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Pagamento do PIS/Pasep é liberado; veja o calendário PIS/Pasep 2024

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Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em março e abril podem sacar, a partir desta segunda-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 4 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes. O saque poderá ser feito desde o dia de liberação do lote até 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

ABONO SALARIAL:

Calendário de pagamento do abono salarial em 2024 (Crédito: Arte/EBC)
Calendário de pagamento do abono salarial em 2024 (Crédito: Arte/EBC)

CALENDÁRIO PIS/PASEP 2024:

Saque Pasep  (Crédito: Arte/Agência Brasil)
Saque Pasep (Crédito: Arte/Agência Brasil)

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência por TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) atendeu recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.

Fonte: DP

 

 

           

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Brasil

Ciclone causa ventos fortes e gera alerta do litoral do RS ao RJ nesta terça (28)

No Rio Grande do Sul, além dos ventos fortes, uma ampla área de baixa pressão afastada da costa gaúcha deverá provocar volumes que podem exceder 50 mm de chuva.

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Um ciclone extratropical em formação em alto-mar poderá provocar ventos de até 80 km/h entre a região sul do país e o Rio de Janeiro, a partir da manhã desta terça-feira (28).

No Rio Grande do Sul, que há quase um mês sofre com tempestades e inundações, além dos ventos fortes, uma ampla área de baixa pressão afastada da costa gaúcha deverá provocar volumes que podem exceder 50 mm de chuva, em uma ampla área que vai do paraná ao sul gaúcho.

No extremo sul do do Rio Grande do Sul, aponta o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), os volumes de chuva podem chegar a 80 mm.

A Defesa Civil estadual alertou para o risco de elevação do nível da lagoa dos Patos, com possibilidade de ressaca nas regiões costeiras.

Na Região Metropolitana de Porto Alegre, a previsão é de chuva fraca isolada. Devido ao deslocamento do ar, a sensação será de frio, aponta o órgão federal -na capital gaúcha, a previsão é de termômetros entre 9ºC e 13ºC nesta terça.

A Defesa Civil municipal afirmou que os ventos fortes também podem elevar o nível do lago Guaíba, além de provocar corte de energia elétrica e queda de postes e árvores.

O nível da água no Guaíba voltou a ficar abaixo dos 4 metros. À 1h desta segunda-feira (27), ele baixou para 3,99 metros no cais Mauá, em Porto Alegre, onde a cota de inundação é de 3 metros. Às 20h estava em 3,85 metros.

Ainda conforme o Inmet, o deslocamento desse sistema de baixa pressão atingirá parte do Sudeste e do Centro-Oeste do país.

Alerta emitido pela Marinha diz que os ventos fortes poderão ser sentidos no litoral entre esta terça e quarta até Arraial do Cabo, no Rio de Janeiro.

O sistema meteorológico, diz a Marinha, poderá provocar ressaca no mar, entre Bertioga (SP) e Arraial do Cabo, com ondas de até 3 metros até quinta-feira (30).

Por causa da previsão de ventos e ressaca, a Defesa Civil paulista também emitiu um alerta para o litoral de São Paulo, sobre os riscos da prática de esportes aquáticos ou influenciados pelos ventos. Não há previsão de chuva na Baixada Santista.

Um dia depois de registrar recorde de trânsito pela manhã, por causa da chuva, a cidade de São Paulo ainda deve ter condições para chuviscos nesta terça, mas no decorrer do dia o tempo melhora e o sol deve aparecer entre muitas nuvens, afirma o CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências), da Prefeitura de São Paulo.

A massa de ar polar que se encontra no Sudeste mantém as temperaturas baixas, com termômetros variando entre a mínima de 15°C e a máxima de 21°C na capital paulista.

