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TPI emite mandado de prisão contra Netanyahu e líder do Hamas considerado morto por Israel
O TPI (Tribunal Penal Internacional) emitiu, nesta quinta-feira (21), mandados de prisão contra o premiê de Israel, Binyamin Netanyahu, seu ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant, e o líder do Hamas Mohammed Deif -o último, supostamente morto em um ataque aéreo israelense de julho deste ano. Os três são acusados de crimes de guerra no conflito em curso no Oriente Médio.
O TPI é a única corte internacional permanente com poder para processar indivíduos suspeitos de crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade. Ela não tem força, porém, para garantir o cumprimento das suas ordens, o que significa que a aplicação da medida depende dos países-membros.
A ordem significa que tanto Netanyahu quanto Gallant podem ser presos caso viajem a algum dos mais de 120 países que são signatários do Estatuto de Roma, o tratado internacional que criou o tribunal. Israel não é um deles, portanto, não há risco de os políticos serem detidos em seu próprio país.
O Estado judeu tampouco reconhece a jurisdição da corte na Faixa de Gaza, palco dos enfrentamentos entre o seu Exército e o Hamas desde outubro do ano passado.
Para os juízes do TPI, o fato de que Israel não é um membro da corte não exime suas autoridades de serem alvo de seus mandados, no entanto. Isso porque a Palestina integra o tribunal desde 2015 -o que dá a ele poder para processar ambos crimes cometidos por palestinos e dentro do seu território.
Embora com poucos efeitos imediatos, os mandados aumentam a pressão internacional que o governo de Netanyahu sofre desde o início da guerra. “O efeito prático não é, neste momento, a prisão em si, mas sim toda a série de pressões e mecanismos que decorrem do mandado”, afirma Lucas Lima, professor de direito internacional da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).
Uma das consequências é justamente em relação às restrições que os suspeitos enfrentarão. Praticamente todos os países da Europa, com exceção da Belarus, é membro da corte, assim como quase toda a América Latina -ficam de fora Nicarágua, Cuba e Haiti.
No resto do mundo, sobram países como Rússia, China, Índia, Indonésia, Somália e Irã, histórico rival de Israel. Os Estados Unidos também poderiam ser um destino -embora tenha participado das negociações que criaram o Estatuto de Roma, Washington votou contra o texto em 1998. Em 2000, o país chegou a assinar o tratado, mas não o submeteu ao Senado para ser ratificado e, em 2002, por fim, sob o governo de George W. Bush, retirou a assinatura.
Na prática, a prisão depende mais da afinidade política dos líderes de ocasião. O presidente da Rússia, Vladimir Putin, por exemplo, também foi alvo de um mandado de prisão da corte em março do ano passado por supostos crimes cometidos na Guerra da Ucrânia e, em setembro, viajou para a Mongólia, um membro do tribunal, sem sofrer consequências.
O chefe da diplomacia da União Europeia, Josep Borrell, porém, já afirmou que os mandados não são políticos e que a decisão deve ser respeitada.
A decisão desta quinta foi emitida após o procurador do TPI, Karim Khan, pedir a prisão de uma série de figuras ligadas à guerra Israel-Hamas, em maio. Na ocasião, ele acusou os líderes israelenses de “extermínio e/ou assassinato” e de “matar deliberadamente os civis” de Gaza de fome -o território sofre uma crise humanitária sem precedentes.
Khan também pleiteou que Yahya Sinwar, à época chefe do Hamas em Gaza e considerado mentor do ataque do grupo que deu início ao conflito; Ismail Haniyeh, líder político da facção exilado no Qatar; e Deif, comandante das Brigadas Qassam, braço militar da facção fossem presos.
O procurador disse ter “motivos razoáveis para acreditar” que eles tenham sido responsáveis pelo “assassinato de centenas de civis israelenses em ataques perpetrados pelo Hamas” a partir de 7 de outubro de 2023, quando o grupo matou 1.200 pessoas e sequestrou cerca de outras 250 em uma incursão ao sul israelense -a retaliação israelense já deixou mais de 40 mil mortos em Gaza de acordo com autoridades locais, ligadas à facção.
Khan ainda afirmou que há evidências de que essas pessoas feitas de reféns foram mantidas “em condições desumanas” e foram submetidas a violência sexual, incluindo estupro, durante o seu período em cativeiro. Do total de sequestrados, 97 seguem em Gaza, e acredita-se que um terço deles tenha morrido.
De maio para cá, os três líderes do Hamas foram declarados mortos por Israel -Sinwar em um ataque terrestre a Rafah, no sul da Faixa de Gaza, em outubro; Haniyeh durante uma viagem para a posse do presidente do Irã, em julho; e Deif em um ataque aéreo em Khan Yunis, também em julho. Destes, apenas Deif não teve a morte confirmada pela facção.
