamente gay do país.
Até a noite de quarta (1º), não havia expectativa de um acordo entre os adversários –o que sempre pode ocorrer aos 45 minutos do segundo tempo, claro.
Câmara, aliás, está bem ciente disso: quando foi eleito pela primeira vez, em 2019, a pacificação em torno do seu nome só foi selada no próprio dia, após cinco rivais abandonarem o páreo em seu benefício, incluindo Flordelis (então PSD-RJ). Três meses depois, seu marido seria assassinado, crime pelo qual ela acabou condenada no ano passado.
As costuras para a eleição deste ano coincidiram com a campanha para as presidências da Câmara e do Senado. Na terça (31), Arthur Lira (PP-AL), que no dia seguinte seria reconduzido à liderança dos deputados, recepcionou a bancada evangélica com um café da manhã que teve no menu o racha entre evangélicos e o posicionamento que o bloco pretende adotar nesta legislatura.
O apego dos membros à chamada agenda de costumes será uma pedra no sapato de Lula, diz o atual presidente. Sóstenes vê o “enfrentamento ideológico às pautas do governo esquerdista” como prioridade da bancada daqui em diante. Os temas são velhos conhecidos do embate entre progressistas e conservadores, do aborto à causa LGBTQIA+.
Estreiam na bancada três deputados recém-chegados à Câmara, todos alvo de inquérito do STF (Supremo Tribunal Federal) que apura se eles incentivaram os atos de vandalismo em Brasília no dia 8 de janeiro.
Clarissa Tércio (PP-PE) é investigada por ter postado numa rede social: “Acabamos de tomar o poder. Estamos dentro do Congresso. Todo povo está aqui em cima. Isso vai ficar para a história, a história dos meus netos, dos meus bisnetos”. Sílvia Waiãpi (PL-AP), por compartilhar um vídeo com a legenda: “Tomada de poder pelo povo brasileiro insatisfeito com o governo vermelho”.
Fecha o trio André Fernandes (PL-CE), que fez uma convocação virtual para o “ato contra o governo Lula”, dizendo que lá estaria. Ele depois publicou a foto de um armário do ministro Alexandre de Moraes, vandalizado. “Quem rir vai preso”, escreveu.
Sóstenes diz que conversou com os deputados e que nenhum deles estava na capital do país no dia.
O novo governo começou provocando, afirma o presidente de saída. Irritaram gestos como o uso do pronome neutro (“todes”) em eventos oficiais e a limpeza do Palácio do Planalto com sal grosso. O elemento é vinculado a religiões de matriz africana, demonizadas por parte das igrejas cristãs.
Pelas suas contas, a bancada terá 132 deputados (26% da Câmara) e 14 senadores (17% da Casa). Decano do grupo, Gilberto Nascimento (PSC-SP) engrossou a primeira frente parlamentar, no primeiro ano de Lula como presidente. O momento atual é mais desafiador, diz o deputado.
O obstáculo maior, para ele, nem será o próprio presidente, mas “o pessoal dos ministérios”, com um perfil diferente e mais identitário do que o da primeira Esplanada lulista. “Vamos ter que trabalhar numa defesa grande, tentar sobreviver em termos dessas pautas [progressistas].”
Nem todos da bancada desejam fazer uma oposição intransigente a Lula, até porque há questões partidárias no meio –muitos congressistas estão em legendas da órbita lulista, como o PSD, ou em siglas que podem aderir à base governista no futuro, como o Republicanos.
Enquanto isso, o clima de disputa no bloco evangélico contamina as redes sociais. Um dos comentários dizia, sem nomear desafetos: “Tomem cuidado com os anjos caídos”.
Por Folhapress
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Política
Governo Lula consegue fôlego após gerar insatisfação no Congresso
A sessão foi marcada por uma onda de reclamações de deputados e senadores sobre o descumprimento de acordos por parte do governo, mas o saldo foi considerado positivo por aliados de Lula.
O governo Lula (PT) conseguiu costurar acordos no Congresso Nacional e evitar a derrubada nesta quinta-feira (9) de vetos presidenciais em temas prioritários, como o controle do orçamento e a lei das saidinhas.
A sessão foi marcada por uma onda de reclamações de deputados e senadores sobre o descumprimento de acordos por parte do governo, mas o saldo foi considerado positivo por aliados de Lula.
