Educação
Escolas particulares terão um reajuste médio de 9% em 2024
As mensalidades das escolas particulares deverão aumentar, em média, 9% em 2024, de acordo com levantamento feito pelo Melhor Escola, site buscador de escolas no Brasil. Ao todo, 979 escolas de praticamente todos os estados, com exceção de Roraima e Tocantins, responderam ao questionário. Há instituições que manterão o mesmo valor praticado este ano e há também reajustes que chegam a 35% em relação ao cobrado este ano.
Não existe, por lei, um limite máximo para o aumento do custo das escolas particulares, de acordo com a Lei 9.870/1999, mas as escolas devem justificar os aumentos aos pais e responsáveis em planilha de custo, mesmo quando essa variação resulte da introdução de aprimoramentos no processo didático-pedagógico.
“Apesar de causar estranheza o reajuste ser maior que a inflação, isso é natural, por conta da lógica do reajuste, que prevê tanto o reajuste inflacionário quanto o nível de investimento que escola fez ao longo do ano”, explica o sócio-fundador do Melhor Escola, Sergio Andrade.
Segundo Andrade, o país entra agora em uma fase de maior normalidade, após o período de pandemia, que refletiu nos custos. “Estamos saindo de um evento disruptivo, que foi a pandemia. É natural que o nível de investimento varie mais do que em um contexto mais estável de mercado”, disse.
No reajuste das mensalidades escolares são levados em consideração índices inflacionários como o Índice de Preços no Consumidor (IPCA) e o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M). Além disso, considera-se os acordos salariais firmados com os sindicatos e os reajustes salariais tanto para os professores quanto para os demais funcionários, além dos investimentos feitos nas instituições de ensino.
Com base nesses e em outros dados, como a expectativa de estudantes matriculados, estabelece-se o valor da anuidade, que não pode ser alterado ao longo de todo o ano letivo.
Diferentes custos
De acordo com o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Antônio Eugênio Cunha, os reajustes são diferentes e variam de escola para escola porque os contextos são diferentes. “Importante esclarecer ao público que não tem nenhum número mágico. Cada escola tem identidade própria, cada uma tem estrutura funcionando de maneira diferente da outra. Algumas ocupam espaços físicos alugados, outras, próprios. Espaços maiores ou menores. O número de salas de aula e de alunos são diferentes, os equipamentos são diferentes, portanto, os custos operacionais são diferentes”, explica.
Cunha lembra que as escolas devem estar prontas para explicar às famílias os custos que serão entregues e que há flexibilidade e diferentes formas de cobrança. “Cada escola tem um plano, porque a gente sempre trabalha olhando a sustentabilidade do negócio e o atendimento às famílias. As escolas oferecem planos diferentes, tem escola que divide em 13 parcelas, tem escola que se tem mais de um familiar matriculado, dá desconto, tem a que dá desconto para grupo de famílias, cada uma tem estratégia. É natural que o pai do aluno vá à escola, converse com os diretores para que possam entender o processo e como podem alcançar algum benefício”.
Defesa do consumidor
Segundo orientações do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o fato de não existir um valor máximo para o reajuste da mensalidade não impede de se contestar o aumento. A orientação é para que os consumidores contestem caso considerem os reajustes abusivos.
“As escolas particulares e as faculdades têm que justificar o reajuste, têm que apresentar publicamente para o aluno e para a comunidade escolar uma planilha com o aumento da despesa. Não pode reajustar para ter mais lucro, tem que mostrar que teve aumento proporcional a despesa”, alerta o diretor de Relações Institucionais do Idec, Igor Britto.
O Idec aconselha que os responsáveis tentem uma resolução amigável. Podem também procurar entidades de defesa do consumidor, como o Procon, autarquia de proteção e defesa do consumidor. “Caso sejam lesados, podem procurar o Procon. Já há no Brasil todo uma rotina de notificar a escola ou faculdade a apresentar sua planilha que, por lei, são obrigadas a apresentar”
Fonte: Agência Brasil
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Educação
Ministério da Gestão adia concurso com 200 vagas por causa das chuvas no RS
A pasta anunciou que o prazo das inscrições foi estendido até 20 de junho.
O concurso temporário para o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos teve as inscrições prorrogadas e mudou a data da prova em virtude das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul no final de abril.
A pasta anunciou que o prazo das inscrições foi estendido até 20 de junho. Originalmente, o período para se candidatar seria encerrado nessa segunda-feira (20). Em virtude dessa medida, a data da prova também foi alterada, indo de 30 de junho para 4 de agosto.
