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Política

Rompimento inesperado em Santa Maria da Boa Vista

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O ex-prefeito de Santa Maria da Boa Vista (Sertão do São Francisco), Jetro Gomes, esposo da atual vice-prefeita, Dra. Elivânia, surpreendeu ao anunciar seu rompimento político com o atual gestor, George Duarte (PP). Em sua declaração à imprensa local, Jetro enfatizou que sua decisão é puramente política, sem ressentimentos pessoais em relação ao atual prefeito.

Ao expressar sua insatisfação com as decisões individuais de George, Jetro Gomes se alinha à oposição, embora negue, por enquanto, intenções de concorrer nas eleições deste ano. Filiado ao Partido Republicano, ele se compromete a seguir as orientações do presidente municipal da legenda, o vereador Gildo Gás, um dos mais votados na última eleição, enquanto Jetro ainda carrega consigo uma forte popularidade no município.

Vale lembrar que Jetro foi peça fundamental na eleição de George Duarte (PP) em 2020, com a indicação de sua esposa para vice na chapa majoritária, após a desarticulação da candidatura de Anselmo Gomes, que não pôde disputar, ficando impedido pelo MDB.

O rompimento reconfigura o cenário político local e coloca em xeque as alianças e estratégias que vinham sustentando o atual governo municipal.

Caminhões investigados

O vereador Rony Russo, líder da bancada de oposição na Câmara Municipal de Cabrobó, no Sertão do São Francisco, tomou uma atitude enérgica ao acionar o Ministério Público Estadual (MPPE) para investigar a contratação de caminhões de coleta de lixo pela prefeitura, que tem à frente o prefeito Elioenai Dias, o Galego de Nanai (Avante). O serviço, que totaliza gastos superiores a R$ 5 milhões, segundo Russo, teria sido realizado sem a devida licitação, levantando questionamentos sobre a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Enquanto isso, as ruas da cidade sofrem com o acúmulo de lixo, afetando a qualidade de vida dos cidadãos.

Furto de água

Durante uma reunião plenária na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Abimael Santos (PL) fez grave denúncia envolvendo um possível furto de água em São Bento do Una, no Agreste Central, que tem como chefe do executivo Pedro Alexandre (MDB). Segundo relatos de moradores, vazamentos e ligações clandestinas estariam ocorrendo quando o cano da Compesa passa pelas fazendas da região. O deputado afirmou que encaminhará uma solicitação ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para que seja realizada uma fiscalização urgente sobre o caso.

No Araripe

Hoje é dia de reunião em Araripina, Sertão do Araripe com os deputados pernambucanos da Frente Parlamentar em Defesa da Ferrovia Transnordestina no Estado. Os parlamentares vão ouvir as demandas locais e discutir o impacto do projeto no desenvolvimento regional. A proposta foi da deputada Socorro Pimentel (UB), e aceita pelo deputado João Paulo (PT), coordenador da Frente Parlamentar na Alepe, que foi instalada com o objetivo de garantir a volta do trecho Salgueiro/Suape ao traçado original do projeto. O Governo Federal incluiu a medida no Novo PAC, garantindo recursos, e, mais recentemente, anunciou a abertura do processo licitatório para escolha das empresas que atuarão nas obras.

Por Carlos Britto

           

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Política

Governo irá liberar alistamento de mulheres nas Forças Armadas pela 1ª vez em 2025

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Uma decisão do governo Lula vai permitir que, pela primeira vez na história, mulheres participem do alistamento militar para ingressar na carreira de soldado nas Forças Armadas.

Com isso, pelos planos do governo federal, mulheres que completarem 18 anos em 2025 poderão se alistar. O modelo seguirá o serviço militar masculino, porém, sem a obrigatoriedade de se apresentarem às Forças. Portanto, será voluntário.

Vale lembrar que o serviço militar tem duração de 12 meses prorrogáveis até o limite de 96 meses, ou seja, oito anos. O jovem ingressa como soldado e, com o tempo máximo permitido, pode deixar a Força como 3º sargento.

Segundo o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, a decisão foi tomada por ele após discussões com os comandantes militares. A previsão é que as mulheres comecem a integrar as fileiras do Exército, Aeronática ou Marinha em 2026.

“Nesse assunto, o Brasil deve muito. E não é para fazer serviço de enfermagem e escritório, é para a mulher entrar na infantaria. Queremos mulheres armadas até os dentes”, disse o ministro em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.

Atualmente, as mulheres já podem ingressar nas Forças Armadas por outros meios, como nas escolas de formação de oficiais.

No entanto, a participação feminina é limitada. Apenas a Marinha permite que atuem em áreas mais combatentes, como a de fuzileiros navais.

