Política
PT dá aval a filiação de Marta e rejeita prévias para escolha de vice de Boulos
A direção executiva municipal do PT encaminhou em reunião nesta terça-feira (16) a filiação Marta Suplicy para ser indicada como vice de Guilherme Boulos (PSOL) na eleição para a Prefeitura de São Paulo. Os participantes deram sinal verde à volta da ex-prefeita e descartaram a possibilidade de prévias.
A indicação de Marta para vice de Boulos foi acatada e exaltada pela maioria dos líderes petistas -que concordaram em relevar o rompimento dela com o PT e o voto pelo impeachment de Dilma Rousseff (PT)-, mas foi criticada por alas mais à esquerda na legenda e pelo deputado estadual Eduardo Suplicy.
A chance de que o pedido de filiação sofra contestações formais é considerada grande nos bastidores do partido. Os pedidos de impugnação, que só podem ser feitos após o pedido de filiação de Marta, devem chegar ao diretório municipal. Se houver recursos, a discussão pode parar no diretório nacional.
Segundo o presidente do diretório municipal do PT, Laércio Ribeiro, a executiva decidiu que não haverá prévias, ainda que surjam outras candidaturas. “Se aparecer um nome, essa decisão será tomada pela direção municipal, e não em processo de prévias”, afirmou.
“O diretório municipal recebe com bom grado e dará as boas-vindas ao retorno da Marta Suplicy ao PT”, disse o dirigente, descrevendo a gestão da ex-prefeita como extraordinária e falando que ela deixou “marcas importantíssimas, que o PT carrega até hoje”.
Ribeiro disse que os encaminhamentos obtiveram maioria na votação desta terça -foram 12 votos favoráveis, um contrário, uma abstenção e duas ausências. Segundo ele, eventuais questionamentos serão analisados pelo PT no âmbito municipal, evitando que o caso vá para a instância nacional.
A executiva municipal do PT também discutiu formas de enfrentar a resistência a Marta na militância. Ficou decidido que ela deverá fazer um trabalho de aproximação com o diretório paulistano e as bancadas municipal, estadual e federal do PT.
Um calendário será fechado em breve na intenção de, segundo Ribeiro, fazer “um processo de escuta para ir diluindo essas resistências”. Boulos fez percurso semelhante para melhorar a aceitação a sua candidatura entre os petistas. É a primeira vez que o PT abre mão de candidatura própria na capital paulista.
Segundo Ribeiro, não ficou definida uma data para o evento de filiação que o partido quer realizar para marcar a volta de Marta. A questão será decidida conforme a agenda de Boulos e de Lula. Não está confirmada a presença do presidente, mas a ideia é que ele participe do ato.
Ex-marido de Marta, Suplicy defendeu a realização de prévias para que os filiados na capital pudessem opinar sobre o assunto. O movimento do deputado foi visto como isolado e inoportuno. Petistas disseram ser descabido fazer prévias para vice e lembraram que não há outros nomes colocados.
Suplicy, que participou da reunião desta terça, chegou a sugerir dois nomes que poderiam enfrentar Marta, os da vereadora Luna Zarattini e da deputada federal Juliana Cardoso, mas nenhuma das duas decidiu postular a vaga. Sem concorrentes, a possibilidade de disputa interna perdeu força.
O próprio deputado admitiu que não havia outros interessados, o que fez com que a reunião se concentrasse em debater o processo de filiação de Marta e as contestações à reaproximação com ela.
Suplicy conversou com a ex-mulher no dia anterior. Segundo pessoas próximas aos dois, ele saiu do encontro convencido a não mais trabalhar por prévias e facilitar o retorno dela. Marta esperava a reunião desta terça para dar andamento ao pedido de filiação.
O deputado distribuiu aos participantes da reunião um texto em que, após descrever as circunstâncias e a ausência de condições para prévias, declara apoio à chapa Boulos-Marta, “na expectativa de que venham a realizar uma entusiasta campanha e uma administração que seja caracterizada por forte participação popular, total transparência e correção em seus atos”.
Na carta, Suplicy também faz uma série de sugestões para o programa de governo da candidatura, incluindo o apoio da chapa à implementação no país da renda básica de cidadania, projeto de sua vida. Segundo o PT, os pedidos serão encaminhados à equipe que elabora as propostas de Boulos.
A possibilidade de prévias também é limitada por regras internas do PT -e foram citadas para descartar a realização de consulta interna no caso de Marta, caso houvesse outros interessados na vaga de vice.
O estatuto do partido estabelece que as prévias sejam dispensadas, “em caráter excepcional”, se dois terços do diretório municipal da legenda tiverem consenso sobre o nome escolhido para a candidatura majoritária.
Um regulamento aprovado pelo PT em 2023 para orientar a tática nas eleições municipais deste ano reforça o entendimento, deixando claro que a consulta aos filiados pode ser descartada se o nome colocado tiver a anuência de dois terços do diretório na cidade.
O texto foi criticado na época por alas que falaram em afronta aos mecanismos de democracia interna.
Outra regra que, na prática, dificultaria a realização de prévias com Marta é a previsão de que as decisões sobre candidaturas nas cidades com mais de 200 mil eleitores (e, portanto, com segundo turno) sejam referendadas pelo diretório nacional.
