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Senado começa nesta terça a decidir se Dilma vai a julgamento final
O Senado começa a analisar nesta terça-feira (9) o relatório da comissão especial do impeachment que recomenda que a presidente afastada Dilma Rousseff seja levada a julgamento final no processo que enfrenta no Congresso. Depois da discussão do parecer, o documento será colocado em votação.
A sessão está prevista para começar às 9h, e a estimativa do Supremo Tribunal Federal (STF) é de que dure, pelo menos, 20 horas. Com isso, o resultado da votação deverá ser anunciado somente no começo da manhã de quarta-feira (10).
O relatório da comissão especial, elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), acolhe partes da acusação de crime de responsabilidade contra a petista. A denúncia é de autoria dos juristas Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo.
O parecer diz que Dilma Rousseff cometeu “atentado à Constituição” ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais” – atraso de pagamentos da União a bancos públicos para execução de despesas.
Segundo Anastasia, as “pedaladas” configuram empréstimos da União com bancos que controla, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O parlamentar também afirma no parecer que Dilma desrespeitou o Legislativo ao editar três decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional.
Ainda de acordo com o tucano, as práticas do governo Dilma Rousseff, ao editar decretos e praticar “pedaladas fiscais”, estão associadas à “profunda” crise econômica pela qual o país passa atualmente. Os atos, segundo Anastasia, levam a comunidade internacional a acreditar que o Brasil “não é um país comprometido” com a ordem financeira.
Para ser aprovado, o parecer precisa dos votos da maioria simples dos senadores. Ou seja, metade dos presentes à sessão mais um. Pelo menos 41 senadores precisam estar presentes na votação (neste caso, seriam necessários os votos favoráveis de 21 senadores).
Aliados a Dilma Rousseff já reconhecem que a petista sairá derrotada nesta etapa do processo e apostam todas as fichas no julgamento final.
“Nosso cálculo é que precisamos reverter cinco votos na última votação. Vamos tentar isso mostrando que esse processo não tem base jurídica”, disse o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).
Renan Calheiros abrirá a sessão e passará o comando para Lewandowski. No primeiro momento, o magistrado responderá a eventuais questionamentos de senadores sobre o processo.
De acordo com o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a oposição prepara dez questões de ordem a serem feitas por aliados de Dilma Rousseff. Uma delas vai pedir a suspensão do processo.
As questões de ordem só poderão ser feitas por senadores e apresentadas em cinco minutos. Senadores contrários à questão de ordem também terão cinco minutos para manifestar oposição ao questionamento. Após Lewandowski decidir sobre as questões de ordem, não haverá a possibilidade de apresentação de recursos.
Depois das questões de ordem, o relator Antonio Anastasia apresentará um resumo de seu parecer por até 30 minutos.
Em seguida, cada um dos 81 senadores terá até dez minutos para discutir o relatório. Os senadores não são obrigados a discursar. Aqueles que desejarem discutir o parecer deverão se inscrever em uma lista de oradores.
Após a discussão do parecer, os autores da denúncia contra a presidente afastada disporão de 30 minutos para apresentar os seus argumentos.
Logo depois, será a vez de a defesa subir à tribuna do Senado para fazer suas alegações, também em 30 minutos.
Destaques
Os senadores poderão apresentar até quatro destaques ao relatório, três referentes a decretos e um às “pedaladas” – os quatro fatos analisados pelo Senado. Na prática, um destaque “descola” um dos fatos para que ele seja votado em separado. Assim, hipoteticamente, Dilma pode ir a julgamento final por dois fatos apenas, por exemplo.
Se houver pedido de destaque, antes da votação de cada um, será concedida a palavra, por até cinco minutos, na fase de encaminhamento, para a manifestação de, no máximo, dois oradores favoráveis e dois contrários às conclusões do parecer sobre os crimes imputados à presidente afastada.
Caso não sejam apresentados destaques, cinco senadores favoráveis ao julgamento de Dilma e cinco contrários terão direito a cinco minutos cada para encaminhar a votação.
Concluídos os encaminhamentos, os senadores poderão, finalmente, votar o relatório de Anastasia, por meio do sistema eletrônico, o que está previsto para acontecer no começo da manhã de quarta-feira (10).
Cronograma
Se o parecer não receber a maioria simples dos votos, a denúncia é arquivada. Caso receba mais da metade dos votos, o processo irá a julgamento final. A acusação terá até 48 horas para apresentar uma peça, chamada no jargão jurídica de “libelo acusatório”.
Esse documento nada mais é do que uma consolidação das acusações e provas produzidas. Eles também deverão apresentar um rol de testemunhas a serem ouvidas.