VAGAS PARA MULHERES NAS FORÇAS ARMADAS

Apesar do acordo entre os chefes militares, há divergências sobre a quantidade de vagas a serem reservadas para mulheres, questão que será levada ao ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, para decisão final.

O ministro da Defesa determinou que as vagas reservadas para mulheres aumentem gradativamente até alcançar 20% das aproximadamente 85 mil pessoas que ingressam no serviço militar anualmente.

A maioria das vagas é destinada ao Exército (75 mil), seguido pela Aeronáutica (7 mil) e pela Marinha (3 mil).

AÇÃO NO STF

Recentemente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com três ações no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que sejam consideradas inconstitucionais as barreiras impostas pelas Forças Armadas à participação feminina.

A PGR pede que as mulheres possam ingressar em todas as funções, conhecidas no jargão militar como “armas”, sem restrições de vagas e em livre concorrência.

O governo Lula (PT) se posicionou contra o fim das restrições. Em um dos documentos que fundamentam a posição do Executivo, o Exército argumentou que a inclusão de mulheres em determinadas funções pode comprometer o desempenho militar em situações de combate devido à “fisiologia feminina”.

Fonte: Folha de S.Paulo.

 

           

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Política

PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (4). A proposta foi aprovada no Senado no dia 16 de abril como uma reação do Congresso ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê a descriminalização do porte de maconha.

A PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição para considerar crime a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas sem autorização ou em desacordo com a lei. Segundo a proposta que vem do Senado, deve ser observada a distinção entre o traficante e o usuário pelas circunstâncias fáticas do caso concreto, aplicando aos usuários penas alternativas à prisão, além de tratamento contra a dependência.

Na CCJ da Câmara, o relator é o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP). A expectativa é que o parlamentar apresente seu parecer sobre o tema na terça. Em seguida, é possível que qualquer deputado peça vista, o que deve adiar a votação do tema por, no mínimo, duas sessões do plenário da Câmara. Se aprovada na CCJ, a PEC segue para análise do plenário.

O autor da PEC é o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que apresentou a proposta em setembro de 2023, quando o placar a favor da descriminalização do porte de maconha estava 5 a 1 no STF. No plenário do Senado, a medida foi aprovada por 53 votos favoráveis e apenas nove contrários.

O relator no Senado, Efraim Filho (União-PB), defendeu que a descriminalização da maconha poderia agravar os problemas do país. “A simples descriminalização das drogas, sem uma estrutura de políticas públicas já implementada e preparada para acolher o usuário e mitigar a dependência, fatalmente agravaria nossos já insustentáveis problemas de saúde pública, de segurança e de proteção à infância e juventude”, disse.

A proposta sofre resistência de parte dos parlamentares, de especialistas e movimentos sociais. Para a organização Human Rights Watch (HRW), a medida é um retrocesso na política de drogas do país.

“Em vez de cimentar uma política fracassada na Constituição, os parlamentares deveriam seguir o exemplo de muitos outros países, descriminalizando a posse de drogas para uso pessoal e desenvolvendo estratégias de saúde eficazes para prevenir e responder ao uso problemático de entorpecentes”, disse a pesquisadora da HRW, Andrea Carvalho.

Entenda

A chamada PEC das drogas foi uma reação do Congresso Nacional ao julgamento que ocorre no STF desde 2015.

O Supremo analisa a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006), que cria a figura do usuário, diferenciado do traficante, que é alvo de penas mais brandas. Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.

A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.

No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado foi detido com três gramas de maconha.

Fonte:Agência Brasil

 

           

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Política

Equipe de João Campos ajudará Lula a melhorar a imagem do governo

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Na última quarta-feira (29), o prefeito do Recife, João Campos (PSB), encontrou-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um encontro que pode ter implicações significativas para a política nacional.

A Coluna do Domingão, do blog, divulgou detalhes desse encontro, revelando que João Campos foi convocado para auxiliar na melhoria da popularidade do presidente, que ainda enfrenta desafios nos primeiros dois anos de seu governo.

Segundo fontes próximas ao prefeito, a equipe responsável pela imagem de João Campos irá se dividir entre Recife e Brasília para apoiar o presidente Lula. O próprio Lula teria afirmado que João é “o prefeito mais pop do Brasil”, e agora ele assume um papel estratégico na luta para melhorar a imagem do governo.

Um dos principais obstáculos enfrentados pela equipe é a batalha nas redes sociais. O ambiente online é dominado pela extrema direita, que demonstrou habilidade em alavancar suas pautas. No entanto, essa influência muitas vezes se baseia na disseminação de informações falsas e distorcidas. A equipe de terá que encontrar maneiras criativas e eficazes de combater essa narrativa e apresentar uma visão positiva das ações do governo.

Por Nill Junior

           

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