Foto Shutterstock

Por Folhapress

           

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Brasil

Polícia Federal faz operação para combater a pornografia infantil na região do Cariri

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Na manhã de terça-feira (28), a Polícia Federal deu início à Operação Infante Guardian na região do Cariri cearense, visando a repressão ao comércio de pornografia infantil. Um mandado de busca e apreensão foi conduzido na cidade de Barbalha, por determinação da 16ª Vara da Justiça Federal de Juazeiro do Norte.

Operação Infante Guardian

Batizada em referência à responsabilidade da Polícia Federal na luta contra crimes online, a operação tem como principal objetivo proteger os direitos das crianças e adolescentes, prevenindo que se tornem vítimas de abusos e exploração sexual.

Conforme informações divulgadas pela Polícia Federal, a operação busca “proteger vítimas de abuso sexual infantil e combater crimes relacionados ao armazenamento, compartilhamento e comercialização de conteúdo digital contendo material sexual envolvendo crianças e adolescentes pela internet”.

Durante a execução do mandado de busca e apreensão, a Polícia Federal busca identificar possíveis cúmplices e reunir evidências de outros crimes. O suspeito está sendo investigado por posse, armazenamento e compartilhamento de material pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes, crime considerado hediondo e passível de pena de até 10 anos de prisão.

As investigações estão em curso, com a análise do material digital apreendido, e existe a possibilidade de que sejam descobertos outros delitos mais graves ao longo desse processo.

 

 

 

 

 

           

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Brasil

Déficit da Previdência assusta, mas INSS não consegue concluir perícias

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No final do ano passado, o INSS registrou um déficit nas suas contas de exatos R$306,2 bilhões, resultados de uma arrecadação líquida de R$582,6 bilhões para uma despesa de 898,8 bilhões pagos a exatos 39.302.547 de segurados. Naquele mês, foram concedidos 506.920 benefícios de todos os tipos. No mês de março último o número passou para 601.279 com o governo comemorando a redução para 43 dias na média da concessão de um benefício.

O problema entre dezembro de 2023 e março de 2024 é que o percentual Auxílio por incapacidade temporária (perícia médica) saltou de 47,35% no último mês do ano passado para 52,7% em março passado. Isso não quer dizer que o trabalhador brasileiro está mais doente. Mas o INSS está cada vez mais pagando o salário dos trabalhadores porque não consegue fazer no tempo adequado de modo a devolvê-lo à empresa.

Explosão de custo

Esse é um dos principais motivos pelos quais os números da Previdência estão explodindo. O INSS simplesmente não tem médicos para analisar os processos fisicamente (hoje existe apenas 5 mil profissionais contratados pelo INSS) e com a explosão dos laudos de médicos terceirizados através de um documento chamado Atestemed o segurado pode ficar mais tempo em casa já que não consegue ser recebido por um prefiro que o devolva a empresa.

No relatório de março do INSS tem um dado surpreendente. Dos 601.279 benefícios concedidos o por aposentadoria por idade somaram apenas 13,5%. Os por tempo de contribuição 3,1% enquanto os de Pensão por morte ficaram em 6,1% e benefício assistencial ao idoso chegou a 4,5%. A única notícia boa desse quadro é que o salário-maternidade concedido às mães seguradas chegou a 9,6% mostrando a proteção da trabalhadora na hora em que é mãe.

Pouco aposentado

Entretanto, o quadro geral do INSS é assustador e isso não tem a ver com o maior número de concessão de aposentadorias como muitos analistas falam quando não observam os números desagregados.
No mês de março o Brasil pagou a 39.504.571 segurados onde 33.734.682 foram Benefícios do RGPS.

Outros 6.008.463 foram de Benefícios Assistenciais e de Legislação Especial que juntos custaram no mês R$76,3 bilhões. Isso quer dizer que mantida essa tendência o déficit de 2024 vai chegar a mais de 400 bilhões com expectativa de meio trilhão em 2025. Em janeiro do ano passado o custo da previdência foi de 68,97 bilhões que saltou para 75,69 bilhões em janeiro último.

