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Moro marca depoimento de Lula e manda notificar Michel Temer
Michel Temer e Lula serão testemunhas de Eduardo Cunha (Foto: Evaristo Sá/AFP)
O juiz federal Sérgio Moro marcou nesta terça-feira (8) o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na condição de testemunha de defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e também mandou notificar a Presidência da República sobre o depoimento do presidente Michel Temer (PMDB). Os dois políticos foram arrolados como testemunhas do ex-parlamentar, que é réu em uma ação penal derivada da Operação Lava Jato.
Lula deve ser intimado para prestar depoimento no dia 30 de novembro. No despacho, Moro determinou que ele seja ouvido por videoconferência. Para isso, o ex-presidente deverá comparecer à Justiça Federal de São Bernardo do Campo, na Região Metropolitana de São Paulo, onde reside.
Já o atual presidente será notificado para decidir quando e como prestará o depoimento no processo. Michel Temer pode definir se falará diretamente a Sérgio Moro ou se responderá por escrito às perguntas formuladas pelo juiz, procuradores e advogados das partes no processo.
O benefício de escolha sobre a forma como o depoimento será prestado está previsto no artigo 221 do Código de Processo Penal. Ele é válido para o presidente, vice-presidente, deputados federais e estaduais, senadores, ministros, entre outras autoridades. Na Lava Jato, o atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (PMDB-RJ), prestou depoimento por escrito, quando foi solicitado por Sérgio Moro.
A ex-presidente Dilma Rousseff, que também chegou a ser arrolada como testemunha em um processo que envolvia a empreiteira Odebrecht, disse que responderia aos questionamentos por escrito, mas a defesa do ex-presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, desistiu da oitiva. À época, ela já estava afastada da Presidência, mas ainda mantinha o cargo.
Cunha preso
O ex-presidente da Câmara dos Deputados foi preso em 19 de outubro, em Brasília, sob acusação de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro. Desde então, ele está na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba.
Os advogados de Cunha negaram as acusações e criticam o Ministério Público Federal (MPF) e disseram que os procuradores não explicaram qual seria a participação do ex-deputado no esquema.
A defesa pediu que a denúncia contra o ex-deputado seja rejeitada. Pediu, também, rejeição da acusação de corrupção passiva, de parte da denúncia que acusa o ex-deputado de conduta criminosa em relação ao ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada (já condenado na Lava Jato), a absolvição sumária do crime de evasão de divisas, a suspensão do processo até que sejam julgados embargos de declaração apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a nulidade das provas.
(Do G1 PR)
Destaque
Alerta sobe com elevação da Lagoa dos Patos; 600 pessoas são resgatadas na madrugada em Rio Grande
O nível da Lagoa dos Patos está subindo em um ritmo acelerado.
Diante do agravamento dos alagamentos, cerca de 600 moradores atingidos por inundações na cidade de Rio Grande foram resgatados por equipes da Defesa Civil no município ao longo da madrugada desta quinta-feira, 16. O nível da Lagoa dos Patos está subindo em um ritmo acelerado e marcou 2,74 metros às 16h na cidade, o equivalente a 84 centímetros acima do nível do cais.
A Lagoa dos Patos recebe a água vinda de vários rios do Rio Grande do Sul, mas a vazão até o oceano está retida devido ao grande volume das chuvas e também por causa do forte vento.
Em Pelotas, outra cidade na região Sul do Estado bastante afetada pela cheia da Lagoa dos Patos, a prefeitura ampliou o mapa de áreas com alto risco de inundação devido ao sistema de drenagem sobrecarregado. O canal de São Gonçalo registrou a marca histórica de 3 metros. O máximo registrado até então era de 2,88 metros na enchente de 1941.
“Geralmente, a maré sobe à noite e baixa de dia. Essa pressão da elevação da maré e a redução da saída da água está provocando inundações em Rio Grande e, consequentemente, ocasiona o efeito de empilhamento das massas de água, provocando a elevação da Lagoa dos Patos na nossa região, dificultando o escoamento do canal”, detalhou a hidróloga Tamara Beskow.
O Rio Grande do Sul vive a maior tragédia climática de sua história, atingido por fortes temporais desde o último dia 29. Segundo a Defesa Civil estadual, 460 dos 497 municípios gaúchos foram impactados, e mais de 600 mil pessoas foram obrigadas a deixar suas casas. Em consequência das chuvas, 151 pessoas morreram e 104 seguem desaparecidas.
Foto Getty
Por Estadão
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O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) julgou, nesta quarta-feira (15), recurso no processo de indenização por danos morais ajuizado por Mirtes Santana de Souza e Marta Maria Santana Alves, respectivamente a mãe e a avó do menino Miguel, contra Sari Costa Gaspar Corte Real e Sergio Hacker Corte Real.
As duas prestavam serviço doméstico no apartamento dos réus, no prédio de luxo no Recife de onde o menino morreu ao cair do nono andar, em junho de 2020.
Segundo o tribunal, a decisão da Segunda Turma teve relatoria da desembargadora Solange Moura de Andrade e foi seguida, por unanimidade, pelos desembargadores Virgínio Benevides e Fernando Cabral Filho.
Ficou arbitrada a indenização de R$ 500 mil para Mirtes e R$ 500 mil para sua mãe, em razão da morte de Miguel. Em decisão anterior, na primeira instância, no dia 6 de setembro de 2023, a indenização era de R$ 2,01 milhões.
“Na hipótese, considerando os aspectos citados e, ainda, o caráter educativo da indenização, entende-se que o valor arbitrado pelo Juízo de origem (R$ 1.000.000,00) mostrou-se excessivo, razão pela qual reformo a sentença, no particular, reduzindo-o para o montante de R$ 500.000,00 para cada uma das reclamantes, quantias aptas a compensar os danos de ordem psicológica e emocional vivenciados até hoje por elas. Sob o influxo de tais considerações, dou provimento parcial ao apelo dos réus para reduzir o valor da indenização por dano moral decorrente da morte da criança para o montante de R$ 500.000,00, a ser pago em favor de cada uma das reclamantes”, considerou a desembargadora no acórdão.
Também houve concessão de outras duas indenizações por danos morais, sendo de R$ 10 mil para cada uma das reclamantes, em razão de fraude contratual.
Foto: Reprodução/Redes sociais
Por Diário de Pernambuco
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou nesta quarta-feira (15/5) um abrigo na cidade de São Leopoldo, Rio Grande do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre. Ele estava acompanhado da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, pelo governador do estado, Eduardo Leite (PSDB), e por ministros e autoridades que participam da comitiva presidencial.
O local abriga famílias que tiveram de deixar suas casas por conta das enchentes que atingiram dois terços do território gaúcho. São Leopoldo foi uma das cidades mais atingidas. Ao todo, as chuvas já deixaram 149 mortos e mais de 70 mil desabrigados.
Lula tirou fotos e conversou com as pessoas que estão no abrigo. Após a visita, o petista vai anunciar novas medidas de auxílio ao povo gaúcho, em um auditório da cidade. E vai ser reunir com Eduardo Leite para discutir a situação do estado. A expectativa é que o presidente anuncie um auxílio de R$ 5 mil para as famílias desabrigadas, além de revelar quem ocupará o cargo da autoridade federal para acompanhar a crise, pelo menos, até o fim do ano. Com informações do Correio Braziliense.
Por Diário de Pernambuco
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