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Piso da enfermagem: setor privado propõe parcelamento dos salários de 24 a 36 meses
A Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) apresentou no Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesta segunda-feira (6/11) uma nova proposta de pagamento para o piso da enfermagem. A entidade sugere um parcelamento de 24 a 36 meses dos salários.
Isso significa um aumento gradual. O piso da enfermagem seria pago em sua integralidade apenas no final do parcelamento, caso não haja decisão contrária do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto ao tema. A entidade defende que a medida dá a possibilidade para as empresas absorverem o impacto financeiro.
Os empregadores haviam se comprometido a apresentar uma alternativa aos trabalhadores até a véspera da próxima rodada de negociações, marcada para esta terça-feira (7/11). Na nova proposta, que será apresentada aos enfermeiros em reunião mediada pelo TST, o parcelamento vai ser determinado “conforme definido em sede de negociação local”, com a “não aplicação de reajuste salarial enquanto perdurar o parcelamento, em razão do aumento da remuneração decorrente da aplicação escalonada do piso nacional”.
Em relação aos percentuais de pagamento do piso da enfermagem, a entidade propõe 20% de imediato e acréscimo de novos percentuais a cada seis meses.
A CNSaúde também inclui cláusulas sociais, em que é garantida estabilidade provisória da empregada gestante, desde a confirmação à empresa da gravidez, até 150 dias após o parto, além da regulamentação da Lei 14.602/23, com a definição de parâmetros nacionais, para dispor sobre as condições de repouso dos profissionais de enfermagem durante o horário de trabalho.
A proposta foi apresentada após duas reuniões unilaterais do TST com a CNSaúde e com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) no dia 26/10 para resolver o impasse quanto ao pagamento dos salários dos enfermeiros.
O Tribunal informou na ocasião, por meio de nota, que as duas partes se mostraram abertas ao diálogo e favoráveis a uma solução sobre o piso da enfermagem. De acordo com o tribunal que mediou o encontro, a entidade que representa os contratantes se havia se comprometido a apresentar uma proposta concreta aos trabalhadores até a véspera da próxima reunião. Os representantes da enfermagem também ressaltaram que irão dar continuidade ao processo de negociação.
Entenda as discussões sobre o piso da enfermagem
A reunião desta terça-feira (7/11) foi marcada após um pedido da CNSaúde, que solicitou auxílio do TST para destravar as negociações relacionadas ao pagamento dos novos salários da categoria.
Em acórdão publicado em 25 de agosto, o STF definiu que, em 60 dias, patrões e funcionários do setor privado devem realizar negociação coletiva para a implementação do piso salarial para a iniciativa privada. Se não houver acordo, prevalece o valor legal do piso da enfermagem – R$ 4.750 para os profissionais de enfermagem; R$ 3.325 para os técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras.
Fonte: Portal JOTA
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As polícias Militar e Civil de Pernambuco e da Bahia realizaram, no último fim de semana, a Operação Vale do São Francisco Seguro nas cidades de Petrolina e Juazeiro. As ações resultaram em 35 prisões em flagrante e cumprimento de 15 mandados de prisão.
Segundo o balanço, houve ainda 19 mandados de busca e apreensão; 24 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs); oito veículos e 18 celulares recuperados, além de cinco armas de fogo, cinco armas brancas e 1,3 kg de drogas.
As ações foram coordenadas pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco e pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia.
Na Operação integrada também houve vistoria no presídio de Petrolina com a participação de policiais militares do 2° Biesp e policiais penais da Secretaria de Administração Penitenciária de Pernambuco.
Durante a revista, foram encontrados entre os presos 16 celulares, 3 chips de operadoras de telefonia, 21 carregadores, 9 fones de ouvido, 7 facas industriais, 75g de maconha, 0,5g de cocaína e 2 balanças de precisão.
