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Brasil

Pagamento do PIS/Pasep é liberado; veja o calendário PIS/Pasep 2024

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Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em março e abril podem sacar, a partir desta segunda-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 4 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes. O saque poderá ser feito desde o dia de liberação do lote até 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

ABONO SALARIAL:

Calendário de pagamento do abono salarial em 2024 (Crédito: Arte/EBC)
Calendário de pagamento do abono salarial em 2024 (Crédito: Arte/EBC)

CALENDÁRIO PIS/PASEP 2024:

Saque Pasep  (Crédito: Arte/Agência Brasil)
Saque Pasep (Crédito: Arte/Agência Brasil)

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência por TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) atendeu recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.

Fonte: DP

 

 

           

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Brasil

Compra de votos persiste no Brasil e desafia poder público

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O número de novos “coronéis” a investir na aquisição de vantagens eleitorais não é pequeno. A Polícia Federal tem 1 820 inquéritos em andamento sobre crimes eleitorais — desses, 1 091 foram abertos neste ano.

As suspeitas mais recorrentes envolvem fraudes em inscrição de eleitor, compra de votos e omissão de gastos de campanha. Com frequência, as três práticas estão relacionadas entre si.

Segundo especialistas, as irregularidades no cadastro de eleitor não costumam ser meros erros burocráticos, mas tentativas de burlar a regra do domicílio.

O conceito de compra de votos tornou-se bastante ampliado nos últimos anos. Sob a lei eleitoral, qualquer transação que envolva a troca de benefícios por apoio nas urnas, seja dinheiro, seja bem material ou cargo, pode ser enquadrada nesse crime.

Por Veja

           

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Brasil

Homem aciona o Samu, recusa atendimento e foge com ambulância no PR

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Um homem de 30 anos foi preso após pedir socorro a uma equipe do Samu, recusar o atendimento e, em seguida, fugir com a ambulância, no Paraná.

Homem ligou para o 192 e alegou que estava passando mal. Na ligação, feita na manhã da quinta-feira (29), o homem informou que estava em um hotel localizado na cidade de Toledo, e uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi até o endereço, segundo informações repassadas pelo Consamu (Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná).

os socorristas do Samu chegaram no endereço, o homem teria recusado o atendimento. Em seguida, ele entrou na ambulância, ligou o veículo e saiu em alta velocidade. A cena foi registrada por câmeras de segurança e as imagens mostram que um socorrista chegou a correr atrás do veículo, mas não conseguiu alcançá-lo.

Chave da ambulância estava na ignição porque esse é o procedimento recomendado, segundo o Consamu. O órgão ressaltou que “o protocolo operacional padrão” é deixar a chave na ignição “para agilizar os atendimentos”.

Ambulância foi recuperada por agentes da Guarda Civil de Toledo. Segundo a Polícia Civil do Paraná, o veículo foi encontrado abandonado em uma Unidade de Pronto Atendimento cerca de 15 minutos após o furto. O homem, que não teve a identidade revelada, foi localizado, encaminhado à delegacia, onde prestou depoimento e, em seguida, foi liberado.

Veículo não aparentou ter sofrido danos, mas passará por revisão antes de voltar para as operações, conforme o Consamu. “A ambulância passará por vistoria para garantir que não houve comprometimento de suas funcionalidades. Após a conclusão dos procedimentos, o veículo será liberado e retornará à base do Samu para continuidade dos atendimentos à população”.

Foto Shutterstock

Por Folhapress

           

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Porto Velho atinge nível mais grave em escala que mede poluição do ar

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Encoberta por fumaça desde o início da semana, a cidade de Porto Velho registrou, no final da manhã desta quinta-feira (29), uma concentração de material particulado de 621 microgramas por metro cúbico (µg/m3), apontou a plataforma que mede o Índice de Qualidade do Ar em tempo real, da fundação suíça IQAir. A medição indicou um nível de poluição muito acima do padrão de qualidade do ar estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como seguro à população, que admite a presença de material particulado em até 45 microgramas por metro cúbico (µg/m3).

Pela classificação da Fundação IQAir, a cidade registra atualmente o nível perigoso, o mais grave em uma escala de seis, no qual há indicação de evitar atividade física ao ar livre, fechar portas e janelas para manter a poluição fora dos ambientes internos e usar máscara em áreas de maior exposição.

  • Com 5,88 mil focos de incêndio registrados de 1° de janeiro até esta quinta-feira (29), segundo o programa BDQueimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o estado teve nesses meses mais do que o dobro dos 2,4 mil focos registrados no mesmo período de 2023.

    SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

    O governo de Rondônia declarou no início desta semana situação de emergência por incêndios florestais. Também foi decretada a proibição do uso do fogo em todo o estado por um período de 90 dias.

    A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a assessoria da prefeitura de Porto Velho e do governo do estado de Rondônia em busca de informações sobre medidas de proteção à saúde da população. A prefeitura informou que a secretária municipal de Saúde, Eliana Pasin,i não tinha disponibilidade na agenda, e o governo do estado reforçou as medidas adotadas para o enfrentamento às queimadas da região.

Fonte: Agência Brasil

           

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