Política
Deputado Carlos Jordy é alvo de buscas da PF na Operação Lesa Pátria
O deputado Carlos Jordy (PL/RJ) está entre os alvos da 24ª fase da Operação Lesa Pátria, aberta pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira, 18, no rastro de “pessoas que planejaram, financiaram e incitaram atos antidemocráticos ocorridos entre outubro de 2022 e o início do ano 2023 no interior do Rio de Janeiro”.
Agentes cumprem, ao todo, dez ordens de busca e apreensão expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As diligências são realizadas em no Rio de Janeiro (8) e no Distrito Federal (2). Jordy teve o gabinete e a casa vasculhados pelos investigadores.
Nas redes sociais, o parlamentar classificou as buscas por ele sofridas como “medida autoritária, sem fundamento, sem indício algum, que somente visa perseguir, intimidar e criar narrativa às vésperas de eleição municipal”.
As buscas contra o deputado teriam sido motivadas por mensagens interceptadas trocadas com um grupo de golpistas no Rio, diz o G1. A ofensiva aberta nesta manhã também mira radicais que acamparam em frente à 2ª Companhia de Infantaria, em Campos dos Goytacazes, após o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sair derrotado das eleições 2022.
Segundo a PF, os fatos investigados na 24ª etapa da Lesa Pátria constituem, em tese, supostos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa e incitação ao crime.
Investigação permanente da PF sobre os atos golpistas de 8 de janeiro, a Operação Lesa Pátria prendeu, desde sua primeira fase, 97 suspeitos que não haviam sido capturados em meio aos 1.393 presos em flagrante na Praça dos Três Poderes. Além disso, confiscou R$ 25 milhões de investigados pela intentona golpista.
Fonte: ESTADAO CONTEUDO
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Política
Caroline de Toni desengaveta proposta de plebiscito para reduzir maioridade penal
A extrema-direita está usando o período eleitoral para resgatar pautas antigas e de ‘valores’ para polarizar ainda mais os eleitores.
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputada Caroline de Toni (PL-SC), ressuscitou um projeto que propõe a convocação de um plebiscito sobre a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos. A proposta é que a consulta popular seja organizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelas cortes eleitorais regionais.
O relator do projeto é o deputado Dr. Jaziel (PL-CE), desde 5 de junho. Ao jornal Valor Econômico, ele afirmou que ainda vai se debruçar sobre o tema, mas que o parecer final sobre o projeto deve estar pronto nas próximas semanas – e que deve ser positivo.
A ideia é que a CCJ vote o relatório antes do recesso parlamentar, no final de julho. A retomada da proposta, que estava engavetada há cinco anos, foi vista pela base governista como mais um aceno ao eleitorado de oposição.
Deputados da base temem que a pauta avance devido a composição atual do Congresso, ainda que calculem que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), não deva pautar o projeto por ora para não atrapalhar o debate sobre a regulamentação da reforma tributária.
Foto divulgação
Por Estadão
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a nulidade de todos os votos obtidos pela chapa de candidatos e candidatas a vereador do Partido Social Democrático (PSD) no pleito de 2020, no município de Goiana, na Mata Norte de Pernambuco.
Em decisão enviada ao TRE-PE no último sábado (22/6), a Corte apontou a fraude à cota de gênero, pelo fato da legenda não ter observado o mínimo de 30% da candidaturas de um dos gêneros na composição da chapa proporcional.
Com isso, o único vereador eleito pelo partido, Marcos Alexandre Soares de Almeida, conhecido como Xande da Praia, perderá o mandato. A vaga será preenchida mediante nova totalização dos votos e recálculo dos quocientes eleitoral e partidário a ser realizado pelo juiz eleitoral do município.
A decisão foi do relator, ministro Nunes Marques, que determinou ainda a inelegibilidade das candidatas Elaine Pessoa da Silva e Laura Juracy Alves do Nascimento. Em relação à última, ele citou como indicativos a votação zerada, a falta de atos de campanha, a prestação de contas sem movimentação financeira e a ausência do município por um mês durante o período eleitoral.
A respeito de Elaine Pessoa da Silva, o relator apontou a formalização de renúncia à candidatura por parte da então pré-candidata, cuja substituição não foi providenciada pelo partido. Após a renúncia, o percentual de candidaturas femininas vinculadas ao PSD passou para 28,57%, inferior ao mínimo necessário para o cumprimento da cota de gênero (30%).
O processo julgado foi o Agravo em Recurso Especial Eleitoral (12626) nº 0600665-11.2020.6.17.0025
Por TRE
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Em agenda privada, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, visitou na manhã desta segunda-feira (24), em São Paulo, o escritor Raduan Nassar e o linguista Noam Chomsky. Já no início da tarde, ele fez uma visita ao ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso.
Os três compromissos são reservados e não foram divulgados na agenda oficial do presidente.
O escritor brasileiro Raduan Nassar, 88 anos, é autor de livros como Um Copo de Cólera e Lavoura Arcaica. Já o linguista e filósofo Noam Chomsky, 95 anos, esteve hospitalizado recentemente na capital paulista, tendo recebido alta no dia 18 de junho do hospital Beneficência Portuguesa. Ele se recupera em casa.
A visita ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também foi privada. Adversários em eleições presidenciais, Fernando Henrique declarou apoio a Lula em 2022.
VISITAS E ANIVERSÁRIO DE FHC
O ex-presidente tucano fez aniversário no último dia 18 de junho Desde 2022, FHC tem mantido uma agenda restrita a reuniões privadas.
De acordo com a assessoria, o ex-presidente se dedica agora a “compromissos de caráter pessoal e, apenas em casos excepcionais, a eventos relacionados à Fundação FHC”.
Antes de Lula, Fernando Henrique recebeu a visita do ex-ministro da Fazenda Pedro Malan.
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