Brasil
Elon Musk ameaça apreensão ao Brasil
O bilionário Elon Musk, dono do X, ameaçou apreender ativos do Brasil em resposta à suspensão da rede social no país após decisão do STF.
O QUE ACONTECEU
Musk falou em uma possível ”apreensão recíproca”. ”A menos que o governo brasileiro devolva os bens ilegalmente apreendidos do X e da SpaceX, buscaremos a apreensão recíproca dos ativos do governo também”, disse em uma publicação nesta segunda-feira (2).
O dono do X não explica que ativos seriam esses. O bilionário também não especifica como buscaria as apreensões.
O bilionário ainda fez uma provocação ao presidente Lula. ”Espero que goste de voar em avião comercial”, escreveu, ao republicar uma notícia da CNN sobre a apreensão de um avião de Nicolas Maduro, presidente da Venezuela, pelos EUA.
O avião foi apreendido nesta segunda-feira (2) por autoridades estadunidenses. O veículo se encontrava na República Dominicana e foi transferido para a Flórida sob a alegação de que teria sido adquirido ilegalmente. Ação ocorre em meio à tensão e desaprovação do resultado das eleições venezuelanas pelos EUA e pela comunidade internacional.
ORDEM DE BLOQUEIO DO X
X saiu do ar no Brasil a partir de sábado por não ter um representante legal no país. Moraes havia intimado Elon Musk a indicar um representante legal após a empresa fechar seu escritório no país. Além da notificação, o tribunal chegou a usar a própria plataforma para publicar a intimação. O X, por sua vez, informou que não cumpriria as decisões judiciais por considerá-las inconstitucionais. Musk tem feito ataques reiterados a Moraes e descumprido propositalmente determinações do Supremo.
O Marco Civil da Internet exige que as empresas tenham um representante legal no país. O X encerrou suas operações no Brasil no último dia 17 de agosto, mas informou que o seu serviço continuaria disponível para os brasileiros. Na ocasião, a empresa acusou o magistrado de ser o responsável pelo encerramento.
Multa para quem usar VPN. O ministro Alexandre de Moraes também determinou multa de R$ 50 mil a usuários brasileiros que usarem VPN para acessar a rede social. A decisão é criticada pela OAB, que disse que vai acionar o STF pedindo a revisão da medida.
Musk foi incluído no inquérito de milícias digitais. Há meses, o bilionário ameaça descumprir ordens do STF. Em abril, ele afirmou que Moraes estava promovendo a “censura” no Brasil e ameaçou não cumprir medidas judiciais que restrinjam o acesso a perfis da plataforma. Musk chegou a chamar Moraes de “Darth Vader do Brasil”.
Foto Getty
Por Folhapress
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Com 237,4 mil unidades emplacadas, as vendas de veículos novos tiveram crescimento de 14,3% no mês passado, frente a agosto de 2023. O resultado, que engloba carros de passeio, utilitários leves, caminhões e ônibus, foi divulgado nesta terça-feira, 3, pela Fenabrave, a associação que representa as concessionárias.
Na comparação com julho, melhor resultado mensal do ano, as vendas caíram 1,6%, mas esta variação negativa é explicada pelo calendário com um dia útil a menos de vendas em agosto.
O resultado leva para 13,4% o crescimento das vendas de veículos no acumulado desde o início do ano. De janeiro a agosto, foram licenciados 1,62 milhão de veículos no Brasil. O desempenho, que supera as previsões das montadoras, se deve à melhora nas condições de crédito, na esteira da queda dos juros, junto com o mercado de trabalho aquecido e aumento da renda, além da demanda firme das locadoras de automóveis, que estão renovando suas frotas.
Foto Paulo Whitaker / Reuters
Por Estadão
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O apagão que afetou diversos bairros da capital Paulista e parte da Grande São Paulo no último sábado (31) foi causado pela queda de uma pipa nas instalações da Subestação Guarulhos, informou a Eletrobras. O incidente deixou pelo menos 942 mil imóveis sem luz nas áreas de concessão da Enel SP e da EDP.
Segundo a empresa, proprietária das instalações, o incidente aconteceu por volta das 17h30 no primeiro barramento da subestação, provocando o curto-circuito. Com isso, houve o acionamento dos sistemas de proteção que desligam os equipamentos e impedem maiores danos.
CURTO-CIRCUITO
A Eletrobras informou, ainda, que segundos depois a “rabiola” da pipa continha alumínio em sua composição e atingiu o segundo barramento, provocando novo curto-circuito. Esse evento levou a um novo acionamento dos sistemas de proteção, provocando o desligamento total da subestação.
Em nota, a companhia destacou que somente em 2023 foram registrados cinco incidentes em subestações provocados por pipas “Soltar pipas ou balões e fazer queimadas em locais próximos a linhas de transmissão é um risco de vida para as pessoas e também um risco para o funcionamento da rede elétrica.”
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta segunda-feira (2), a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender a rede social X, ao alegar descumprimentos judiciais da plataforma de propriedade do bilionário Elon Musk.
O acesso ao X, antigo Twitter, deixou de ficar disponível em seu site e no aplicativo desde a madrugada de sábado, horas após o bloqueio determinado por Moraes.
O ministro do Supremo trava um embate com Musk há meses, que tem como pano de fundo os limites da liberdade de expressão.
Os cinco ministros da Primeira Turma do STF, incluindo Moraes, votaram em sessão virtual em apoio à medida.
“Elon Musk demonstrou seu total desrespeito à soberania brasileira e, em especial, ao Poder Judiciário, colocando-se como verdadeiro ente supranacional e imune às legislações de cada país”, disse Moraes ao referendar sua decisão.
Figura da luta contra a desinformação no Brasil, Moraes determinou na sexta-feira a “suspensão imediata” do X em todo o país em um prazo de até 24 horas, uma decisão que indignou Musk, defensor da liberdade de expressão sem limites.
“A liberdade de expressão é a base da democracia e um pseudo juiz não eleito no Brasil a está destruindo com fins políticos”, reagiu o magnata no X.
Musk, simpatizante do ex-presidente de extrema direita Jair Bolsonaro, chamou o magistrado de “ditador malvado”.
A suspensão, a pouco mais de um mês das eleições municipais, atende a um ultimato de Moraes na quarta-feira para que a plataforma nomeasse um representante legal no Brasil sob pena de suspender suas atividades.
O prazo expirou na quinta-feira e o antigo Twitter afirmou que esperava ser bloqueado por sua negativa em acatar “ordens ilegais” do ministro para “censurar seus opositores políticos”.
A empresa anunciou em meados de agosto o encerramento de suas operações no Brasil devido às ações de Moraes, mas manteve o serviço disponível para os brasileiros.
“Liberdade de expressão não protege violações reiteradas ao ordenamento jurídico”, destacou nesta segunda-feira o ministro do STF Flávio Dino, ex-ministro da Justiça do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Lula também se pronunciou sobre o assunto, questionando o “desrespeito” de Musk às leis brasileiras.
Embora tenha considerado o bloqueio “lamentável” pela afetação do trabalho jornalístico, a organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) o considerou a decisão “justificada” devido às negativas da rede de atender aos pedidos das autoridades.
“Dado o papel das plataformas na desordem informacional, nenhuma democracia pode tolerar que elas se esquivem de suas responsabilidades perante a lei”, informou a RSF em um comunicado divulgado nesta segunda.
Até a sexta-feira, o X contava com 22 milhões de usuários no Brasil, segundo o portal especializado DataReportal.
Fonte: AFP
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