Destaque
Prédio da Boate Kiss começa a ser demolido para construção de memorial em homenagem às vítimas
Começou nesta quarta-feira, 10, a demolição do imóvel onde funcionou a Boate Kiss, na cidade gaúcha de Santa Maria. O local foi palco de um incêndio que matou 242 pessoas e deixou 636 feridos, na madrugada de 27 de janeiro de 2013.
O fogo começou depois que um artefato pirotécnico foi aceso por integrantes da banda que tocava naquela noite e atingiu a espuma inflamável que recobria as paredes e o teto da boate. Em sua maioria, as vítimas eram universitários de 17 a 30 anos de idade Quatro réus respondem pelas mortes, mas o processo ainda não terminou. No local do prédio será construído um memorial em homenagem às vítimas do incêndio.
Uma cerimônia para marcar o início da demolição foi realizada nesta quarta-feira, sob chuva e temperatura de 6°C, no estacionamento de um mercado em frente ao prédio da boate. Primeiro foi lida uma carta escrita pelo presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, Gabriel Barros.
O texto foi escrito como se a boate estivesse se manifestando: “Sei que minha presença, muitas vezes, trazia lembranças extremamente desagradáveis. Aos poucos, minha fachada se transformou em mural e minha permanência se transformou em símbolo da luta por um futuro justo e seguro para todos nós”, diz trecho.
Depois discursaram arquitetos e engenheiros responsáveis pelo projeto. O arquiteto paulista Felipe Zene Motta é o autor do projeto, selecionado entre 121 participantes de um concurso realizado em 2018. “A ideia é continuar sendo uma fachada dura, uma fachada muito potente, com simbologia, que as pessoas continuem a olhar pra ela e lembrar, por mais duro que seja”, discursou.
Em seguida foi a vez de autoridades do Ministério Público e do município de Santa Maria discursarem. Houve o descerramento de uma placa em homenagem aos três ex-presidentes da associação de vítimas do incêndio. Para encerrar a cerimônia, familiares dos 242 mortos se postaram à frente da boate e soltaram o mesmo número de balões brancos, cada um representando uma vítima.
Às 10h20, na primeira ação efetiva de demolição, o letreiro da boate foi retirado.
As obras vão durar oito meses, serão realizadas pela Incorporadora Farroupilha, de Triunfo, que venceu a licitação, e vão custar R$ 4.870.004,68. Um fundo do Ministério Público do Rio Grande do Sul vai pagar
R$ 4 milhões, e o restante caberá à prefeitura de Santa Maria.
No espaço, em uma área de 383 m2, serão construídas três salas: um auditório com capacidade para 142 pessoas, uma sala multiuso e uma sala que vai funcionar como sede da associação de vítimas. Ao centro haverá um jardim circular com 242 pilares de madeira em volta. Cada um terá o nome de uma vítima do incêndio e um suporte para flores.
Processo
Quatro pessoas são acusadas pelas mortes e foram condenadas por homicídio simples com dolo eventual, em júri que durou dez dias, em dezembro de 2021. O empresário Elissandro Callegaro Spohr, sócio da casa noturna, foi condenado a 22 anos e seis meses de prisão; o empresário Mauro Londero Hoffmann, sócio da casa noturna, foi condenado a 19 anos e seis meses de prisão; Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, que cantava na boate na noite da tragédia e que levantou o artefato pirotécnico que deu origem ao fogo, foi condenado a 18 anos de prisão; e Luciano Augusto Bonilha Leão, produtor que comprou e ativou o fogo de artifício, foi condenado a 18 anos de prisão.
Em agosto de 2022 o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anulou o julgamento, alegando irregularidades na escolha dos jurados e nos quesitos elaborados e suposta mudança da acusação na réplica, o que não é permitido. Essa anulação foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em setembro de 2023.
Em 2 de maio passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal o restabelecimento da condenação dos quatro réus. Para a PGR, as nulidades elencadas não causaram prejuízo aos acusados.
FOnte: JC
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Destaque
Comissão instaurada na Câmara de Vereadores de Salgueiro para investigar atrasos de repasses ao Fundo de Previdência aprova relatório final
A Comissão Especial de Inquérito (CEI) instaurada na Câmara de Vereadores de Salgueiro este ano para investigar atrasos de repasses ao Fundo de Previdência dos Servidores de Salgueiro (Funpressal) aprovou na manhã desta segunda-feira, 15, o relatório final. Quatro dos cinco membros da CEI participaram da sessão e o relatório acabou aprovado por três votos a um. Votaram a favor os vereadores Léo Parente, Professor Agaeudes e Flavinho Barros. Bruno Marreca votou contra e Mariano Barros se ausentou por motivos pessoais.
