Política
Governo deve transferir joias do acervo de Bolsonaro para o patrimônio público
As joias hoje estão no acervo privado de Bolsonaro.
O governo Lula deve transferir ao patrimônio público as joias que foram enviadas de presente a Jair Bolsonaro pelo governo da Arábia Saudita. Elas hoje estão no acervo privado do ex-presidente.
Com a decisão do atual governo, devem ser catalogadas como pertencentes à União.
A equipe de Lula já estuda internamente as medidas que devem ser tomadas para viabilizar a transferência.
De acordo com integrantes do governo, uma das possibilidades seria mudar a classificação dos mimos luxuosos para que eles passem do acervo pessoal de Bolsonaro para o acervo da Presidência da República.
O governo já está levantando toda a documentação que envolveu o caso para então formalizar a mudança.
Assim, Bolsonaro perderia de vez qualquer domínio e posse sobre os presentes milionários.
O ex-presidente já foi proibido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de vender ou de usar as joias.
A corte investiga como elas entraram no país e se Bolsonaro quebrou regras legais e do princípio da moralidade ao aceitá-las e incluí-las em seu acervo pessoal. A tendência dos ministros é votar para que o ex-presidente devolva as joias.
Uma medida do governo Lula sacramentaria a transferência antes mesmo que o tribunal tomasse essa decisão, mas sem impedir que eventuais irregularidades sigam sob investigação.
O próprio Bolsonaro está sendo aconselhado a devolver os artigos de luxo voluntariamente, para evitar o constrangimento de ser obrigado a fazer isso.
O recebimento de presentes caros já foi analisado anteriormente pelo TCU.
Um acórdão aprovado neste ano pelos ministros da Corte recomendou a autoridades que viajaram com Bolsonaro ao Qatar, em 2019, que devolvam relógios da marca Cartier e Hublot, cujos preços variam de R$ 30 mil a R$ 100 mil. As peças foram entregues aos viajantes por autoridades do país árabe.
O TCU afirmou, na ocasião, que “o recebimento de presentes de uso pessoal com elevado valor comercial” por integrantes de missão diplomática “extrapola os limites de razoabilidade” e está em “desacordo com o princípio da moralidade pública”, cabendo a entrega do bem à União.
O que vale para ex-ministros de Bolsonaro, portanto, valeria também para o ex-presidente.
As joias foram enviadas ao país em duas caixas, carregadas pela equipe do então ministro das Minas e Energia Bento Albuquerque, em outubro de 2021.
Uma delas, com um par de brincos, um anel, um colar e um relógio, confeccionados com pedras preciosas, eram destinados à então primeira-dama Michelle Bolsonaro, segundo o ex-ministro. O conjunto valeria R$ 16 milhões.
O outro pacote, que inclui relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, todos da marca suíça de diamantes Chopard, não foi interceptado pela Receita.
No último dia 29 de novembro, a praticamente um mês do fim do mandato, ele foi entregue no Palácio do Planalto e, segundo o ex-presidente, incorporado a seu acervo.
Foto Getty Images
Por Folhapress
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Política
Eduardo da Fonte pede à governadora a implantação de bancos e postos de coleta de leite materno no interior de Pernambuco
O deputado federal Eduardo da Fonte enviou um ofício à governadora Raquel Lyra solicitando a implantação de bancos e postos de coleta de leite materno no interior de Pernambuco.
De acordo com dados da Secretaria de Saúde de Pernambuco e do Portal da Rede Global de Bancos de Leite Humano da Fiocruz, a rede de saúde pernambucana conta hoje com 18 estabelecimentos credenciados. Desse total, apenas 3 Bancos de Leite Humano encontram-se implantados no interior.
O deputado já havia feito a mesma solicitação à governadora em julho.
“A distância entre o interior e a capital dificulta o acesso das mães aos serviços de coleta de leite materno. É essencial que instalemos novos bancos e postos em regiões mais afastadas para democratizar o acesso e garantir que todas as mães, independentemente de onde vivam, possam contribuir e se beneficiar desse recurso vital para a saúde dos bebês”, enfatizou Eduardo da Fonte.
No documento enviado, o deputado lista, de acordo com orientações de profissionais de saúde do estado, oito locais onde devem ser instalados as unidades.
Foto divulgação
Por Folhapress
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
O vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) disse que vai processar Pablo Marçal (PRTB-SP) após ser chamado de “retardado” pelo candidato à prefeitura de São Paulo. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também afirmou pode apoiar Marçal em um eventual segundo turno nas eleições municipais, desde que a disputa seja contra o deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP), a quem chamou de “soldado do Lula”.
“Acionarei a Justiça através de meu advogado, Antônio Carlos, devido a crimes contra minha honra, injúria e difamação cometidos por Pablo Marçal e também para provar as inverdades ditas em recentes oportunidades. Não posso deixar que tais desinformações criminosas sejam levadas adiante prejudicando a todos, como temos visto há anos”, disse Carlos, nas redes sociais.
Embate entre Bolsonaro e Marçal
Marçal protagonizou uma discussão com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais na quinta-feira (22/08). No Instagram, o candidato à prefeito comentou em uma publicação de Bolsonaro: “vão sentir saudades de nós”. O ex-presidente respondeu em tom irônico. “Nós? Um abraço”, questionou.
Em seguida, Marçal respondeu, dizendo ter colocado R$ 100 mil na campanha de Jair Bolsonaro. “Isso mesmo! Coloquei 100 mil reais na sua campanha pra presidente, te ajudei nas estratégias digitais, fiz você gravar mais de 800 vídeos no Planalto. Entrei pra lista de investigados da PF por te ajudar. Se não existe o nós, seja mais claro. Entendo sua palavra ao Valdemar Costa Neto, mas a honra e a gratidão são frutos de um homem sensato. Todos os nossos desentendimentos foram resolvidos, almoçamos esses dias, você me deu a medalha e eu continuo te respeitando”, declarou.
Por: Aline Gouveia – Correio Braziliense
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
O eleitor conta com ferramentas digitais da Justiça Eleitoral que permite acessar informações detalhadas sobre os resultados das eleições e sobre a votação recebida pelo candidato de sua preferência. Basta acessar o item Eleições, no menu superior, na página principal do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
-
Brasil7 anos atrásAtenção!!!! BOATO do WHATSAPP: Documentos perdidos CÉSAR AUGUSTO NEVES SALES
-
Saúde6 anos atrásSaúde: Está tudo bem em sangrar depois do sexo anal?
-
Destaque6 anos atrásSalgueiro: seis bandidos mortos ao tentarem roubar avião de transporte de valores
-
Brasil9 anos atrásArte: Manualidades que inspiram
-
Brasil3 anos atrásAmparo é o 1º município de SP a retomar quarentena após salto de casos de covid
-
Sem categoria6 anos atrásEx-presidiário é executado na Vila Carolina em São José do Belmonte
-
Sem categoria6 anos atrásBelmonte: Mãe procura filha desaparecida a oito anos
-
Sem categoria6 anos atrásBelmonte: Infiltração em caixa d’água faz população do Bairro Vila Furtuna clamar por ajuda