Política
Sob pressão do PT, Paes tenta ampliar alianças com a direita
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), encerrou a janela partidária fazendo acenos a conservadores ao mesmo tempo que resiste à pressão do PT em ceder a vice na chapa da eleição de outubro, quando tentará a reeleição.
Paes mantém como principal meta atrair União Brasil, PP e MDB, cujos comandantes estão vinculadas ao bolsonarismo no Rio de Janeiro. Ele conta também com líderes evangélicos para ampliar a aliança.
O objetivo do prefeito é ter acordo com essas siglas e dificultar a tentativa de nacionalização da campanha por parte do deputado Alexandre Ramagem (PL), indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para a disputa. A leitura é a de que, com uma coligação alargada, o prefeito poderá se apresentar não apenas como um aliado do presidente Lula, mas também de uma frente mais ampla voltada para a cidade.
Até o momento, o único aliado de Paes do campo à direita é o Republicanos, cujo presidente regional é o prefeito de Belford Roxo, Waguinho Carneiro, forte aliado de Lula. Além dele, o prefeito fechou o apoio de siglas da centro-esquerda, como PT, PSB, PDT e outras menores.
A grande dificuldade de Paes nesse movimento é sua resistência em negociar a vice de sua chapa. O posto é concorrido porque ele é visto como potencial candidato ao governo estadual em 2026, quando teria de deixar o cargo, transformando o companheiro de chapa num postulante direto ao cargo cujo mandato vai até 2028.
O prefeito quer um nome de seu grupo político na vice. O preferido é o deputado federal Pedro Paulo (PSD).
O fechamento da janela partidária mostrou que ele não quis dividir seus aliados próximos nas siglas que tem como alvo. Havia a expectativa de que alguma das opções para a vice se filiasse à União Brasil, como Pedro Paulo e o presidente da Câmara Municipal, Carlo Caiado. Ambos permaneceram no PSD.
Outra sinalização de que a aliança com a União segue distante foi a filiação do deputado estadual Rodrigo Amorim à sigla. Ele é pré-candidato na disputa, tendo como um dos estimuladores o presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), Rodrigo Bacellar, comandante regional do partido.
Paes cedeu o PSD para Bacellar em Campos dos Goytacazes, base eleitoral do presidente da Alerj. O objetivo é manter alguma conexão política até o fim do prazo das convenções, no início de agosto.
Enquanto isso, conta com o apoio de líderes nacionais do partido, como Antônio Rueda e ACM Neto, para convencer Bacellar a integrar sua chapa.
O prefeito também corteja o PP, que tem como pré-candidato o deputado federal Marcelo Queiroz. Políticos do Rio de Janeiro avaliam que a sigla manterá a candidatura para que o deputado federal Doutor Luizinho, presidente do partido no estado, não crie arestas com nenhuma sigla, tendo em vista sua pretensão de disputar o comando da Câmara dos Deputados em 2025.
O MDB tem como pré-candidato o deputado federal bolsonarista Otoni de Paula. Paes tenta convencer os membros do antigo partido a aderirem à sua chapa. Assim como fez com Bacellar, o prefeito entregou o PSD de Duque de Caxias para um parente do chefe do MDB-RJ, Washington Reis.
Enquanto não firma alianças partidárias à direita, Paes conseguiu garantir o apoio de figuras evangélicas influentes. O coordenador político da Igreja Universal no estado, Deangeles Percy, se filiou e é pré-candidato a vereador pelo PSD.
O prefeito também conta com a influência do pastor Abner Ferreira, da Assembleia de Deus, para retirar a pré-candidatura de Otoni de Paula e atrair o MDB para sua aliança
Outro movimento à direita foi a reconciliação com seu ex-secretário Rodrigo Bethlem, com quem havia rompido em 2014.
Ele atualmente trabalha como consultor político de políticos do campo conservador, como o ex-prefeito Marcelo Crivella, do Republicanos. No início do ano, o ex-aliado participava de conversas com Amorim e Otoni para articulação das opções desse campo para a disputa. Há cerca de dois meses, passou a integrar o grupo de conselheiros do atual prefeito.
