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Portugal acaba com visto gold para conter disparada de preços imobiliários

Uma das principais mudanças é o fim da concessão dos chamados vistos gold, cuja principal forma de obtenção é a compra de € 500 mil (R$ 2,8 milhões) em imóveis.

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Para conter a disparada de preços no mercado imobiliário, o governo de Portugal anunciou um pacote de medidas que estabelece mudanças profundas no setor. Uma das principais mudanças é o fim da concessão dos chamados vistos gold, cuja principal forma de obtenção é a compra de € 500 mil (R$ 2,8 milhões) em imóveis.

Os brasileiros são a segunda nacionalidade mais beneficiada pelas autorizações de residência vinculadas aos investimentos imobiliários, atrás apenas dos chineses. Entre outubro de 2012 e agosto de 2022, os cidadãos do Brasil investiram mais de € 870 milhões (R$ 4,8 bilhões) no programa.

Além de acabar com a concessão de novos vistos gold, o governo também irá limitar a renovação dos já existentes. Os estrangeiros só poderão continuar com o benefício se o imóvel for utilizado como habitação permanente do proprietário ou de seus descendentes, ou se a propriedade for inserida no mercado de locação “de forma duradoura”.

O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira (16) pelo primeiro-ministro, António Costa, e pelos ministros da habitação, Marina Gonçalves, e das Finanças, Fernando Medina, em meio a um amplo conjunto de medidas para aumentar a oferta de casas no país.

O aumento das taxas de juros, a oferta escassa de imóveis e o crescente interesse de estrangeiros -que já representam mais de 10% das compras de imóveis no país- provocou uma tempestade perfeita no mercado habitacional luso.

A situação é particularmente crítica nas grandes cidades. Em Lisboa, de acordo com um levantamento realizado em várias cidades europeias pela plataforma imobiliária Casafari, os aluguéis aumentaram 36,9% entre dezembro de 2021 e o mesmo mês de 2022.

Em meio a um cenário de recorde de inflação e de perda do poder de compra, o governo criou também um mecanismo de apoio ao pagamento de alugueis, voltado para famílias que sofrem com quebras acentuadas de rendimento. O valor dos subsídios dependerá de fatores como renda e composição dos agregados, mas terá um teto de € 200 mensais.

As mudanças envolvem também uma série de dispositivos de benefícios fiscais, que reduzem os impostos em várias operações. Quem comprar casas para inserir no programa de habitação acessível nacional terá isenção de algumas taxas, inclusive no imposto de renda.

Uma das medidas mais polêmicas do anúncio foi a possibilidade de obrigar proprietários a colocarem casas vazias no mercado de locação. O último Censo luso, realizado em 2021, indica a existência de mais de 720 mil unidades habitacionais devolutas no país.

Em Lisboa, uma das cidades com maior pressão sobre o mercado habitacional, estima-se que 15% das casas estejam vazias.

A iniciativa foi classificada como disruptiva pelo próprio premiê. Questionado por jornalistas se o aluguel coercitivo não poderia ferir o direito à propriedade privada, António Costa afirmou que “as medidas propostas respeitam escrupulosamente a Constituição”, mas que o governo está aberto a aperfeiçoar o mecanismo a ser apresentado.

Para entrar em vigor, o aluguel obrigatório, assim como várias das outras iniciativas, precisa ser aprovado no Parlamento. Como o Partido Socialista tem maioria absoluta na casa, não precisará negociar com outras legendas para viabilizar a proposta.

O Executivo socialista também anunciou o fim de novas licenças para aluguéis de temporada, como Airbnb, no país. Haverá, no entanto, uma exceção: “licenças para alojamento rural em zonas sem pressão urbanística, onde esses alojamentos contribuam para o desenvolvimento local”. O governo irá reavaliar todas as licenças existentes em 2030 e implementar a obrigatoriedade de revisão a cada 5 anos.

Proprietários de imóveis em regime de aluguel por temporada terão benefícios fiscais caso decidam passar as casas para locações habitacionais.

Foram anunciadas ainda medidas para ampliar construções, facilitar alugueis e limitar preços do imobiliário em geral.

Foto Reuters

Por Folhapress

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Mundo

Biden diz a aliado que está avaliando se pode salvar candidatura; Casa Branca nega

Embora profundamente engajado na luta pela reeleição, segundo esse aliado, Biden entende que suas próximas aparições -incluindo uma entrevista agendada para esta sexta-feira (5) à ABC News, e eventos de campanha na Pensilvânia e em Wisconsin- devem correr bem.