O que não está dito claramente é que quando os aposentados por idade e tempo de contribuição além de serem em menor número recebem seus proventos depois de um cálculo que pega a média das contribuições. Segundo o INSS o valor médio de uma aposentadoria por tempo de contribuição para o homem foi de R$3.182,77 e de R$2.642,26.

Divulgação
Agencia do INSS da Previdência não conseguem analisar todos os pedidos de pericias médicas – Divulgação

Auxílio-doença

Dito de outra forma. No ano as aposentadorias custaram R$178.3 bilhões. O auxílio doença com afastamento R$429.8 bilhões. O Brasil não teve em 2023 um total 240.014 trabalhadores que precisam custar tanto à Previdência, uma importante parcela desse número se deve ao fato de o INSS não conseguir devolvê-los às empresas depois de uma perícia.

O problema de deixar o segurado no benefício é que nessa condição ele recebe seu salário até o teto de contribuições de R$7.786,02 descontados 14% de contribuição previdenciária.

Em exigências

De certa forma, enquanto ele estiver sob responsabilidade médica da previdência seu salário será pago pelo INSS. Assim a falta de peritos em números necessários abre a porta para dois cenários: impede o trabalhador que está curado e deseja voltar para a empresa e o que prefere retardar a volta e ficar sendo pago pelo INSS pelo maior período de tempo possível.

Em março o INSS tinha 239.591 trabalhadores em exigências de concessão de benefícios em até 45 dias e mais 17627 em até 90 dias. Como segundo o próprio INSS mais de metade desses benefícios são concedidos por auxílio doença é possível ter uma ideia de quanto isso custa à Previdência. E sem perspectivas de recomposição dos quadros dos médicos peritos, o quadro só tende a se agravar

Energia livre

O Mercado Livre de Energia encerrou 2023 com 38.531 unidades consumidoras, obtendo um crescimento de 22% em relação a 2022. Embora as empresas que negociam energia neste ambiente representem menos de 1% do número de unidades consumidoras do país, elas respondem por cerca de 40% do total da energia consumida no Brasil, segundo as informações da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel).

Feira de shopping

A Associação Brasileira de Shopping Centers promove, de 26 a 28 de junho, três importantes eventos: o 18º Congresso Internacional de Shopping Centers, a Exposhopping, a Cámara Latinoamericana de la Industria de Centro Comerciales (Clicc) e a ABF Franchising Expo, maior feira de franquias do mundo simultaneamente à ABF Franchising Week.

Keiny Andrade
Brasil tem falta de 140 mil padeiros e empresas de trigo pferecem treinamento e empregos, – Keiny Andrade

Sem padeiro

Estimativa da Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria (Abip) revela que o Brasil tem 140 mil vagas de emprego abertas em padarias. A falta de mão de obra é um dos principais gargalos do setor, que movimentou R$135,24 bilhões em 2023. E as indústrias processadoras de trigo tentam ajudar. A Fundação Bunge desenvolve o projeto De Grão em Pão, que oferece formação gratuita para jovens de 18 a 29 anos, moradores da periferia de São Paulo (SP), Duque de Caxias (RJ) e Recife (PE).

Grupo Pau Brasil,

O empresário Zenildo Oliveira, presidente do Grupo Pau Brasil, com sede em Sousa (PB) , recebeu o prêmio como o maior “Contribuinte de ICMS da Paraíba” da revista Painel Empresarial em um evento realizado, em João Pessoa. O Grupo Pau Brasil tem 30 anos de atividades como revenda de motos, construção e distribuição de bebidas.

Hairnor 2024

De domingo (2) a terça-feira (4), o Centro de Convenções de Pernambuco será palco da 12ª Hairnor – Feira de Beleza do Nordeste, evento que promete agitar o cenário com uma movimentação de R$60 milhões em negócios. O ingresso para os três dias (domingo, segunda e terça-feira) pelo valor de R$45,00. E o motivo de começar no Domingo é que este e a segunda são os dias de folga da categoria que tem o sábado como principal dia de vendas de serviços.

