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Política

João Campos resiste dar vice ao PT na reeleição, diz Folha de São Paulo

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O prefeito do Recife, João Campos (PSB), tornou pública a posição de tratar somente nas convenções partidárias, em julho, da definição do nome que ocupará a sua vice na disputa pela reeleição.

Ele está pressionado pelo PT, que quer preencher a vaga na expectativa de assumir a prefeitura em caso de renúncia do prefeito para ser candidato a governador em 2026 ou de ter apoio dele para um eventual candidato petista no enfrentamento contra a governadora Raquel Lyra (PSDB).

O prefeito do Recife relatou a aliados que pretende usar estratégia semelhante à do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, de ter o controle do processo de escolha do vice e evitar cair em pressões petistas.

Paes também está pressionado pelo PT a ceder a vice no Rio de Janeiro. Possível candidato a governador em 2026, o prefeito da capital fluminense quer um aliado de primeira hora na linha de sucessão. O favorito para ocupar a vaga é o deputado federal Pedro Paulo (PSD).

O PT acredita que será mais fácil obter a vice no Recife do que no Rio e, para isso, quer contar com a articulação direta do presidente Lula. O chefe do Executivo federal teve encontros recentes com Campos, mas sem chegar a conclusões definitivas sobre o cenário no Recife.

Por outro lado, o PSB de Pernambuco aposta no insucesso do pleito do PT no Rio para justificar a não obrigatoriedade de ceder a vice ao PT. O entorno de Campos diz que não haverá como o PT justificar ter sido rifado no Rio e manter o apoio a Paes e não fazer o mesmo na capital pernambucana com um prefeito aliado.

Campos já confessou a pessoas próximas que defende o direito de Paes de definir o seu vice ouvindo os partidos aliados, o que foi interpretado como um sinal de restrição ao PT no Recife, que tem cenário semelhante.

No Recife, o PT abriu inscrições para a candidatura a vice-prefeito, mesmo sem ter a certeza de que ocupará a vaga. O episódio foi entendido como uma pressão sobre o prefeito, que não deu sinais de que acatará o calendário petista, que queria definir a situação até abril.

Em reação, Campos disse que apenas tratará do assunto em julho.

“É um prazo da própria legislação eleitoral. Quando se apresenta vice oficialmente é nas convenções. Nossa construção política é ouvindo todo mundo, construindo com os partidos aliados e a frente [política] que está em construção”, afirmou o prefeito.

O PT assimilou as mensagens como recados para frear o processo de escolha de vice, cujo posto não está assegurado. O diretório municipal aboliu a ideia de submeter os nomes a uma votação interna até abril. Agora, o partido entende, em Pernambuco, que as tratativas ficarão a cargo do presidente Lula e da cúpula do PT, cabendo à instância municipal, posteriormente, escolher um eventual nome.

Os petistas pernambucanos acreditam que, se Lula tiver irredutível com o pedido de vice, Campos não negará, mas há dúvidas entre os próprios integrantes do PT se o presidente estaria disposto a se mostrar intransigente no pleito junto ao prefeito.

No PT, dois nomes se inscreveram como pré-candidatos a vice-prefeito: o deputado federal Carlos Veras (PE) e Mozart Sales, um dos auxiliares do ministro Alexandre Padilha no Ministério das Relações Institucionais.

Padilha, inclusive, é um dos principais defensores de Mozart no PT. Por ser ministro, seu patrocínio é visto como forte nos bastidores do partido e da política local. Ambos são médicos e foram colegas no movimento estudantil universitário.

Mozart Sales também conta com apoio da senadora Teresa Leitão e da maioria do diretório do partido no Recife. Já o outro senador do PT de Pernambuco, Humberto Costa, defende o nome de Carlos Veras.

Para o PT, a fala de Campos sobre ouvir partidos aliados é tida como outra adversidade. Os petistas acreditam que siglas como MDB, Avante e Republicanos não sairiam em defesa de petistas.

Em paralelo, o prefeito continua em articulações para atrair outros partidos para a sua aliança. Há duas semanas, fechou o apoio do MDB, o que garantirá mais tempo de propaganda no rádio e na televisão durante a campanha.

O partido era especulado para aderir totalmente ao governo de Raquel Lyra e deixar a base de Campos, mas o prefeito conseguiu reverter o cenário ao garantir a filiação de vereadores para disputar a eleição pelo MDB, ajudando a ter chapa para montar bancada expressiva na Câmara Municipal.