Em seguida, a defesa terá 48 horas para apresentar uma resposta, a contrariedade ao libelo, e também uma lista de testemunhas. José Eduardo Cardozo, advogado de Dilma, já disse que usará todo o prazo.
Em reunião na semana passada, ficou acordado que acusação e defesa terão direito a seis testemunhas no julgamento final. Inicialmente seriam cinco, mas houve apelos de senadores contrários ao impeachment para que o número fosse aumentado.
Todo o processo é encaminhado para o presidente do Supremo, a quem caberá marcar uma data para o julgamento e intimar as partes e as testemunhas. Deverá ser respeitado um prazo de dez dias para se marcar o julgamento.
Assim sendo, Lewandowski já teria condições de marcar uma possível sessão de julgamento no dia 25 de agosto. Mas ainda há uma indefinição com relação à data. A previsão do STF é que o julgamento comece no dia 29 e dure uma semana. Aliados do presidente em exercício, Michel Temer, no entanto pressionam para que o início seja antecipado.
(Do G1, em Brasília)
Destaque
Maus-tratos em vez de proteção: violência doméstica contra crianças e adolescentes cresce no País
No lugar da proteção e do carinho, maus-tratos físicos e mentais. Apesar das campanhas de conscientização e de leis um pouco mais rígidas, os casos de violência doméstica contra crianças e adolescentes cresceram no País. A cada 100 mil pessoas de 0 a 17 anos, 60,5 sofreram maus-tratos no ano passado. O aumento foi de 30,3% em relação a 2022, quando a taxa média foi de 46,4 vítimas.
Os dados fazem parte da nova edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O resultado é ainda mais grave quando se observa que 93,8% dos agressores são familiares, ou seja, aqueles que mais deveriam proteger as crianças e os adolescentes. Além das marcas físicas, especialistas alertam para os inúmeros problemas de saúde mental decorrentes da violência doméstica e reforçam que a procura por ajuda deve ser imediata, principalmente com o auxílio de outros parentes ou da escola, ao identificar os sinais.
“A infância é a fase de maior incidência do desenvolvimento humano. As vítimas são mais frágeis e sofrem mais, porque faltam modelos de respostas à violência sofrida. O que se espera de um lar? Espera-se que haja um elo de afeto, de pessoas que se protegem. Quando não há, gera um ambiente hostil. A criança muda a forma de desenvolvimento, e surgem reações de medo e ansiedade”, explicou o psiquiatra Ezron Maia Emidio, especialista em infância e adolescência e membro da diretoria da Sociedade Pernambucana de Psiquiatria.
O Anuário identificou, em todas as faixas etárias, que a maioria dos crimes ocorre em casa, com a proporção aumentando, um pouco, à medida que as vítimas crescem. Em todos os recortes, a via pública representa uma menor porcentagem, variando de 8,6% a 10,1%, ou seja, os maus-tratos são menos comuns.
Em 8 de março, um caso de violência chocou os moradores de Maceió, em Alagoas, e teve repercussão nacional pela crueldade em casa. Um pai foi preso em flagrante após agredir o filho de 10 anos com fios de eletricidade. A denúncia à polícia foi feita pelo avô, após identificar as marcas no corpo da criança. No momento da prisão, efetuada por policiais militares, o pai afirmou que a violência era praticada contra o menino como forma de “educá-lo”.
Mas nem sempre a violência é física ou as marcas não são facilmente notadas. Ezron disse que há três principais alterações na rotina das crianças e adolescentes que devem ser observadas.
“Em primeiro lugar, a mudança de comportamento. A criança fica mais birrenta, altera o sono, o apetite. Em situações mais graves, pode até alterar o crescimento. A segunda é a alteração emocional. A depender da idade, a criança vai sinalizar, dizendo que está triste, desanimada. Pode se apresentar mais chorosa ou mais inquieta. A terceira é a mudança no pensamento. Há alterações de autoestima. O adolescente, por exemplo, começa a se achar feio. A criança começa a sair da realidade, imaginar situações que não existem”, afirmou.
Maus-tratos – Thiago Lucas/ Design SJCC
PREJUÍZOS A CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO
O psicólogo clínico Tiago Barreto, especialista em psicomotricidade relacional, enfatizou que as principais consequências para as crianças e adolescentes que sofrem maus-tratos no contexto da violência doméstica são os transtornos de ansiedade, alterações no sono, depressão e até prejuízos nos relacionamentos.
“Na segunda e terceira infâncias, entre os 3 e 12 anos, elas ficam mais agressivas, mais ríspidas, sem querer participar do convívio social. É importante salientarmos sobre as repercussões na infância, especialmente até os seis anos de idade, pois podem acarretar consequências na formação biopsicossocial e emocional do indivíduo para a vida toda”, explicou.
