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Notícias do Sertão

Amupe celebra aprovação de projeto da nova distribuição de ICMS em Pernambuco

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A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) anunciou, por meio de um vídeo compartilhado em suas redes sociais, a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 1506/2023, que trata da nova distribuição de ICMS entre os municípios pernambucanos. O vídeo mostra a presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, junto ao vice-presidente e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, comemorando a significativa conquista para os municípios do estado.

Com a aprovação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a Amupe expressa a convicção de que a justiça social e fiscal foi finalmente feita. A presidente Márcia Conrado destacou a importância do projeto.

“Com a aprovação, a Amupe acredita que a justiça social e fiscal foi feita, após estudo árduo do Grupo de Trabalho composto por membros da Amupe, Alepe e Governo do Estado”, diz Márcia.

Em clima de celebração, Márcia Conrado e Marcelo Gouveia, ressaltam a importância da medida para os municípios pernambucanos. A presidente da Amupe agradeceu a todos os envolvidos no que chamou de “grande avanço”, destacando o trabalho colaborativo que culminou na aprovação do projeto.

A expectativa é que essa nova distribuição de recursos proporcione uma melhor equidade entre os municípios, permitindo investimentos mais eficientes em áreas essenciais. A Amupe, ao desempenhar um papel central nesse processo, reforça seu compromisso com a defesa dos interesses municipais e a busca por políticas que impulsionem o desenvolvimento de forma justa e equitativa.

Fonte: Nill Junior

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Notícias do Sertão

Salgueiro: Veja como foi o pronunciamento do Savio Pires, durante a Sessão desta Quarta-feira, 08 Mai 24

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Veja como foi o pronunciamento do vereador Savio Pires , na sessão desta Quarta-feira, 08 de Maio de 2024.

           

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Notícias do Sertão

Serra Talhada: Ronaldo de Dja sem partido e André Maio fora do Avante, diz TSE

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Os bastidores políticos de Serra Talhada foram surpreendidos nesta quarta-feira (08) com a informação de problemas identificados com as filiações partidárias dos vereadores Ronaldo de Dja e André Maio, ambos eleitos pelo PP em 2020.

Recentemente, os dois vereadores pediram desfiliação ao PP para ingressar em outras siglas. André saiu para se filiar ao Avante e Ronaldo de Dja para o Podemos. O problema é que alguma coisa deu errada nesse processo de desfiliação e os dois agora têm uma dor de cabeça para resolver.

Conforme o Tribunal Superior Eleitoral, Ronaldo de Dja não está filiado a nenhum partido político, enquanto André Maio está com filiação regular no PP. A informação é confirmada pelas certidões do TSE as quais o Blog Juliana Lima teve acesso agora há pouco.

O equívoco pode ter sido gerado pelo fato dos dois terem feito parte da comissão provisória do PP esse ano. Além deles, outros nomes que pediram desfiliação do PP recentemente estão enfrentando os mesmos problemas em Serra Talhada.

Em contato com André Maio, ele negou que esteja fora do Avante e garantiu que tem uma certidão que comprova sua filiação ao partido de Sebastião Oliveira. O problema é que a certidão usada por ele é do último mês de março, não conferindo com a certidão atual disponibilizada pelo TSE. “Eu estou no Avante, sou Avante, se tiver algum problema vai ser resolvido”, disse André Maio. O blog também tentou contato com Ronaldo de Dja, mas sem sucesso.

Por Juliana Lima

           

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Câmara de Vereadores de Salgueiro aprova projeto que inclui o fisioterapeuta como prescritor de medicamentos essenciais

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Com 13 votos a favor e dois contrários, dos vereadores Bruno Marreca e Nildo Bezerra, a Câmara de Vereadores de Salgueiro aprovou na Sessão Ordinária dessa quarta-feira (8) o Projeto de Lei Ordinária n° 10/2024, que inclui o fisioterapeuta como prescritor no REMUNE (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais). Houve quebra do interstício legal e o projeto foi aprovado em dois turnos.

O projeto foi apresentado pelo vereador Mariano Barros, atendendo pedido dos fisioterapeutas do município, que desejam um maior protagonismo na saúde municipal. Caso seja sancionado pelo prefeito, se tornará lei que obriga a dispensação de substâncias, medicamentos e insumos em todas as unidades de saúde públicas do município, mediante prescrição dos fisioterapeutas.

“O fisioterapeuta é profissional habilitado a solicitar exames de imagem, laboratoriais e outros, ficando a obrigatoriedade da realização e a emissão de laudos dos mesmos por serviços públicos ou privados contratados, desde que solicitado por profissional fisioterapeuta pertencente ao quadro de servidores públicos municipais, efetivos ou contratados, bem como os demais profissionais autônomos devidamente registrados no CREFITO, com endereço profissional no município de Salgueiro’, acrescenta a proposta.

           

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