As movimentações à direita de Paes ocorrem no momento em que o PT ameaça acirrar a pressão pela vice. O movimento tem sido comandado pela presidente da sigla, Gleisi Hoffmann.
O prefeito conta com a intervenção de Lula em seu favor. Ele avalia que o presidente compreenderá como a entrada do PT na vice pode contribuir com a nacionalização da campanha no Rio, o que fortaleceria Ramagem.
Lula deu o primeiro sinal ao encontro de Paes durante a filiação da ministra Anielle Franco (Igualdade Racial) ao PT, no início do mês. No evento, ele disse que a nova petista não seria candidata neste ano, esfriando apoiadores do nome dela como vice de Paes, entre eles a primeira-dama Janja.
As opções em discussão no PT são o secretário especial de Assuntos Federativos, André Ceciliano, e o secretário municipal de Assistência Social, Adilson Pires, que foi vice de Paes em seu segundo mandato (2013-2016).
Paes não descarta disputar a reeleição mesmo sem o apoio do PT, caso a pressão se torne uma exigência. O cenário depende de avaliação mais próxima do início da campanha.
Fonte: FOLHAPRESS
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou para terça-feira (21) a análise dos processos que pedem a cassação do ex-juiz da Operação Lava Jato e atual senador Sergio Moro (União-PR). O julgamento teve início nesta quinta-feira, 16, mas só houve tempo para a leitura do relatório do caso, lido pelo Floriano de Azevedo Marques por cerca de 40 minutos. Tendo em vista que o plenário do Supremo Tribunal Federal deveria se reunir às 14h, a sessão do TSE foi suspensa e o debate sobre Moro ficou para semana que vem.
O ministro Alexandre de Moraes garantiu que a análise dos recursos impetrados pelo PL e pelo PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná que não viu abuso de poder econômico ou caixa 2 na pré-campanha do senador em 2022 “terá início e será finalizada” na terça. O caso de Moro será o único item da pauta da sessão plenária do TSE no dia 21, que terá início às 19h. “Temos a vantagem de não ter sessão do Supremo de madrugada”, brincou Moraes logo antes de suspender o julgamento e encerrar a sessão no TSE.
RITO NA RETOMADA
Após a leitura do relatório do caso, o ministro Alexandre de Moraes propôs que os advogados das partes – incluindo os representantes de Moro – fizessem suas sustentações orais ainda nesta quinta, 16, sendo que a sessão de terça teria início com o pronunciamento da Procuradoria-Geral Eleitoral (que é contra aos recursos das legendas). Os representantes do PT, do PL e de Moro, no entanto, pediram que todas as argumentações fossem apresentadas em uma mesma sessão.
Assim, esse será o rito quando da retomada do caso, na próxima semana. Após as sustentações orais, será apresentado o voto de Floriano de Azevedo Marques. Em seguida terá início a votação, pelos demais ministros que compõem a Corte: André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques, Raul Araújo Filho, Maria Isabel Galotti e Alexandre de Moraes. A sessão plenária do próximo 21 foi reservada para a conclusão do julgamento, então a votação não deve ser finalizada nesta quinta (16).
Com mostrou o Estadão, o recurso no TSE tramitou em ritmo acelerado, com a liberação do caso para julgamento, por Floriano, uma semana após receber os autos em seu gabinete. O ministro foi indicado à Corte pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em maio passado. O primeiro julgamento de grande repercussão que ele participou no TSE foi o que levou à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O acórdão do TRE sobre o caso Moro foi liberado no dia 17 de abril, há quase um mês, sendo que logo em seguida foram interpostos os recursos, pelo PL e pelo PT. A Corte regional já havia sinalizado que o caso deveria ser analisada pelo TSE em maio.
