Política
Lula procura Lira, Pacheco e outros ministros do STF para diminuir tensão entre Poderes
Lula tratou da sua articulação política em um almoço no Palácio do Planalto.
O presidente Lula (PT) pretende buscar Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que comandam a Câmara e o Senado, respectivamente, além de outros ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), em um esforço para diminuir as tensões entre os Poderes.
Nesta sexta-feira (19), Lula tratou da sua articulação política em um almoço no Palácio do Planalto. Participam os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil) e Paulo Pimenta (Secom), além de líderes do governo no Congresso Nacional.
Também estão presentes os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE); no Senado, Jaques Wagner (PT-BA); e no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP)
A reunião acontece logo após a participação da cerimônia do Dia do Exército, no quartel-general da força. O almoço teve início por volta das 12h30.
O petista se reuniu na última segunda-feira (15) com uma ala do Supremo, formada pelos ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. O encontro ocorreu na casa de Gilmar. Estavam também no jantar os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União).
Na ocasião, Lula disse que pretendia buscar outros magistrados para conversas. O próprio presidente do STF, Luís Roberto Barroso, por exemplo, ficou de fora do encontro do início da semana. Na mesma linha, o presidente quer conversar com Lira e Pacheco.
Lula e os ministros do Supremo fizeram na segunda uma análise da conjuntura política atual e diagnosticaram que há muitos focos de tensão entre os Poderes é preciso diminui-los.
Embora não conste em sua agenda, há a possibilidade de Lula se reunir com Padilha e líderes aliados nesta sexta. Um dos objetivos do encontro seria para articular algumas dessas movimentações.
De um lado, o Senado e a Câmara têm demonstrado irritação com decisões da corte, sobretudo do ministro Alexandre de Moraes. Como consequência, ameaçam dar seguimento a projetos que miram o STF. O Senado já aprovou no ano passado uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que restringe decisões monocráticas.
Na Câmara, deputados querem abrir um grupo de trabalho para tratar das prerrogativas parlamentares, para avaliar eventuais exageros do Supremo. Também sugerem que podem abrir uma CPI para mirar o STF e TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Atualmente, há oito delas que aguardam a formalização, entre elas uma que pretende investigar “a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem observância do processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade por membros do STF e do TSE [Tribunal Superior Eleitoral]”.
Lira indicou esta semana aos líderes que deverá instalar CPIs, mas reservadamente deputados acham difícil a ofensiva prosperar.
Em outra frente, parlamentares, incluindo Lira, estão incomodados com a articulação política do governo. O presidente da Câmara chegou a dizer que o ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) é seu “desafeto pessoal” e o chamou de incompetente.
Lula reagiu dizendo que só por “teimosia” não tiraria Padilha do cargo. O presidente, porém, tem pregado um apaziguamento das tensões. O receio do presidente é que o clima acabe por afetar o andamento de projetos prioritários para o governo no Congresso, além de a tensão avançar para uma crise entre Parlamento e Supremo.
Foto Getty
Por Folhapress
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Vereador e candidato à reeleição em Governador Lindenberg (ES), Leomar Cazoti Mandato (PV) foi assassinado na noite desta sexta-feira (30) durante uma reunião política. De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), o político realizava uma adesivagem de veículos junto a apoiadores quando dois homens chegaram no local em uma motocicleta e efetuaram dois disparos. Os criminosos fugiram e ainda não foram identificados ou localizados.
Por folhavitoria
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O prazo determinado pela Justiça brasileira para que o X (antigo Twitter) realizasse a indicação de um representante legal no Brasil terminou ontem a noite. Com a falta de resposta, e o descumprimento da ordem judicial, a rede social poderá sair do ar no Brasil.
Segundo o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, as decisões do ministro Moraes – de retirar a rede social do ar em caso de não cumprimento da ordem judicial – pode ser vista como um atropelo aos limites constitucionais.
“É hora de temperança, é hora de tirar o pé do acelerador. Não passa pela minha cabeça tirar alguém da rede social. Isso não se coaduna com o direito em si. Isso é próprio a regimes autoritários, e penso que não estamos vivendo um regime autoritário no Brasil”, disse.
Em contrapartida, o doutor e mestre em direito penal, Marcelo Crespo, avalia que Moraes está defendendo a democracia.
