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Mundo

Portugal acaba com visto gold para conter disparada de preços imobiliários

Uma das principais mudanças é o fim da concessão dos chamados vistos gold, cuja principal forma de obtenção é a compra de € 500 mil (R$ 2,8 milhões) em imóveis.

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Para conter a disparada de preços no mercado imobiliário, o governo de Portugal anunciou um pacote de medidas que estabelece mudanças profundas no setor. Uma das principais mudanças é o fim da concessão dos chamados vistos gold, cuja principal forma de obtenção é a compra de € 500 mil (R$ 2,8 milhões) em imóveis.

Os brasileiros são a segunda nacionalidade mais beneficiada pelas autorizações de residência vinculadas aos investimentos imobiliários, atrás apenas dos chineses. Entre outubro de 2012 e agosto de 2022, os cidadãos do Brasil investiram mais de € 870 milhões (R$ 4,8 bilhões) no programa.

Além de acabar com a concessão de novos vistos gold, o governo também irá limitar a renovação dos já existentes. Os estrangeiros só poderão continuar com o benefício se o imóvel for utilizado como habitação permanente do proprietário ou de seus descendentes, ou se a propriedade for inserida no mercado de locação “de forma duradoura”.

O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira (16) pelo primeiro-ministro, António Costa, e pelos ministros da habitação, Marina Gonçalves, e das Finanças, Fernando Medina, em meio a um amplo conjunto de medidas para aumentar a oferta de casas no país.

O aumento das taxas de juros, a oferta escassa de imóveis e o crescente interesse de estrangeiros -que já representam mais de 10% das compras de imóveis no país- provocou uma tempestade perfeita no mercado habitacional luso.

A situação é particularmente crítica nas grandes cidades. Em Lisboa, de acordo com um levantamento realizado em várias cidades europeias pela plataforma imobiliária Casafari, os aluguéis aumentaram 36,9% entre dezembro de 2021 e o mesmo mês de 2022.

Em meio a um cenário de recorde de inflação e de perda do poder de compra, o governo criou também um mecanismo de apoio ao pagamento de alugueis, voltado para famílias que sofrem com quebras acentuadas de rendimento. O valor dos subsídios dependerá de fatores como renda e composição dos agregados, mas terá um teto de € 200 mensais.

As mudanças envolvem também uma série de dispositivos de benefícios fiscais, que reduzem os impostos em várias operações. Quem comprar casas para inserir no programa de habitação acessível nacional terá isenção de algumas taxas, inclusive no imposto de renda.

Uma das medidas mais polêmicas do anúncio foi a possibilidade de obrigar proprietários a colocarem casas vazias no mercado de locação. O último Censo luso, realizado em 2021, indica a existência de mais de 720 mil unidades habitacionais devolutas no país.

Em Lisboa, uma das cidades com maior pressão sobre o mercado habitacional, estima-se que 15% das casas estejam vazias.

A iniciativa foi classificada como disruptiva pelo próprio premiê. Questionado por jornalistas se o aluguel coercitivo não poderia ferir o direito à propriedade privada, António Costa afirmou que “as medidas propostas respeitam escrupulosamente a Constituição”, mas que o governo está aberto a aperfeiçoar o mecanismo a ser apresentado.

Para entrar em vigor, o aluguel obrigatório, assim como várias das outras iniciativas, precisa ser aprovado no Parlamento. Como o Partido Socialista tem maioria absoluta na casa, não precisará negociar com outras legendas para viabilizar a proposta.

O Executivo socialista também anunciou o fim de novas licenças para aluguéis de temporada, como Airbnb, no país. Haverá, no entanto, uma exceção: “licenças para alojamento rural em zonas sem pressão urbanística, onde esses alojamentos contribuam para o desenvolvimento local”. O governo irá reavaliar todas as licenças existentes em 2030 e implementar a obrigatoriedade de revisão a cada 5 anos.

Proprietários de imóveis em regime de aluguel por temporada terão benefícios fiscais caso decidam passar as casas para locações habitacionais.

Foram anunciadas ainda medidas para ampliar construções, facilitar alugueis e limitar preços do imobiliário em geral.

Foto Reuters

Por Folhapress

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Mundo

Mais de 26 baleias-piloto morrem encalhadas em praia na Austrália

Estima-se que o número total de animais encalhados possa chegar a 160, com números iniciais variando entre 50 e 100.

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Mais de 26 baleias-piloto morreram após encalharem em uma praia na Austrália Ocidental, segundo informações divulgadas nesta quinta-feira (26) pelo Serviço de Parques e Vida Selvagem do estado. Estima-se que o número total de animais encalhados possa chegar a 160, com números iniciais variando entre 50 e 100.