Agora, os três juízes da Câmara de Pré-Julgamento 1 decidiram, por unanimidade, emitir os mandados de prisão solicitados em maio.
“A Câmara considerou que há motivos razoáveis para acreditar que ambos os indivíduos intencionalmente e conscientemente privaram a população civil em Gaza de objetos indispensáveis à sua sobrevivência, incluindo alimentos, água, remédios e suprimentos médicos, bem como combustível e eletricidade”, afirmou o tribunal em um comunicado sobre os líderes israelenses.
Sobre Deif, o tribunal afirma que “a conduta ocorreu como parte de um assassinato em massa de civis” e que “há motivos razoáveis para acreditar que o crime contra a humanidade de extermínio foi cometido”.
Como esperado, a decisão foi criticada em Tel Aviv. O gabinete de Netanyahu chamou a ação de antissemita e disse que “Israel rejeita com repugnância as ações absurdas e falsas”. O presidente do país, Isaac Herzog, também criticou a decisão, que segundo ele “escolhe o lado do terrorismo e do mal em detrimento da democracia e da liberdade”.
Já o Hamas, que havia criticado o pedido de prisão contra seus líderes em maio, pediu que a corte ampliasse “o escopo de responsabilidade para todos os líderes criminosos da ocupação”.
Aliados históricos de Israel, os EUA “rejeitaram categoricamente” a determinação do tribunal, e voltaram a dizer que ele “não tem jurisdição sobre o assunto”.
“Continuamos extremamente preocupados com a pressa do promotor em emitir ordens de prisão e pelos perturbadores erros de procedimento que levaram a essa decisão”, afirmou um porta-voz do Conselho Nacional de Segurança americano em um comunicado. O texto não menciona o mandado de prisão contra Deif.
Diversas entidades repercutiram a decisão. Enquanto a secretária-geral da Anistia Internacional, Agnès Callamard, celebrou o fato de Netanyahu ser “oficialmente um homem procurado”, a diretora associada de justiça internacional da Human Rights Watch (HRW), Balkees Jarrah, afirmou esperar que os mandados levem a comunidade internacional a enfim fazer justiça por ambas as vítimas palestinas e israelenses.
Foto Getty
Por Folhapress
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O gabinete de Segurança de Israel aceitou o acordo do cessar-fogo com o Líbano, o qual deverá entrar em vigor na quarta-feira (27). O acordo de trégua irá vigorar durante 60 dias, conforme a proposta apresentada pelos Estados Unidos.
Dirigindo-se ao país, após uma reunião entre o Gabinete de Segurança de Israel, com autoridades libanesas, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, explicou que um dos motivos para aceitar o plano foi possibilitar o regresso de cidadãos israelenses do norte.
Netanyahu garantiu ainda que o Hezbollah “já não é o mesmo”. “Fizemos-os recuar dezenas de anos”, afirmou.
O primeiro-ministro disse ainda que, caso as milícias xiitas libanesas violem o acordo e tentem rearmar-se, Israel irá “responder” e atacá-las. “A nossa liberdade de ação permanece total” no Líbano, garantiu, à revelia das exigências de Beirute. A duração da trégua irá depender do que se suceder “no terreno”.
O primeiro-ministro afirmou que irá “concentrar-se na ameaça iraniana” e no objetivo primordial de impedir que Teerã adquira ou desenvolva armas nucleares.
“Estamos mudando o Oriente Médio”, acrescentou Netanyahu, sublinhando que Israel permanece um Estado militarmente forte.
Referindo-se à guerra que eclodiu após o ataque sem precedentes do Hamas ao sul do país no dia 7 de outubro de 2023, o primeiro-ministro afirmou que “fomos atacados em sete frentes”.
Gaza não irá, entretanto, se beneficiar do acordo com o Líbano. Pelo contrário, Netanyahu prometeu que “a pressão irá se intensificar” sobre o Hamas.
O plano para o cessar-fogo vai ser adotado “esta noite” pelo Gabinete de Segurança, revelou ainda o primeiro-ministro israelense, e será depois apresentado ao Executivo. O discurso de Netanyahu coincidiu com um ataque ao bairro de Hamra, no centro de Beirute.
O que diz o cessar-fogo
Na proposta, Israel terá de retirar as suas forças de segurança das áreas que ocupou no sul do Líbano para combater as milícias xiitas libanesas do Hezbollah. Em troca, essas irão recuar para norte do Rio Litani, a cerca de 25 quilômetros da fronteira israelense.
A área intermediária ficará sob responsabilidade de 5 mil soldados das forças armadas libanesas e de contingentes da ONU integrados na UNIFIL.
Beirute já aprovou o plano. À Agência Reuters, o vice-presidente do parlamento do Líbano garantiu prontidão para o implementar o plano, assim que Israel aprovasse.