Logo após Floriano liberar os autos, o caso foi incluído em pauta pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral. A agilidade possibilitou que Moraes participe do julgamento, vez que o ministro deixa a Corte no final do mês.
Há uma expectativa de que a vida de Moro, no TSE, fique mais complicada. Nessa instância, por exemplo, foi cassado o ex-deputado e ex-chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol, aliado do senador.
De outro lado, o adiamento do julgamento sobre o bolsonarista Jorge Seif (PL-SC), também acusado por abuso de poder econômico, para mais diligências, foi visto como um sinal de que o caminho do ex-juiz da Lava Jato na Corte superior pode não ser tão difícil.
JULGAMENTO DE MORO
Com o julgamento de Moro, o Tribunal Superior Eleitoral deve assentar uma jurisprudência sobre o que foi chamado de “downgrade” de candidaturas, vez que os ministros vão discutir sobre os gastos na pré-campanha do senador – que cogitou concorrer à Presidência da República, depois ao Senado por São Paulo e, por fim, ao Senado pelo Paraná.
A expectativa é a de que o colegiado faça ponderações sobre como deve se dar o cálculo dos recursos usados na pré-campanha – de acordo com a origem dos mesmos, no Fundo Eleitoral, assim como da destinação (para uma campanha mais robusta, à Presidência, ou mais local).
No julgamento do TRE sobre o tema, chamou atenção as divergências sobre valores de pré-campanha, não só os apresentados pela defesa e pelo Ministério Público Federal, mas também os que foram calculados pelos próprios desembargadores, que fizeram diferentes ponderações sobre quais gastos foram considerados, ou não, na conta.
O colegiado também vai debater se há proximidade, ou não, entre o caso de Moro e o precedente da senadora Selma Arruda (cassada), no quesito de uso de recursos na pré-campanha. O enquadramento das acusações que recaem sobre o senador, dentro dos argumentos que levaram à cassação de Selma, chegou a ser debatido no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e foi rejeitado pela maioria dos integrantes do colegiado.
Fonte: JC
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O governo Lula (PT) autorizou nesta quarta-feira (15) o maior pagamento de emendas parlamentares do ano, totalizando R$ 7,5 bilhões.
A liberação acontece em cumprimento ao calendário de pagamento de emendas que havia sido acordado com o Congresso Nacional. Essa era uma exigência dos parlamentares, que esperam aplicar os montantes a tempo para as eleições municipais de outubro.
O pagamento das emendas foi anunciado pela SRI (Secretaria de Relações Institucionais), comandada por Alexandre Padilha. O montante de R$ 7,5 bilhões é referente a todo o volume que estaria apto para pagamentos pelos ministérios, a partir de um levantamento da pasta.
Os valores serão destinados para ações de 25 ministérios, com destaque para a Saúde e o Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Os pagamentos começam nesta sexta-feira (17), segundo a SRI, e seguem até o final da semana que vem.
Na semana passada, o governo conseguiu uma vitória no Congresso Nacional ao costurar acordos com parlamentares e evitar a derrubada de vetos presidenciais em temas prioritários para o Executivo.
Dentre eles estava justamente o calendário para pagamento de emendas, um dos dispositivos vetados por Lula na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
O governo busca manter o veto oficialmente, porque há a avaliação de que a sua derrubada iria ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, fechou informalmente o acordo com os parlamentares para o pagamento das emendas impositivas, para que fossem pagas até 30 de junho, limite das vedações eleitorais.
Um dos pontos do acordo fechado na semana passada previa o compromisso com o novo calendário para a liberação de emendas.
EMENDAS PARA O RIO GRANDE DO SUL
O governo também autorizou um calendário de antecipação das chamadas “emendas Pix”, destinando R$ 480 milhões para o Rio Grande do Sul. O estado vem sendo atingido há mais de duas semanas por uma calamidade climática, que já deixou 151 mortos.
Essas emendas são transferidas diretamente para os caixas dos municípios, que agora terão até esta sexta para aceitar as indicações de emendas no sistema.