Barreto salientou que o desenvolvimento da personalidade varia de criança para criança, principalmente nos aspectos emocionais e cognitivos, a partir das experiências vivenciadas nessa fase da vida.
“Esse comportamento, quando há o contexto da violência, pode se agravar a curto, médio e longo prazo. Algumas vezes as vítimas provocam ferimentos no corpo e até automutilação. O uso de substâncias ilícitas também é um sinal. Além disso, as pesquisas apontam que, em algum momento, a vítima pode passar a condição de agressor, repetindo padrões. Por isso, é importante ter o cuidado com as crianças e com o meio em que elas estão inseridas”, completou.
INTERAÇÃO NA ESCOLA E IDENTIFICAÇÃO DOS MAUS-TRATOS
O Anuário Brasileiro da Segurança Pública pontuou que a faixa etária de 5 a 9 anos, que constitui 35,7% das vítimas, pode ser a mais vulnerável aos maus-tratos. “Isso pode estar relacionado à maior interação social e escolar, onde casos de maus-tratos podem ser mais identificados e denunciados”, indicou o estudo.
“Em casa, se um filho tem um comportamento diferente dos demais, é um indicativo de que os pais precisam se mobilizar para procurar ajuda. Mas há famílias muito desestruturadas, que não conseguem dar suporte. Em alguns casos, a criança já tem adoecimento mental e, com a violência doméstica, isso se agrava e leva ao trauma. Muitas vezes é possível perceber na própria escola quando um aluno precisa de apoio, porque geralmente ele difere do comportamento dos outros colegas na sala de aula”, reforçou o psiquiatra Ezron Maia Emidio.
Com 25,1%, crianças de 0 a 4 anos são a segunda maior faixa etária afetada pelos maus-tratos. Essa alta vulnerabilidade também pode ser atribuída à dependência direta de cuidadores, que são muitas vezes os próprios perpetradores dos maus-tratos. A faixa que vai de 10 a 13 representa 24,9% das vítimas, mostrando que a vulnerabilidade permanece elevada até a pré-adolescência. Embora a porcentagem de vítimas com 14 a 17 anos seja menor (14,2%), ainda é preocupante.
CRIMES SEXUAIS NO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
O estudo nacional apontou que, estatisticamente, o cenário de maus-tratos contra crianças e adolescentes assemelha-se ao do crime de estupro. Isso é mais evidenciado ao observar que os Estados que mais registraram crimes sexuais são os mesmos que mais notificaram casos de maus-tratos: Mato Grosso do Sul, Roraima, Rondônia e Santa Catarina.
“Essa correspondência parece indicar para uma mesma tendência desses crimes (sexuais) como formas de violência doméstica e intrafamiliar”, analisou o Anuário.
Meninos de até 9 anos são mais frequentemente vítimas de maus-tratos do que meninas. Em contrapartida, a partir dos 10 anos, isso muda – mesmo período em que as meninas passam a sofrer mais violência sexual. A diferença se acentua significativamente de 14 a 17 anos, faixa etária com mais casos de estupro em todo o País.
TRATAMENTO PARA SAÚDE MENTAL
O psiquiatra Ezron Maia Emidio pontuou os pais ou responsáveis pelas crianças e adolescentes que sofrem maus-tratos precisam procurar ajuda de especialistas o quanto antes para identificação do tratamento mais adequado.
“O que sempre digo é: comece procurando um profissional de saúde mental, seja psicólogo, assistente social ou psiquiatra. Ele vai saber distinguir, pela gravidade, até onde pode ir, qual o limite, e vai realizar os encaminhamentos necessários. Quando a gente pensa em saúde, pensa em prevenção. Nos primeiros sintomas da doença mental, o ideal é trazer para a avaliação”, sinalizou.
“Os transtornos crescem, são mais complicados de tratar mais à frente. Muitas vezes, nos atendimentos, é comum o adulto dizer que o problema teve início na adolescência. E isso tende a se complicar. A depender da intensidade dos sintomas, o tratamento medicamentoso é necessário. E a prescrição cabe ao psiquiatra”, completou.
É PRECISO DENUNCIAR E PUNIR OS AGRESSORES
Apesar de a grande maioria dos agressores ser parente das vítimas, como mostram os estudos, há exceções. E os pais devem ficar atentos.
Em 12 de maio, uma babá foi presa após ser filmada agredindo uma bebê de oito meses e o irmão dela, um menino de 2 anos e quatro meses, em um condomínio no bairro da Ilha do Retiro, na Zona Oeste do Recife.