Após discurso de Netanyahu, o primeiro-ministro libanês em exercício deu ordem para a “implementação imediata” do cessar-fogo.
Na semana passada, em um discurso televisionado, o novo líder do Hezbollah, Naim Qassem, pareceu ter dado igualmente luz verde à proposta norte-americana.
Fonte: Agência Brasil
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Após dois atropelamentos e um ataque a faca, causando 43 mortes em três cidades chinesas, o líder do país, Xi Jinping, volta de um giro pela América do Sul em meio a ações do regime para garantir “estabilidade social”.
O primeiro atropelamento, em Zhuhai, na província de Guandong, aconteceu no dia 11, quando ele se preparava para embarcar para o Peru. Deixou orientação para “punição severa, de acordo com a lei”, ao motorista que matou 35 pessoas.
“Todas as regiões e departamentos devem aprender as lições, fortalecer a prevenção e o controle de fontes de risco, resolver prontamente contradições e disputas, prevenir a ocorrência de casos extremos e fazer todos os esforços para garantir a segurança da vida das pessoas e a estabilidade social”, declarou Xi.
Nos dias seguintes, houve um ataque a faca em Yixing, na província de Jiangsu, com oito mortos, e um novo atropelamento, na saída de uma escola em Changde, na província de Hunan. Nesse episódio não houve confirmação oficial de mortos, mas vídeos de crianças feridas circularam em redes sociais.
Na última terça (19), a Procuradoria-Geral chinesa anunciou ações para “implementar seriamente o espírito das instruções do secretário-geral Xi Jinping”, inclusive a implantação de uma Comissão Central de Assuntos Políticos e Legais, “colocando a proteção da vida e a estabilidade social em posição mais proeminente com atenção urgente”.
Não foram divulgados mais detalhes dos três incidentes. Sobre Zhuhai, a autoridade policial local havia afirmado que o suspeito do atropelamento tinha tentado se matar e estava em coma. Seu motivo teria sido a insatisfação com a divisão de bens num divórcio.
Sobre Yixing, segundo a polícia, o suspeito teria confessado sua ação e dado como motivo não ter conseguido passar nos exames finais da faculdade atacada. Ao menos sobre um deles, o terceiro, de Hunan, não há segurança de que a ação tenha sido intencional.
Autoridades de Zhuhai retiraram coroas de flores e velas deixadas por moradores em homenagem às vítimas do atropelamento, em um sinal de que o regime buscava evitar mais repercussão do episódio.
Imagens dos três incidentes também já não aparecem nas plataformas chinesas, assim como as hashtags das primeiras horas. Ao menos uma postagem na rede social Weibo, de Qu Weiguo, professor da Universidade Fudan, de Xangai, viu relação entre os três casos –descritos como de “vingança indiscriminada contra a sociedade”.
O texto, já fora do ar, mas registrado pela agência de notícias Reuters, não diverge muito das instruções de Xi quanto ao que fazer: “A maneira mais eficiente de minimizar esses casos é abrir canais públicos que possam monitorar”.
Tanto a Procuradoria como o Ministério da Segurança Pública, que anunciou ações logo após a orientação de Xi, sublinharam a necessidade de recorrer à chamada “Fengqiao Jingyan” ou Experiência de Fengqiao, cidade na província de Zhejiang.
No início dos anos 1960, segundo artigo publicado em janeiro último na Qiushi, revista teórica do Partido Comunista da China, a cidade desenvolveu um “modelo que se baseava nas pessoas para resolver problemas localmente, sem a necessidade de encaminhar a autoridades superiores”.
Há três anos, Xi defendeu a experiência como uma maneira de evitar que a China se torne “um país de litígios”, citando o tamanho da população. “Se tudo, grande ou pequeno, tiver que ser decidido por meio de um processo judicial, nosso sistema não seria capaz de suportar.”
Ainda não está claro pelos textos e discursos como essa resolução local de conflitos se daria na prática. O Renmin Ribao (Diário do Povo), principal jornal do PC chinês, anotou há cerca de um ano que hoje em dia ela combinaria “poder humano e tecnologia”.
Foto Getty
Por Folhapress
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O presidente russo, Vladimir Putin, afirmou, nesta quinta-feira (21), que o conflito na Ucrânia já tem aspecto de guerra “mundial” e declarou que não descarta atingir as potências ocidentais que forneceram a Kiev as armas usadas para atacar o território russo.
Estas ameaças ocorrem após um dia de forte tensão, durante o qual a Rússia disparou contra o território ucraniano um míssil de médio alcance e de última geração, projetado para transportar uma ogiva nuclear, mas que levava explosivos convencionais.
O presidente ucraniano, Volodimir Zelensky, considerou este disparo um ato de um “vizinho enlouquecido”, que usa a Ucrânia como “campo de prova” militar.