As prefeituras, segundo a Secretaria de Relações Institucionais, começam a receber os pagamentos a partir de junho.
Segundo balanço do ministério, foram pagos até o momento R$ 630 milhões em emendas parlamentares voltadas a ações em apoio à população atingida pelas inundações.
Fonte: FOLHAPRESS
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Política
Vereador do PL diz que ‘peso das árvores’ causou tragédia climática no RS
A fala do vereador Sandro Fantinel (PL) vem sendo ridicularizada nas redes sociais.
A maior tragédia climática da história do Rio Grande do Sul foi causada, segundo o vereador Sandro Fantinel (PL) de Caxias do Sul, pelo “peso das árvores”. Nesta terça-feira, 14, o parlamentar da legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou as leis ambientais “extremas” e disse que vai apresentar um projeto de lei para impor a retirada de vegetação das margens de estradas gaúchas.
Durante sessão na Câmara Municipal que discutia a criação de uma Frente Parlamentar de Prevenção e Enfrentamento de Crises Climáticas, Fantinel afirmou que o Estado está passando pela situação de desastre ambiental, que já atingiu mais de 2,1 milhões de pessoas, porque “ele tem uma posição” e é o terceiro Estado brasileiro “que tem mais verde” no País.
De acordo com o vereador, as matas gaúchas recebem a umidade vinda da Amazônia pelo “corredor” criado pelos “Estados que desmataram áreas nativas e criaram um bolsão de ar quente que impede a entrada” das águas em seus territórios.
Fantinel defendeu a remoção da vegetação de encostas das “estradas principais” do Estado e disse que o desmoronamento de “todas as barreiras da região” foram causados pelo “peso das árvores”. Justificando a medida, o vereador disse que “as raízes não seguram mais o solo encharcado e a árvore, com seu peso, despenca junto com a terra e faz todos os desastres que nós vimos”.
“Beira de estrada tem que tirar (a vegetação) cinco metros para cada lado. Não interessa se é mata nativa, pinheiro, não interessa o que é”, afirmou o vereador, que ainda disse que a legislação está “impedindo o desenvolvimento do Rio Grande do Sul por causa do meio ambiente”. O vereador é sócio-administrador da Elfo Construtora, empresa registrada com atividade principal instalações hidráulicas, sanitárias e de gás.
Citando vítimas que estão desabrigadas e “poderiam ser deslocadas para regiões seguras”, o parlamentar questionou o tempo que será preciso esperar para que “o meio ambiente ‘permita’ que se tire uma mata para colocar essas pessoas” no lugar. Segundo ele, “o problema não é nem tanto o Executivo, os projetos”, mas o fato de que as medidas “não passam ‘porque tem a nascente ‘x’, porque tem a mata nativa, não pode mexer'”.
Fantinel afirmou que acha “ótima” a criação da frente que tem como foco as mudanças climáticas, mas que são necessárias “soluções concretas”. “A gente está cansado de bate-papo. Acho ótima a criação dessa frente, parabenizo quem apresentou, mas nós temos que debater esse tipo de coisa: soluções.”
Negacionistas
Como mostrou o Estadão, negacionistas têm divulgado teorias para minimizar a relação entre a crise climática e os eventos extremos no Estado, localizado em uma região de encontro entre sistemas polares e tropicais, o que facilita a ocorrência de fenômenos climáticos e que são potencializados pelo El Niño e as mudanças climáticas provocadas pelo aquecimento global.
Até a manhã desta quinta-feira, 16, o Rio Grande do Sul tem, segundo a Defesa Civil do Estado, mais de 538 mil pessoas desabrigadas, 104 desaparecidas e 151 óbitos registrados por causa das fortes chuvas que causaram enchentes na região. Nesta quarta-feira, 15, o governo estadual reduziu para 46 o número de municípios em estado de calamidade pública e classificou outros 320 em situação de emergência.
Foto Bianca Prezzi / Câmara de Caxias do Sul
Por Estadão
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