Brasil
Adesão à greve geral cresce; saiba o que para nesta sexta
Cidadão se manifestam contra reformas trabalhista e previdenciária do governo Temer.
Enquanto a equipe do presidente Michel Temer se apressa para aprovar as reformas trabalhista e da Previdência, a sociedade civil organiza uma greve gera para a próxima sexta-feira (28). Bancários, metroviários e motoristas de ônibus, além de professores da rede pública, petroleiros e servidores de diversas regiões do país já anunciaram que vão parar.
Além das categorias esperadas, professores de algumas escolas particulares, de São Paulo, do Rio e de Fortaleza, com o apoio das diretorias, já confirmaram adesão. Aeronautas devem decidir sobre sua participação nesta quinta-feira (27), mas a paralisação não deve ser total.
Em São Paulo, a concentração está prevista para às 16h no Largo da Batata, na zona oeste da cidade, e deve seguir em passeata até a residência de Temer, em Pinheiros. Já no Rio, o ato começará às 17h, na Cinelândia, região central.
Confira a lista de algumas instituições que devem paralisar as suas atividades nesta sexta, segundo o El País:
O Sindicato dos Metroviários de São Paulo afirmou que irá aderir, e que as atividades nas linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 5-Lilás serão paralisadas por 24 horas. A linha 4-Amarela, administrada pela ViaQuatro deve operar normalmente. O Sindicato dos Ferroviários convocou assembleia-geral para decidir se adere ou não ao movimento. Os motoristas e cobradores de ônibus de São Paulo também aprovaram a adesão à greve.
O Sindicato dos Professores de São Paulo já anunciou que vai parar, o que deve atingir grande parte das escolas particulares do Estado. O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado, que engloba a rede pública, também irá participar.
O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, ligado à CUT, também declarou apoio à greve, e anunciou ações em fábricas de automóveis da região.
O Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região, também vai aderir à paralisação.
Os trabalhadores dos Correios entraram em greve desde às 22h desta quarta por tempo indeterminado. Eles foram motivados pelas ameaças de privatização e demissões, além do possível fechamento de agências e do desmonte fiscal da empresa.
No Rio, fiscais, motoristas e cobradores de transporte público decidiram aderir à greve. A cidade deve ter os serviços de ônibus, BRT e VLT interrompidos.
Os bancários também cruzarão os braços. Participarão também da greve servidores públicos do Estado como os funcionários do Poder Judiciário, que apenas atenderão demandas urgentes.
Em Belo Horizonte, motoristas de ônibus paralisarão as atividades em garagens e terminais, assim como o resto de trabalhadores rodoviários e os bancários. Os rodoviários e metroviários, vão parar juntos, pelo menos, no Distrito Federal, no Recife e em Porto Alegre.
Em Pernambuco, a adesão será massiva, segundo a CUT. Metroviários, Polícia Civil, petroleiros, guardas municipais do Recife, enfermeiros, condutores de ambulância e até o sindicato dos porteiros devem parar.
Na Bahia, espera-se a adesão dos servidores públicos de saúde, rodoviários de Salvador, da Polícia Civil, dos petroleiros, professores da rede pública, metalúrgicos, bancários e servidores públicos estaduais.
Já no Ceará, o transporte, o comércio, petroleiros, professores e servidores públicos vão aderir à greve.
Em Mato Grosso, policiais civis, agentes penitenciários, servidores de saúde e professores da rede estadual prometeram aderir à paralisação.
No Maranhão, espera-se a adesão de professores, trabalhadores rurais, servidores municipais e federais, funcionários dos Correios, profissionais da saúde e rodoviários.
Em Alagoas, professores do ensino público e particular, bancários, servidores federais e funcionários de transporte público de Maceió devem parar.
No Amazonas, profissionais da construção civil, Polícia Civil e petroleiros, além de professores universitários, rodoviários e bancários já anunciaram que vão aderir à greve.
Em Pernambuco, rodoviários e metroviários, servidores e professores de universidades públicas também vão parar.
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O Brasil recebeu o primeiro lote de vacinas atualizadas contra a variante da Covid-19 nesta quinta-feira (2). As 12,5 milhões de doses, da Moderna e da Pfizer, foram adquiridas pelo Ministério da Saúde após aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em dezembro de 2023.
O lote dos imunizantes chegou ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, na manhã desta quinta-feira, por volta das 7h20.
O Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) deve fazer a inspeção dos produtos e disponibilizar para todas as regiões do país seguindo o Plano Nacional de Imunização.
“A vacinação contra a Covid-19 ainda é importante, mesmo com a diminuição do número de casos graves. Pessoas com 60 anos ou mais, pessoas vivendo em instituições de longa permanência, pessoas imunocomprometidas, indígenas e ribeirinhos são os grupos prioritários para receber a vacina atualizada”, afirmou Nísia Trindade, ministra da Saúde.
O Ministério reforçou a importância da vacinação, principalmente em crianças de seis meses a menores de cinco anos, que devem ser vacinadas contra a Covid-19. O esquema vacinal para esse grupo é de três doses, com intervalos de quatro e oito semanas entre a primeira e a segunda, e entre a segunda e a terceira doses, respectivamente.
Além da vacinação, o Ministério da Saúde também oferece o antiviral nirmatrelvir/ritonavir para o tratamento da Covid-19 em pessoas com mais de 65 anos e pacientes imunossuprimidos com mais de 18 anos.
