Brasil
Combate às facções será prioridade, diz Lewandowski
O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que o combate às facções criminosas será uma de suas prioridades no comando da pasta. Ele assume o cargo em 1º de fevereiro, quando o atual gestor, Flávio Dino, deixa a função para retomar o mandato de senador, antes de ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Lewandowski declarou que a segurança pública diz respeito “ao desenvolvimento harmônico do país”.
Aposentado do Supremo no ano passado, ele foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para substituir Dino e começou a montar sua equipe poucos dias após ser anunciado.
Nesta terça-feira (23/1), na sede do ministério, em Brasília, Dino e Lewandowski se reuniram para dar andamento ao processo de transição. Integrantes da atual equipe e da que assume no próximo mês estiveram presentes, assim como representantes de órgãos que estão sob responsabilidade da pasta, como a Polícia Federal, representada pelo diretor-geral, Andrei Rodrigues.
Lewandowski disse que vai dar continuidade ao trabalho de Dino, mesmo resolvendo trocar praticamente toda a equipe. “Temos um desafio, que é a preocupação do cidadão comum hoje, que é a segurança; a criminalidade e o crime organizado, que afetam não apenas as classes mais abastadas, mas também o cidadão mais simples, o trabalhador. E essa é uma pauta que precisa ser enfrentada, vem sendo enfrentada com muita competência e muito êxito”, declarou.
Ele convidou o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, para comandar a Secretaria Nacional de Segurança Pública.
O ministro aposentado do STF afirmou que está otimista quanto às futuras atribuições. “Estamos com as instituições consolidadas. Haveremos de resolver as dificuldades”, destacou.
Após o encontro, Dino frisou que a pasta tem mais de 400 anos de existência e desejou sorte ao novo gestor. “Já foi Ministério do Interior, alguns países ainda adotam essa nomenclatura. Hoje, cuida de legislação, segurança pública, direitos digitais, polícia penal, direito do consumidor, é uma pasta bastante ampla. Quero lhe desejar sorte, sucesso e proteção de Deus. Tenho certeza de que o senhor precisará das três”, sustentou.
Dino afirmou que a equipe dele, “os santos”, está em processo de remoção para o Supremo, mas disponível para auxiliar o novo ministro da Justiça. “Nossa equipe é extraordinária”, completou. De acordo com Dino, as secretarias que fazem parte do ministério apresentaram suas prioridades e programas que devem ter continuidade.
Uma das ações de destaque apresentadas pela Polícia Federal é o combate ao desmatamento na Amazônia, por meio de operações contra o garimpo ilegal, que acomete as terras de região.
Dino relatou ter enviado ao Planalto uma proposta de criação da Corregedoria Nacional de Polícias e do Conselho Nacional das Polícias — que teria poder hierárquico sobre as corporações, parecido com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atuante no âmbito do Poder Judiciário.
Emenda constitucional
A medida seria colocada em prática por meio de uma Emenda à Constituição, que deve ser votada pelo Congresso Nacional. “Quando foi que o Brasil começou a ter uma política judiciária nacional? Com a criação do Conselho Nacional de Justiça. O CNJ, pela primeira vez, conferiu ao STF notoriedade que não tinha sobre o sistema judiciário. Então, por simetria, qual é o passo seguinte? Não é contratar uma consultoria nova para fazer um novo plano. O desafio é concretizar o plano que existe, foi nisso que trabalhamos”, disse.
Ele acrescentou: “E nisso, ou derivado disso, elaboramos proposta e enviamos à Casa Civil, em que sugerimos, por emenda constitucional, a criação de um Conselho Nacional das Polícias e da Corregedoria Nacional das Polícias. Para aí termos sistema nacional, normativo, mandatório, articulado, como existe no SUS (Sistema Único de Saúde) e no Judiciário. Esse é o passo certo. É o passo de tirar do papel o plano nacional que existe”.
O atual ministro da Justiça também ressaltou o que chamou de “crise energética” em razão de apagões que ocorrem nos estados, especialmente em localidades onde a distribuição de eletricidade foi privatizada. Citou os casos do Rio de Janeiro, de São Paulo, de Brasília e do Rio Grande do Sul.
Cappelli
Questionado sobre o futuro do atual secretário executivo da pasta, Ricardo Cappelli, que foi interventor no Distrito Federal, Dino respondeu ter certeza de que, “em breve”, ele “estará trabalhando em outro lugar”.
As declarações de Dino acabam com rumores de que Cappelli poderia prosseguir na pasta. O ministro da Justiça disse que não fez nenhuma indicação para composição da nova equipe.
“Não foi um assunto tratado. Ele (Lewandowski) tem autonomia para tratar de sua equipe. Tenho certeza de que, em breve, ele (Cappelli) estará trabalhando em outro lugar. Creio que a passagem dele aqui no Ministério da Justiça está concluída”, comentou. “Ele é um secretário executivo de altíssima eficiência, 99% do nosso orçamento foi executado. Prestou grande serviço a mim e ao país. Já exerceu vários cargos e, em breve, estará exercendo em outro lugar”, reiterou.
