Brasil
Lula sanciona compensação de R$ 27 bi a estados por perdas com redução de ICMS sobre combustíveis
A medida de redução foi sancionada por Bolsonaro em 2022 e sofreu críticas devido à dificuldade no financiamento.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira projeto de lei que garante R$ 27 bilhões a estados que sofreram perda de arrecadação com a redução da alíquota de ICMS sobre combustíveis durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em vídeo distribuído pelo Palácio do Planalto, Lula aparece assinando a sanção da lei ao lado dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). Em breve pronunciamento, Lula afirmou que União, estados e municípios trabalhando juntos “significa democracia”.
“Estamos autorizando a compensação de 27 bilhões (de reais) da União aos estados e ao Distrito Federal pela perda de receita com a redução do ICMS sobre combustíveis que aconteceu entre junho e dezembro do ano passado. Faremos também a antecipação da parcela da compensação que somente ocorreria em 2024”, afirma Lula no vídeo.
“E vamos aumentar as transferências aos Fundos de Participação dos estados e municípios para recuperar as perdas de arrecadação em 2023. Com isso, nós vamos assegurar que nenhum município perderá nada de arrecadação em relação a 2022. Isso significa que nós vamos garantir aos municípios a mesma quantidade de dinheiro. Aos estados, vamos garantir a recomposição das perdas de arrecadação dos meses de julho e agosto de 2023”, disse.
A redução do ICMS sobre combustíveis foi aprovada pelo Congresso e sancionada por Bolsonaro no ano passado após o então presidente apontar por várias vezes o imposto estadual como responsável pela alta dos combustíveis, que naquele ano eleitoral elevava a inflação no país.
A medida foi criticada por estados que apontaram perda de arrecadação e consequente dificuldade no financiamento e prestação de serviços como saúde, educação e segurança, de responsabilidade dos entes.
A compensação dos entes pela queda de arrecadação advinda da redução do ICMS sobre os combustíveis foi resultado de um acordo entre Executivo, Legislativos, Estados, Distrito Federal e municípios.
Por CNN
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Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.722 da Mega Sena, sorteadas nesta quinta-feira (9) à noite, no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio para o próximo concurso, no sábado (11), será de R$ 47 milhões.
As dezenas sorteadas foram 19 – 23 – 25 – 36 – 44 – 46.
A quina teve 72 apostas vencedoras, e cada uma vai receber R$ 43.867,37. Os 5.080 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 888,20.
Por JC
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Mesmo com muitos mitos, verdades e inseguranças, o número de mulheres que se tornam mães depois dos 40 anos vem crescendo. Segundo o Painel de Monitoramento de Nascidos Vivos do Ministério da Saúde, o Brasil atingiu a marca de 106.534 nascimentos de filhos de mães com 40 anos ou mais em 2022, quase o dobro (78,05%) em comparação com o início do século (59.833 em 2001).
Minas Gerais também segue a tendência do país. Em 2022, houve 10.980 partos de mães com 40 anos ou mais, enquanto em 2001 foram 6.133, um salto de 79,03%. O crescimento ocorre na contramão das demais faixas etárias, em que tem diminuído o número de nascimentos – a maior queda de 2001 para 2022 foi entre garotas de 14 a 19 anos(-56,77%), seguida pelo grupo de 20 a 24 anos (-36,62%).
“Há uma mudança cultural da sociedade. Antigamente era natural sair da escola ou faculdade e já constituir família, as mulheres idealizavam o perfil do marido e a maternidade. Hoje em dia ninguém faz isso. A mulher tem objetivos em relação a ela mesma: ‘Eu vou me formar, morar em outro lugar, estudar outra língua’. A mulher tem uma vida para cumprir, independentemente de ser mãe”, explicou Rita Amaral, médica ginecologista especialista em gravidez de risco.
A psicóloga Renata Koldewijn, mineira de BH, entrou recentemente para essa estatística. Aos 45 anos, ela deu luz à Lua, que está com apenas 5 meses. “Foi uma gravidez superplanejada. Eu não sonhava em ser mãe cedo, priorizei o aspecto profissional e não tinha um parceiro que compartilhava dos mesmos valores de vida antes dos 40. Quando encontrei a pessoa que hoje é meu marido, exatamente aos 40 anos, é que decidimos ter filho”, contou.
Por O Tempo
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As enchentes no Rio Grande do Sul, que já resultaram na morte de 108 pessoas e deixaram quase 165 mil desabrigados, também estão impactando os animais que habitam esse estado brasileiro.
De acordo com as autoridades ainda não é possível quantificar o número de vítimas fatais entre os companheiros de quatro patas. No entanto, em um comunicado divulgado pelo governo do Rio Grande do Sul, foram resgatados 9.819 animais desde 29 de abril até ontem, quinta-feira, 9 de maio.
Em um local na Orla do Guaíba, em Porto Alegre, cerca de mil animais de diversas espécies estão improvisadamente recebendo apoio de voluntários. Além de cães e gatos, há também galinhas, porcos e até cavalos.
De acordo com Luísa Sigaran, ativista da causa animal responsável por esse abrigo, a situação no Rio Grande do Sul é de “guerra”. “Muitos animais mortos, muitos animais famintos. Deixamos comida nos telhados das casas inundadas para aqueles que não conseguimos resgatar”, relatou. Ela revelou que os voluntários estão fazendo o possível para salvar todos os animais que podem e mantê-los vivos. No entanto, eles precisam urgentemente de um local maior e mais seguro para abrigá-los.
Também em Porto Alegre, a prefeitura disponibilizou um espaço para atender animais domésticos resgatados das enchentes, onde são atendidos cerca de 130 cães e gatos por dia.
Nas redes sociais, várias contas foram criadas com o objetivo de compartilhar fotos de animais desaparecidos e resgatados, na esperança de encontrar suas famílias.
Uma das histórias que ganhou destaque na mídia foi a de um cavalo que ficou cerca de 100 horas em cima do telhado de uma casa completamente submersa em Canoas, Porto Alegre. Chamado de ‘Caramelo’, o animal emocionou as redes sociais com sua resistência.
Fonte:
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