Pernambuco
Governo Raquel Lyra vê confirmadas suas apreensões denunciadas em abril último pela vice Priscila Krause
Embora ainda não tenha se posicionado sobre a análise da Secretaria Nacional do Tesouro (STN), que rebaixou o Capag B do estado para C – revelado pelo Jornal do Commercio nesta quinta-feira – fontes do Governo de Pernambuco que falaram à coluna sob condição de anonimato lamentam o fato de Paulo Câmara ter deixado o Estado de Pernambuco devendo em R$371 milhões no final de 2022 sem a necessária provisão de fundos.
E lembram que desde o processo de transição até a conclusão do diagnóstico da gestão, apresentado nos primeiros cem dias (início de abril deste ano) de gestão, a equipe da governadora Raquel Lyra e da vice governadora Priscila Krause ressaltatam as dificuldades encontradas em relação ao caixa deixado pelo governo anterior.
Na ocasião, a nova equipe encontrou no resultado orçamentário de 2022 um déficit de R$567 milhões que já evidenciava a deterioração das contas. Segundo, essas fontes do Governo é importante registrar que, em meio ao incremento de despesas acima da evolução das receitas em 2022, está relacvionada com reajustes salariais concedidos em ano eleitoral para diversas categorias, alcançando tanto servidores efetivos quanto comissionados.
E lembram que as receitas extras de 2020 e 2021 – decorrentes de repasses extras do governo central por conta da pandemia para estados e municípios – ajudaram os resultados daqueles anos de modo que a avaliação de capacidade de pagamento de 2022 (B) também foi fruto direto dos resultados de 2021.
Embora a governadora ainda não tenha se pronunciado sobre os reflexos dos rebaixamento feito pela STN, sabe-se que ela já conversou com o seu núcleo de gestão e que está determinada a fechar 2023 com um resultado consistente das contas públicas, viabilizando para a primeira avaliação de capacidade de pagamento do STN do seu governo a nota A ou B.
A governadora entregou à coordenação do Secretário da Fazenda, Wilson José de Paula e listou várias medidas que ja estão sendo adotadas: Pernambuco é o sexto estado brasileiro que em 2023 mais economizou despesas de custeio, fruto do Plano de Qualidade do Gasto Público. Também são esperadas receitas extras no final do ano com o programa Dívida Zero (Refis) – cerca de R$250 milhões esperados.
O secreário da Fazenda explicou que o fluxo de caixa está sendo acompanhado diariamente para que se feche o ano com caixa líquido positivo, poupança corrente abaixo de 90% e endividamento controlado.
Ao que se sabe ate agora, a estratégia adotada é a de usar as contratações de operações de crédito obtido pelo Governo do Estado nos últimos anos (R$ 3,4 bilhões já contratados com Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) que representam um montante superior a todo o valor somado dos últimos dez anos de operações de crédito contratadas (R$ 2,4 bilhões) para apresentar um número positivo a STN em 2024 que deve funcionar como um passaporte para uma nova reclassificação.
Esses valores deverão ser majoritariamente aportados nas contas do Estado de Pernambuco no início de janeiro, possibilitando um primeiro semestre de elevação de investimentos e de relativa tranquilidade de caixa para despesas de capital.
Isso quer dizer que a Secretaria da Fazenda deve permanecer cuidado da questão em Brasília para que se antecipe, dentro do possível, a reavaliação da Capag de C para A ou B, garantindo a Pernambuco ainda em 2024 (segundo semestre) a liberação para novas operações de crédito com garantia da União.
O objetivo da gestão Raquel Lyra sefgundo pronunciamento ja feitos em diversas ocasições é o de triplicar o investimento público em Pernambuco, que nos últimos anos teve média de 3% da Receita Corrente, enquanto estados nordestinos alcançam índices bem mais consistentes (entre 8% e 10%)
Fonte: JC
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Com um investimento de R$ 282 milhões, nós anunciamos a construção de 51 novas creches e pré-escolas em Pernambuco. É o primeiro bloco de licitação para a implantação das unidades que, até 2026, devem chegar ao número de 250 Centros de Educação Infantil (CEIs).
Além de construir, entregaremos mobiliadas e bancaremos primeiro ano de funcionamento das unidades. A iniciativa, que integra o Juntos pela Educação, vai contemplar alunos de 0 a 5 anos por meio de convênios entre o Governo do Estado e os municípios.
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Voltando a realizar uma série de agendas, a comitiva do PSDB estadual visitou mais três cidades de Pernambuco na última quinta-feira (30).
