Saúde
STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite desta sexta-feira (30), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem. A maioria dos ministros votou a favor do pagamento conforme a lei para os profissionais que são servidores públicos da União, de autarquias e de fundações públicas federais.
O piso também fica valendo para servidores públicos dos estados e municípios e do Distrito Federal, além dos enfermeiros contratados por entidades privadas que atendam 60% de pacientes oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS). Será admitido o pagamento do piso proporcional à jornada.
Houve o impasse na votação para o pagamento aos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados.
Venceu a proposta do relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, que determina que haja uma negociação coletiva prévia entre patrões e empregados como critério para o pagamento do piso. O argumento do ministro é evitar demissões em massa ou comprometimento dos serviços de saúde. Nesse caso, podem ser aplicados outros valores.
O voto de Barroso foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Carmen Lúcia e André Mendonça, o último a depositar o voto no plenário virtual da Corte na noite de ontem.
O ministro Dias Toffoli divergiu do relator. Para ele, o pagamento do piso aos enfermeiros privados deveria ocorrer de forma regionalizada, conforme negociação coletiva da categoria em cada estado, devendo prevalecer o “negociado sobre o legislado”. Também votaram nesse sentido os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Nunes Marques.
Para os ministros Edson Fachin e Rosa Weber, o piso deveria ser garantido para todas as categorias de enfermeiros públicos e privados.
Piso nacional
O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). Pela lei, o piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.
No ano passado, o pagamento do piso foi suspenso pelo STF devido à falta de previsão de recursos para garantir o pagamento dos profissionais, mas foi liberado após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abrir crédito especial para o repasse de R$ 7,3 bilhões para estados e municípios pagarem o piso.
Em maio, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, estabeleceu regras para o pagamento do piso aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores recebidos pelo governo federal. Na semana passada, o caso voltou a ser julgado após dois pedidos de vista diante de divergências apresentadas pelos ministros em relação à operacionalização do pagamento.
Edição: Valéria Aguiar
Fonte: Agência Brasil
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Causada pelo Orthobunyavirus oropoucheense, a febre oropouche é uma doença viral transmitida pelo mosquito maruim e pode causar surtos, especialmente em áreas tropicais e subtropicais. A doença, que tem sintomas semelhantes aos da dengue e da chikungunya, já tem 9 casos confirmados em cidades de Pernambuco.
Nesta quinta-feira (27), o Laboratório Central de Pernambuco (Lacen-PE) confirmou três casos da febre oropouche no Estado. O vírus isolado foi identificado em um homem e duas mulheres dos municípios de Camaragibe, Timbaúba e Jaqueira.
Com os exames positivos, até o momento, o Estado registra nove casos da febre.
INVESTIGAÇÃO LABORATORIAL
As confirmações são realizadas através do exame de PCR em tempo real. Após resultado negativo de amostras testadas para dengue, zika e chikungunya, é realizada a análise para oropouche. Todo o procedimento segue as orientações do Ministério da Saúde.
De acordo com a diretora do Lacen-PE, é muito importante realizar os testes. “O resultado traz um alerta sobre a importância da vigilância laboratorial que deve funcionar de forma rotineira para identificação de arbovírus circulantes na região, que muitas vezes são subnotificados nos sistemas de vigilância em saúde pública”, ressalta a diretora, Keilla Paz.
MARUIM E MURIÇOCA
A febre oropouche pode ser provocada por dois vetores bem conhecidos da população local: o maruim e a muriçoca.
“Diferentemente da dengue, zika e chikungunya, cujo vetor é o Aedes aegypti, e o ciclo se dá prioritariamente em água limpa, o maruim e a muriçoca possuem preferência por água com muito material orgânico, seja de mangues, córregos, alagados e até de despejo sanitário. O enfrentamento químico com larvicidas e outros produtos não é efetivo”, explica o diretor-geral de Vigilância Ambiental, Eduardo Bezerra.
PREVENÇÃO
A atividade desses insetos se dá com maior intensidade na penumbra – isto é, no amanhecer e no anoitecer. Dessa maneira, a adoção de proteção como telas e mosquiteiros, uso de roupas que protejam pernas e braços, além do uso orientado de repelentes, são necessários para evitar a investida dos vetores.
Fonte: JC
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Saúde
Seis sinais que mostram que pode sofrer de infecção rara no coração
Já ouviu falar de endocardite?
A endocardite é uma inflamação da camada mais interna do coração, o endocárdio. Ela ocorre quando uma bactéria entra na corrente sanguínea através de uma infecção em outras partes do corpo, como a boca ou o intestino, e acaba por chegar até o coração. É uma condição grave e que pode apresentar sintomas variados, muitas vezes confundidos com outras doenças.