Campos também está confiante em ter apoio da União Brasil, mesmo com o deputado federal Mendonça Filho, desafeto do PT, na presidência da legenda no Recife. Conta também com o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho como voz na União Brasil a seu favor e acredita que haverá um acordo no Recife, mesmo se Mendonça Filho tiver posição pessoal diferente.

A União Brasil poderá ser determinante na tentativa do prefeito de obter o maior tempo de propaganda no rádio e na televisão. Cálculos internos dos partidos indicam que Campos já superou a coligação de Gilson Machado Neto (PL) e do candidato a ser lançado por Raquel Lyra, possivelmente o ex-deputado Daniel Coelho, que terá apoio de PSD, Podemos, PP, PDT e da federação PSD/Cidadania.

O entendimento do PSB é que, mesmo com alcance forte e 2,4 milhões de seguidores somente no Instagram, o rádio e a televisão são importantes para responder eventuais críticas da oposição ou tentativas de desconstruir a imagem do prefeito.

CENÁRIO ELEITORAL NO RECIFE

  • Partidos acertados com João Campos: PSB, MDB, Republicanos e Avante
  • Partidos que devem apoiar João Campos: federação PT/PV/PC do B
  • Partidos que vão apoiar candidato(s) de Raquel Lyra: PSDB/Cidadania, PSD, Podemos, PP, PDT
  • Partido da base de Raquel que vai lançar candidatura sem apoio da governadora: PL
  • Candidatura própria: federação PSOL/Rede
  • Indefinidos: União Brasil e Solidariedade.

Por Ricardo Antunes

           

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Política

Congresso mantém vetos de Bolsonaro e não criminaliza fake news durante eleições

Assim como aconteceu em 2023, Bolsonaro trava uma disputa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos bastidores e conversa com deputados e senadores para tentar impor sucessivas derrotas ao governo.

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Por 317 votos a favor, 139 contra e quatro abstenções, o Congresso Nacional manteve todos os vetos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto que pôs fim à Lei de Segurança Nacional nesta terça-feira, 28. Com a decisão, o Congresso barrou transformar em crime a disseminação de informação falsa em campanha eleitoral.

O resultado é fruto da campanha do próprio Bolsonaro e de líderes da oposição para manter a decisão do ex-mandatário. Seguindo numa linha similar à campanha contra o projeto de lei das fake news, deputados e senadores até batizaram a iniciativa de “vetos da liberdade”. Pouco antes da divulgação do resultado, bolsonaristas gritaram “Lula ladrão, seu lugar é na prisão”.

“Não podemos criar um mecanismo para colocar censura. Vivemos num momento em que se pratica censura com extensão maior. Não apenas em relação ao conteúdo, mas censura prévia”, argumentou o senador Marcos Rogério (PL-RO).

Assim como aconteceu em 2023, Bolsonaro trava uma disputa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos bastidores e conversa com deputados e senadores para tentar impor sucessivas derrotas ao governo.

Isso aconteceu, por exemplo, no final do ano passado, quando o ex-presidente procurou membros do Congresso Nacional para derrubar a reforma tributária. Naquele episódio, ele saiu derrotado.

“Ele é a maior liderança da direita. É natural que ele converse (com as pessoas)”, afirmou Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição do Senado.

O veto de Bolsonaro mantido nesta terça-feira barra oito dispositivos do texto aprovado pelo Legislativo. Essas passagens criminalizam a comunicação enganosa em massa, o atentado ao direito de manifestação e a previsão de punição mais rigorosa a militares.

No projeto de lei que substituiu a Lei de Segurança Nacional, aprovado em 2021, os congressistas acrescentaram artigos ao Código Penal que definem crimes contra o estado democrático de direito. Bolsonaro vetou trechos da proposta, como um artigo que criminaliza a promoção ou o financiamento de fake news no processo eleitoral. A pena estabelecida era de um a cinco anos de prisão e multa.

Na justificativa do veto, Bolsonaro afirmou que “a redação genérica tem o efeito de afastar o eleitor do debate político, o que reduziria a sua capacidade de definir as suas escolhas eleitorais, inibindo o debate de ideias, limitando a concorrência de opiniões, indo de encontro ao contexto do Estado Democrático de Direito, o que enfraqueceria o processo democrático e, em última análise, a própria atuação parlamentar.”