Pouco antes, Kiev acusou Moscou de ter atacado Dinpro, cidade no centro-leste da Ucrânia, com um míssil com “todas” as características de um míssil intercontinental, algo inédito e uma escalada sem precedentes na guerra e nas tensões entre Rússia e Ocidente.
Em um curto discurso transmitido pela TV, Putin confirmou que, em resposta aos bombardeios com mísseis ocidentais contra seu território, a Rússia disparou contra a Ucrânia, nesta quinta, um novo tipo de míssil balístico hipersônico chamado “Oreshnik”, em sua “configuração desnuclearizada”.
O ataque teve como alvo “um local do complexo militar-industrial ucraniano”, afirmou.
Zelensky lamentou nas redes sociais que, até o momento, a comunidade internacional não teve “uma reação contundente” ao disparo russo.
“Precisamos reagir. Precisamos pressionar. Precisamos empurrar a Rússia até uma paz real, que só é possível mediante a força”, acrescentou.
O porta-voz do Kremlin, Dimitri Peskov, garantiu que a Rússia avisou os Estados Unidos com 30 minutos de antecedência sobre sua intenção de disparar um míssil hipersônico.
A Rússia está “pronta”
Em seu discurso de menos de dez minutos, Putin denunciou dois bombardeios ucranianos recentes contra o território russo com mísseis americanos ATACMS e britânicos Storm Shadow.
No domingo, os Estados Unidos autorizaram à Ucrânia usar estas armas para atacar o território russo, apesar das advertências da Rússia, que acenou com uma ameaça nuclear.
“Desde o momento [em que foram disparados estes mísseis contra a Rússia], e como tínhamos informado [de antemão] em reiteradas ocasiões, o conflito provocado pelo Ocidente na Ucrânia adquiriu elementos de caráter mundial”, declarou o líder russo com um tom firme.
“Nós consideramos que temos o direito de usar nossas armas contra instalações militares daqueles países que permitem usar suas armas contra nossas instalações”, advertiu Putin.
Além dos mísseis americanos ATACMS, os ucranianos dispõem de mísseis de cruzeiro franco-britânicos Storm Shadow/Scalp, fornecidos pelos dois países. A Alemanha, à qual a Ucrânia pede há tempos que lhe forneça seus próprios mísseis de cruzeiro Taurus, se recusou a fazê-lo categoricamente.
Em plena escalada do conflito, Putin declarou, ainda, que a Rússia está preparada para qualquer cenário, tanto perante a Ucrânia quanto frente ao Ocidente.
O uso de um míssil balístico de médio alcance contra a Ucrânia “é uma nova evolução preocupante”, declarou o porta-voz do secretário-geral da ONU.
“Extremamente grave”
Antes mesmo de Putin confirmar o disparo, o Ministério das Relações Exteriores francês afirmou que, sendo verdade, seria um fato “extremadamente grave”.
A União Europeia e o Reino Unido ressaltaram que se trataria de uma “escalada” por parte de Moscou.
A Rússia deve “reconsiderar” sua postura sobre a implicação “escalatória” de soldados norte-coreanos no conflito, declarou o ministro francês das Forças Armadas, Sébastien Lecornu.
O destacamento de milhares de soldados norte-coreanos para enfrentar o exército ucraniano na região fronteiriça russa de Kursk foi o argumento apresentado pelos Estados Unidos para mudar sua postura sobre a questão dos ataques com mísseis ocidentais em solo russo.
O alcance dos danos após o ataque russo com o míssil balístico em Dnipro não estava claro de imediato. Duas pessoas ficaram feridas na região por bombardeios russos nesta quinta, segundo o governador regional, Sergii Lisak.
– Advertência nuclear –
O ataque ocorreu em um momento de tensão máxima entre Moscou e o Ocidente, às vésperas da volta de Donald Trump à Casa Branca, em janeiro, o que se prevê como um ponto de inflexão.
A Rússia, que invadiu a Ucrânia há quase três anos, intensificou nos últimos dias seus ataques em larga escala na Ucrânia e suas advertências contra os aliados de Kiev.
Esta semana, Moscou atualizou sua doutrina nuclear, que agora lhe permite usar armas nucleares contra países que não possuem este tipo de armamento, mas que são apoiados por uma potência nuclear, em uma alusão clara à Ucrânia e aos Estados Unidos.
No restante da Ucrânia, 26 pessoas ficaram feridas em ataques em Kryvyi Rih, cidade localizada cerca de 100 km a sudoeste de Dnipro, segundo o governador Lisak.
No leste do país, o exército russo segue avançando e o Ministério da Defesa reivindicou a ocupação de uma pequena localidade próxima à cidade de Kurakhove.
Os avanços russos preocupam especialmente Kiev, que teme ser forçada a se sentar à mesa de negociações em uma posição desfavorável.
Fonte: AFP
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