Brasil
Programa para carros é exclusivo para pessoas físicas durante 15 dias; veja como vai funcionar
O governo Lula teve de correr para fechar os detalhes das medidas de estímulo à venda dos carros anunciadas nesta terça-feira, 5, uma vez que as vendas travaram após o vice-presidente, Geraldo Alckmin, ter anunciado o programa, no dia 25 de maio, sem que o desenho estivesse pronto.
No detalhamento do pacote, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cutucou as empresas do setor e disse que elas também poderão dar descontos, além do bônus do governo.
Para Haddad, o programa estimula a indústria, que está com ameaças de férias e demissões. Ele previu que, em pouco tempo, com diminuição das taxas de juros, o mercado de crédito deve voltar à normalidade. “Serve de ponte para o momento em que o crédito volte à normalidade”, afirmou.
Veja os principais pontos do programa:
Prazo
As vendas de carros com desconto serão exclusivas para pessoas físicas nos primeiros 15 dias, que começam a contar a partir da publicação da medida provisória. O prazo pode ser prorrogado por até 60 dias, a depender da resposta do mercado. Depois disso, as empresas também poderão se beneficiar do programa.
Enquanto Haddad disse que o programa será encerrado quando o crédito acabar, o vice-presidente Alckmin fez questão de ressaltar que a medida seria transitória por quatro meses, mas até que “caia a taxa de juros”.
Valor do pacote
Os descontos nos preços na forma de bônus serão concedidos até a demanda chegar ao limite máximo do custo do programa: R$ 300 milhões para ônibus, R$ 500 milhões para carros e R$ 700 milhões para caminhões, totalizando 1,5 bilhão.
Três critérios
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o valor do desconto será calculado a partir de um índice resultante do desempenho do veículo em três fatores: maior eficiência energética (nível de emissão de carbono); maior densidade industrial (capacidade de gerar emprego e crescimento, mediante a fabricação de peças no País); e menor preço (ampliação do acesso).
Descontos
O critério foi aplicado a veículos com valor de mercado até R$ 120 mil. Haverá sete faixas de descontos, que vão variar de R$ 2 mil a R$ 8 mil, como antecipou o Estadão na sexta-feira, 2.
Poderá haver ainda outros descontos, a critério exclusivo de montadoras e concessionárias. O limite até R$ 120 mil alcança cerca de 45% dos modelos disponíveis, segundo o governo.
Para caminhões e ônibus novos, o escalonamento dos bônus segue apenas o critério do preço, e em proporção inversa ao usado nos carros. Ou seja, os descontos aumentam conforme os veículos vão ficando mais caros. Podem ser adquiridos modelos leves, semileves, médios, semipesados e pesados; e ônibus urbanos e rodoviários. O bônus vai de R$ 33,6 mil para veículos de menor porte a R$ 99,4 mil para veículos maiores.
Modelos
A lista dos modelos que entram no programa sairá em cinco a seis dias. As empresas precisam informar, após a consulta, quais modelos entrarão. A expectativa do governo é de que a tabela vai promover maior estímulo para as empresas concorrerem.
Renovação da frota
Para participar do programa, a pessoa ou empresa interessada terá de entregar para a sucata um caminhão ou ônibus com mais de 20 anos de uso. A expectativa da equipe do vice-presidente Geraldo Alckmin é que entrega de veículos velhos às sucatas deverá trazer ganhos adicionais para a indústria, entre eles a queda no preço da matéria-prima usado pelas fundições.
Como no caso dos carros, haverá um período exclusivo de vendas com desconto para pessoas físicas, limitado a duas semanas.
Compensação
Haddad convenceu o presidente Lula a antecipar parcialmente a reoneração do diesel para compensar a medida, uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A volta da cobrança de impostos federais sobre o diesel será feita em duas etapas: metade em setembro deste ano e a outra metade, em janeiro de 2024. Em 90 dias, o governo vai voltar a cobrar em tributos por litro do diesel R$ 0,11 dos R$ 0,35 que haviam sido desonerados.
Assim, em vez de reduzir os tributos, o governo decidiu conceder o desconto direto no preço dos veículos, como antecipou o Estadão na sexta-feira passada, concedendo créditos tributários aos fabricantes com a receita da reoneração do diesel.
Resposta verde
Em resposta às críticas de que o programa incentiva veículos com combustível fóssil, o ministério de Alckmin informou que, no caso dos carros, os modelos que saem das fábricas desde o final de 2022 têm eficiência energética 12% superior aos construídos nos cinco anos anteriores – segundo as metas do Programa Rota 2030, que em agosto entra em sua segunda fase, com foco na descarbonização e na exploração de todas as possibilidades tecnológicas sustentáveis (etanol, elétrica e híbrida).
No caso de caminhões e ônibus, os veículos novos emitem até 98% menos material particulado na atmosfera do que a frota que sairá de circulação. O governo justifica que o programa é conjuntural e de curto prazo, com objetivo de atenuar a crise em um setor que responde por 20% do PIB da indústria de transformação e está com 50% de sua capacidade instalada ociosa.
Crédito tributário
O valor que a concessionária deixar de receber será coberto pela montadora, que reverterá o montante em crédito tributário. Esse crédito poderá ser usado para pagar tributos ou fazer abatimentos em declarações futuras.
Fonte:ESTADAO CONTEUDO
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A quantidade de pessoas desalojadas no Rio Grande do Sul mais que dobrou em 24 horas, passando de mais de 163 mil nessa quarta-feira (8) para 327.105 nesta quinta-feira (9), conforme o último boletim da Defesa Civil estadual, com dados divulgados às 18h.