O ex-presidente também vetou outro trecho, em que um partido pode acionar a Justiça Eleitoral caso o Ministério Público não se manifeste sobre a disseminação de desinformação nas eleições.

Há ainda uma série de agravantes no caso de atentado do direito de manifestação. São os casos de crime cometido por funcionário público, que perderia o cargo e tem a pena aumentada em um terço, no caso do uso de arma, que também aumenta a pena em um terço.

Caso os crimes contra o estado democrático de direito forem cometidos por militar, a pena seria aumentada da metade e o militar perde a patente ou função pública exercida.

Para Bolsonaro, essa punição visa impedir “manifestações de pensamento” de grupos conservadores. “A proposição legislativa contraria o interesse público, uma vez que viola o princípio da proporcionalidade, colocando o militar em situação mais gravosa que a de outros agentes estatais, além de representar uma tentativa de impedir as manifestações de pensamento emanadas de grupos mais conservadores”, argumentou.

Essa não deverá ser a última derrota que Bolsonaro impõe ao presidente Lula nesta terça-feira. Mais tarde, a Casa analisará o veto do petista à lei que restringe a saída temporária de presos, a “saidinha” e a expectativa é de derrota. A manutenção do veto foi tratada internamente pelo governo como uma “questão de honra” e uma “pauta muito cara” a Lula.

Como mostrou o Estadão, o governo colocou uma força-tarefa com ministros e líderes para convencer deputados e senadores a manter o veto presidencial. Um dos mais atuantes foi o chefe da pasta da Justiça, Ricardo Lewandowski. Ele procurou, em reiteradas oportunidades, integrantes da bancada evangélica para reforçar sua posição.

Foto Getty

Por Estadão

           

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Política

Morre o pai do ministro Alexandre de Moraes

O velório será realizado em São Paulo, em cerimônia restrita aos familiares, nesta terça. O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, prestou solidariedade a Moraes na abertura de sessão extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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O pai do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Léon Lima de Moraes, morreu nesta terça-feira (28). A causa da morte não foi revelada.

O velório será realizado em São Paulo, em cerimônia restrita aos familiares, nesta terça. O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, prestou solidariedade a Moraes na abertura de sessão extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Em nome do Supremo, do CNJ e do Poder Judiciário brasileiro, eu mando um abraço carinhoso ao ministro Alexandre de Moraes e a toda sua família, desejando conforto após o momento de luto e tristeza pela partida”, disse Barroso.

Após a fala do magistrado, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no CNJ, Mansou Elias Karmouche, também prestou condolências. “Deixo o registro, em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, da solidariedade e do desejo de grande conforto a todos os familiares, especialmente ao ministro Alexandre de Moraes”, afirmou.

Foto Getty

Por Folhapress

           

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Política

Governo enfrenta impasse na reforma tributária e no ‘jabuti’ do projeto dos carros ‘verdes’

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LIRA PROMETE…
… ele cumpre. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) havia prometido ajudar o governo a “desenrolar” o andamento da votação da reforma tributária.

Foi lá, reuniu um grupo de parlamentares “próximos” ao Palácio do Planalto e aliados de seus “ensinamentos”, chamou de GT um grupo integrado de 11 parlamentares e deu como missão “agilizar” a regulamentação da reforma tributária [PLP 68/2024]. O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, e representantes das principais confederações para dar “o pontapé” nas discussões.

“Precisamos ter um parecer equilibrado, que sirva à sociedade brasileira através da melhoria de nosso sistema tributário”, disse o deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) que vai coordenar os debates,

LIRA ENTREGA?
Como a maioria dos parlamentares desse grupo de trabalho é de aliados, não resta dúvidas de que a reforma tributária tem tudo para andar conforme quer o governo do presidente Lula da Silva (PT).

Contudo, há um porém. O presidente da Câmara determinou que esse trabalho em grupo seja concluído até 21 de julho, antes de ser levado ao plenário. Ocorre que o recesso parlamentar está marcado para ter início no dia 17. O calendário não anda do lado de Lira, mas ele prometeu que isso não será empecílho. “A gente dá um jeito”.

MALANDRAGEM SUPREMA
O presidente Lula diz que é contra taxar as “blusinhas”. A primeira-dama faz valer a máxima do “socialismo gourmet” de que “quem paga a imposto é a empresa que vende”. Y así pasan los días.

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