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O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse a um importante aliado ter consciência de que pode não ser capaz de salvar sua candidatura se não conseguir convencer o público nos próximos dias de que está à altura do cargo após a criticada performance no debate contra seu rival, Donald Trump, na semana passada.

Embora profundamente engajado na luta pela reeleição, segundo esse aliado, Biden entende que suas próximas aparições -incluindo uma entrevista agendada para esta sexta-feira (5) à ABC News, e eventos de campanha na Pensilvânia e em Wisconsin- devem correr bem.

“Ele sabe que se tiver mais dois eventos como aquele, estaremos em um lugar diferente” até o fim da semana, disse o aliado, referindo-se à performance hesitante e sem foco de Biden no debate. A pessoa falou sob condição de anonimato ao jornal americano The New York Times.

A conversa é a primeira indicação de que o presidente está avaliando seriamente se pode se recuperar de seu mau desempenho no debate em Atlanta, no dia 27 de junho. Desde então, as preocupações sobre sua viabilidade como candidato estão aumentando.

Um alto conselheiro de Biden, que também falou sob condição de anonimato para discutir a situação, disse que o presidente está “bem ciente do desafio político que enfrenta”.

A porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, negou em entrevista coletiva nesta tarde em Washington que Biden esteja considerando desistir da disputa. Ela reconheceu a performance ruim do presidente no debate contra Trump, mas ressaltou que ele quer continuar a implantar suas medidas no governo.

A equipe da campanha acompanha ansiosa as pesquisas, reconhecendo que números ruins poderiam alimentar a crise. Uma pesquisa da CBS News divulgada nesta quarta-feira (3) mostrou Trump ultrapassando Biden por 50% a 48% nacionalmente e 51% a 48% nos estados decisivos.

O presidente se comunicou nos últimos dias com o líder da maioria democrata no Senado, Chuck Schumer, a ex-presidente da Câmara Nancy Pelosi, além dos deputados Hakeem Jeffries, Jim Clyburn e o senador Chris Coons. Ele também deve falar com governadores democratas e continua se comunicando com interlocutores de sua confiança.

Ao menos a uma pessoa ele afirmou estar aberto à possibilidade de fracassar na tentativa de superar a performance no debate.

Por outro lado, vários aliados de Biden que se reuniram com a família e assessores nos últimos dias enfatizaram que o presidente vê este momento como uma chance de se recuperar, como fez muitas vezes ao longo de sua carreira de meio século.

Mas ele também está ciente, disseram eles, de sua batalha difícil para convencer eleitores, doadores e a classe política de que sua performance no debate foi uma exceção.

Foto Getty

Por Folhapress

           

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Pesquisa aponta Michelle Obama como democrata capaz de vencer Trump

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Pesquisa Ipsos, encomendada pela agência de notícias Reuters, aponta que no cenário eleitoral dos Estados Unidos, em disputa com Donald Trump, apenas a ex-primeira-dama Michelle Obama venceria o republicano. O levantamento aponta um cenário ainda mais adverso para a candidatura do atual presidente Joe Biden, que tem seu nome posto em questão desde o último debate, quando demonstrou fragilidade no embate com Trump.

Segundo a pesquisa, Michelle Obama aparece com 11 pontos de vantagem sobre Trump. Em cenários hipotéticos com candidatos democratas além de Biden, a ex-primeira-dama tem 50% das intenções de voto e é a única capaz de derrotar Trump, que surge com 39%.

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Mundo

Amigas são detidas por manterem relações sexuais com alunos

Atos foram cometidos enquanto estas exerciam funções na Calhoun City Schools.

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Duas amigas próximas foram presas sob acusação de manterem relações sexuais com alunos enquanto trabalhavam na Calhoun City Schools, na Georgia, Estados Unidos. Railey Greeson e Brooklyn Shuler enfrentam as acusações desde a semana passada.

Greeson é acusada de ter tido relações sexuais com dois estudantes diferentes entre outubro de 2021 e janeiro de 2022, enquanto Brooklyn é acusada de envolvimento com um aluno no mesmo período.

Embora não esteja claro qual era exatamente o papel delas na instituição – se eram professoras ou funcionárias -, o NY Post menciona que ambas sabiam que suas condutas não eram apropriadas.

As duas mulheres são melhores amigas e foram damas de honra nos casamentos uma da outra, eventos que ocorreram após os supostos atos pelos quais são acusadas.

Após a detenção, Greeson e Shuler foram levadas para a prisão do condado de Gordon e posteriormente liberadas sob fiança.

Em caso de condenação, as acusadas podem enfrentar até 25 anos de prisão ou uma multa de até 100 mil dólares.

Foto  Gordon County Sheriff’s Office

Por Notícias ao minuto

           

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