Política
Governo lança reforma agrária e diz ter atendido MST por fim de ocupação
O governo Lula (PT) lançou ontem o programa de reforma agrária voltado a quase 300 mil famílias, um dia após a retomada de ocupações do MST, em Pernambuco. Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, a gestão atendeu aos pedidos do movimento para resolver a situação.
O MST voltou a ocupar terras da empresa Embrapa Semiárido em Petrolina (PE), ontem (14), mesmo com a previsão do anúncio do governo. A ocupação faz parte da Jornada Nacional de Luta em Defesa da Reforma Agrária, chamada de Abril Vermelho, que ocorre neste mês em repúdio ao massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996.
Segundo Teixeira, o governo negociou e se comprometeu a atender às demandas feitas pelo movimento em Pernambuco: transferência de recursos para a Embrapa para a produção de sementes para os agricultores familiares da região, criação de um assentamento em perímetro irrigado e a abertura de escritório do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) na região.
“Essas três demandas estão equacionadas no âmbito do Incra”, disse Teixeira. “[Com isso,] nós entendemos que atendemos e, ao atender, a finalidade do protesto já estava respondida.”
A retomada das ocupações é vista como natural dentro do governo, mas não deixa de preocupar. O presidente Lula (PT) tem feito um grande esforço para retomar a popularidade junto ao agronegócio e a relação com o MST é a parte mais delicada desta equação.
Isso também deverá ser atenuado com o programa de reforma agrária. Teixeira usou como exemplo um território da empresa Suzano no sul da Bahia, ocupada durante o ano passado. Até então, o governo tem resolvido o caso por meio de rodas de debate, mas agora, anunciou o ministro, parte das terras foram compradas.
Fonte: UOL
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Política
PF encontra com Ramagem roteiro para Bolsonaro pôr sob suspeita urnas eletrônicas
A PF também achou documentos com “informações difamatórias” sobre o ministro Alexandre de Moraes.
A Polícia Federal encontrou com o ex-chefe da Agência de Inteligência Brasileira (Abin) Alexandre Ramagem e-mails contendo um roteiro de orientações para o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre ataques a urnas eletrônicas. A PF também achou documentos com “informações difamatórias” sobre o ministro Alexandre de Moraes, relator no STF das investigações mais sensíveis ao ex-chefe do Executivo e seus aliados.
A informação foi divulgada pelo jornal O Globo nesta sexta, 26, e confirmada pela reportagem do Estadão junto à fontes na Polícia Federal. Esse dado foi usado para confrontar Ramagem durante o depoimento que ele prestou na semana passada, sobre os achados que levaram à quarta fase da Operação Última Milha – investigação sobre a ‘Abin paralela’, esquema de bisbilhotagem e monitoramento de políticos, ministros do Supremo e jornalistas no governo Bolsonaro.
Quando depôs, Ramagem tentou atribuir a responsabilidade da suposta arapongagem em dois ex-integrantes da ‘Abin paralela’, um policial federal e um sargento do Exército cedidos na época para ocuparem cargos estratégicos na Agência. Documentos encontrados com Ramagem já haviam sido citados na representação da PF pela abertura da mais recente fase da ‘Última Milha’.
Como mostrou o Estadão, os arquivos intitulados ‘presidente’ citavam a “família Bolsonaro” e detalhavam orientações sobre o caso Fabrício Queiroz – o inquérito das ‘rachadinhas’, que mirou o filho mais velho do ex-presidente, Flávio, quando este exercia o mandato de deputado estadual no Rio.
A PF diz que os documentos corroboram a premissa investigativa de que as informações da ‘Abin paralela’ abasteciam o “núcleo-político” da organização criminosa sob suspeita.
Os arquivos também são usados pelos investigadores para atribuir a Ramagem ‘domínio do fato’, ou seja, que ele tinha conhecimento da arapongagem.
‘Domínio do fato’ – usado pela PF para imputar envolvimento de Ramagem com os crimes supostamente praticados pelos ex-integrantes da Agência -, tem relação com uma teoria jurídica que foi utilizada cabalmente durante o julgamento do Mensalão.
Na ocasião, essa teoria foi citada pelo então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para embasar a acusação e condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Depois, a tese também foi evocada na Operação Lava Jato.
A tese foi aprofundada pelo jurista alemão Claus Roxin, citado em meio ao julgamento do Mensalão no Supremo Tribunal Federal, em 2012.
Roxin entendia que ocupantes de um ‘aparato organizado de poder’ que ordenassem a execução de crimes teriam de responder como ‘autores’ do delito. Ele admitiu que aprofundou a tese em razão da preocupação com a possível impunidade do alto escalão do nazismo, generais de Adolf Hitler que alegaram não ter ligação com atrocidades nos campos de concentração.
A teoria, importada da Alemanha, usada no Mensalão e na Operação Lava Jato – escândalos durante o governo Lula – agora é aplicada a Ramagem.
Foto Getty
Por Estadão
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A Coligação Avança Mais em Parnamirim, no Sertão, está se preparando para um importante evento político que marcará o início de sua campanha para as próximas eleições municipais. A convenção será realizada nesta sexta-feira (26), com concentração às 13h, na Quadra Municipal Carlos Cabral. Durante o evento serão oficializados os nomes dos pré-candidatos da coligação. Nininho (Ferdinando Lima de Carvalho), atual prefeito, é candidato à reeleição em Parnamirim. Já o ex-prefeito Tácio Pontes disputará o cargo como vice na chapa.
Em suas redes sociais, a coligação, que envolve quatro partidos (MDB, PSD, PT e Rede) convidou apoiadores e filiados a participarem da convenção.
Fonte: Fala PE
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Política
Petrolândia e Santa Cruz são os primeiros municípios do Sertão pernambucano com candidaturas já registradas para as Eleições Municipais de 2024
Desde o dia 20 de julho, quando começou o prazo de realização das convenções partidárias, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou sistema para solicitação do registro de candidaturas. A partir do registro, que segue até 15 de agosto, o postulante a prefeito ou vereador deixa de ser pré-candidato e passa a ser efetivamente candidato.
Até a manhã de hoje, 26, Petrolândia e Santa Cruz da Venerada eram os dois únicos municípios do Sertão pernambucano com candidaturas já registradas, tanto para prefeito quanto para vereador. Outros municípios do Estado com inscrições de candidaturas são Barreiros, Camaragibe, Feira Nova e Recife.
Segundo informações da plataforma DivulgaCand, do TSE, Petrolândia conta com o registro da candidatura de Fabiano Marques, que concorrerá à reeleição para prefeito, e de 38 candidatos à Câmara de Vereadores. Já Santa Cruz tem a candidatura de Cachoeira para prefeito, com apoio da atual prefeita Eliane Soares, e 17 candidatos ao legislativo. Todas aguardam julgamento da Justiça Eleitoral.
Fonte: Blog Alvinho Patriota
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