Começando pela mata Sul, o presidente do partido em Pernambuco, Fred Loyo, fez uma visita ao pré-candidato a prefeito de Primavera, Júnior Nicolau, que promoveu, junto ao pré-candidato a vice, Jadeildo Gouveia (PSD), um evento com lideranças do PSD e PSDB no município.
“A visita de Fred aqui só mostra que o partido e a governadora estão muito atentos à nossa situação em Primavera, que é delicada. Vamos trabalhar levando as ações da governadora para a nossa população e fazendo um trabalho para a nossa população, diferente dessa gestão que está aí e não olha para o povo primaverense”, afirmou.
Na sequência, a comitiva seguiu para um almoço na casa da prefeita Fátima Borba, em Cortês, com a presença do ex-prefeito e tucano histórico, Hernane Borba e diversos vereadores e pré-candidatos a vereador do município.
Fátima, que conhece a cidade com a palma da mão, foi vereadora por 5 mandatos e busca a reeleição para o seu segundo mandato como prefeita.
“Esse encontro aqui só mostra a preocupação e sensibilidade do partido em atender a todos os municípios. A nossa gestão tem batalhado e conquistado muito com as ações da governadora, e precisamos continuar trabalhando”, pontuou.
Finalizando o dia no Agreste, Fred Loyo participou de um evento em São Joaquim do Monte, organizado pela presidente municipal do PSDB, Bianca Lins para dar o gás na pré-candidatura do atual prefeito, Duguinha Lins e do vice, Guto Coelho.
O evento foi simbólico, já que a gestão municipal está sob comando de prefeitos tucanos por 4 mandatos consecutivos, sendo 6 no total. Participou, também, o deputado estadual e ex-prefeito de São Joaquim, Joãozinho Tenório.
Militantes, apoiadores e pré-candidatos a vereador abrilhantaram o ato.
O deputado estadual Joãozinho Tenório ressaltou as qualidades de Duguinha à frente da gestão municipal e falou sobre a história do partido na cidade.
“Duguinha é um exemplo de case de sucesso, e mostra a cara de uma gestão municipal comandada por um partido histórico como o PSDB. Tanto que hoje tem uma aprovação astronômica, acima dos 80%. Vamos trabalhar para dar continuidade ao que vem sendo feito na nossa São Joaquim do Monte”, reforçou.
Duguinha agradeceu ao apoio dos presentes e reforçou a importância de manter o diálogo em toda a esfera partidária.
“Esse evento só mostra que Fred, o PSDB e a nossa governadora tem uma atenção especial por toda a nossa base, não só aqui em São Joaquim do Monte, mas em todo o estado”, pontuou.
Fred Loyo tem espalhado as ações da governadora pelos municípios com pré-candidaturas próprias, com o objetivo de manter o partido unido em prol do trabalho de melhoria pelo estado de Pernambuco, e espera visitar as mais de 60 cidades.
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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça estadual, realizará a “Semana de Mobilização Solo Seguro – Favelas e Núcleos Urbanos” entre os dias 3 e 7 de junho. Esta ação faz parte do Programa Moradia Legal Pernambuco (PMLPE) e tem como objetivo a regularização fundiária urbana, proporcionando segurança jurídica e justiça social para comunidades carentes.
A programação inclui eventos em diversas localidades do estado, destacando-se as entregas de títulos de propriedade, que oficializam a posse de terrenos e residências para muitos moradores. Dentre as cidades contempladas estão Arcoverde, no Sertão do Moxotó e Triunfo e São José do Egito, ambas no Sertão do Pajeú.
Em Arcoverde, no dia 5 de junho, às 10h, haverá a entrega de títulos de propriedade para a comunidade de Novo Veraneio. No mesmo dia, em Triunfo, às 17h, a comunidade Cansanção receberá seus títulos na Quadra Poliesportiva Clóvis Pereira de Almeida. Já em São José do Egito, a entrega ocorrerá no dia 6 de junho, às 10h, para os moradores do Conjunto Habitacional Júnior Valadares, na Escola Técnica Estadual Professora Célia Siqueira.
Esta iniciativa visa integrar os núcleos informais ao ordenamento urbano, promovendo ações jurídicas, sociais, urbanísticas e ambientais. O PMLPE, através da Semana de Mobilização Solo Seguro, busca não apenas a regularização de imóveis, mas também a melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas, garantindo-lhes acesso a direitos fundamentais e fortalecendo a justiça social em Pernambuco.
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