Educação
Governo Temer abandona programa de envio de livros literários a escolas
Em maio, Temer assumiu e, desde então, nenhum novo edital foi aberto.
Após abandonar o programa de envio de livros de literatura para bibliotecas de escolas públicas, o governo Michel Temer (PMDB) descumpriu o prazo prometido para retomar a iniciativa.Implementado em 1997, durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso, o PNBE (Programa Nacional Biblioteca da Escola) foi ampliado no governo Lula (2003-2010) e continuou em parte da administração de Dilma Rousseff (PT), até 2014.
No ano seguinte, foi suspenso pela gestão petista sob justificativa de falta de recursos, com a promessa de retomada em 2016.
Em maio, Temer assumiu e, desde então, nenhum novo edital foi aberto.
Houve uma compra de livros literários no ano passado, mas no âmbito de um programa de alfabetização, voltado a crianças mais novas, fruto de edital da gestão anterior.
Foram 19,9 milhões de exemplares, mais do que os 3,9 milhões de 2015, quando Dilma suspendeu o PNBE, porém 37% menos do que os 31,1 milhões de exemplares de 2014.A editoras e autores, o ministério vinha afirmando que o envio de obras literárias a bibliotecas voltaria a ocorrer de forma regular.
À Folha, no ano passado, a pasta afirmou que haveria compra em dezembro de 2016.
A aquisição não ocorreu, mas, no final de junho deste ano, a gestão Temer mudou seu posicionamento, como mostra um documento disponível no site do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que responde a dúvidas sobre o edital de livros didáticos.
À questão sobre a exclusão de literatura, a pasta responde: “O edital em questão não alcança obras de literatura. Não há previsão oficial para novo edital cujo objeto sejam obras de literatura.”
Em nova manifestação enviada nesta sexta-feira (29), o Ministério da Educação afirma que o PNBE foi incorporado ao programa do livro didático e que “novo edital para aquisição das obras literárias está em elaboração com previsão para 2018”.
O abandono do programa de literatura para bibliotecas provocou uma saia justa no final de agosto, durante a Bienal do Livro do Rio.
“Chamaram a gente para um encontro com o ministro. Achávamos que era para o anúncio do edital, mas era só para comemorar os 80 anos do programas de livros didáticos”, lembra Luís Antonio Torelli, diretor da Câmara Brasileira do Livro (CBL).
O ministro não escapou, porém, de ouvir uma cobrança da escritora Ana Maria Machado.
“Eu, muitas vezes, me preocupo que, em um momento de contenção de despesas, a literatura vá perdendo esse espaço que foi conquistado pelo seu próprio mérito”, disse a escritora, segundo relato do site especializado PublishNews.
“Nós precisamos ter professores que leiam e que possam escolher bem os livros que vão usar em sala de aula. Tivemos exemplos de programas excelentes que foram interrompidos, como o PNBE, um programa muito bem concebido e que ajudou muito a aumentar os índices de leitura no Brasil.
Segundo Torelli, já há editoras que fecharam por causa da suspensão do programa. Mas o maior prejudicado é o aluno, afirma. “É uma situação muito ruim, porque desatualiza as bibliotecas para quem gosta de frequentar e gera desinteresse de quem já não frequenta.”
Em escolas particulares, o contato com a literatura é estimulado desde a primeira infância. Segundo Katia Arilha Fiorentino Nanci, coordenadora de língua portuguesa da escola Lourenço Castanho, em SP, as atividades são importantes para desenvolver a não só a leitura, mas também capacidade imaginativa da criança, o que depois irá ajudar até em disciplinas como ciências –que pedem que o aluno saiba, por exemplo, formular hipóteses. “Quem lê bem a literatura lê bem todos os tipos de texto”, diz.
OUTRO LADO
Em nota, o Ministério da Educação afirmou que “o PNBE deixou de ser executado em 2014, ainda no governo Dilma. A atual gestão, que assumiu em maio de 2016, fez aquisição de obras literárias às salas de aula por meio do Programa Nacional Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), no segundo semestre de 2016. A distribuição ocorreu este ano, com um total aproximado de 19,9 milhões de obras.”
Ainda este ano, diz o texto, a atual gestão encaminhou decreto que incorporou as ações do PNBE ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático. Segundo a pasta, novo edital para compra de obras literárias está previsto para o ano que vem.
Procurada, a gestão do ex-ministro Aloizio Mercadante, do governo Dilma, afirmou que o PNBE foi contingenciado em 2015 por causa do ajuste fiscal.