O concurso vai contratar 200 profissionais com ensino superior em diversas áreas. A remuneração inicial é de R$ 8.300, com direito a auxílio-alimentação, que foi reajustado para R$ 1.000 no final de abril.
“Neste momento trágico vivido pela população do Rio Grande do Sul, temos de igualar as oportunidades para todas as pessoas que têm interesse de participar, visto que teremos prova em Porto Alegre”, afirmou o secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas.
A inscrição custa R$ 60 e deve ser feita no site do Instituto AOCP, que organiza o processo seletivo. O endereço é este: https://www.institutoaocp.org.br/
Serão 200 vagas para especialistas em áreas de tecnologia, logística e gestão, que estão divididas da seguinte forma com 20% para candidatos negros e 5% para deficientes:
- 45 vagas para especialista em gestão de processos (sendo 34 de ampla concorrência, 9 para candidatos negros e 2 para candidatos com deficiência);
- 40 vagas para especialista em desenvolvimento de software (sendo 30 de ampla concorrência, 8 para candidatos negros e 2 para candidatos com deficiência);
- 35 vagas para especialista em ciência de dados (sendo 26 de ampla concorrência, 7 para candidatos negros e 2 para candidatos com deficiência);
- 30 vagas para especialista em análise de processo de negócios (sendo 22 de ampla concorrência, 6 para candidatos negros e 2 para candidatos com deficiência);
- 20 vagas para especialista em segurança da informação e proteção de dados (sendo 15 de ampla concorrência, 4 para candidatos negros e 1 para candidato com deficiência);
- 15 vagas para especialista em UX – experiência do usuário (sendo 11 de ampla concorrência, 3 para candidatos negros e 1 para candidato com deficiência);
- 15 vagas para especialista em infraestrutura de TI – tecnologia da informação (sendo 11 de ampla concorrência, 3 para candidatos negros e 1 para candidato com deficiência);
- 45 vagas para especialista em gestão de processos (sendo 34 de ampla concorrência, 9 para candidatos negros e 2 para candidatos com deficiência);
- 40 vagas para especialista em desenvolvimento de software (sendo 30 de ampla concorrência, 8 para candidatos negros e 2 para candidatos com deficiência);
- 35 vagas para especialista em ciência de dados (sendo 26 de ampla concorrência, 7 para candidatos negros e 2 para candidatos com deficiência);
30 vagas para especialista em análise de processo de negócios (sendo 22 de ampla concorrência, 6 para candidatos negros e 2 para candidatos com deficiência); - 20 vagas para especialista em segurança da informação e proteção de dados (sendo 15 de ampla concorrência, 4 para candidatos negros e 1 para candidato com deficiência);
- 15 vagas para especialista em UX – experiência do usuário (sendo 11 de ampla concorrência, 3 para candidatos negros e 1 para candidato com deficiência);
- 15 vagas para especialista em infraestrutura de TI – tecnologia da informação (sendo 11 de ampla concorrência, 3 para candidatos negros e 1 para candidato com deficiência).
A carga horária é de 40 horas semanais e o candidato precisa ter ensino superior completo para concorrer.
Em algumas áreas, é exigido título de mestre ou doutor, e também experiência profissional de pelo menos cinco anos.
O processo seletivo terá uma prova com 70 questões de múltipla escolha, sendo cinco de português, cinco de raciocínio lógico, cinco de direito administrativo, cinco de gestão no setor público, cinco de governo digital e 45 de conhecimentos específicos.
Para os candidatos a especialista em gestão de projetos, haverá uma mudança. Eles responderão dez questões de governo digital, em vez de 5 de governo digital e 5 de gestão no setor público.
O edital prevê que a prova seja em todas as capitais do país. Ainda pode haver a inclusão de outras cidades, dependendo do número de inscritos.
O gabarito do teste será divulgado no primeiro dia útil seguinte ao da prova, mas ainda não há data prevista para o anúncio do resultado oficial. Os aprovados passarão ainda por uma prova de títulos, certificações e experiência profissional, que definirá os selecionados.
O concurso terá validade de quatro anos, sendo prorrogável por mais quatro anos.
Foto Shutterstock
Por Folhapress
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Por meio do Colegiado de Dirigentes (CODI), composto pelo reitor, pró-reitor e diretores-gerais dos sete campi, o IFSertãoPE publicou nessa segunda-feira, 20, uma nota de apoio à greve nacional das universidades e institutos federais.
