Notícias do Sertão
TRE-PE derruba liminar que determinava remoção de publicações e limitação da Convenção Partidária do Prefeito Galego de Nanai
O Ministério Público Eleitoral apresentou Representação de nº 0600050-20.2024.6.17.0077, na qual foi deferido pedido de liminar determinando ao partido Avante como também ao Prefeito Galego de Nanai: a) a remoção de publicações veiculando convite ou qualquer tipo de divulgação genérica destinada ao eleitorado acerca da realização da convenção partidária; b) abstenção de novas publicações de tal natureza; c) prestar imediato esclarecimento (mediante publicação nas próprias redes sociais) aos eleitores em geral de que as convenções partidárias serão restritas aos convencionais, todas estas obrigações sob pena de multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por hora e d) realizar controle rigoroso da entrada e permanência nas convenções partidárias vindouras tão somente dos filiados e/ou convencionais, sob as penas da lei.
Tanto o partido como o gestor, defenderam por meio de Mandado de Segurança junto ao TRE, que a autoridade coatora praticou excesso do poder de polícia, uma vez que a participação de apoiadores e simpatizantes em convenções partidárias é tolerada pela jurisprudência. Acrescentou que a convenção será em local fechado, sem transmissão ao vivo pelas redes sociais ou por qualquer meio de comunicação.
“Como se sabe, é por meio das convenções partidárias que os partidos e federações escolhem seus candidatos e decidem acerca de possíveis coligações, de acordo com o disposto nos arts. 7º e 8º da Lei nº 9.504/90. Desta forma, a convenção é etapa indispensável do processo eleitoral brasileiro, corolário da democracia e do sistema pluripartidário. No entanto, na prática, além das pessoas formalmente filiadas aos partidos políticos, muitos apoiadores comparecem às Convenções Partidárias, e tal prática é tolerada pela jurisprudência, uma vez que se trata de importante evento democrático, que amplia a participação dos cidadãos na política e não deve ser rigidamente limitado.” diz a Desembargadora Karina Albuquerque Aragão de Amorim.
“Dessa forma, não vislumbro fundamento jurídico para delimitar a entrada dos convencionais, controlando a entrada para permiti-la apenas os filiados, nem tampouco entendo razoável a determinação de haver uma publicação por parte do partido e do pré-candidato a prefeito, acerca de esclarecimento aos eleitores em geral de que as convenções partidárias serão restritas aos convencionais.” – completa.
Confira a Decisão Liminar na íntegra:
(Do Didi Galvão)
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Notícias do Sertão
Região de Salgueiro continua com alta incidência de casos prováveis de dengue em novo boletim da SES-PE
A Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) divulgou nessa quinta-feira, 1, o Boletim Epidemiológico das Arboviroses n° 30, com dados referentes às semanas epidemiológicas de 31 de dezembro de 2023 a 27 de julho de 2024. O novo boletim aponta que Salgueiro e outros municípios da região, como Cedro, Serrita e Verdejante, continuam com alta incidência de casos prováveis de dengue.
De acordo com a SES-PE, o número de casos prováveis de dengue atualmente em Pernambuco é 430,9% superior ao mesmo período de 2023. Até o momento o Estado registra 28.406 casos prováveis, com 7.876 confirmados. Salgueiro teve 961 casos, sendo um deles com a forma grave.
No período compreendido no boletim, 33 óbitos já foram descartados para arboviroses em Pernambuco e 32 seguem em investigação. A análise é feita inicialmente pela equipe de Vigilância Epidemiológica do município onde o óbito foi registrado. Depois segue para um comitê técnico de discussão de óbito, onde vários profissionais avaliam a causa da morte. Felizmente nenhuma morte foi registrada em Salgueiro este ano por arboviroses.
Por Alvinho Patriota
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Notícias do Sertão
Inmet emite alerta de vendaval para o Agreste e Sertão pernambucano, com ventos de até 60 km
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de vendaval nessa quarta-feira, 31, para as regiões do Agreste e Sertão pernambucano, com ventos que podem chegar a 60 km/h. O novo alerta é válido até as 18h dessa sexta-feira, 2.
Em caso de rajadas de vento, as orientações são para que as pessoas não se abriguem embaixo de árvores e postes de energia elétrica, pois existe risco de quedas. Também devem evitar estacionar veículos próximo a torres de transmissão e placas de propaganda.
Se ocorrerem acidentes, o indicado é acionar a Defesa Civil pelo número 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.
Por Alvinho Patriota
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Notícias do Sertão
Mais de 500 kg de alimentos arrecadados na ExpoSerra e Olimpíadas dos Comerciários são doados ao Instituto Amparo Amigo
O Instituto Amparo Amigo, importante instituição de cuidado e atenção a pessoas com câncer em Serra Talhada, recebeu uma doação de mais de 500 kg de alimentos esta semana. Os mantimentos arrecadados durante a ExpoSerra 2024 e Olimpíadas dos Comerciários foram doados através do Sesc Mesa Brasil.
Uma das voluntárias do Instituto Amparo, a nutricionista e diretora de saúde Shirlayne Oliveira, destacou em entrevista ao site Farol de Notícias que os alimentos beneficiarão os pacientes oncológicos e suas famílias.
“Recebemos 516 kg de alimentos que irão beneficiar pacientes com câncer e suas famílias. O instituto vem crescendo bastante, graças a Deus! Dando condições de acolher mais e mais pacientes em situação de vulnerabilidade”, disse.
Por Alvinho Patriota
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