O Ministério da Saúde liberou mais de R$ 1 bilhão para o piso da enfermagem, o maior repasse desde a sua implementação.
A primeira portaria foi referente ao adiantamento de R$ 31,9 milhões para o Rio Grande do Sul, e a segunda portaria foi no valor de R$ 798,6 milhões para todos os Estados e municípios.
Já a terceira portaria, que sairá nos próximos dias, descreve o repasse de R$ 172,1 milhões referente à revisão de dados relativas à parcela de maio a agosto de 2023, para todos os Estados e municípios também.
A Assistência Financeira Complementar (AFC) da União é operacionalizada pelo ministério que, por intermédio de portarias, tem estabelecido os critérios e procedimentos necessários para que Estados, municípios e o Distrito Federal cumpram o piso da enfermagem.
A Lei n.° 14.434, de 4 de agosto de 2022, instituiu o Piso Nacional da Enfermagem, para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras.
Posteriormente, a Emenda Constitucional n.° 127/2022 determinou que compete à União prestar assistência financeira complementar aos Estados, municípios, Distrito Federal e entidades filantrópicas, bem como aos prestadores de serviços contratualizados que atendam, no mínimo, 60% dos pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para o cumprimento do piso salarial dos profissionais de enfermagem.
Adiantamento ao Rio Grande do Sul
Em reconhecimento à situação de calamidade, os 418 municípios e o Estado do Rio Grande do Sul já receberam o adiantamento referente ao mês de maio, que antecipou o repasse para que o estado pudesse pagar o piso salarial a profissionais de enfermagem.
A antecipação representou um adiantamento de cerca de 15 dias em relação ao previsto, após a crise climática.
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A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou resolução que dispensa registro e autorização excepcional de importação de medicamentos e vacinas adquiridos pelo Ministério da Saúde para prevenção ou tratamento da mpox.
A norma, aprovada por unanimidade, tem caráter provisório e excepcional e permite que a pasta solicite a dispensa de registro de medicamentos e vacinas que já tenham sido aprovados para prevenção ou tratamento da doença pelas seguintes autoridades reguladoras internacionais:
Organização Mundial da Saúde (OMS);
Agência Europeia de Medicamentos (EMA);
Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA);
Agência Reguladora de%u202FMedicamentos e Produtos de Saúde do Reino Unido (MHRA);
Agência de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Médicos/Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-estar do Japão (PMDA/MHLW);
Agência Reguladora do Canadá (Health Canada).
Em nota, a Anvisa destacou que as condições de uso e distribuição dos medicamento e vacinas a serem importados devem ser as mesmas aprovadas e publicizadas pelas autoridades reguladoras listadas.
“O medicamento ou vacina deve ter todos os locais de fabricação, incluindo linhas e forma farmacêutica, aprovados por autoridades reguladoras membros do Esquema de Cooperação em Inspeção Farmacêutica.”
Ainda de acordo com o comunicado, o pedido de dispensa de registro será avaliado prioritariamente pelas áreas técnicas da agência e a decisão deverá ocorrer em até sete dias úteis.
“A norma prevê um rito simplificado e prioritário para a importação dos medicamentos e vacinas, semelhante ao modelo já adotado para as importações via Covax Facility”, destacou a Anvisa, ao se referir à uma aliança internacional conduzida pela OMS para acelerar o desenvolvimento e a produção de vacinas contra covid-19.
foto: Patrick T. FALLON / AFP
Por: Agência Brasil
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Já está disponível para acesso gratuito o livro Entre o Amor e o Cuidado – Um Novo Jeito de Nascer, de 85 páginas, que celebra o parto normal e atendimento humanizado realizado no Centro de Parto Normal de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife.
A publicação, organizada pela S3 Gestão em Saúde, instituição que administra a unidade, foi lançada nesta quarta-feira (21), na Expo Bebê & Gestante, no Pernambuco Centro de Convenções, em Olinda, no Grande Recife. A feira acontece até domingo (25).
O livro apresenta informações de saúde, dados e contexto histórico, além de técnicas e assistência humanizada desenvolvidas no Centro de Parto Normal de Jaboatão dos Guararapes. A diretora de Educação da S3 Gestão em Saúde, Paula Amorim, que é uma das organizadoras da publicação, destaca a importância de divulgar as boas práticas na assistência ao parto.
“Esta publicação tem como objetivo informar, conscientizar e promover o parto humanizado, assim como destacar os serviços prestados nos Centros de Parto Normal. O livro utiliza uma linguagem acessível, e esperamos que sirva como fonte de inspiração para todos.”
À direita, a secretária de Saúde de Jaboatão dos Guararapes, Zelma Pessôa, ao lado da diretora de Educação da S3 Gestão em Saúde, Paula Amorim – DIVULGAÇÃO A enfermeira obstetra Ana Cavalcante, também organizadora da publicação, explica que o livro apresenta experiências que ressignificam o trabalho de parto, o parto em si e a assistência obstétrica.
“Sabemos que o papel principal é da parturiente e o livro também aborda a importância desse protagonismo, do respeito e da autonomia como fundamentos essenciais no parto humanizado. Recomendo muito a leitura, principalmente a todas as pessoas que já passaram ou vão passar pelo parto, seus familiares e profissionais de saúde”, ressalta.
Nesta quarta-feira (21), em visita ao estande do Centro de Parto Normal na Expô Bebê & Gestante, a secretária de Saúde de Jaboatão dos Guararapes, a médica pediatra Zelma Pessôa, sublinha que o livro “conta a história de um sonho que se tornou real, de uma nova forma de nascer em Jaboatão: entre o amor e o cuidado”.
Sobre o Centro de Parto Normal de Jaboatão dos Guararapes
Administrado pela S3 desde a sua inauguração, em 2022, o Centro de Parto Normal de Jaboatão dos Guararapes é uma unidade pública de saúde dedicada à assistência ao parto de risco habitual.
Foi estruturado para oferecer um ambiente acolhedor e assistência humanizada a gestantes que desejam o parto normal. É composto por enfermeiras obstetras, pediatras, assistentes sociais, farmacêuticos e técnicos de enfermagem, com o objetivo de garantir o cuidado integral e humanizado para gestantes e bebês.
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