De acordo com a rede de saúde portuguesa CUF, existem seis principais sintomas de endocardite, que podem aparecer de forma abrupta ou gradualmente. É importante estar atento a eles, pois ignorá-los pode levar a complicações sérias. Mariana Santos Castro, especialista no Centro de Cardiologia de Lisboa do Hospital Lusíadas Lisboa, lista os seguintes sintomas:
Febre: a febre é um sintoma comum em diversas condições, mas em casos de endocardite pode ser uma indicação importante, especialmente se ela for alta e persistente.
Cansaço: o cansaço excessivo pode ser um sinal de alerta, especialmente se acompanhado por outros sintomas.
Dores musculares e/ou nas articulações: a endocardite pode causar dores musculares e nas articulações, muitas vezes confundidas com sintomas de outras condições.
Perda de apetite e emagrecimento: a falta de apetite e emagrecimento podem ser sintomas de endocardite, especialmente se ocorrerem juntamente com outros sintomas.
Aparecimento de petéquias ou nódulos subcutâneos dolorosos nos membros: petéquias são pequenas manchas vermelhas na pele, enquanto nódulos subcutâneos são pequenos caroços sob a pele. Ambos podem ser sinais de endocardite.
No caso de haver disfunção valvular, muitas vezes, isso traduz-se em um sopro cardíaco previamente desconhecido, bem como em alguns sintomas de insuficiência cardíaca, como falta de ar, cansaço e edemas.
É importante lembrar que a endocardite pode se manifestar de diferentes formas em cada pessoa e que alguns pacientes podem não apresentar sintomas. Se você apresentar algum dos sintomas listados acima, procure um médico imediatamente. O diagnóstico precoce é essencial para um tratamento eficaz e para evitar complicações graves.
Foto Shutterstock
Por Notícias ao minuto
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Saúde
Coqueluche ressurge e preocupa autoridades de saúde
Especialista Alerta para Importância da Vacinação e Medidas de Prevenção.
A coqueluche, uma doença respiratória altamente contagiosa, voltou a ser motivo de preocupação para as autoridades de saúde. A Dra. Fabrizia Tavares, professora da Universidade Tiradentes (UNIT), alerta para o aumento de casos e a importância da vacinação e medidas de higiene para prevenir a doença.
A coqueluche, também conhecida como pertussis, ataca o trato respiratório e é causada pela bactéria Bordetella pertussis. A transmissão ocorre por meio de gotículas respiratórias expelidas por tosse, espirro ou fala de pessoas infectadas.
Os sintomas variam de acordo com a idade e o estado imunológico do paciente. Em adultos, podem ser leves, incluindo tosse seca, febre baixa, coriza e mal-estar geral. Em casos mais graves, a tosse se torna intensa e persistente, podendo gerar sons agudos, vômitos, cansaço extremo e dificuldade para respirar.
As autoridades de saúde estão intensificando as campanhas de vacinação e conscientização sobre a coqueluche. A colaboração da população é fundamental para conter o surto da doença.
“A coqueluche pode ser grave, especialmente em bebês menores de 1 ano, podendo levar à pneumonia, convulsões e até mesmo à morte”, alerta a Dra. Fabrizia Tavares. “É fundamental que a população esteja ciente dos sintomas, busque atendimento médico em caso de suspeita e mantenha a vacinação em dia.”
Prevenção e Tratamento:
A vacinação é a principal forma de prevenção contra a coqueluche. A vacina DTPa (difteria, tétano e coqueluche) é recomendada para crianças e adultos, especialmente aqueles que têm contato com bebês.
O tratamento da coqueluche é feito com antibióticos, além de cuidados de suporte como hidratação e oxigênio, quando necessário. O isolamento da pessoa infectada também é crucial para evitar a transmissão da doença.
Medidas de Controle:
Além da vacinação, outras medidas importantes para prevenir a coqueluche incluem:
- Lavar as mãos frequentemente com água e sabão.
- Cobrir a boca e o nariz ao tossir ou espirrar.
- Evitar contato com pessoas doentes.
- Manter os ambientes ventilados.
Doenças Reemergentes:
Doenças como febre amarela, dengue, chikungunya e zika também estão reemergindo em algumas regiões do Brasil. O monitoramento constante e a adoção de medidas de controle são essenciais para prevenir a proliferação dessas doenças.
A Dra. Fabrizia Tavares também alerta para o risco de ressurgimento de outras doenças, como sarampo e poliomielite, devido à baixa cobertura vacinal e à hesitação vacinal. “É fundamental que a população se vacine de acordo com o calendário vacinal e busque informações confiáveis sobre as doenças”, reforça a médica.
Foto Shutterstock
Por Rafael Damas
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