São pessoas que tiveram, em algum momento, deixar suas casas e buscar abrigo nas residências de parentes, amigos ou em abrigos públicos.
Os abrigos do estado receberam 68.519 pessoas.
No total, 1,74 milhão de gaúchos já foram afetados de alguma forma pelas enchentes, ou seja, perderam casas, estão sem luz, água ou comida.
Em relação aos municípios atingidos, o número chega a 431, o equivalente a mais de 80% das cidades do estado.
As mortes causadas pelas chuvas chegam a 107. Há 134 desaparecidos e 754 feridos.
Chuva e frio
As autoridades estão em alerta para agravamento da situação no estado.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê chuvas fortes no Rio Grande do Sul a partir desta sexta-feira (10). A expectativa é de que se prolongue até o domingo (12) com maior intensidade entre o centro-norte e leste do estado, incluindo o litoral norte e o sul de Santa Catarina.
O nível do rio Guaíba está abaixo dos 5 metros, porém os rios do sul do estado começaram a subir e transbordar.
Fonte: Agência Brasil
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Brasil
RS: ao menos 47 pessoas são presas por crimes em meio à calamidade
Entre os presos, seis cometeram abusos sexuais.
Ao menos 47 pessoas já foram presas no Rio Grande do Sul, suspeitas de cometerem crimes em meio a calamidade pública provocada pelas consequências das fortes chuvas que atingem o estado desde o dia 26.
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Brasil
Nível do Guaíba fica pela 1ª vez abaixo dos 5 metros desde sábado
A medição da Ceic (Centro Integrado de Coordenação de Serviços) mostra que altura da água voltou a cair no início da tarde desta quinta e ficou em 4,95 metros às 12h15.
O nível da água do lago Guaíba, no Rio Grande do Sul, caiu ao seu nível mais baixo desde o último sábado (4) e ficou estável na manhã desta quinta-feira (9), após uma pequena elevação durante a madrugada.
A medição da Ceic (Centro Integrado de Coordenação de Serviços) mostra que altura da água voltou a cair no início da tarde desta quinta e ficou em 4,95 metros às 12h15.
Esse nível, entretanto, continua muito acima do limite aceitável. O lago é considerado inundado quando atinge 3 metros de altura. Há um alerta que é emitido quando o nível da água está em 2,5 metros.
Antes disso, o nível do Guaíba chegou a baixar 12 centímetros em 24 horas, entre as 3h de quarta (8) e as 3h de quinta. Entretanto, houve um aumento de 3 centímetros em comparação com os 5,01 metros registrados durante a madrugada.
Ruas e avenidas da capital gaúcha continuam alagadas na manhã desta quinta. No sábado, o lago chegou a 5,30 metros, segundo informações do Ceic (Centro Integrado de Coordenação de Serviços).
O Guaíba subiu após as chuvas que atingiram a região metropolitana de Porto Alegre na quarta. A quinta-feira não tem previsão de chuvas fortes, mas a cidade está sob alerta para possíveis elevações a partir desta sexta (10) até o domingo (12) devido a chuvas fortes que podem passar de 100mm no acumulado.
A água parou de avançar pelas ruas da cidade, mas não o suficiente para permitir retorno de moradores às casas. Na região central, há registro de lojistas que conseguiram retornar para averiguar os estragos em estabelecimentos comerciais, ainda alagados, mas menos em comparação com outros dias.
Na quarta, enquanto o nível do Guaíba já estava caindo, o da lagoa dos Patos estava aumentando. A região desta lagoa, que comporta as cidades de Rio
Grande e Pelotas, tem previsão de chuva para os próximos dias.
O Rio Grande do Sul chegou nesta quarta (8) à marca de 100 pessoas mortas em decorrência das chuvas que atingem o estado.
A data foi marcada também pelo temor de novas tempestades nos próximos dias e de uma onda de frio, prevista para começar já nesta quinta (9). Em meio ao caos causado pelas inundações, o desabastecimento segue cada vez mais presente na rotina dos moradores das áreas afetadas, com relatos de falta de comida e de água se multiplicando tanto no interior quanto na região de Porto Alegre.
O número de mortos pode aumentar nos próximos dias, pois há um total de 136 desaparecidos, além de 374 feridos. Há uma morte óbitos em investigação para determinar se, de fato, teve relação com os temporais.
Nesta quinta, o governador Eduardo Leite (PSDB) afirmou que serão necessários R$ 19 bilhões para reconstruir as perdas em decorrência das chuvas que atingem o estado desde a última semana.
“São necessários recursos para diversas áreas. Insisto: o efeito das enchentes e a extensão da tragédia são devastadores”, escreveu ele em seu perfil oficial no X (antigo Twitter). “Nas próximas horas, vamos detalhar as ações projetadas que contemplariam as nossas necessidades.”
Na última terça-feira (7), o governo federal reconheceu estado de calamidade pública no RS, o que facilita a liberação de verbas ao estado. As autoridades também liberaram o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e pagamentos antecipados do Bolsa Família, do seguro-desemprego e de benefícios como aposentadoria e pensão por morte.
Também foi suspenso o pagamentos de tributos para a Receita e a Fazenda, além do adiamento de prazos de renegociação de dívidas com os cinco principais bancos do país e de financiamento de crédito habitacional.
Foto Getty Images
Por Folhapress
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