“Alguém que tem um perfil e que está cometendo crimes, ela pode, sim, ter a sua conta suspensa. E se a própria plataforma admite que vai descumprir ordens do poder Judiciário, e que não vai retirar conteúdo nocivo e criminoso do ar, ela também pratica ilícito”, afirmou.
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Por band
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O guia eleitoral obrigatório em rádio e televisão começa nesta sexta-feira (30) em todo o país e os quatro candidatos à prefeitura do Recife com tempo de exibição no programa usarão seus respectivos espaços para se apresentar aos eleitores da capital.
O primeiro programa a ser exibido é de Gilson Machado (PL). Na sequência, aparecerão Dani Portela (PSOL), Daniel Coelho (PSD) e João Campos (PSB). Essa ordem foi determinada em sorteio realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), no último sábado (24). Nos dias seguintes, a veiculação será alternada, seguindo essa mesma sequência.
Gilson Machado aproveitará o primeiro guia para fazer uma apresentação do seu perfil e da sua candidata a vice, Leninha Dias, conforme o Jornal do Commercio apurou. O programa mesclará imagens produzidas em estúdio e algumas cenas externas de atos realizados pelo candidato. A imagem de Jair Bolsonaro também será exibida neste primeiro vídeo, reforçando o objetivo de consolidar Gilson como candidato oficial do ex-presidente no pleito.
Dani Portela usará o primeiro programa para se apresentar aos eleitores e convocar a população a seguir o seu perfil nas redes sociais, informando que o plano de governo e as propostas dela estarão disponíveis por lá. Os demais guias deverão seguir essa mesma linha, já que ela terá o menor tempo de tela dessa eleição.
O grupo de Daniel Coelho não adiantou como será o primeiro guia eleitoral do candidato, mas a previsão é de que ele aproveite o guia para bater de frente com a gestão de João Campos, estratégia que já vem sendo aplicada desde o início da campanha.
Regras do guia eleitoral
Nas eleições deste ano, somente Dani Portela, Daniel Coelho, Gilson Machado e João Campos terão seus materiais de campanha exibidos no guia. Ludmila Outtes (UP), Simone Fontana (PSTU), Técio Teles (Novo) e Victor Assis (PCO) não terão espaço pois as respectivas coligações não elegeram quantidade suficiente de deputados federais na eleição de 2022, não atingindo a cláusula de barreira.
O guia será exibido de segunda a sábado, apresentado em dois turnos em cada veículo: no rádio, às 7h e às 12h, e na televisão, às 13h e às 20h30h. Cada bloco terá 10 minutos de duração.
O atual prefeito e candidato à reeleição João Campos (PSB) terá quase metade do guia eleitoral. Veja quanto tempo cada um terá:
- João Campos terá 4 minutos e 45 segundos;
- Daniel Coelho terá 2 minutos e 39 segundos;
- Gilson Machado terá 2 minutos e 5 segundos;
- Dani Portela terá 30 segundos.
Inserções nos intervalos
Nesta sexta-feira, também começam a ser veiculadas as inserções partidárias nos intervalos de programação da rádio e TV. Elas serão distribuídas em três blocos ao longo do dia, das 5h até a meia-noite.
Assim como no guia eleitoral, somente Dani Portela, Daniel Coelho, Gilson Machado e João Campos terão espaço nessas inserções, também pelo critério da cláusula de barreira. A distribuição do tempo de cada um ficou assim:
- João Campos terá 19 minutos e 57 segundos no dia;
- Daniel Coelho terá 11 minutos e 9 segundos no dia;
- Gilson Machado terá 8 minutos e 45 segundos no dia;
- Dani Portela terá 2 minutos e 8 segundos no dia;
Em todo o primeiro turno, João Campos terá direito a 1.397 inserções nos intervalos. Daniel Coelho vem na sequência, com 781 peças exibidas no período, seguido por Gilson Machado, que terá direito a 613 entradas. Dani Portela, por sua vez, terá 149 inserções.
Os candidatos a vereador do Recife também terão propagandas exibidas nos intervalos das emissoras de rádio e TV. Somados, todos os partidos terão direito a 27 minutos e 59 segundos de exibição por dia, distribuídos ao longo da programação, das 5h à meia noite.
Fonte: JC
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