O presidente Lula (PT) demitiu nesta sexta-feira (6) o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, após acusações de assédios sexual, que foram encaminhadas para a organização Me Too Brasil.

A saída de Almeida do governo foi publicada em nota da Secom.

“Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania”, diz o comunicado.

“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual.”
Reportagem do portal Metrópoles apontou que uma das supostas vítimas de assédio sexual seria a titular da Igualdade Racial, Anielle Franco. A Folha de S.Paulo confirmou as informações.

Silvio Almeida foi chamado ao Palácio do Planalto por Lula. Chegou pouco depois das 18 horas.

Antes, o presidente já havia tido uma reunião sobre o assunto com os ministros Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Vinicius Carvalho (Controladoria-Geral da União) e Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública).

Também participaram Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviço Público) e Cida Gonçalves (Mulheres).

Nesta sexta-feira (6), Lula já havia indicado que Silvio Almeida deixaria o governo, durante entrevista a um grupo de rádio e televisão de Goiânia (GO), onde esteve em viagem para inaugurar obras.

“O que eu posso antecipar para você é o seguinte: alguém que pratica assédio não vai ficar no governo. Eu só tenho que ter o bom senso de que é preciso que a gente permita o direito à defesa, à presunção de inocência. Ele tem o direito de se defender”, afirmou o presidente.

“Então é o seguinte: vamos ter que apurar corretamente, mas eu acho que não é possível a continuidade no governo, porque o governo não vai fazer jus ao seu discurso, à defesa das mulheres, inclusive dos direitos humanos, com alguém que esteja sendo acusado de assédio”, acrescentou.

A organização Me Too Brasil confirmou em uma nota na quinta-feira (5) a acusação recebida contra o ministro, mas não indicou os nomes das denunciantes.

“A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico”, diz a nota.

A nota do Me Too Brasil ainda afirma que as vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para validar as suas denúncias e por isso autorizaram a confirmação do caso para a imprensa.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional pra a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, afirma o texto.

“Vítimas de violência sexual, especialmente quando os agressores são figuras poderosas ou influentes, frequentemente enfrentam obstáculos para obter apoio e ter suas vozes ouvidas. Devido a isso, o Me Too Brasil desempenha um papel crucial ao oferecer suporte incondicional às vítimas, mesmo que isso envolva enfrentar grandes forças e influências associadas ao poder do acusado, acrescenta.

Ainda na noite de quinta-feira (5), o governo federal divulgou uma nota afirmando reconhecer a gravidade do caso. Ainda acrescentou que Silvio Almeida havia sido chamado a prestar esclarecimentos para os ministros Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Vinicius Carvalho (Controladoria-Geral da União).

O Palácio do Planalto ainda acrescentou que a Comissão de Ética Pública da Presidência iria abrir de ofício um procedimento para investigar o caso.

“O ministro Silvio Almeida foi chamado esta noite a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, por conta das denúncias publicadas pela imprensa contra ele”, informou o Palácio do Planalto..

O texto ainda acrescenta que a Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir de ofício um procedimento de apuração.
“O Governo Federal reconhece a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”, completa o texto.

Silvio Almeida publicou uma nota mais cedo para negar as acusações de que teria cometido assédio sexual e depois um vídeo, no qual lê o mesmo conteúdo.

“Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país”, afirmou.

“Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro”.

Silvio Almeida foi anunciado ministro dos Direitos Humanos no fim de dezembro, credenciado por sua atuação acadêmica, como advogado e também por sua militância na área.

O ministro mestre em direito político e econômico pela Faculdade de Direito do Mackenzie. Tem ainda graduação em filosofia e doutorado em direito pela USP (Universidade de São Paulo). Entre outros, é autor dos livros “Racismo Estrutural”, “Marxismo e Questão Racial: Dossiê Margem Esquerda” e “Sartre: Direito e Política”.

Ele era colunista da Folha, mas deixou de publicar no espaço em novembro de 2022, após ter sido nomeado para a equipe de transição de Lula.

No primeiro ano de governo, ele se tornou mais conhecido pelos embates que manteve com bolsonaristas, quando convidado para audiências no Congresso Nacional.

Foto Getty

Por Folhapress

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A candidata Tabata Amaral (PSB) afirmou, ao falar do adversário Pablo Marçal (PRTB), que não tem medo de criminoso e que não se incomoda com críticas que vem recebendo após a derrubada das redes sociais do influenciador.