Foram encontrados na vistoria entre os presos do presídio de Petrolina 16 celulares, 3 chips de operadoras de telefonia, 21 carregadores, 9 fones de ouvido, 7 facas industriais, 75g de maconha, 0,5g de cocaína e 2 balanças de precisão – SDS-PE “A Operação Vale do São Francisco Seguro é mais uma ação do Juntos Pela Segurança que tem como sua linha mestra a integração das operativas da SDS, secretarias correlatas dos estados fronteiriços, bem como as prefeituras e órgãos como Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal”, afirmou a secretária executiva da SDS, Dominique de Castro Oliveira.A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco também fará, nos mesmos moldes, uma operação semelhante na Paraíba e em Alagoas.
Fonte: JC
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A juíza Andréa Calado da Cruz, da 11.ª Vara Criminal do Recife, será investigada por suspeita de abuso de autoridade ao mandar prender o jornalista Ricardo Antunes, dono de um blog de grande audiência no Estado.
A reportagem pediu manifestação da magistrada, por meio da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Pernambuco, mas a Corte informou que a Lei Orgânica da Magistratura Nacional impede a juíza de se manifestar.
A investigação foi aberta a partir de uma notícia-crime do próprio jornalista. O caso tramita em sigilo.
O desembargador Ricardo Paes Barreto, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, mandou distribuir o procedimento a um dos membros do Órgão Especial da Corte, o que deu início à fase de investigação.
Caberá ao Ministério Público, ao final da apuração, decidir se há ou não elementos para oferecer denúncia.
Ricardo Antunes não chegou a ser preso. O jornalista estava na Espanha quando teve a prisão preventiva decretada pela juíza. Antes de retornar ao Brasil, a decisão dela foi cassada na segunda instância.
O jornalista é réu por difamação e injúria, em “continuidade delitiva”, contra o promotor de Justiça Flávio Roberto Falcão Pedrosa. A ação penal foi aberta depois que ele publicou notícias sobre a compra de um terreno pelo promotor na ilha de Fernando de Noronha.
Ao decretar a prisão, a juíza Andréa Calado da Cruz alegou que o repórter descumpriu uma decisão provisória que determinou a remoção imediata de publicações sobre o promotor até a conclusão do processo. Ela também mandou cancelar seus passaportes e bloquear seus perfis nas redes sociais.
Na época, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) divulgou uma nota de repúdio à ordem de prisão. Segundo a entidade, a decisão afeta toda a classe jornalística e promove a “autocensura”.
O blog de Ricardo Antunes está fora do ar. Ele afirma que o portal foi derrubado por ordem da mesma juíza que determinou sua prisão.
Por Portal de Prefeitura
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Na manhã desta segunda-feira (06-05), o programa Rádio Notícias, da Triunfo FM recebeu o vereador Nego Rico, presidente do Republicanos, para uma rodada de entrevistas que promete esquentar o cenário político de Triunfo.
Durante a conversa, conduzida por Pricila Viih e Thyago André, Nego Rico anunciou sua pré-candidatura a prefeito, destacando-se como representante da mudança tão almejada pelos triunfenses.
Segundo o vereador, uma pesquisa não citada aponta que 60% da população deseja uma renovação na política local, e ele se apresenta como a voz desse clamor por mudança. Além disso, Nego Rico fez questão de ressaltar a postura diferenciada do Republicanos ao apresentar uma chapa para eleição proporcional composta por 7 mulheres e 3 homens, em contraste com a predominância masculina em outros partidos.
Quanto aos nomes que comporão sua chapa e a escolha da vice, o vereador afirmou que ainda está em processo de articulação e que serão divulgados posteriormente. Há especulações sobre a ex-secretária de Educação, Stella Santos, como possível companheira de chapa, mas nada foi confirmado até o momento.
Nego Rico também anunciou seu apoio às candidaturas de Carlos Costa, filho de Silvio Costa, para o cargo de deputado federal, e de João Paulo Costa para deputado estadual. Ele expressou gratidão ao ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, por seu apoio e por assegurar o Republicanos como parte de seu grupo político.
Com a pré-candidatura de Nego Rico, o cenário político de Triunfo ganha novos contornos, prometendo uma disputa acirrada e marcada pela busca por renovação e mudança.
Por Nill junior
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