Equipes especializadas, incluindo funcionários, cientistas e veterinários, estão no local ou a caminho para auxiliar no resgate. O objetivo é tentar desviar algumas baleias para águas mais profundas, mas as autoridades australianas alertam que a eutanásia pode ser a solução mais humanitária para a maioria dos animais.

Encalhes em massa são incomuns na região:

-Em julho do ano passado, cerca de 100 baleias-piloto morreram ou foram abatidas após encalharem na praia de Cheynes.
– Em 2018, cerca de mil baleias encalharam nas Ilhas Chatham, na Nova Zelândia.
– Na Austrália, o pior incidente ocorreu em 2020, quando 470 baleias encalharam na Tasmânia, com apenas 100 sendo resgatadas.

As causas dos encalhes em massa de baleias ainda são motivo de investigação. As hipóteses incluem erros de navegação, desorientação por campos magnéticos ou acústicos, doenças, busca por alimentos e até mesmo a influência de tempestades.

A situação é acompanhada de perto pelas autoridades:

O Serviço de Parques e Vida Selvagem da Austrália Ocidental monitora a situação de perto e pede que a população evite se aproximar dos animais encalhados para não atrapalhar o trabalho das equipes de resgate.

Foto  SharkSafetyWA/ X (antigo Twitter)

Por Notícias ao Minuto

           

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Mundo

Vulcão ativo na Antártida expele pequenos cristais de ouro

Os cristais estão avaliados em cerca de 6 mil dólares (cerca de R$ 30 mil).

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Escondido entre os glaciares da Antártida, o ardente Monte Erebus é o vulcão ativo mais ao sul da Terra, proporcionando um pouco de calor no meio de uma paisagem gelada.

A Antártida tem 138 vulcões, segundo um estudo de 2017 citado pela United Press International, mas apenas cerca de nove estão ativos neste momento.

No entanto, com uma elevação de 3.794 metros, o Monte Erebus é o mais conhecido e juntamente com outros dois vulcões formam a Ilha Ross. Diz-se que quando foi descoberto, em 1841, durante a viagem do Capitão James Clark Ross, estava em erupção.

O vulcão bombeia regularmente nuvens de gás e vapor e é conhecido por ejetar blocos de rocha parcialmente derretida, conhecidos como “bombas vulcânicas”. São as explosões de gás que pulverizam pequenos cristais de ouro – segundo os cientistas, estima-se que o vulcão jogue ‘fora’ cerca de 80 gramas de ouro por dia – o que equivale a cerca de 6.000 dólares (R$ 30 mil).

O ouro já foi encontrado a centenas de quilômetros do Monte Erebus, com investigadores encontrando vestígios do metal precioso no ar a quase 900 quilômetros do vulcão.

Foto MARK RALSTON/AFP via Getty Images

Por Notícias ao Minuto

           

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Mundo

Representante da ONU diz que limpeza de Gaza pode levar 14 anos

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A grande quantidade de detritos, incluindo munição não detonada, deixada pela guerra devastadora de Israel na Faixa de Gaza, pode levar cerca de 14 anos para ser removida, disse o representante da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta sexta-feira (26).

A campanha militar de Israel contra o grupo islâmico palestino Hamas, que governa a Faixa de Gaza, deixou grande parte do estreito território costeiro de 2,3 milhões de pessoas em ruínas, com a maioria dos civis desabrigados, famintos e sob risco de doenças.

Pehr Lodhammar, autoridade sênior do Serviço de Ação contra Minas das Nações Unidas (UNMAS), disse, em uma reunião em Genebra, que a guerra deixou cerca de 37 milhões de toneladas de detritos no território amplamente urbanizado e densamente povoado.

Ele afirmou que, apesar de ser impossível determinar o número exato de artefatos não detonados encontrados em Gaza, foi projetado que poderia levar 14 anos, sob certas condições, para limpar os destroços, incluindo o entulho de edifícios destruídos.

“Sabemos que, normalmente, há uma taxa de falha de pelo menos 10% da munição de serviço terrestre que está sendo disparada e não funciona”, disse ele. “Estamos falando de 14 anos de trabalho com 100 caminhões.”

O Hamas desencadeou a guerra com uma incursão no sul de Israel, na qual os militantes mataram 1.200 pessoas, de acordo com os registros israelenses. Acredita-se que o Hamas ainda esteja mantendo 129 reféns dos 253 que fez em 7 de outubro.

Pelo menos 34.305 palestinos foram mortos e 77.293 ficaram feridos na ofensiva militar de Israel em Gaza desde 7 de outubro, segundo o Ministério da Saúde de Gaza.

Fonte:Agência Brasil

 

 

           

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