O avanço das negociações foi atribuído pelos governistas a uma força-tarefa de ministros, além da atuação de cardeais do centrão e do próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O Palácio do Planalto tinha estabelecido três prioridades: a recomposição de R$ 3,6 bilhões dos R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão vetadas pelo presidente, em vez do valor integral; a derrubada do cronograma feito pelos próprios parlamentares para o pagamento de emendas; e a manutenção do direito dos detentos às saídas temporárias.
A votação do veto da lei das saidinhas era uma das prioridades não só do governo federal, mas também da bancada da bala, que prometia derrotar o Executivo mesmo com o apelo de ministros como Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança) -que procurou líderes das duas Casas antes da sessão.
O ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais, afirmou após a sessão que o governo irá intensificar sua atuação e procurará as bancadas para tentar explicar os motivos técnicos para a manutenção desse veto.
“Esse adiamento permite que a gente faça um debate técnico, racional e aberto. Faremos agendas com todas as bancadas, tanto eu quanto o ministro Lewandowski, não só para explicar os argumentos do veto do presidente, mas para poder dialogar, inclusive, sobre o impacto que a não existência desse veto pode ter no sistema penitenciário”, afirmou.
A votação do calendário que amarrava ainda mais o orçamento do governo foi adiada para a próxima sessão do Congresso, prevista para o dia 28, mas o governo se comprometeu a agilizar a liberação de valores até 30 de junho (por causa do limite das vedações eleitorais), com percentuais de pagamentos acordados com parlamentares.
Esse acerto só foi concluído com a sessão do Congresso já em andamento, numa reunião na sala da liderança do PSD na Câmara com a participação de alguns dos principais cardeais do Congresso, como o ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e o líder da maioria no Congresso, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), além de membros do Planalto.
Segundo relatos, o veto não foi apreciado nesta quinta porque era preciso comunicar a outros líderes os detalhes do acerto, entre eles o próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que estava em Alagoas ao lado do presidente Lula.
Outra prioridade do governo foi atendida na sessão desta quinta com a derrubada parcial do veto de R$ 5,6 bilhões de
Lula às emendas de comissão. Com isso, parlamentares vão retomar R$ 3,6 bilhões -sendo um terço do valor para senadores e dois terços para deputados. Esse acordo foi costurado há quase um mês e capitaneado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, e Lira.
Além de Rui, outros ministros atuaram para ajudar o governo. O ministro dos Esportes, André Fufuca, articulou a manutenção de vetos na Lei Geral do Esporte e acompanhou a sessão direto do plenário.
O próprio Lula se reuniu recentemente com Lira e Pacheco a sós, em ocasiões diferentes, numa tentativa de aproximar o diálogo com os parlamentares num momento de insatisfação do Legislativo com a articulação política do Executivo.
Apesar do avanço das negociações, a sessão foi marcada por uma onda de reclamação de deputados e senadores sobre o descumprimento de acordos por parte do governo -e especialmente do líder no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), que vem sido criticado por parlamentares por falta de traquejo político.
Parlamentares afirmam que o início da sessão mostrou a falta de organização do governo, uma vez que não havia consenso entre as bancadas sobre as matérias que seriam deliberadas.
“Na Lei Geral de Esportes ficou claro, em outros casos também: você faz uma reunião com o ministro da pasta, faz o acordo, depois vem outra pessoa do governo para rediscutir. É muito feio isso”, disse o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ).
Logo na abertura, Randolfe irritou os colegas ao pedir o adiamento da votação das leis que disciplinam o funcionamento das polícias civis e militares de todo o Brasil -pontos que já tinham sido acertados antes.
O líder da oposição, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), protestou contra a sugestão do governo e pediu, em contrapartida, o adiamento da votação da Lei de Segurança Nacional, que se arrasta na pauta desde 2021 por falta de consenso sobre temas como a punição por “comunicação enganosa em massa”.
O impasse gerou reação não só de parlamentares da oposição, mas também de aliados do governo, como Alcolumbre. “As pessoas estão conversando de manhã um assunto, à tarde outro assunto e à noite desmancha tudo o que foi conversado ao longo do dia.”
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), também criticou a falta de acordo, mas dividiu a culpa com as bancadas. “Fizemos acordos com líderes da Câmara ontem e chego hoje aqui no plenário e tem cédulas diferentes dos partidos.”
Diante do impasse, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, sugeriu o adiamento dos dois temas, o que foi aceito pelos blocos partidários.
Na avaliação de parlamentares, a participação de Pacheco na sessão foi importante para concretizar o que o governo tentava havia dias sem sucesso: adiar a votação das saidinhas para ganhar tempo, em troca de outro adiamento, da análise de vetos da Lei de Segurança Nacional.