Depois de ouvir diversos servidores da prefeitura e do Funpressal, a comissão constatou que houve atraso de repasses das secretarias de Saúde e de Educação, além da AEDS, responsável pela administração da Fachusc. Foram confirmados atrasos tanto das contribuições patronais quanto das descontadas em folha dos servidores. Isso levou a CEI a pedir ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e ao Ministério Público Federal (MPF) que abram ação penal contra os gestores por apropriação indébita e outras irregularidades, que infringiram legislação do município e a Constituição Federal. Somados, os débitos dos fundos municipais de Saúde e de Educação junto ao Fundo de Previdência chegaram a R$ 6.702.213,78, em 2022 e 2023.
“Portanto, tanto da análise documental quanto do depoimento dos servidores, não há dúvidas que as secretarias de Saúde e de Educação, bem como a Autarquia Educacional de Salgueiro, estão causando sérios prejuízos ao Fundo de Previdência da cidade de Salgueiro, em virtude das ausências de repasses nos termos da lei. Fato esse que pode ocasionar uma série de riscos para a saúde financeira do Fundo, podendo também resultar em um sério colapso no futuro, em desfavor dos servidores municipais”, diz o relatório final, lido no plenário por Léo.
Após ser aprovado, o relatório final da CEI será enviado para o presidente da Casa Epitácio Alencar, Sávio Pires, que o encaminhará para o MPPE e MPF adotarem as providências que acharem necessárias.
Por Alvinho Patriota
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Destaque
Megaoperação policial ocupa 10 favelas em 6 bairros da zona oeste do Rio
Batizada de Operação Ordo – que significa “ordem” -, a ação conta com agentes das polícias Civil e Militar, do Segurança Presente e da divisão de Recaptura e de Inteligência da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap).
Uma megaoperação das forças de segurança do Estado do Rio foi deflagrada na manhã desta segunda-feira, 15, em dez favelas de seis bairros da zona oeste da capital fluminense. O objetivo, segundo o governo do Rio, é retomar o controle desses locais, que são dominados por traficantes e milicianos, e inibir as disputas pelos territórios.
Batizada de Operação Ordo – que significa “ordem” -, a ação conta com agentes das polícias Civil e Militar, do Segurança Presente e da divisão de Recaptura e de Inteligência da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap). Agentes da Guarda Municipal e de secretarias da Prefeitura do Rio, além de funcionários das concessionárias de luz, água, gás e telefonia também participam da operação.
“Não existe lugar onde o poder público não entre. As forças de segurança têm feito um excelente trabalho de enfraquecimento das milícias, mas existem nessas áreas um cenário de disputa, de guerra, que sabemos que prejudica moradores e empreendedores. Nossa gestão trabalha para a retomada da ordem”, declarou o governador Cláudio Castro (PL), que acompanhou a saída das tropas.
Por volta das 8h da manhã, um homem já havia sido preso com uma pistola, cerca de 100 papelotes de maconha e uma quantia em dinheiro. Retroescavadeiras também demoliam barricadas em ruas da Cidade de Deus.
Foto Reuters
Por Estadão
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Indícios de fraudes em pedidos de recebimento do Auxílio Reconstrução do governo federal foram detectados pela Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. O benefício é destinado a moradores desabrigados em municípios em situação de calamidade ou emergência, devido aos temporais que afetaram a maior parte do estado nos meses de abril e maio. Do total de 629.611 pedidos, quase a metade caiu na malha fina (300.660 cadastros), conforme levantamento da secretaria.
O relatório aponta que 1.262 cadastros foram feitos pelas prefeituras em nome de pessoas já falecidas, na tentativa de receber a parcela única, no valor de R$ 5.100. De acordo com o documento, outras 150.638 pessoas cadastradas não moram em áreas atingidas pelas chuvas volumosas. Outra inconsistência verificada nas informações é a de 152.780 famílias que não tiveram o endereço confirmado.
O cadastro duplo também configura irregularidade. Este é o caso de 2.721 pessoas com solicitação do auxílio feita por mais de uma prefeitura, o que é vedado, pela Medida Provisória nº 1.228/2024 que criou o Auxílio Reconstrução do governo federal.
O ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, disse, nesse sábado (13), que o Poder Executivo vai investigar as situações suspeitas.
Por JC
(Foto: reprodução Paulo Pimenta/ Instagram)
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