Brasil
Silvio Costa Filho lança o “Navegue Simples” e anuncia investimento de R$ 5,4 bilhões
Para modernizar e impulsionar o setor portuário brasileiro, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, lançou nesta terça-feira (18) o programa “Navegue Simples”. Trata-se do maior incentivo do setor portuário em anos, visando tornar mais ágil e eficiente o processo de autorização de terminais de uso privado (TUPs) nos portos do país. O evento teve a participação do vice-presidente Geraldo Alckmin, titular da pasta do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; além de autoridades e representantes do segmento.
O “Navegue Simples”, desenvolvido em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), foi incluído no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como a principal medida institucional do Ministério de Portos e Aeroportos. Com um investimento de R$ 5,4 bilhões em autorizações e arrendamentos portuários, o programa busca identificar ineficiências e oportunidades de aprimoramento, visando agregar mais valor público à política e aos processos de outorga. Em Pernambuco, o Porto de Suape será beneficiado com R$ 1,6 bi do total anunciado.
Cada ciclo do “Navegue Simples” terá duração de quatro anos, com ações anuais de melhoria e inovação. O ministro Silvio Costa Filho ressaltou a importância de desburocratizar os processos: “Antes, os processos levavam três, quatro, cinco anos, com retrabalho e burocracia. O Navegue Simples foi criado para reduzir esse tempo para 12 meses, viabilizando grandes empreendimentos para o Brasil”, afirmou.
Com o “Navegue Simples”, o governo federal quer estimular a recuperação e ampliação dos investimentos no setor portuário, simplificando processos para o crescimento econômico do País.
Presente na cerimônia, o vice-presidente da República e ministro, Geraldo Alckmin, indicou que o programa não poderia ter sido lançado no momento mais propício. “O Brasil, nesse pouco mais de um ano, cresceu o PIB, o emprego e as exportações. Para crescermos ainda mais, nós precisamos ter uma boa infraestrutura e de portos eficientes”, destacou.
Proposta do programa
Na visão do secretário Nacional de Portos, Alex Sandro de Ávila, o programa não é somente um plano de desburocratização do setor, mas vai além disso. “Quando a gente olha os fundamentos e as premissas do Navegue Simples, é possível ter a certeza que isso irá nos proporcionar, utilizar as nossas ferramentas, os nossos instrumentos normativos. A gente busca trazer os benefícios que o nosso setor portuário busca tanto tempo”, enfatizou.
Mariana Pescatori, secretária-executiva do MPor, lembrou que a iniciativa surgiu anos atrás com a mesma premissa do programa voltado para simplificar e fomentar o setor aéreo. “A gente se baseou na proposta do Voo Simples, com a ideia de desburocratização, de revisitar os processos, os instrumentos regulatórios que a gente tenha e a gente tem que estar fazendo constantemente. Temos que olhar para os nossos normativos para os nossos procedimentos e verificar o que pode ser aprimorado. Com certeza, um pouco mais adiante, gente vai fazer diferente do que a gente faz hoje”, garantiu.
Etapas do Navegue Simples
As primeiras etapas do Navegue Simples incluem a publicação do decreto de criação do programa, que será assinado pelo presidente Lula e divulgado no Diário Oficial da União. Paralelamente, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) iniciará a etapa de Tomada de Subsídio, que receberá contribuições da sociedade até o dia 17 de julho. Na sequência, o MPor criará o comitê técnico do programa, para estudar, propor, desenvolver, informar e avaliar produtos, metas, indicadores e resultados.
O comitê será formado por agentes técnicos de diferentes órgãos federais, entre eles a Casa Civil, a Secretaria do Patrimônio da União, a Secretaria Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e o Ibama. A primeira reunião está prevista para ser realizada no próximo mês. Ainda este ano, o MPor divulgará um balanço com as primeiras ações do programa.
O evento de lançamento contou com a presença do vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin. Também participaram da cerimônia o diretor da Antaq Alber Vasconcelos, o Secretário Nacional de Portos, Alex Sandro de Ávila, além de representantes do setor portuário.
Fonte: JC
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O boletim InfoGripe da Fiocruz divulgado nesta quinta-feira (22) apontou que, nas últimas semanas, houve um aumento das hospitalizações por Srag (Síndrome Respiratória Aguda Grave) em estados como Goiás, Paraíba, Bahia, São Paulo e Sergipe –nos últimos três, concentrados especialmente em crianças e adolescentes e relacionados ao aumento de rinovírus.