Padilha também disse após a votação que foi pessoalmente agradecer a condução de Pacheco. Segundo ele, o senador atendeu a pedido do governo para que aguardasse análise do relatório bimestral de receitas e despesas (que orienta a execução do Orçamento), antes de realizar uma sessão para tratar dos vetos.
“O presidente Rodrigo Pacheco foi muito importante para isso. Ele compreendeu o pedido que foi feito pelo governo de que a sessão do Congresso só acontecesse depois do relatório bimestral de arrecadação e despesas. Porque ia construir um ambiente melhor para que a gente pudesse fazer uma avaliação mais correta da situação do Orçamento”, disse.
Padilha também agradeceu nominalmente a Lira e aos parlamentares pelo resultado da análise dos vetos nesta quinta.
Bolsonaristas afirmam que o saldo da sessão também foi positivo para o grupo por ter ganhado tempo em relação à Lei de Segurança Nacional. Em outra frente, a oposição conseguiu barrar um dispositivo que o governo queria incluir no socorro ao Rio Grande do Sul.
O dispositivo, apresentado pelo deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), dispensava empresas de ter compliance para fechar contratos com bancos públicos em empréstimos de até R$ 30 milhões.
Foto Getty
Por Folhapress
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Na terça-feira (7), o vereador Erasmo Morais, de Crato, foi brutalmente assassinado com mais de 45 tiros em frente à sua residência. Ex-policial militar, ele deixou registrado em vídeo dias antes do crime que, se algo lhe acontecesse, a motivação seria política.
“Estejam atentos, porque estou mexendo com gente poderosa, estou mexendo com um vespeiro, estou mexendo com formigueiro. E se algo me acontecer, não busquem outras linhas de investigação: foram questões políticas”, alertou ele.
Na quinta-feira (9), ocorreu o segundo crime, quando o vereador Sargento Geilson foi assassinado dentro de um frigorífico em Icó. Geilson Pereira Lima, suplente de deputado estadual e 2º sargento da PMCE, estava afastado de suas funções por motivos de saúde.
Curiosamente, Geilson também havia gravado um vídeo antecipando possíveis represálias devido às suas denúncias de corrupção. Ele revelou receber ameaças ligadas à administração da prefeita Laís Nunes (PT).
As gravações foram divulgadas pelo deputado federal André Fernandes (PL-CE), que demonstrou grande consternação. Ele instou uma investigação rápida e imparcial sobre ambos os casos, sem envolvimento político. Fernandes questionou as motivações por trás dos assassinatos e expressou sua indignação pelo pouco destaque nacional dado aos eventos.
Por Terra Brasil Notícias
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O governo Lula e o Congresso chegaram a um acordo sobre a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciaram a reoneração gradual das empresas a partir de 2025. Haddad afirmou que o acordo será encaminhado para homologação do Supremo Tribunal Federal (STF). O entendimento ocorre após uma série de impasses sobre a desoneração da folha dos setores que mais empregam no país.
O desdobramento mais recente ocorreu quando o ministro Cristiano Zanin atendeu a um pedido do governo e suspendeu a desoneração, no final de abril. A decisão estava sendo analisada pelo plenário da Corte, mas um pedido de vista apresentado pelo ministro Luiz Fux interrompeu o julgamento. Enquanto a análise não é retomada, vale a decisão de Zanin.
O acordo firmado entre o governo e o Congresso escalona a alíquota de contribuição com a Previdência. A desoneração será mantida até o fim deste ano. A partir de 2025, a cobrança começará em 5% e será progressiva até atingir os 20% em 2028.
2024 – desoneração da folha de pagamento;
2025 – alíquota de 5%;
2026 – alíquota de 10%;
2027 – alíquota de 15%;
2028 – fim da desoneração e retorno da alíquota de 20%.
“No ano de 2024 mantém-se como está a desoneração da folha, o recolhimento com base no faturamento nos termos da lei 14.784, do final do ano passado… A partir de 2025, considerando a aparente inconstitucionalidade reconhecida pelo Supremo, a reoneração se dará dessa forma: com 5% no primeiro ano, 10% segundo ano, 15% no segundo ano, até que venham os 20% no quarto ano. A partir do momento que vai onerar a folha, vai desonerar pelo faturamento na mesma proporção… Para o mês de maio, nada muda, se recolhe em cima do faturamento”, afirmou Pacheco.
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado.
Por Gazeta
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