“Em 2016, a Câmara dos Deputados, influenciada exclusivamente pela articulação golpista, bloqueou o orçamento, não votou a alteração do déficit fiscal e, de forma inédita, não instalou nenhuma das comissões na referida casa legislativa, até aquele maio. A devolução de R$ 4,7 bilhões ao orçamento do Ministério da Educação só foi possível após o fim do bloqueio das atividades legislativas, o que só ocorreu depois do afastamento da presidenta Dilma Rousseff”, diz o texto.
Com informações da Folhapress.
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A Associação dos Docentes da UFPE (Adufepe) realizou, nesta quinta-feira (25), uma Assembleia Geral Extraordinária, para deliberar sobre a contraproposta apresentada pelo governo federal que concede o reajuste salarial de 9% a partir de janeiro de 2025 e mais 3,5% para maio de 2026.
Por meio de votação, a proposta foi recusada de forma unânime pelos 201 docentes que estiveram presentes na reunião. “Essa assembleia foi extremamente importante. A proposta do governo continua com reajuste zero para 2024, então nós a recusamos. Nós também votamos sobre as questões relativas aos adendos, que são as assinaturas dos termo com o governo. Votamos de forma contrária porque não queremos somente pra gente, mas para os aposentados também todos os ganhos”, explicou a presidenta da Adufepe, Teresa Lopes.
A dirigente destacou que a greve irá continuar e que o Comando de Greve Local está recebendo diariamente adesões dos departamentos, dos núcleos e dos centros da UFPE. “Nossa mobilização continua, nós vamos começar uma série de atividades dentro da universidade e continuamos a convidar os professores a se engajar na luta”, disse Teresa.
Fonte:JC
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Os professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) recusaram a proposta de reajuste salarial oferecido pelo governo federal em uma assembleia realizada nesta quinta-feira (25), na Associação dos Docentes da UFPE (Adufepe).
Em uma decisão unânime, os docentes decidiram manter a greve.
Ao todo, 201 professores participaram da votação que recusou a proposta do governo. Em resposta, a professora e presidente da Adufpe, Teresa Lopes, reiterou que a mobilização continua e que os docentes começarão a fazer uma série de atividades dentro da UFPE.
“Essa proposta foi rejeitada por consenso, ou seja, pela unanimidade dos professores. A gente também acabou votando as questões relativas aos adendos, que são as assinaturas do termo com o governo, e a gente também votou de forma contrária, porque a gente não quer somente para gente, a gente quer para os aposentados”, disse.
“A greve continua e está cada vez mais forte na UFPE. Nós, que fazemos o comando de greve local, estamos recebendo diariamente as adesões dos departamentos, dos núcleos e dos centros da Universidade Federal de Pernambuco”, reiterou.
Foto: Adaíra Sene/Adufepe/Divulgação
Por FolhaPE
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O número de professores concursados nas escolas estaduais do país chegou ao menor patamar dos últimos dez anos em 2023. Enquanto diminuem os concursados, aumentam os contratos temporários, que já são maioria nessas redes. Os dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e fazem parte de estudo inédito do movimento Todos Pela Educação, divulgado nesta quinta-feira (25).
O número de professores concursados passou de 505 mil em 2013, o que representava 68,4% do total de docentes nas redes estaduais, para 321 mil em 2023, ou 46,5% do total. Já os contratos temporários superaram os efetivos em 2022 e, em 2023 chegaram aos 356 mil, representando 51,6% do total de contratações. Em 2013, eram 230 mil, o equivalente a 31,1% do total.
Não há uma legislação específica que limite o número de contratos temporários, nem há penalidades previstas aos estados. Mas, o Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014, que estabelece metas e estratégias para todas as etapas de ensino e a valorização do setor, prevê que pelo menos 90% dos professores das escolas públicas tenham cargos efetivos. Essa estratégia deveria ter sido cumprida até 2017.
“Em tese, o ideal é que você consiga suprir todo o seu quadro com professores efetivos. E a figura do professor temporário é para suprir eventual ausência. Então, por exemplo, um professor vai trabalhar na secretaria, você precisa de um professor temporário para cumprir aquela carga horária. Ou ele foi afastado, readaptado, a gente sabe que acontece esse tipo de coisa, né?”, diz o gerente de Políticas Educacionais do Todos pela Educação, Ivan Gontijo. “Professores temporários são super importantes para suprir o quadro, para garantir que os alunos tenham aula com profissionais com formação adequada, mas esse artifício da contratação temporária deveria ser exceção à regra”, defende.
Segundo Gontijo, o estudo mostra que o que deveria ser exceção tem se tornado regra nas redes estaduais. Essas redes são responsáveis pela oferta de ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental, etapa que vai do 6º ao 9º ano. As contratações temporárias, além de causar impacto nas condições de trabalho dos professores, por exemplo, com vínculos mais instáveis e salários geralmente inferiores aos professores efetivos, podem ainda, de acordo com a publicação, interferir na aprendizagem dos estudantes.
