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Pernambuco

TJPE agiliza pagamento de precatórios

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Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem mantido um planejamento para acelerar o pagamento de dívidas do Governo de Pernambuco.

Nesse caso, esses débitos são chamados de precatórios, e consistem em passivos que o Estado deve quitar após decisão judicial, sem mais possibilidades de recurso.

Só neste ano de 2024, o TJPE já pagou mais de 1.200 precatórios, somando R$ 186 milhões.

A atual administração do tribunal implementou mudanças para deixar o processo mais simples, como a automação de procedimentos, melhorias no sistema de cálculos e ajustes nas normas internas, buscando uma maior agilidade no Judiciário estadual.

Os precatórios, garantidos pela Constituição Federal, representam a forma oficial de pagamento de valores devidos pelo governo em esferas federal, estadual, distrital e municipal, conforme decisão judicial.

Pernambuco vem pagando dívidas

Dos valores pagos pelo TJPE este ano, R$ 32 milhões foram quitados por meio de acordos diretos com o Estado de Pernambuco, onde o credor pode receber o valor antecipadamente com um desconto.

O juiz José Henrique Coelho Dias da Silva, coordenador de Precatórios do TJPE, explicou que o acordo direto é uma alternativa vantajosa, pois reduz o valor pago pelo governo estadual e antecipa o recebimento para o credor.

“O pagamento mediante acordo proporciona vantagens para o erário público, em virtude da economia proporcionada pelo deságio no valor devido e para o credor em virtude da antecipação proporcionada pela possibilidade de antecipar o recebimento”, disse o coordenador.

Atualmente, o TJPE conta com cerca de 11 mil precatórios aguardando pagamento.

Pagamento de precatórios

A quitação dos precatórios pode ser realizada de duas formas:

Regime Comum: nesse regime, o pagamento ocorre até o fim do ano seguinte à inscrição da dívida, com o valor transferido a contas individuais de cada precatório.

Regime Especial: nesse caso, o pagamento é mensal e calculado com base na receita corrente líquida, com a previsão de quitar o saldo até dezembro de 2029.

Como saber quando será pago?

Segundo o TJPE, para que o pagamento seja realizado, é necessário que ocorra a emissão do ofício precatório expedido pelo juízo de execução, com as informações necessárias para que o Tribunal organize a lista de ordem cronológica para comunicar os devedores e incluir os valores na proposta orçamentária do ano seguinte.

Para consultar o ranking de pagamento, clique aqui.

Fonte: JC

           

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Pernambuco

Prefeitura de Garanhuns divulga calendário de eventos 2025

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A Prefeitura de Garanhuns, Agreste de Pernambuco divulgou o calendário de eventos para o ano de 2025. As festividades no município terão início no mês de fevereiro com o Desfile das Virgens e seguem até janeiro de 2026.

Confira datas:

  • Desfiles das Virgens – 28 de fevereiro
  • Garanhuns Jazz Festival e Carnaval dos Bairros – 1 a 4 de março
  • Viva Garanhuns – 1 a 4 de maio
  • Trezena de Santo Antônio – 01 a 14 de junho
  • Festival Gospel – 04 a 12 de julho
  • Festival de Inverno (FIG 2025) – 10 a 27 de julho
  • Viva Jesus – 25 a 28 de setembro
  • Encantos do Natal – 31 de outubro a 11 de janeiro de 2026

Foto: Hilton Marques e Thomas Ravelly

Por G1

           

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Pernambuco

Governo de PE anuncia criação do Programa Internacionalização de Startups Pernambucanas

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O Governo do Estado anunciou a criação do Programa de Internacionalização de Startups Pernambucanas. A inciativa busca fomentar o empreendedorismo inovador no nosso estado e vai ampliar o alcance das empresas de base tecnológica nos mercados globais. 

Com investimento de mais de R$ 2,5 milhões, o programa vai atender anualmente 10 empresas. Na prática, o novo programa, que funcionará como uma espécie de mentoria, será executado através de uma plataforma de softlanding na Europa. 

O programa apoiará as empresas pernambucanas na expansão de suas operações globais, sobretudo auxiliando nos seguintes aspectos: formalização, conexão com o mercado e captação de recursos. 

Por  Governo de Pernambuco

           

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Pernambuco

Aposta feita em Lagoa Grande acerta cinco números na Mega-Sena e ganha mais de R$ 40 mil; Salgueiro teve vencedor na quadra

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Ninguém adivinhou as seis dezenas no concurso 2791 da Mega-Sena, sorteado na última terça-feira, 29, mais 127 sortudos conseguiram faturar uma boa quantia acertando cinco números.

Uma das apostas contempladas na quina é de Lagoa Grande, no Sertão pernambucano, e foi feita em uma casa lotérica. O felizardo assinalou seis números na cartela, fazendo um jogo simples, e ganhou R$ 40.720,36.

Quatro acertos

Em Salgueiro uma pessoa ganhou uma graninha extra na loteria federal. Ela fez a aposta no Bolão Loterias e acertou quatro dezenas, ganhando premiação de R$ 746,24. O jogo também foi simples, com seis números.

Prêmio acumulou em R$ 105 milhões

Como nenhum apostador foi contemplado com seis números, o prêmio principal da Mega-Sena tem estimativa de R$ 105 milhões para o próximo sorteio, que ocorre nessa sexta-feira, 1° de novembro. As apostas podem ser feitas até as 19h da data do concurso.

Por Alvinho Patriota

           

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