O entendimento, previsto em uma resolução petista que tem vigorado nas eleições dos últimos anos, permite que, em caso de falta de consenso, a direção em âmbito federal dê a palavra final na escolha de candidatos locais. A hipótese pode ser usada para intervenções em cidades consideradas estratégicas.
A cúpula da legenda já dá como sacramentada a indicação de Marta para a chapa com Boulos e tem trabalhado para que o processo seja concluído rapidamente. Na semana passada, a presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann (PR), usou as redes sociais para dar boas-vindas à ex-prefeita.
Líder de uma corrente mais à esquerda no PT, o historiador Valter Pomar fez críticas à reacomodação de Marta nos últimos dias e manifestou a vontade de que o tema seja votado no diretório nacional. Outras alas também estão insatisfeitas com a repatriação e devem tentar barrar a refiliação.
Articulada pelo presidente Lula, a volta de Marta ao PT começou a circular no partido em novembro, como antecipou a Folha de S.Paulo. Na semana passada, ela deixou a gestão Ricardo Nunes (MDB), onde era secretária municipal de Relações Internacionais, para se juntar ao rival dele no pleito.
Marta e Boulos se reuniram em um almoço na casa da ex-prefeita no sábado (13). Após o encontro, os dois confirmaram a aliança e disseram que a união entre eles tem o intuito de derrotar na cidade o campo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que hoje tende a apoiar a reeleição de Nunes.
Fonte:FOLHAPRESS
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Política
Lula visita indústrias e encontra empresários em MG e SP; Haddad acompanha presidente
Na agenda de Haddad, não há informações se ele segue com Lula para a capital paulista, depois da visita à fábrica da Embraer, em São José dos Campos, mas tradicionalmente o ministro passa os finais de semana na cidade de São Paulo.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, terá compromissos em fábricas em Minas Gerais e no Estado de São Paulo nesta sexta-feira, 26, de acordo com sua agenda oficial. Ele não retornará a Brasília nesta sexta, e deverá passar o fim de semana na capital paulista.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acompanha o presidente em suas agendas nesta sexta-feira nos compromissos em Belo Horizonte e São José dos Campos (SP).
Na agenda de Haddad, não há informações se ele segue com Lula para a capital paulista, depois da visita à fábrica da Embraer, em São José dos Campos, mas tradicionalmente o ministro passa os finais de semana na cidade de São Paulo.
Foto Getty
Por Estadão
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O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a pedido do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e suspendeu nesta quinta-feira (25) trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de empresas e prefeituras.
A ação foi apresentada ao Supremo nesta quarta (24). A petição foi é assinada pelo próprio presidente e pelo chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), ministro Jorge Messias.
O principal argumento é que a desoneração foi aprovada pelo Congresso “sem a adequada demonstração do impacto financeiro”. O governo diz que há violação da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e da Constituição.
Na decisão liminar -ou seja, provisória-, Zanin considerou que, sem indicação do impacto orçamentário, poderá ocorrer “um desajuste significativo nas contas públicas e um esvaziamento do regime fiscal constitucionalizado”.
A suspensão tem efeito imediato. Zanin, porém, submeteu a decisão aos colegas. Os demais ministros vão analisá-la em sessão virtual que se inicia na madrugada desta sexta-feira (26) e termina no dia 6 de maio.
A liminar levou a reações de congressistas e de setores produtivos. Para o presidente do Senado e também do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), trata-se de um “terceiro turno”.
Ao fundamentar a decisão, o ministro que foi advogado de Lula nos casos da Lava Jato afirmou que, em 2000, “o país passou a buscar a responsabilidade fiscal com a valiosa participação do Congresso Nacional”, citando a lei que trata do tema.
Ele acrescentou que, no entanto, “as regras fiscais aprovadas naquela oportunidade passaram por um processo de flexibilização ao mesmo tempo que houve um aumento desordenado de despesas públicas nos últimos anos”.
Zanin menciona, então, a regra do teto de gastos, aprovada pelo Congresso em 2016, durante a gestão Michel Temer (MDB), que limitava o crescimento das despesas do governo federal.
“[A emenda à Constituição do teto foi] aprovada em prazo exíguo e num momento político conturbado do país, tudo para reforçar a intenção das Casas Legislativas de promover o efetivo controle das contas públicas.”
Segundo o ministro, “a diretriz da sustentabilidade orçamentária foi, portanto, eleita pelo legislador como um imperativo para a edição de outras normas, sobretudo aquelas que veiculam novas despesas ou renúncia de receita”.
Zanin afirmou ainda que cabe ao STF ter “um controle ainda mais rígido para que as leis editadas respeitem o novo regime fiscal”. Hoje, no país vigora o chamado arcabouço fiscal.
A desoneração da folha foi criada em 2011, na gestão Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência.
A desoneração vale para 17 setores da economia. Entre eles está o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.
A prorrogação do benefício até o fim de 2027 foi aprovada pelo Congresso no ano passado e o benefício foi estendido às prefeituras, mas o texto foi integralmente vetado por Lula. Em dezembro, o Legislativo decidiu derrubar o veto.