No texto, a instituição destaca a legitimidade das reivindicações apresentadas pelos servidores, ressalta a importância de um diálogo aberto e construtivo e expressa esperança de que logo se chegará a um consenso para o fim da greve, com o atendimento das pautas reivindicadas.
Há mais de um mês, professores e outros servidores de 53 universidades e institutos federais estão em greve, cobrando reajuste salarial e melhorias das condições de trabalho.
Leia a nota na íntegra abaixo:
“O Colegiado de Dirigentes do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE), composto pelo Reitor, Pró-Reitores e Diretores-Gerais dos sete campi, vem a público manifestar seu apoio ao movimento grevista e reconhecer a legitimidade das reivindicações apresentadas pelos trabalhadores e trabalhadoras deste Instituto. O movimento expressa o desejo coletivo de fortalecer a educação pública e impulsionar seu desenvolvimento, promovendo oportunidades equitativas e acessíveis para toda a sociedade.
Entre as pautas reivindicadas estão a recomposição orçamentária dos Institutos e Universidades Federais, a reestruturação dos planos de carreira dos técnicos e docentes e o reajuste salarial. Compreendemos que essas demandas são essenciais para assegurar o bom funcionamento das instituições federais de ensino e garantir que a sociedade tenha acesso a uma educação de excelência.
Entendemos ainda que a valorização dos servidores é essencial. Eles desempenham um papel central na condução das atividades acadêmicas e administrativas, sendo responsáveis diretos pelo funcionamento deste Instituto e pelo alcance dos objetivos educacionais.
Destacamos, ainda, a importância de um diálogo aberto e construtivo entre todas as partes envolvidas. Acreditamos que a negociação é o caminho para alcançar soluções justas e equilibradas que atendam às necessidades da comunidade acadêmica e assegurem a continuidade dos serviços prestados pelo Instituto. Estamos à disposição para colaborar com o processo de negociação e buscar, em conjunto, as melhores soluções para os desafios enfrentados pela nossa comunidade acadêmica.
Cientes de que o atual governo promove um projeto democrático, plural e inclusivo, voltado para políticas de redução da desigualdade, este Colegiado de Dirigentes acredita que logo se chegará a um consenso que atenda às reivindicações apresentadas. Reafirmamos nosso compromisso com a luta pela educação pública de qualidade e com a valorização dos profissionais que fazem do IFSertãoPE uma instituição de referência.”
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O Ministério da Educação (MEC) publicou, nessa terça-feira (14) a resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que define diretrizes orientadoras aos sistemas de ensino, às instituições e às redes escolares do Rio Grande do Sul para a retomada segura das aulas na educação básica e na educação superior, em razão do estado de calamidade pública causado pelos eventos climáticos na região.
Para o ensino fundamental, médio e educação superior, as instituições ficam dispensadas de cumprir mínimo de dias de efetivo trabalho escolar, desde que cumprida a carga horária mínima anual?. Já na educação infantil, a dispensa é para o cumprimento do mínimo de dias de trabalho educacional e do cumprimento da carga horária mínima anual.
A integralização da carga horária mínima do ano letivo poderá ser efetivada no ano seguinte, inclusive por meio da adoção de um currículo ininterrupto de duas séries ou anos escolares contínuos. Também fica autorizada a utilização de espaços alternativos para o cumprimento de atividades letivas em todos os níveis e etapas educacionais.
RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
O CNE recomendou um esforço dos gestores educacionais para que sejam criados ou reforçados plataformas públicas de ensino remoto e espaços alternativos para o cumprimento das atividades letivas.
As diretrizes valem durante o período afetado pelo estado de calamidade pública no território.??
Segundo o MEC, o objetivo da flexibilização de regras é?criar condições para que as redes de ensino estadual e municipais e as instituições de educação superior sediadas no Rio Grande do Sul reorganizem os calendários escolares, em um cenário gradual de volta à normalidade institucional e à possibilidade de continuidade do período letivo, a partir da utilização de novas tecnologias digitais de informação e comunicação.??
Até essa terça-feira, 1.044 escolas de 248 municípios foram afetadas e mais de 362 mil estudantes estão impactados. Desse total de escolas, 538 estão danificadas. Outras 83 escolas estão servindo de abrigo.
Fonte: Agência Brasil
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