De acordo com o documento, em Goiás, a Srag aumentou em todas as faixas etárias a partir dos 15 anos e na população idosa, as ocorrências estão associadas ao aumento dos casos de Covid. Já em SP, as notificações da síndrome por coronavírus nos mais velhos ultrapassa influenza A.
Os dados utilizados na análise foram obtidos pelo Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe e são referentes ao período de 11 a 17 de agosto.
A longo prazo, ou seja, últimas seis semanas, os casos apresentaram oscilações e indícios de aumento a curto prazo (três últimas semanas), de acordo com o levantamento.
Na maior parte do país, as ocorrências de Srag por vírus sincicial respiratório (VSR) e influenza A mantêm tendência de queda. A prevalência de casos positivos nas últimas quatro semanas epidemiológicas foi de 22,6% por VSR, 19,4% por Covid-19, 16,3% por influenza A e 1,8% por influenza B.
De acordo com a Fiocruz, neste ano, 115.152 casos de Srag foram notificados no Brasil, sendo 48,6% positivos para algum vírus respiratório. Dentre esses, 43,1% são de VSR, 19,1% de influenza A, 7,7% de Covid-19 e 5% de influenza B.
Em todo o país, no entanto, a tendência é de queda ou estabilização dos casos de Srag em todas as faixas etárias, de acordo com a Fiocruz, com exceção de crianças e adolescentes de até 14 anos. Segundo o levantamento, o crescimento para essa parcela pode estar relacionado ao rinovírus –que apresenta tendência de aumento em alguns estados.
Já os vírus influenza A e VSR apresentam diminuição dos números em parte do território brasileiro.
Nas últimas oito semanas epidemiológicas, segundo o levantamento, a incidência e mortalidade semanal média de Srag em crianças de até dois anos são causadas, principalmente, por VSR e rinovírus. Mas entre aqueles com mais de 65 anos, os vírus com mais incidência em mortalidade são influenza A e Covid-19.
A incidência de casos de Srag por Covid-19, segundo a Fiocruz, tem apresentado maior impacto nas crianças menores, enquanto a mortalidade é mais elevada entre os mais velhos.
Entre as crianças, no entanto, os impactos tanto em hospitalizações quanto em óbitos são inferiores aos observados atualmente para os vírus VSR e rinovírus. Já para os idosos, a incidência e a mortalidade de Srag por Covid-19 se aproxima dos mesmos índices por influenza A.
Foto Shutterstock
Por Folhapress
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O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) confirmou, na tarde desta quinta-feira (22), que houve interrupção no fornecimento de energia elétrica nos estados do Acre e de Rondônia. A ocorrência foi registrada às 16h47.
“Houve perda do sistema de transmissão em corrente contínua do Complexo Madeira, além do sistema de transmissão em 230 kV que interliga os estados do Acre e Rondônia ao SIN [Sistema Interligado Nacional]”, informou o órgão.
A recomposição da carga começou por volta das 17h10 e segue em andamento, devendo durar algumas horas. As causas do problema ainda não foram apontadas.
A Energisa, distribuidora de energia no Acre e em Rondônia, informou que a queda de energia afetou todo o estado do Acre, em razão de um evento externo no Sistema Interligado Nacional.
Sala de situação
Em nota, o Ministério de Minas e Energia (MME) informou que o chefe da pasta, Alexandre Silveira, determinou a abertura imediata de sala de situação, com participação do ONS, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e do corpo técnico do ministério, “para garantir celeridade à recomposição do sistema e acompanhar as demais tratativas sobre a ocorrência”. As condições de atendimento do sistema elétrico brasileiro permanecem confiáveis, enfatizou o MME.
Na última reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), realizada no início de agosto, o ONS recomendou o acionamento de termelétricas a gás natural e a redução do uso de usinas hidrelétricas da Região Norte, para preservar os rios e os recursos hídricos, em decorrência da seca.
Fonte:Agência Brasil
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Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.765 da Mega-Sena, sorteadas nessa quinta-feira (22) em São Paulo. O prêmio para o próximo concurso, no sábado (24), será de R$ 33 milhões.
Foram sorteadas as dezenas 08 – 12 – 34- 39 – 43 – 47
A quina teve 66 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 35.663,33. Os 3.707 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 907,07.
Por JC
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