Latam lidera

Apesar das ações da Azul e da Gol para operações de code-share, a ANAC revelou que a LATAM bateu a marca de 40% de participação no mercado doméstico brasileiro durante abril de 2024. A LATAM opera atualmente a maior malha aérea da sua história no Brasil, com voos para 52 aeroportos em território nacional.

Hoje tem festa

Depois da pandemia o brasileiro não deixa de perder nenhuma oportunidade de fazer uma festa. O setor de lojas especializadas em festas, candies e confeitaria no Brasil registraram um crescimento de 26% no faturamento entre 2021 e março de 2024 segundo dados da Associação Brasileira do Comércio de Artigos para Festas e Correlatos (ASBRAFE) que comemorou a manutenção do PERSE prevendo aumento de gastos com folha de pagamento e encargos sociais, a maior valorização das comemorações e a busca por novas tendências de consumo.

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Feira de negócios Church Tech Expo 2024. – Divulgação

Negócio de igreja

Acredite. Existe um negócio de serviços de infraestrutura para igrejas. E esse mercado é o que justifica a realização da Church Tech Expo 2024, um evento voltado para tecnologia e infraestrutura para templos e igrejas na América Latina. Acontecerá no centro de eventos Pro Magno, nos dias 5 e 6 de junho e vai com uma exposição que oferecerá uma experiência imersiva em soluções tecnológicas inovadoras que transformam a maneira como as igrejas se conectam com suas congregações e comunidades e fazer networking, conectando líderes de igrejas, profissionais de tecnologia com especialistas dessa indústria.

Na MaxPlural
O executivo Carlos Coimbra, que nos últimos 15 anos liderou a operação sudeste de uma grande incorporadora nacional e também os nomes mais conhecidos do mercado imobiliário pernambucano, é o novo diretor executivo da MaxPlural.

Recife Expo Center

O Recife Expo Center, que tem inauguração prevista para agosto, estará na feira EBS – Evento Business Show (SP) nos dias 5 e 6 de junho. A EBS reunirá mais de 80 expositores, além de programação de conteúdo com o Congresso Mice Brasil e rodadas de negócios. O Recife Expo Center é um dos patrocinadores das rodadas de negócios do evento.

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Patio de Eventos do São João de Caruaru. – Divulgação

Ecad no forró

A Fundação de Cultura de Caruaru assinou um contrato com o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) para pagar os direitos autorais pela programação musical dos 72 dias do evento de 2024. Assim, os compositores e artistas que tiverem suas músicas tocadas no São João de Caruaru, no agreste pernambucano, terão os seus direitos autorais de execução pública garantidos. Mas infelizmente cidades que intitulam os maiores e melhores eventos da região como o São João de Campina Grande (PB) e São João de Petrolina (PE) ainda não seguiram o exemplo de Caruaru.

Mini agência

O Banco do Nordeste inaugurou em Pernambuco sua primeira mini agência instalada em contêiner modular do Brasil. Com design moderno, estrutura interna confortável e sustentável, a unidade opera no município de Ipojuca. Mais duas devem ser instaladas esta semana em Cabrobó (PE) e Petrolândia (PE). Desenvolvidas pela empresa pernambucana Agemar Infraestrutura e Logística, outras 50 lojas avançadas desse tipo também serão instaladas em todo Nordeste e nas regiões dos estados do Espírito Santo e Minas Gerais nas quais o banco atua.

Doações ao RS

Os shoppings pernambucanos receberam, em 10 dias de campanha, mais de 30 toneladas de doações, que serão enviadas para a população do Rio Grande do Sul.Toda a arrecadação foi entregue para a CUFA – Central Única das Favelas – parceira da Associação Pernambucana de Shopping Centers (Apesce) nesta ação e que está articulando o envio. A campanha foi encerrada na última semana.

Fonte:  JC

           

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