Brasil
Trabalhadores no Lollapalooza estavam em regime análogo ao escravo, segundo fiscalização
O Lollapalooza já teve casos de trabalho análogos à escravidão em outras edições, como em 2019
Uma fiscalização realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nas instalações do Lollapalooza, festival de música que acontece entre sexta (24) e domingo (26) em São Paulo, afirma ter flagrado trabalhadores em condições degradantes.
Cinco homens que trabalhavam para uma prestadora de serviços do festival disseram aos auditores fiscais do trabalho na terça (21) que estavam dormindo entre fardos de bebidas, sobre pallets e colchonetes, em tendas montadas dentro do complexo do Lollapalooza no Autódromo de Interlagos, na zona sul da capital paulista. A vigília seria necessária para garantir a segurança da mercadoria.
A produtora de eventos T4F, organizadora do festival, disse em nota exigir que todas as empresas prestadoras de serviço garantam condições de trabalho aos seus funcionários e que encerrou o contrato com a terceirizada.
Segundo o MTE, esses trabalhadores não estavam registrados -durante a fiscalização, um representante da prestadora de serviços apresentou os contratos, mas disse que eles ainda não estavam lançados no sistema do eSocial.
Parte dos resgatados começou a trabalhar no dia 16, outra no dia 17. Desde então, segundo disseram à fiscalização, eles não puderam voltar para casa e tomavam banho em uma casa locada pela terceirizada, que seria responsável pela distribuição das bebidas que seriam vendidas nos três dias de festival.
Pelas condições consideradas degradantes e pelas dificuldades impostas para que os trabalhadores voltassem para casa diariamente, a fiscalização considerou que havia situação de trabalho análogo ao escravo. Eles disseram à fiscalização que ouviram dos empregados que, se voltassem para casa, não precisariam voltar ao trabalho, pois seriam substituídos.
Os homens também afirmaram que a jornada de trabalho era de cerca de 12 horas diárias. Eles receberiam R$ 130 por dia de trabalho e seguiriam trabalhando durante a desmontagem do evento, até o dia 29.
No mesmo dia em que foram localizados, eles assinaram os termos de rescisão de contrato com a terceirizada e receberão verbas rescisórias de cerca de R$ 10 mil cada um. Também terão direito ao seguro-desemprego pago a trabalhadores encontrados em situação análoga à de escravo.
A fiscalização na terça-feira foi a quarta realizada pela Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo desde o início da montagem da estrutura do festival, no início de março. A vistoria era rotina.
O auditor fiscal do trabalho Rafael Brisque Neiva, um dos responsáveis pela fiscalização de grandes eventos, diz que a fiscalização tem se reunido com a T4F há pelo menos seis meses para orientar quanto à legalidade nas contratações e subcontratações para a organização do evento.
O Lollapalooza já teve casos de trabalho análogos à escravidão em outras edições, como em 2019, quando pessoas em vulnerabilidade social foram contratadas para montar e desmontar estruturas do evento por R$ 50, em turnos de 12 horas.
“A gente vinha desde o ano passado alertando sobre o que eles [T4F] deveriam cobrar dos prestadores, da importância de barrar problemas como informalidade e jornadas longas, que são comuns em eventos desse tipo”, disse o fiscal à Folha.
Em 2018, a Pastoral do Povo de Rua acionou o MPT (Ministério Público do Trabalho) para que duas empresas de carregamento do festival fossem investigadas. A denúncia tratava do uso de mão de obra de moradores de rua na montagem de estruturas, relatando falta de registro e ausência de banheiros, mas foi arquivada porque a procuradora entendeu que o tema deveria ser remetido a um órgão fiscalizador, como o extinto Ministério do Trabalho.
Os trabalhadores resgatados na última semana pela auditoria fiscal do trabalho tinham entre 20 e 30 anos e moravam na zona sul de São Paulo, em bairro próximo ao local do Lollapalooza.
A ação de fiscalização considerou a T4F e a prestadora de serviço responsáveis pelas condições dos trabalhadores. Além do recolhimento imediato das verbas trabalhistas, as empresas agora respondem administrativamente pelas infrações e ainda poderão ser processadas pelo Ministério Público do Trabalho.
