A Advocacia-Geral da União (AGU) firmou acordos com os sindicatos dos enfermeiros da Paraíba e de Pernambuco para agilizar o pagamento de compensações financeiras a profissionais da saúde que atuaram na linha de frente durante a pandemia de covid-19.

Os pagameno é válido, contudo, para aqueles profissionais que em decorrência da atuação durante a pandemia, ficaram incapacitados para o trabalho. Os acordos também contemplam os familiares de enfermeiros que faleceram devido à doença.

Acordos

As tratativas foram formalizadas na sede da Procuradoria da União em João Pessoa, na última segunda-feira (16), e visam encerrar duas ações coletivas movidas pelos sindicatos contra a União, que buscavam a implementação da indenização prevista na Lei 14.128/2021.

Essa legislação determina uma compensação financeira a ser paga pela União aos profissionais de saúde que contraíram o vírus e ficaram permanentemente incapacitados. Em casos de falecimento, a compensação é destinada a cônjuges, companheiros, dependentes e herdeiros, abrangendo ocorrências entre 3 de fevereiro de 2020 e 22 de maio de 2022.

O total de beneficiários ainda está indefinido, pois depende da adesão dos profissionais ou de suas famílias.

Negociação

As discussões, conduzidas pela Coordenação Regional de Negociação da Procuradoria Regional da União na 5ª Região (CRN5/PRU5), abordaram os parâmetros de cálculo e execução do benefício, visando acelerar a compensação financeira e beneficiar ambas as partes.

“A negociação dessas ações coletivas é de extrema importância social, pois busca resolver rapidamente demandas de um período de grande sofrimento, cujos impactos ainda afetam a saúde física e mental dos profissionais e de suas famílias”, destaca Iris Catarina Dias Teixeira, membro do Núcleo Estratégico da CRN5.

Os enfermeiros que se enquadrarem nas condições estabelecidas poderão solicitar adesão aos acordos e apresentar a documentação necessária por meio de seus sindicatos.

A coordenadora regional de Negociação da PRU5, Katarine Keit Faria, esclarece que, embora o número exato de beneficiários ainda não esteja definido, a identificação e orientação dos mesmos serão realizadas com o apoio do Judiciário, Conselhos Regionais de Enfermagem, sindicatos e da própria AGU.

A apuração dos créditos ficará a cargo da Procuradoria Nacional de Cálculos da AGU (PNEP), e os pagamentos ocorrerão mediante requisição.

Até o momento, foram homologados 32 acordos de compensação financeira a profissionais de saúde vítimas da covid-19 em ações individuais, sendo 30 deles na 5ª Região Federal, que inclui estados como Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

A AGU criou o Plano Nacional de Negociação nº 28 para tratar dos direitos dos profissionais de saúde conforme a Lei 14.128/2021.

A coordenadora da CRN5/PRU5 ressalta que aqueles interessados em negociar acordos, mesmo sem processos em andamento, podem entrar em contato com a AGU para a composição de acordos extrajudiciais, que serão encaminhados para homologação judicial.

Fonte: JC

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O número de pessoas que tiveram AVC (acidente vascular cerebral) no mundo aumentou em 70% entre 1990 e 2021, aponta estudo publicado nesta quarta-feira (18) na revista científica The Lancet Neurology.

Também cresceu a quantidade de pessoas que morreram de AVC (44%) e a piora na saúde relacionada ao derrame (32%). Segundo os pesquisadores, a contribuição das altas temperaturas ambientais para a piora na saúde e para as mortes precoces por AVC aumentou em 72% desde 1990.

Os resultados mostram que a condição foi a terceira maior causa de mortes em todo o mundo, atrás da doença arterial coronariana e da Covid. Em 2021, foram 7,3 milhões de óbitos pela doença.

O estudo é o primeiro a revelar a alta contribuição da poluição do ar por material particulado na hemorragia cerebral fatal (hemorragia subaracnoidea)–comparável ao tabagismo, contribuindo com 14% das mortes e incapacidades causadas por esse subtipo de AVC hemorrágico. Além da poluição do ar e das altas temperaturas, fatores de risco metabólicos impulsionam os aumentos globais.

Apesar da pressão alta ainda ser um dos maiores fatores de risco para todos os tipos de AVC combinados (56,8%), a poluição ambiental por partículas fica em segundo lugar (16,6%), seguido de tabagismo (13,8%) e colesterol alto (13%). O ônus aumenta ainda devido ao crescimento populacional e ao aumento de idosos no mundo.