O crime foi descoberto após a mãe perceber marcas de unhadas no corpo do menino e ao observar o comportamento estranho da bebê.
Depois de solicitar as imagens das câmeras de segurança da brinquedoteca do condomínio, a mãe viu as cenas de violência. A babá apareceu sacudindo o bebê e o menino. Também realizou movimentos bruscos com o berço.
Desesperada, a mãe das crianças acionou a polícia. A babá, que trabalhava como folguista na casa da família, foi autuada em flagrante por maus-tratos e foi encaminhada para a Colônia Penal Feminina do Recife.
Pernambuco apresentou uma taxa de 32,6 casos de maus-tratos em cada 100 mil crianças e adolescentes em 2023. Apesar de elevado, o índice foi o quinto menor entre os estados da federação.
O delegado Geraldo Costa, do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA) de Pernambuco, reforçou que não só os pais ou parentes devem denunciar os casos de violência sofrida pelas vítimas.
“A escola tem a obrigação de comunicar à polícia ou ao conselho tutelar ao perceber que a criança ou adolescente está sofrendo agressões dos pais ou terceiros. A denúncia também pode ser feita por qualquer pessoa. O número 190 é recomendado quando a agressão está acontecendo naquele momento. A Polícia Militar vai ao local e, constatando a veracidade da denúncia, pode conduzir os responsáveis para a delegacia”, explicou.
Costa pontuou que o agressor pode responder por vários crimes, a depender do resultado da investigação.
“Se for lesão corporal por violência doméstica, a pena pode ser de três meses a três anos de detenção. No caso de maus-tratos, vai de dois meses a um ano. E aumenta em um terço se a vítima for menor de 14 anos. Se não for uma forma mais grave e a vítima tiver mais de 14 anos, a pena para o agressor pode ser substituída por multa (cujo valor é arbitrado pelo juiz)”, disse.
Já o crime de tortura, que também pode ser configurado, a pena varia de dois a oito anos de prisão.
O delegado pontuou que há outro caso, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que pode resultar em detenção ao agressor.
“Se houver agressão do pai contra a mãe, por exemplo, virando uma situação vexatória ou constrangedora para a criança ou o adolescente (que presencia a cena), isso pode virar crime previsto no artigo 232 do ECA. Nesse caso, a pena ao agressor é de seis meses a dois anos de detenção”, completou.
Fonte: JC
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Destaque
Vereador aproveita oportunidade de convenção partidária para cobrar água para a cidade de Verdejante
O vereador Edilânio Carvalho agora do PSDB, partido da governadora Raquel Lyra, esteve na noite desta quarta-feira(25) na convenção partidária, onde foi homologado a pré-candidatura de Fabinho Lisandro e Emmanuel Sampaio à que prefeitura de Salgueiro.
O motivo de sua presença não foi só levar o apoio aos pré-candidatos, Edilânio aproveito a oportunidade, para cobrar mais uma vez, a questão do abastecimento de água no município que é precária a cada dia.
Na oportunidade, o vereador teve uma conversa com Rubens, da secretaria da casa civil, e mais uma vez, fez as cobranças e lembrou ao secretário adjunto, das dificuldades que a população de Verdejante vem passando com a falta de água. Edilânio também registrou o momento e levou o caso dos verdejantenses ao seu deputado federal Mendonça Filho.
“Não podemos perder essas oportunidades, onde as pessoas que podem fazer alguma coisa por nossa Verdejante, estejam aqui tão perto. Ato como esse nos economiza tempo e dinheiro para deslocamento até a capital. Nosso trabalho continuar, até que sejamos atendidos e o povo de Verdejante, tenham água de forma regular em suas torneira.” Disse Edilânio
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Uma bebê recém-nascida de apenas 6 dias morreu após ser envenenada com chumbinho na Avenida Marechal Juarez Távora, no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, na madrugada desta quarta-feira (24/07).
A vítima chegou a ser levada pelos pais para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Imbiribeira, também na Zona Sul, mas não resistiu.
Na unidade de saúde, a equipe médica constatou que a criança havia sido envenenada e acionaram a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE). Os pais do bebê foram levados para a delegacia e o pai foi preso em flagrante.
De acordo com a Polícia Civil, o homem foi preso em flagrante delito pela Equipe de Força Tarefa de Homicídios na Capital.
O autor foi autuado pelo homicídio consumado de um bebê recém-nascido, com substância usada para matar ratos.
O suspeito foi levado à delegacia para realização dos procedimentos cabíveis, ficando em seguida à disposição para audiência de custódia.
A polícia está conduzindo uma investigação detalhada para esclarecer a motivação do crime.
Por Diário de Pernambuco
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