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Ex-prefeito de Petrolândia é multado por falta de transparência na gestão
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A falta de transparência pública na administração do município de Petrolândia levou o Tribunal de Contas a julgar irregular a gestão fiscal da prefeitura, relativa ao exercício financeiro de 2016, sob a responsabilidade do então prefeito Lourival Simões, do PR.
O voto do relator do processo (1621000-1), conselheiro Ranilson Ramos, tomou como base o resultado de uma auditoria feita pela equipe técnica do TCE que apontou irregularidades no funcionamento do Portal de Transparência da cidade. A prefeitura, diz o relatório, descumpriu a determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal que obriga a disponibilização de informações sobre a execução orçamentária e financeira do município na internet, para acesso público.
A não divulgação de dados como receita, despesas, planos plurianuais, prestações de contas, entre outros, caracteriza violação e desrespeito à Constituição e pode levar à aplicação de multa pelo TCE.
O relatório de auditoria destaca que em 2016 o prefeito Lourival Simões Neto estava em seu oitavo ano de mandato à frente do município, o que evidenciou a falta de cuidado da administração com a transparência pública. De acordo com um diagnóstico feito pelo TCE que avaliou o índice de transparência em todos os 184 municípios pernambucanos, a cidade de Petrolândia alcançou um nível “crítico” nesses aspecto, ocupando a 158ª posição no ranking da transparência no Estado.
Além de não disponibilizar as informações obrigatórias, o Portal da prefeitura também deixou de atender aos requisitos tecnológicos mínimos previstos na Lei Federal nº 12.527/2011. Desta forma, em sessão realizada nesta quinta-feira (19), a Primeira Câmara julgou irregular a gestão fiscal de Petrolândia, determinando pagamento de multa ao ex-prefeito no valor de R$ 7.677,00, pelas irregularidades identificadas. (Do Nill Jr)
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Destaque
Fabiana da Saúde palestra sobre Câncer e Autocuidado no assentamento 102
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Neste sábado, 22 de fevereiro, a vereadora e presidente da Câmara Municipal de São José do Belmonte, Fabiana da Saúde, realizou uma palestra no Assentamento 102, na zona rural do município. Com um enfoque em saúde, a palestra abordou temas cruciais como câncer de mama e câncer de próstata, destacando a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e dos tratamentos disponíveis.
De acordo com Fabiana, a discussão sobre câncer é vital, uma vez que essas doenças impactam muitas vidas. “É uma oportunidade incrível de compartilhar informações essenciais,” afirmou a vereadora, ressaltando a relevância do tema no contexto atual. Durante a fala, ela enfatizou a necessidade de conscientização sobre os diversos aspectos relacionados ao câncer e como pequenas atitudes podem fazer a diferença na vida das pessoas.
Além dos temas oncológicos, a vereadora também conversou sobre a importância da fé em momentos desafiadores e como ela pode servir como fonte de conforto e esperança. Outro ponto central da palestra foi o autocuidado, que, segundo ela, é fundamental para a saúde integral. “Cuidar de si mesmo vai além da saúde física; envolve o bem-estar emocional e mental,” explicou Fabiana, incentivando os presentes a buscarem equilíbrio e qualidade de vida.
Fabiana agradeceu a todos os participantes pela oportunidade de dialogar sobre essas questões e reiterou seu compromisso em fomentar um ambiente mais saudável e consciente na comunidade. “Juntos, podemos priorizar a prevenção e o cuidado,” finalizou.
Com essa iniciativa, Fabiana da Saúde se reafirma não apenas como uma liderança política, mas também como uma profissional comprometida com a saúde e o bem-estar da população de São José do Belmonte.
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Salgueiro sediará o próximo Grande Congresso da União dos Vereadores de Pernambuco
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Entre os dias 20 e 23 de março, Salgueiro sedia o primeiro Grande Congresso de 2025 da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). A realização do evento foi oficializada nessa sexta-feira, 21, em reunião do presidente da UVP, Léo do Ar, com o prefeito do município, Fabinho Lisandro. Também estiveram presentes o vice-presidente da UVP, Zé de Benga, e o presidente da Câmara de Vereadores de Salgueiro, Léo Parente.
Além de vereadores, o congresso reunirá representantes dos poderes Executivo e Judiciário de Pernambuco, movimentando a economia da cidade nesse período. O objetivo do evento, que ocorrerá no Salgueiro Plaza Hotel, é capacitar e atualizar vereadores de todo o Estado, incentivando uma gestão pública eficiente e comprometida com o desenvolvimento das cidades.
A escolha de Salgueiro para sediar o encontro torna a cidade um ponto estratégico para debates e trocas de experiências entre parlamentares e gestores públicos. Informações mais detalhadas sobre o evento serão divulgadas pela UVP nas próximas semanas.
Fonte: Blog Alvinho Patriota
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Prefeitura de São José do Belmonte lança o Circuito Banco Vermelho: Um Movimento pela Segurança e justiça das mulheres
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A Prefeitura de São José do Belmonte deu um passo importante na luta pelo fim da violência contra as mulheres com o lançamento do Circuito Banco Vermelho, uma iniciativa que visa fortalecer a conscientização sobre esse problema social. O projeto busca envolver toda a comunidade na construção de uma sociedade mais segura e justa para as mulheres.
O Banco Vermelho é um símbolo de resistência, representando o compromisso coletivo no combate à violência doméstica e no apoio às vítimas. Através dessa ação, o município reforça a necessidade de união entre os cidadãos para eliminar práticas que ainda afetam tantas mulheres em nossa sociedade.
A proposta é simples, mas poderosa: tire uma foto com o símbolo do Banco Vermelho, marque a Prefeitura de São José do Belmonte e ajude a espalhar essa mensagem de transformação e empoderamento. Ao se engajar no movimento, cada pessoa contribui para fortalecer a luta contra a violência, mostrando apoio àqueles que sofrem em silêncio.
Com o slogan “O nosso foco é o desenvolvimento”, a Prefeitura reafirma seu compromisso em promover políticas públicas de prevenção e apoio à mulher, além de fortalecer a rede de proteção em todo o município.
A campanha já está mobilizando cidadãos, organizações e autoridades locais, demonstrando que a luta pela igualdade e pela segurança das mulheres é uma responsabilidade de todos. Juntos, podemos fazer a diferença e transformar essa causa em uma realidade mais justa e segura para todas as mulheres de São José do Belmonte.
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