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Salgueiro: prefeito Marcones anuncia concurso público a menos de seis meses das eleições
A realização de concursos públicos em ano eleitoral é plenamente permitida, não incidindo sobre ela qualquer restrição. No entanto a legislação criou restrições ao provimento de cargos públicos dentro do período de campanha eleitoral. Nesse intervalo de tempo, os governantes não têm plena liberdade para nomear pessoas que tenham sido aprovadas em concursos públicos.
Nos três meses que antecedem as eleições até a posse dos eleitos, ressalvadas algumas exceções, os governantes não poderão convocar os aprovados em concursos para preencher os cargos públicos. Essa restrição é imposta pela Lei das Eleições – Lei nº 9.504/1997, art. 73, inciso V.
Contudo, fora desse período, as nomeações são perfeitamente legais. Dessa forma, as pessoas que assim tiverem sido nomeadas não sofrerão nenhuma restrição em seu direito de tomar posse e entrar em exercício no cargo para o qual foram nomeadas. Geralmente, os regimes jurídicos de servidores públicos concedem prazos para que a pessoa se apresente para a posse e o exercício, variando entre 15 e 30 dias para cada. Logo, aos que foram regularmente nomeados, é possível iniciar seus trabalhos no serviço público, ainda que dentro do período de campanha eleitoral.
Outra coisa a ser observada, por que, um gestor quer realizar um concurso público se ele mesmo, não vai poder nomear esses aprovados, será que é apenas para deixar sua marca. Além de tudo deve-se ficar atentos, pois sabemos que muitas bancas, responsáveis por esses concursos, vem apresentando, condutas que são questionáveis.
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O serviço de ecocardiograma do Hospital Regional Inácio de Sá (HRIS) realizou o ecocardiograma número 2.000, nesta terça-feira (07/05). O serviço começou a ser disponibilizado no ano de 2020.
O perfil de atendimento é ambulatorial, com assistência para pacientes de toda região, tanto em encaminhamento externo, através da regulação da VII Gerência Regional de Saúde (GERES), quanto em demanda interna.
De acordo com o cardiologista Elder Gil, “esse é um dos principais exames para diagnóstico de doenças do coração e já possibilitou identificar doenças congênitas, tumores, trombo cardíaco, entre outras”.
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O Governo do Rio Grande do Sul informou na noite desta segunda-feira (6), que não recebeu nenhuma doação milionária da cantora Madonna, para os desabrigados das enchentes no estado.
Mais cedo, o colunista Erlan Bastos, do site Em Off, disse que a artista fez a doação preferindo manter sua contribuição em sigilo.
O show dela que ocorreu no último sábado (4), foi alvo de críticas nas redes sociais, devido as comparações que ligaram o show da rainha do pop à tragédia no Rio Grande do Sul. Na internet, pessoas afirmavam que o dinheiro do governo federal estaria sendo utilizado no show e não no combate aos efeitos das enchentes.
Um ciclone começou a se formar na costa da Argentina amanhã (7), e deve levar mais chuva para o Rio Grande do Sul, que já sofre com as enchentes, diz a previsão do Clima Tempo. Com a tragédia, 85 pessoas já morreram e 134 ainda estão desaparecidas no estado gaúcho.
Até o momento, 345 municípios estão afetados pelas enchentes e 19.368 pessoas estão em abrigos, além de 121.957 desalojados. No total, 850.422 cidadãos do estado foram afetados.
Por Blog do Mario Filho
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