Contratações no país
A proporção de docentes temporários e efetivos varia de acordo com a unidade federativa do país. No ano passado, 15 dessas unidades tinham mais professores temporários que efetivos e, ao longo da década, 16 aumentaram o número de professores temporários e diminuíram o quadro de concursados.
Em relação ao perfil desses professores, o estudo mostra que a média de idade dos profissionais temporários é de 40 anos. Entre os efetivos é 46 anos. Além disso, quase metade (43,6%) dos temporários atua há pelo menos 11 anos como professor, o que conforme a pesquisa, indica que esse tipo de contratação tem sido utilizada não apenas para suprir uma demanda pontual, mas também para compor o corpo docente fixo de algumas redes de ensino.
Valorização docente
A pesquisa destaca que três aspectos podem explicar os possíveis impactos negativos de professores temporários sobre os resultados dos estudantes. O primeiro deles é a alta rotatividade docente, que pode prejudicar o vínculo com a comunidade escolar e o efetivo desenvolvimento dos estudantes. Além disso, os processos seletivos utilizados pelas redes de ensino, nem sempre tão rigorosos quanto os concursos públicos, também impactam na qualidade do ensino. Por fim, a pesquisa aponta as condições de trabalho dos professores, que podem ser piores que a dos efetivos.
“Essa é uma pauta muito ligada à valorização docente. Se a gente, como país, quer valorizar os professores, não dá para admitir alguns cenários. Como um país que quer valorizar seus professores está dando condições de trabalho mais desafiadoras e vínculos de trabalho mais frágeis? Por isso que é importante a gente avançar numa agenda de solução desses problemas”, diz Gontijo.
Em 15 redes de ensino, o estudo mostra que o salário dos professores temporários, calculados por hora, é menor que o de professores efetivos em início de carreira, chegando a uma diferença de até 140%, no caso de Pernambuco. Nas outras dez redes analisadas, não há diferença.
Aprendizagem
O estudo mostra ainda possíveis impactos na aprendizagem dos estudantes. A pesquisa utiliza os dados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que medem o desempenho dos estudantes em matemática e língua portuguesa, do 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio, etapas que ficam a cargo das redes estaduais.
Em 2019, quando resultados de aprendizagem ainda não tinham sido impactados pela pandemia, os estudantes que tiveram professores temporários no 9º ano obtiveram nota, em média, 3,1 pontos menor em matemática do que os estudantes que tiveram aulas com docentes efetivos. No ensino médio, em 2019, os estudantes que tiveram aulas com professores temporários obtiveram nota, em média, 5,5 pontos menor em matemática e 5,6 pontos menor em língua portuguesa do que os estudantes que tiveram aulas com docentes efetivos.
Os pesquisadores, no entanto, fazem uma ressalva: “É importante frisar que essa análise precisa ser observada com cautela. Ela pode ter vieses, uma vez que outras variáveis não consideradas podem impactar o regime de contratação e a proficiência dos estudantes”, diz o texto.
“Tem uma coisa muito importante na educação, que é a criação de vínculos. A gente precisa disso para uma educação de qualidade. Então, o professor conseguir construir bom vínculo com o aluno, conseguir ter carga horária fixa de 40 horas em uma mesma escola, para ele ter tempo para conhecer os estudantes, trabalhar de forma mais aprofundada. Os professores temporários, em média, têm rotatividade muito maior, porque são temporários e trabalham em mais escolas também”, diz Gontijo.
Desafios
As contratações temporárias dão mais flexibilidade e são menos custosas para os entes federados do que as contratações efetivas, mas elas têm também impactos, tanto para os docentes quanto para os estudantes. Gontijo defende que garantir que concursos públicos sejam feitos de maneira adequada é papel não apenas dos estados e municípios, mas também do governo federal. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei 9.394/1996, prevê que a União “prestará assistência técnica aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios na elaboração de concursos públicos para provimento de cargos dos profissionais da educação”.
“Também há uma agenda do governo federal, que é como o governo federal pode ajudar as redes municipais e estaduais a fazerem mais concursos. Isso, inclusive, está previsto na LDB, que diz que o governo federal deve ajudar as redes de ensino nos processos de ingresso, porque sozinha as redes não estão conseguindo fazer concursos com o tamanho e a frequência adequados. Então, o governo federal tem um papel aqui também de apoiar as redes nos concursos públicos, para ter mais concurso público”, afirma.
Fonte: Agência Brasil
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