Segundo a fiscalização, a empresa que atenderia a distribuição de bebidas nos três dias de evento contrataria cerca de 800 trabalhadores para o atendimento e abastecimento dos pontos de venda. A organizadora do Lollapalooza disse que já substituiu o serviço de bar, que deverá funcionar normalmente nos três dias de evento.Íntegra da nota da T4F:
“Para realizar um evento do tamanho do Lollapalooza Brasil, que ocupa 600 mil metros quadrados no Autódromo de Interlagos e tem a estimativa de receber um público de 100 mil pessoas por dia, o evento conta com equipes que atuam em diferentes frentes de trabalho, em departamentos que variam da comunicação a operação de alimentos e bebidas, da montagem dos palcos a limpeza do espaço e a segurança. São mais de 9 mil pessoas que trabalham diretamente no local do evento e são contratadas mais de 170 empresas prestadoras de serviços.
A T4F, responsável pela organização do Lollapalooza Brasil, tem como prioridade que todas pessoas envolvidas no evento tenham as devidas condições de trabalho garantidas e, portanto, exige que todas as empresas prestadoras de serviço façam o mesmo.
Nesta semana, durante uma fiscalização do Ministério do Trabalho no Autódromo de Interlagos, foram identificados 5 profissionais da Yellow Stripe (empresa terceirizada responsável pela operação dos bares do Lollapalooza Brasil), que, na visão dos auditores, se enquadrariam em trabalho análogo à escravidão. Os mesmos trabalharam durante 5 dias dentro do Autódromo de Interlagos e, segundo apurado pelos auditores, dormiram no local de trabalho, algo que é terminantemente proibido pela T4F.
Diante desta constatação, a T4F encerrou imediatamente a relação jurídica estabelecida com a Yellow Stripe e se certificou que todos os direitos dos 5 trabalhadores envolvidos fossem garantidos de acordo com as diretrizes dos auditores do Ministério do Trabalho. A T4F considera este um fato isolado, o repudia veementemente e seguirá com uma postura forte diante de qualquer descumprimento de regras pelas empresas terceirizadas.”
Por Folhapress
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Manter uma dieta saudável no Brasil ficou 32% mais caro entre 2017 e 2022. Apesar disso, o número de pessoas sem condições de pagar por alimentos que atendam às diretrizes nutricionais mínimas diminuiu – mesmo com a alta global dos preços dos alimentos pós-pandemia da covid-19.
A conclusão está no Relatório sobre o Estado da Insegurança Alimentar Mundial que a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) divulgou nesta quarta-feira (24).
Segundo os autores da publicação, em 2017, os brasileiros pagavam US$ 3,22 por dia para consumir uma dieta considerada saudável. O gasto se manteve praticamente estável nos dois anos seguintes: US$ 3,21, em 2018, e em US$ 3,30, em 2019. A partir de 2020, quando a pandemia já impactava todo o globo, a quantia necessária (US$ 3,53) começou a subir e não parou mais. Em 2021, foi preciso gastar US$ 3,84/dia e, em 2022, US$ 4,25/dia.
Considerando a cotação do dólar no início da tarde desta quarta-feira, o valor necessário, em reais, saltou de R$ 18, em 2017, para R$ 23,94, em 2022.
Acesso
Apesar da alta dos preços, a quantidade de brasileiros sem condições de gastar a média diária necessária para manter uma dieta saudável diminuiu no mesmo período. Em 2017, eles eram 57,2 milhões, ou 27,4% da população do país. Em 2022, 54,4 milhões, ou 25,3%.
O resultado é positivo, mas poderia ser melhor não fosse pela pandemia, que interrompeu o progresso brasileiro confirmado anteriormente pela FAO. Em 2018, o total de brasileiros incapazes de pagar por uma dieta saudável já tinha diminuído para 56 milhões. Em 2019, chegou a 55,7 milhões. E, em 2020, alcançou o melhor resultado dos cinco anos analisados no presente relatório: 42,1 milhões de pessoas, ou 19,8% da população nacional.
Assessora técnica do Conselho Federal de Nutrição (CFN), a nutricionista Natalia Oliveira, comemorou o anúncio da redução da insegurança alimentar grave no Brasil, em 2023, mas destacou que, em termos de acesso a alimentos de qualidade, o país ainda está aquém do desejado.
“O relatório da FAO aponta que houve uma melhora do acesso e do consumo dos alimentos em geral. Isso se deve a vários aspectos, como aumento da renda, disponibilidade de alimentos e melhoria das políticas públicas, que possibilitaram alguns avanços em programas de alimentação escolar e no estímulo à agricultura familiar. Ao mesmo tempo, ainda estamos muito aquém do que preconizamos em termos de uma alimentação adequada e saudável Temos que melhorar bastante neste sentido. Porque o acesso [aos alimentos em geral], por si só, pode significar um acesso a alimentos ultraprocessados. E não é isso que desejamos.”