A determinação da Justiça Eleitoral foi concedida em ação movida pelo PSB. Desde então, a candidata vem sido chamada de “Tabata de Moraes”, uma referência ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, por apoiadores de Marçal nas redes sociais.

Ela afirma que nunca vai se incomodar por ter “coragem e ser reconhecida pela minha firmeza e independência”. As declarações foram dadas durante sabatina promovida pela Folha e UOL.

“Está faltando gente corajosa”, disse. “Nos últimos debates, alguns não foram ou tiveram medo de me responder. Eu não tenho medo de criminoso e não tenho medo de denunciar quando um crime está acontecendo.”

Nas últimas semanas, Tabata se lançou como principal antagonista de Marçal nas redes sociais, após publicar uma série de vídeos em que detalha as denúncias de envolvimento de pessoas do entorno do autodenominado ex-coach com o crime organizado.

“As denúncias que venho fazendo não são porque estou disputando eleitores com o Marçal, mas porque temos um candidato com inúmeros indícios de ser ligado com o crime organizado”, diz ela, acrescentando que o influenciador é investigado por tentativa de homicídio e lavagem de dinheiro.

Marçal é investigado pela Polícia Civil por tentativa de homicídio por ter colocado a vida de seus seguidores em perigo em uma expedição por uma área montanhosa em São Paulo, a 2.420 metros acima do mar.

Em julho do ano passado, ele foi alvo de uma operação da Polícia Federal sob suspeita de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e apropriação indébita nas eleições de 2022. O ex-coach foi condenado a 4 anos e 5 meses de reclusão em 2010 pela Justiça Federal por furto qualificado, sob acusação de participação em uma quadrilha especializada em golpes digitais.

Para Tabata, Marçal representa um risco para a cidade “em um contexto que estamos vendo o crime organizado entrando nas prefeitura na região metropolitano”.

A deputada federal diz que reúne provas e as encaminha ao Judiciário diariamente contra Marçal. “Não tenho nenhum problema com as merdas que o Pablo Marçal fala todos os dias, inclusive com todas as sujeiras e mentiras que ele fala sobre mim, sobre a morte do meu pai e minha família.”

Tabata se refere a Marçal, que em julho, sugeriu que Tabata abandonou o pai quando se mudou para os Estados Unidos para estudar na Universidade Harvard e que o suicídio dele teria sido consequência disso. O empresário afirmou que a família é responsável quando uma pessoa se mata.

“Toda família é responsável pelos seus. Ninguém se mata do nada, ninguém entra no vício do nada. As pessoas que estão abandonadas nas ruas é porque a família abandonou”, afirmou ele em entrevista ao podcast da revista IstoÉ.

Para Tabata, o candidato não pode “ficar trazendo dinheiro que ninguém sabe de onde vem, mas que as pessoas suspeitam, afinal de contas, lá atrás ele já foi preso e condenado por fazer parte da maior quadrilha de fraudes bancárias do Brasil”.

Ela afirma que deve analisar se vai manter o ex-coach como alvo. “Depende das denúncias. O problema é que Marçal não consegue seguir a lei. Tem um sistema que está contra ele, é o sistema prisional e, por enquanto, ele está conseguindo escapar.”

Ela negou a possibilidade de desistir da disputa para formar uma frente ampla contra a escalada do influenciador. “Não existe nenhum cenário em que eu retiro a minha candidatura para apoiar outro candidato.”

Já em relação a possibilidade de outros candidatos desistirem, Tabata disse que não pode responder por eles. Também reiterou que vem crescido nas pesquisas de opinião e acredita que pode chegar no segundo turno.

“Candidatos desceram, subiram. Pablo Marçal subiu em todas, é justo reconhecer, mas eu não fiquei no mesmo patamar. Sempre cresci.”

No último Datafolha divulgado no dia 22 de agosto, a candidata aparece em quinto lugar na disputa pela prefeitura de São Paulo e oscilou de 7% para 8% da intenção de votos.

Foto Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Por Folhapress

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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (5) submeter para análise do plenário da Corte as ações que contestam a suspensão do X no Brasil e a imposição de multa para quem burlar o bloqueio.

O magistrado pediu que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da União (PGR) prestem informações no prazo de cinco dias sobre a suspensão da plataforma.

Por CNN

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