Em reação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enviou uma MP ao Congresso, propondo a reoneração gradual da folha de pagamentos e a consequente revogação da lei promulgada após a derrubada do veto.
A medida, anunciada em 28 de dezembro do ano passado, valeria a partir de 1º de abril.
O novo texto sofreu resistências do Congresso, e o governo precisou revogar o trecho da reoneração das empresas na tentativa de buscar um acordo político. Ao mesmo tempo, o Executivo enviou um projeto de lei tratando da redução gradual do benefício.
No início de abril, Pacheco desidratou ainda mais a MP e decidiu derrubar do texto o trecho que reonerava as prefeituras.
A decisão do governo de judicializar o tema vem depois da constatação de que não foi possível chegar a um acordo político com os congressistas. A iniciativa já provocou protestos.
TERCEIRO TURNO
Pacheco, em nota, disse que o governo “erra ao judicializar a política e impor suas próprias razões, num aparente terceiro turno de discussão sobre o tema da desoneração da folha de pagamento”.
Ele disse que respeita a decisão de Zanin e que buscará apontar os argumentos do Congresso.
“Mas também cuidarei das providências políticas que façam ser respeitada a opção do parlamento pela manutenção de empregos e sobrevivência de pequenos e médios municípios”, afirmou Pacheco, que vai se reunir nesta sexta (26) com o setor jurídico do Senado e convocará uma reunião de líderes.
Relator da proposta no Senado, Ângelo Coronel (PSD-BA) disse que o governo “prega a paz e a harmonia e age com beligerância”.
“Esperamos que a maioria do STF derrube essa ADI [ação direta de inconstitucionalidade] proposta pelo governo federal que não acatou a decisão da maioria esmagadora da Casa das leis”, disse.
Já o deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo), afirmou que o movimento do Executivo em buscar o Judiciário “contribuirá para prolongar o tensionamento nas relações com o Legislativo”.
Em nota, a presidente da Feninfra (Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática), Vivien Melo Suruagy, disse a decisão “vai estimular a quebra de empresas e causar demissões”, afirmou Suruagy.
A ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal) lamentou a decisão. “Isso impactará na competitividade das cadeias produtivas, com possíveis efeitos negativos sobre a manutenção dos empregos e potenciais efeitos inflacionários”, afirmou a entidade.
Fonte:FOLHAPRESS
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Política
Lira pede que Felipe Neto seja investigado por injúria após ser chamado de ‘excrementíssimo’
O influenciador nega que tenha tido a intenção de ofender a honra do parlamentar.
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acionou a Polícia Legislativa após o influenciador e youtuber Felipe Neto chamá-lo de “excrementíssimo” durante uma sessão da Casa realizada nesta terça-feira, 23. No ofício, enviado no mesmo dia, o alagoano determinou que Neto seja investigado por injúria. O influenciador nega que tenha tido a intenção de ofender a honra do parlamentar.
O influenciador participou virtualmente do simpósio “Regulação de Plataformas Digitais e a urgência de uma agenda”. A reunião discutiu uma posição mais efetiva do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL 2630/2020, mais conhecido como PL das Fake News.
Em discurso, Felipe Neto defendeu que a regulação das redes sociais deve ser feita após uma discussão popular. Em seguida, ele atacou Lira, chamando-o de “excrementíssimo”.
“É preciso, fundamentalmente, que a gente altere a percepção em relação ao que é um projeto de lei como era o 2.630. Que foi, infelizmente, triturado pelo excrementíssimo Arthur Lira. Se não tivermos o povo do nosso lado, os deputados não vão votar, a gente já sabe como funciona”, afirmou o influenciador.
A “trituração” citada por Felipe Neto faz referência à decisão de Lira de criar um grupo de trabalho para discutir fake news e regulação das redes sociais, mas sem a relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que está à frente do texto do PL 2630/2020. O alagoano declarou, no último dia 9, que a proposta relatada por Orlando está “contaminada” e “não ia a canto nenhum”.
No ofício enviado por Lira à Polícia Legislativa, o presidente da Câmara afirma que Felipe Neto “proferiu expressões injuriosas” contra ele e pede que a corporação adote “providências cabíveis”.
“Nesse contexto, considerando que os fatos acima relatados podem configurar a prática de crimes contra a honra, ocorridos nas Dependências da Câmara dos Deputados, determino a adoção das providências cabíveis, no que tange à competência dessa Polícia Legislativa”, completou o presidente da Câmara.
Felipe Neto disse que não teve a intenção de ofender Lira
Felipe Neto usou as redes sociais nesta quinta-feira, 25, para responder à abertura do inquérito pela Polícia Legislativa. O influenciador disse que não conhece o presidente da Câmara pessoalmente, mas que considera que as “suas ações e inações são, em grande parte, nocivas e extremamente reprováveis”.
“Minha intenção, ao citar ‘excrementíssimo’, foi claramente fazer piada com a palavra “excelentíssimo”, uma opinião satírica, jocosa, evidentemente sem intenção de ofensa à honra”, afirmou o influenciador.
Foto Getty
Por Estadão
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