Fonte: CNN
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Representantes dos 17 setores que tiveram a desoneração da folha de pagamentos suspensa por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) devem propor ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que não haja o pagamento do tributo majorado no próximo dia 20 de maio e um prazo de 90 dias para os dois lados buscarem um entendimento.
Entidades patronais tiveram reunião, nesta quinta-feira (2), com dirigentes de algumas centrais de trabalhadores. Não está descartada uma manifestação conjunta na próxima quinta (9), em São Paulo.
“Qualquer movimento demanda a suspensão do pagamento do tributo mais alto e noventena para o acordo. Sem esse gesto do Haddad, não conseguimos pagar”, disse à Folha de S.Paulo Vivien Suruagy, presidente da Feninfra, entidade que representa as empresas do setor de infraestrutura de telecomunicações. No caso do seu setor, disse ela, o valor da contribuição previdenciária triplica.
Desde o início do ano passado, a empresária é uma das mais atuantes negociadoras da extensão da desoneração até 2027 para os 17 setores.
Segundo Suruagy, a suspensão do pagamento do tributo onerado no dia 20 de maior poderia ser feita pela Receita Federal ou por meio de um acordo com o STF.
Em nota divulgada nesta quarta (1º), a Receita fez questão de afirmar que a reoneração começa a valer já para o mês de abril, considerando que a decisão foi publicada em 26 do mês passado e que o fato gerador das contribuições é mensal.
Segundo o comunicado, a decisão judicial deve ser aplicada inclusive às contribuições devidas relativas à competência abril de 2024, cujo prazo de recolhimento é até o dia 20 de maio.
O presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah, afirmou à Folha de S.Paulo que participou de conversa sobre o tema nesta quinta e que representantes de centrais tentam uma agenda com Haddad, possivelmente na segunda (6). “Antes de qualquer ato, queremos dialogar”, afirmou.
A extensão da desoneração até 2027 foi aprovada, no ano passado, pelo Congresso, na contramão da posição do ministro Haddad de acabar com o benefício. A equipe econômica argumenta que a desoneração da folha exige medidas de compensação para bancá-la.
Essa disputa tem sido marcada por vários movimentos do governo e Congresso e reviravoltas, que incluem veto presidencial e sua derrubada pelo Congresso, a edição de uma MP (medida provisória) pelo governo com uma reoneração gradual e o envio de um novo projeto de lei, que não foi aceito pelos setores.
O último lance foi a judicialização da matéria pelo governo e a liminar do ministro do STF Cristiano Zanin suspendendo a medida. A decisão monocrática do ministro indicado por Lula está por um voto para formar maioria no STF e ser referendada pelo plenário do tribunal.
O ministro da Fazenda já acenou com conversas com representantes do setores para buscar uma acordo. Uma primeira reunião pode ocorrer já nesta sexta (3).
Os empresários argumentam que com a desoneração aprovada pelo Congresso fizeram investimentos e contrataram novos empregados. Eles vão se reunir também com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“As entidades laborais estão em reunião com as entidades patronais. O receio de demissão por parte dos trabalhadores está muito grande”, disse a presidente da Feninfra.
A desoneração da folha foi criada em 2011, na gestão Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência.
A desoneração vale para 17 setores da economia. São contemplados os segmentos de comunicação, calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.
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O boletim divulgado pela Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul atualizado na manhã desta sexta-feira (3) confirmou 31 pessoas mortas, 56 feridas e 74 desaparecidas em todo o estado, por causa das fortes chuvas que atingem a região desde a última terça-feira 30. Há ainda 7.165 pessoas em abrigos e outras 17.087 desalojadas, em 235 municípios atingidos.
A Polícia Rodoviária Federal também informou que até o momento, há 53 trechos de rodovias federais no estado com bloqueios, sendo 39 totais e 14 parciais. Alguns foram interditados por quedas de barreiras, desmoronamentos, erosão e acúmulo de água e outros foram realizados de forma preventiva por apresentarem rachadura na pista ou ponte coberta pelas águas dos rios.
Forças Armadas
O Ministério da Defesa determinou, nesta sexta-feira (3), o estabelecimento de um comando operacional das Forças Armadas para atuar em apoio logístico às ações de proteção e Defesa Civil nos municípios do Rio Grande do Sul afetados pelos eventos climáticos de chuvas intensas. Foram estabelecidas diretrizes semelhantes a atuação da última situação de calamidade pública estabelecida na região em setembro de 2023.
De acordo com portaria publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União (https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm-md-n-2.309-de-1-de-maio-de-2024-557684890), os militares deverão ativar Comando Operacional Conjunto Taquari 2 que deverá ser instruído pelo chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, o general Richard Nunes. Desde a última quarta-feira, 626 militares já haviam sido deslocados à região para atuarem no apoio às vítimas.
Também foram mobilizadas 45 viaturas, 12 embarcações e oito aeronaves, além de equipamentos de engenharia para transporte de material e pessoal. Um hospital de campanha está sendo montado no município de Lajeado com estrutura de enfermaria, 40 leitos, dois consultórios de atendimento médico e um de triagem.
As diretrizes para o comando operacional foram estabelecidas após o reconhecimento do estado de calamidade pública em todo o estado Rio Grande do Sul pela Defesa Civil Nacional, em edição extra do Diário Oficial da União dessa quinta-feira (2) (https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-1.354-de-2-de-maio-de-2024-557380919).
Fonte: Agência Brasil
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