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Alepe discute com bancada federal ações pela Transnordestina

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Deputados da bancada federal de Pernambuco participaram da reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Transnordestina, nesta segunda (15), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Eles discutiram ações para a retomada da construção do ramal Salgueiro-Suape da Ferrovia. De acordo com os convidados presentes, foi uma decisão política do Governo Bolsonaro que excluiu a linha até Suape, mas realizar a obra do ramal pernambucano é uma uma decisão política do Governo Lula.

Durante a reunião, foram apresentadas alternativas possíveis para a retomada da obra. Segundo o  assessor da Frente e consultor legislativo da Alepe, Mauro Carneiro, o retorno das atividades pode ocorrer por concessão federal, chamamento público ou concessão estadual por delegação. Outra alternativa presente nos estudos da Consultoria Legislativa é a retomada dos trabalhos pela própria empresa concessionária TLSA até a conclusão do processo licitatório.

Representantes de comunidades afetadas pela implantação da linha pediram atenção com os recursos para indenizar áreas desapropriadas. Também foram ouvidos representantes do setor produtivo do Polo Gesseiro e de outros produtores do Sertão do Araripe, além de representantes de órgãos de classe como engenheiros, ferroviários e metroviários.

Debate entre parlamentares

O deputado federal Carlos Veras (PT) disse que sequer teve acesso ao estudo técnico apontando a inviabilidade econômica alegada. Ele enfatizou a importância de garantir a conclusão da obra, em um modelo com o menor impacto possível sobre as comunidades afetadas. “É possível fazer essa obra dialogando com todo mundo. O que a gente não pode é perder o ramal de Salgueiro até Suape”.

O deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos) explicou que a assinatura do contrato com a mineradora Bemisa para explorar o terminal de minérios do Porto de Suape, no ano passado, fez parte do esforço do ex-governador Paulo Câmara de garantir a construção depois que a TLSA entregou o ramal de Suape. De acordo com o parlamentar, a Bemisa tem interesse de assumir a Transnordestina em Pernambuco.

Para o deputado federal Pedro Campos (PSB), a forma mais produtiva de tratar do tema é buscar o apoio dos demais estados envolvidos. “Acredito que o Nordeste tem que estar unido para cobrar que a Transnordestina saia para todos, para que ela possa ser vista como um projeto de integração e não de divisão da nossa região”, declarou o parlamentar. Ele informou que o tema será tratado na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados.

Embora a defesa do ramal até Suape seja uma unanimidade da bancada pernambucana, o deputado federal Lucas Ramos (PSB), pontuou a necessidade de uma atuação coordenada. Outro representante de Pernambuco na Câmara, Túlio Gadelha (Rede) sugeriu reunião conjunta de parlamentares com a governadora Raquel Lyra. Também estiveram na reunião os parlamentares federais Maria Arraes (Solidariedade) e Fernando Monteiro (PP)

Coordenador da Frente Parlamentar da Alepe, o deputado estadual João Paulo (PT), garantiu que haverá uma reunião só para ouvir as entidades da sociedade civil. No próximo encontro, agendado para 29/05, os convidados serão os Ministérios dos Transportes e do Desenvolvimento Regional, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Valec Engenharia. João Paulo também registrou que os três senadores de Pernambuco não puderam comparecer à reunião desta segunda, mas justificaram a ausência.

Fonte:Nill Júnior

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Lula diz para Haddad ‘se preparar’ para fazer ‘boa negociação’ com Leite sobre dívida do RS

“Na segunda-feira, espero que Haddad se reúna com Leite para fazer acordo sobre dívida”, comentou Lula, em evento de anúncio de medidas de assistência do governo federal ao Estado nesta quinta-feira, 9. “Haddad, se prepare porque você terá que fazer boa negociação com o governador.”

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pediu ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, “se preparar” para fazer uma “boa negociação” com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), sobre a renegociação das dívidas do Estado. Segundo ele, possivelmente, o acordo do tema deve ser anunciado na segunda-feira, 13.