Recomendações
De acordo com o Ministério da Saúde, uma alimentação saudável está baseada em “práticas que assumam a significação social e cultural dos alimentos”, estimulando a produção e o consumo de alimentos saudáveis regionais, como legumes, verduras e frutas. Entre outras características, para ser considerada saudável, a dieta deve ser quantitativa e qualitativamente “harmoniosa” e segura do ponto de vista de contaminação físico-química e biológica.
Neste sentido, é recomendável que, se possível, as pessoas façam ao menos três refeições diárias (café da manhã, almoço e jantar) e procure consumir ao menos seis porções diárias de cereais (arroz, milho, trigo pães e massas), três porções de legumes e verduras frescas, além de frutas, tubérculos e raízes (batatas, mandioca, macaxeira, aipim), dando preferência aos grãos integrais e aos alimentos naturais.
Também é recomendável consumir diariamente ao menos três porções de leite e derivados e uma porção de carnes, aves, peixes ou ovos, retirando a gordura aparente das carnes e a pele das aves antes de prepará-las. Também é bom evitar refrigerantes, sucos industrializados, bolos, biscoitos doces e recheados, sobremesas doces e outras guloseimas, e é recomendado reduzir a quantidade de sal na comida e ingerir ao menos dois litros de água por dia. Mais recomendações podem ser consultadas na página da Biblioteca Virtual em Saúde, do Ministério da Saúde.
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Cerca de 8,4 milhões de brasileiros foram atingidos pela fome entre 2021 e 2023, aponta o Relatório das Nações Unidas sobre o Estado da Insegurança Alimentar Mundial divulgado na última quarta-feira (24/7). O mesmo estudo destaca que, no mesmo período, 39,7 milhões de pessoas viveram em insegurança alimentar, sendo mais de 14 milhões em estado severo.
O levantamento indicou que 10,1 milhões de pessoas estavam em estado de desnutrição, ou seja, com dieta abaixo de níveis mínimos de consumo de energia. A falta de acesso adequado à alimentação afetava de forma moderada ou grave 70,3 milhões de brasileiros entre os anos de 2020 e 2022.
“Os dados das Nações Unidas indicam que estamos no caminho certo. Em apenas um ano de governo, reduzimos a insegurança alimentar severa em 85%. Tiramos 14,7 milhões de brasileiros e brasileiras dessa condição”, destacou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.
Apesar da redução, o Brasil continua no “Mapa da Fome”. O documento inclui países com índice de insegurança alimentar superior a 2,5%. A ONU classifica como insegurança alimentar os casos de pessoas que não têm acesso ao consumo da quantidade adequada de alimentos diariamente para obter os níveis de energia necessários ao organismo.
Quando a situação é mantida regularmente e resulta em prejuízos graves à saúde física e mental, sobretudo na primeira infância, no desenvolvimento e na formação cognitiva, se tem a fome concreta.
Situação mundial
Os dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) indicaram, ainda, que 733 milhões de pessoas estavam em situação de fome em 2023 em todo o mundo – queda de 2 milhões de pessoas, em relação ao que foi apontado na edição 2022. As projeções do relatório são de que 582 milhões de pessoas ainda estejam cronicamente desnutridas em 2030.
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Claudia Soares Alves, 42 anos, é a suspeita de sequestrar uma recém-nascida no Hospital da Universidade Federal de Uberlândia (HU-UFU), na noite desta terça-feira (23/7). A mulher se passou por pediatra na unidade, no Triângulo Mineiro, e fugiu do local.
A Polícia Civil de Goiás e a Polícia Militar de Minas Gerais localizaram a bebê e a acusada em uma clínica na cidade de Itumbiara, em Goiás, na manhã desta quarta-feira (24).
A mulher seria médica graduada pela Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro, em novembro de 2004, tendo finalizado a residência em neurologia na Universidade Federal do Triângulo Mineiro, em novembro de 2011. Claudia mantém uma clínica na cidade de Goiás.
O Metrópoles enviou uma mensagem para o telefone da médica, mas recebeu uma mensagem automática informando que a equipe da clínica está de férias, com retorno marcado para o 29/7.
A suspeita sequestradora tinha um vínculo com a UFU, sendo efetivada como professora de Clínica Médica, na Faculdade de Medicina da instituição, após passar em concurso e tomar posse em 13 de maio. Além disso, Claudia era docente efetiva na Faculdade de Medicina da Universidade Estadual de Goiás (UEG), desde janeiro de 2019.
Por Metropoles
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