Fonte: DP
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A Petrobras obteve um lucro líquido de R$ 23,7 bilhões no 1º trimestre de 2024, uma queda de 23% em relação ao 4º período do ano passado. De acordo com a companhia, o resultado é consequência da desvalorização cambial do final de período e menor venda de óleo e derivados, “algo comum no 1º trimestre do ano, quando há menor demanda por diesel, assim como a redução do preço do petróleo e da margem de diesel”.
Segundo o diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores, Sergio Leite, a desvalorização cambial impacta no demonstrativo financeiro, mas não afeta o caixa da companhia.
No resultado financeiro do período, foi registrado Fluxo de Caixa Operacional de R$ 46,5 bilhões e resultado ajustado, antes de juros, impostos, depreciação e despesas de amortização, de R$ 60 bilhões. De acordo com o balanço da companhia, o endividamento financeiro no trimestre teve uma redução de US$ 1,1 bilhão, atingindo US$ 27,7 bilhões. A dívida bruta manteve-se em US$ 61,8 bilhões, incluindo os arrendamentos.
O presidente da estatal, Jean Paul Prates, ressaltou o compromisso de manter os investimentos previstos e geração de valor para os acionistas. “Os dados financeiros e operacionais da Petrobras no 1º trimestre de 2024 são consistentes com a rota da companhia em cumprir seu Plano Estratégico (2024-28) de forma eficiente e sustentável. No trimestre, mantivemos uma geração de caixa consistente, que nos dá segurança em relação aos investimentos futuros, incluindo os que tem como foco o crescimento da produção da companhia”, avaliou Prates. No primeiro trimestre do ano, os investimentos totalizaram US$ 3 bilhões (cerca de R$ 15 bilhões).
A produção média de óleo, gás natural liquefeito e gás natural alcançou 2.776 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), um aumento de 3,7% em comparação com a produção do mesmo período do ano anterior.
Fonte: AGÊNCIA BRASIL
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Parte dos recursos pagos pela mineradora Vale a título de indenização pelo dano moral coletivo gerado na tragédia em Brumadinho será destinado ao Rio Grande do Sul. As vítimas do rompimento da barragem, ocorrido em janeiro de 2019, aprovaram a ajuda ao estado, que lida com inundações recordes decorrente de um grande volume de chuvas. Já foram confirmadas 147 mortes nas cidades gaúchas.
Ao todo, serão destinados R$ 2,2 milhões. A decisão foi anunciada nessa segunda-feira (13) nas redes sociais da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão (Avabrum).
Do total, R$ 2 milhões serão repartidos entre o governo gaúcho e o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados, sob gestão do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Os R$ 200 mil restantes serão doados para a Associação dos Familiares e Sobreviventes da Boate Kiss em Santa Maria (AVSTM), entidade que também está arrecadando fundos para ajudar as vítimas do desastre climático.
Os recursos são provenientes de fundo criado a partir de um acordo para indenizar parentes dos trabalhadores mortos na tragédia em Brumadinho. Foram perdidas 272 vidas, incluindo os bebês de duas mulheres que estavam grávidas. A maioria das vítimas era de empregados da Vale ou de empresas que prestavam serviço à mineradora.
O acordo que incluiu a criação do fundo também definiu os valores para as indenizações individuais aos pais, cônjuges ou companheiros e filhos do mortos. Com isso, foi encerrada uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) logo após a tragédia.
Para o fundo, a Vale precisou destinar R$ 400 milhões. A movimentação do dinheiro depende de aval de um conselho gestor, composto por representantes da Avabrum, do MPT, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG) e da Defensoria Pública da União.
Boa parte do valor teve destinação para projetos de preservação da vida, nas áreas de saúde e de segurança alimentar. Os recursos já beneficiaram, por exemplo, hospitais, casas de saúde e instituições de pesquisa com a realização de reformas, financiamento de estudos, ampliação de leitos e aquisição de equipamentos. Também já foram liberados montantes para ações de qualificação de trabalhadores e geração de emprego e renda; proteção de indígenas, idosos e crianças; educação e preservação da memória.
Fonte: Agência Brasil
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Uma rua em Gramado, na Região da Serra, desmoronou no final de semana após a chuva que atingiu a cidade. Moradores precisaram sair de casa por causa do risco à segurança deles.
De acordo com a prefeitura da cidade, o que fez com que o asfalto cedesse na Rua Henrique Bertoluci, no bairro Piratini, foi uma infiltração consequência da chuva. O Rio Grande do Sul enfrenta temporais há mais de 10 dias. Só em Gramado, sete pessoas morreram vítimas de deslizamentos de terra.
A Defesa Civil divulgou que já houve evacuações de seis bairros e cinco localidades no interior ao longo de 10 dias: Piratini, Três Pinheiros, Centro, Bavária, Planalto, Várzea Grande, linha Quilombo, Serra Grande, Estrada do Moreira, Bonita e Morro Redondo. No total, são 142 áreas nesses locais.
No último boletim divulgado pela prefeitura, na noite do último sábado (11), 974 pessoas estão fora de casa.
Entre os problemas identificados pelo poder público, estão infiltrações em imóveis e deslizamentos de terra. Há relatos de casas que desmoronaram.
Por G1
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