As descobertas desta análise do estudo Global Burden of Disease (GBD) serão apresentadas no Congresso Mundial de AVC, em Abu Dhabi, em outubro. O GBD é o estudo científico global que quantifica a perda de saúde causada por doenças, lesões e fatores de risco. A partir da análise, os pesquisadores estimaram algumas variáveis.

Dentre elas, estão a incidência, prevalência, mortes, os anos saudáveis de vida perdidos devido à doença (DALY, da sigla em inglês para disability-adjusted life-year) para o AVC em geral, AVC isquêmico, hemorragia intracerebral e hemorragia subaracnoidea (subtipos de AVC hemorrágico), para 204 países e territórios de 1990 a 2021.

Além disso, eles calcularam o ônus do AVC atribuível a 23 fatores e seis grandes grupos de risco (poluição do ar, tabagismo, comportamentais, dietéticos, ambientais e metabólicos) nos níveis global e regional utilizando a metodologia padrão do GBD.

Segundo a publicação, o AVC é altamente prevenível: 84% dos casos em 2021 foram atribuídos a fatores modificáveis, como excesso de peso corporal, pressão alta, tabagismo, sedentarismo e poluição–o que indica um desafio de saúde pública.

Estima-se que em todo o mundo, a quantidade geral de incapacidade, doença e morte precoce para o AVC aumentou 32% entre 1990 e 2021, passando de cerca de 121,4 milhões de anos de vida saudável perdidos em 1990 para 160,5 milhões de anos em 2021.

Houve aumentos substanciais nos DALYs atribuíveis ainda ao IMC (índice de massa corporal elevado), alta temperatura ambiente, alta glicose, dieta rica em bebidas açucaradas, baixa atividade física, pressão arterial alta, exposição ao chumbo e dieta pobre em ácidos graxos poli-insaturados ômega-6.

Os autores apontam que medidas eficazes para melhorar a vigilância do AVC e prevenção com ênfase no controle da pressão arterial, melhora no estilo de vida e fatores ambientais precisam ser implementadas com urgência em todos os países para reduzir o ônus do AVC.

“Os números sugerem fortemente que as estratégias de prevenção de AVC atualmente utilizadas não são suficientemente eficazes. Novas estratégias de prevenção populacional e individual devem ser implementadas com urgência em todo o mundo”, diz o autor principal Valery L Feigin da Auckland University of Technology, da Nova Zelândia.

Os resultados revelam ainda diferenças marcantes em países de baixa e média renda: Em 2021, 83,3% dos AVCs incidentes, 76,7% dos AVCs prevalentes e 87,2% dos AVCs fatais, e 89,4% das DALYs relacionadas ao AVC ocorreram nesses países.

No geral, o maior ônus de AVC (medida por taxas de incidência padronizadas por idade, prevalência, morte e DALYs) foi observada na Ásia Oriental, Ásia Central e regiões da África subsaariana e a menor nas regiões de alta renda da América do Norte, Australásia e América Latina, com a maioria da carga de AVC nas regiões de Índice de Desenvolvimento Socioeconômico médio, médio-alto e médio-baixo.

Chamou atenção ainda o fato de que metade de toda a incapacidade e vidas perdidas por AVC globalmente em 2021 foram resultado de AVC hemorrágicos– a forma mais letal, principalmente devido à pressão alta– apesar de serem cerca de metade tão comuns quanto os AVC isquêmicos. Os mais afetados foram pessoas com 70 anos ou menos e aqueles que vivem em países de baixa renda.

O estudo se complementa a achados anteriores, que apontaram que as mortes por AVC devem aumentar 47%. Estima-se que, em 2050, esse número matará 9,7 milhões.

Foto Shutterstock

Por Folhapress

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A Unidade Pernambucana de Atendimento Especializado (UPAE) de Salgueiro (Sertão Central) realizou, em setembro, mais uma etapa de atividades voltadas ao cuidado dos pacientes do Programa ‘Pé Diabético’. As oficinas, que começaram no dia 13 e seguiram até ontem (18), fazem parte do processo de matriciamento iniciado em junho. O objetivo é reforçar orientações sobre autocuidado, alimentação saudável e saúde geral, promovendo uma melhor qualidade de vida aos pacientes.

As atividades são conduzidas por uma equipe multiprofissional composta por enfermeiros, nutricionistas, farmacêuticos, fisioterapeutas e psicólogos. A enfermeira Talita Grangeiro destacou a importância da participação ativa dos pacientes, permitindo um aprendizado colaborativo. “Ao final das oficinas, realizamos momentos de confraternização para troca de experiências”, comentou.

O programa visa a melhorar a saúde dos pacientes por meio de ações preventivas e educativas. A UPAE Salgueiro segue com planejamento de novas oficinas para os que não puderam participar dessa fase inicial.

           

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