“Na segunda-feira, espero que Haddad se reúna com Leite para fazer acordo sobre dívida”, comentou Lula, em evento de anúncio de medidas de assistência do governo federal ao Estado nesta quinta-feira, 9. “Haddad, se prepare porque você terá que fazer boa negociação com o governador.”

Minutos antes da fala de Lula, o ministro da Fazenda reiterou que segue conversando com Eduardo Leite para finalizar os detalhes do pacote de ajuda ao Estado, o que deve ocorrer entre esta quinta-feira e a sexta-feira. “São pequenos detalhes formais, não tem a ver com volume de recursos”, disse em entrevista coletiva.

Haddad afirmou que esses detalhes formais precisam ser dirimidos na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e Tesouro para garantir o melhor atendimento ao Estado.

Nesta quinta-feira, o governo federal apresentou um pacote com medidas para socorrer o Rio Grande do Sul, assolado por chuvas e inundações.

São 12 ações, que vão injetar R$ 50 bilhões para o Estado, sobretudo em ações de crédito para famílias, empresas e pequenos agricultores.

Segundo o governo, serão beneficiadas, ao menos, 3,5 milhões de pessoas.

Durante o anúncio, Haddad reiterou que o valor dos recursos para o Rio Grande do Sul pode ser revisto, a depender da avaliação do quanto será necessário para reconstruir o Estado.

Ele também disse que esse socorro é uma medida isolada, e que ainda virão outras ações, como as relacionadas à dívida do governo gaúcho.

O impacto desse pacote de ações no resultado primário é de R$ 7,695 bilhões.

Foto Getty

Por Estadão

           

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Deputado pernambucano propõe ao Governo Federal criação de Força Nacional para reconstruir cidades atingidas por desastres climáticos

Eduardo da Fonte (PP) disse que apresentou projeto ao presidente Lula.

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O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE) informou, nesta quinta (9), que  solicitou ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva a criação da Força Nacional de Defesa Civil (FNDC).
Esse grupo atuaria  na prevenção e reconstrução das cidades atingidas por desastres ambientais. 
O parlamentar também afirmou que   propôs ao presidente, na terça (7),  a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal para a pronta liberação dos recursos necessários, livres de burocracia.
 O pedido de criação da Força Nacional de Defesa Civil foi feito através do ofício 069/2024 e nasceu do Projeto de Lei Complementar 80/ 2022, de sua autoria, em tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília. 
O parlamentar ressaltou que no Brasil esses desastres se repetem a cada período chuvoso, ora em uma localidade, ora em outra.
 “É urgente a adoção de medidas preventivas e de estruturação do atendimento às populações atingidas para evitar mortes  e reduzir prejuízos materiais”.
Dados
Segundo o banco de dados global Emergency Events Database da Universidade de Louvain, da Bélgica, 74% dos desastres naturais no Brasil, de 1900 a 2008, foram provocados por chuvas intensas. 
“Esse padrão climático tem se intensificado em razão do aquecimento global  Não sendo possível evitar desastres naturais, é preciso amenizar as perdas e o sofrimento do povo”, frisou o deputado.
Foto divulgação
Por Diário de Pernambuco

           

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Estragos das chuvas já atingiram 85% dos municípios gaúchos

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O número de mortes em decorrência das chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul chegou a 105 no fim desta quarta-feira (8). Mais de 1,47 milhão de pessoas foram afetadas em 425 municípios do estado, o que corresponde a 85,5% das 497 cidades gaúchas.

Segundo dados da Defesa Civil estadual, 130 pessoas estão desaparecidas e 163 mil estão desalojadas, ou seja, pessoas que tiveram, em algum momento, que buscar abrigo nas residências de familiares ou amigos. Nos abrigos mantidos pelas prefeituras e pela sociedade civil, estão 67,4 mil pessoas.

Há previsão da chegada de um ciclone extratropical no extremo sul do estado, com com chuvas de mais de 100 milímetros.

A partir desta quinta-feira (9), a previsão é de tempo frio e seco na maior parte do estado. As temperaturas devem cair, chegando a 4 graus Celsius (ºC) nas regiões mais frias. Em Porto Alegre, a mínima deve ser de 12ºC, conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Fonte: Agência Brasil

 

 

           

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