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Um verbete chamado STF

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Votações da última quinta (22) exemplificam a dificuldade de entender a lógica do Supremo.

Tudo pode mudar na votação do Supremo Tribunal Federal em 4 de abril. Mas os resultados que na última quinta (22) favoreceram o ex-presidente Lula mostraram uma incrível inversão no âmbito da corte.

Juízes progressistas nomeados por ele e Dilma votaram contra nem sequer examinar o pedido de habeas corpus do líder do PT, enquanto meritíssimos escolhidos por governos conservadores lhe concederam o benefício da dúvida. Como entender?

Antes de tentar uma explicação, convém lembrar Tom Jobim: o Brasil não é para principiantes. Segundo Ruy Castro, era uma blague do músico sobre livro publicado em 1961, chamado “Brasil para principiantes”. A Associação Brasileira de Ciência Política deveria publicar uma espécie de enciclopédia com a frase de Jobim por título.

Caso eu recebesse a incumbência de escrever item sobre o STF, usaria as votações de quinta como exemplo da dificuldade de entender a lógica nacional. Aparentemente, o problema passa por saber qual a posição de cada magistrado a respeito da Lava Jato. 

De um lado, há os que defendem a operação como causa republicana acima de qualquer outra consideração. Do outro, há os que entendem ter ela passado dos limites no que diz respeito ao uso arbitrário dos recursos a que tem acesso.

Trata-se, portanto, de assunto da maior relevância. Os ministros garantistas querem usar o caso Lula para limitar a latitude de ação de delegados, procuradores e juízes de instâncias inferiores. 

Se bem-sucedidos, prisões, conduções coercitivas e outras modalidades de pressão, cujo abuso podem levar a consequências funestas como o suicídio do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (outubro de 2017), ficariam sob maior controle.

O grupo jacobino, no qual Luís Roberto Barroso ganhou ares de condottiero, parece preferir o risco dos excessos, se este for o preço de instaurar, finalmente, a igualdade no que diz respeito à aplicação das leis. 

O líder da turma igualitarista tem uma interessante formulação sobre como funciona a Justiça. “O sistema é seletivo, é um sistema de classe. Quase um sistema de castas”, escreveu Barroso em voto relativo à ação penal 470 (mensalão).

Exposto o fundo da divergência, poder-se-ia dizer que as duas partes têm parcelas de razoabilidade. E, de algum modo, expressam dilemas profundos do momento pelo qual passa a nação. Dormiríamos tranquilos, tendo encontrado a fórmula explicativa.

Mas, não. Pois restaria iluminar por que justamente juízes populares querem cassar o direito do principal representante popular recorrer em liberdade, enquanto juízes conservadores lutam para lhe dar tal prerrogativa. O verbete terminaria, assim, com uma interrogação. André Singer – Folha de S.Paulo

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Pix já pode integrar sistema internacional de pagamento

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O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, afirmou nesta quinta-feira (6) que a tecnologia desenvolvida com a criação do Pix no Brasil pode ser usada na integração de outros sistemas de pagamento instantâneo ao redor do mundo.

A tecnologia para conectar pagamentos internacionais rápidos já existe, segundo Galípolo. “O Pix tem o potencial de integração de pagamentos com sistemas instantâneos internacionais. Hoje, a tecnologia não é mais um obstáculo para essa conexão”, disse ele em uma fala de oito minutos no Conferência Chapultepec, no México, realizada para discutir o aprimoramento da infraestrutura financeira nas Américas.

Para isso, afirmou, os países interessados precisam entrar em acordo. “Para integrar o sistema de pagamento internacional, precisamos estabelecer um campo de jogo com regras mínimas”, disse ele sobre a “facilitação” dessas transações financeiras.

“Cada país pode ter seu próprio sistema de pagamento rápido, e a tecnologia [criada] pode conectar diferentes sistemas de pagamento instantâneos de diferentes maneiras”, disse o presidente do Banco Central do Brasil.

A criação do Pix

Galípolo disse que a criação do Pix enfrentou obstáculos. “[Foram] mais de 10 anos de resistência” desde sua proposição, disse ele sobre a tecnologia, lançada em 2020.

Para tirar o projeto do papel, o BC precisou entrar em campo. A instituição atuou como “regulador de sistema de pagamento para forçar a participação de mais de 500 mil contas e instituições”, afirmou. “A criação de uma massa crítica de usuários foi crucial para o sucesso do Pix.”

Como resultado, disse, “o Pix aumentou a competição no setor de pagamento brasileiro”. “Também cobriu a demanda por uma opção de pagamento rápida, barata, fácil e segura”, concluiu.

Não é só no Brasil

Mais de 50 países têm sistemas de pagamento instantâneo. É o caso da MB Way, em Portugal, o Bizum, na Espanha, e o Zengin, no Japão. O Brasil é o 8º país com mais transações do tipo, segundo um relatório global da ACI Worldwide e GlobalData.

Fonte: UOL

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Vereador Mael do Divino enfatiza importância da política local em sessão na câmara de Salgueiro

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O vereador Mael do Divino fez uma fervorosa defesa das ações políticas que têm impactado a cidade durante a sessão da Câmara Municipal de Salgueiro, realizada nesta quarta-feira, 5 de fevereiro. Iniciando sua fala com um agradecimento a Jesus Cristo, Mael expressou gratidão a todos que colaboraram para que ele chegasse ao cargo.

O vereador parabenizou o colega Agaeudes e demais membros da câmara pelas discussões sobre a reforma previdenciária, ao mesmo tempo em que repudiou as decisões tomadas na última sessão extraordinária. Em um tom de otimismo, ele recordou uma visita à deputada Débora Almeida, na qual insistiu na necessidade do programa “Leite para Todos” para Salgueiro.

Mael destacou a chegada de melhorias significativas ao município, incluindo a recuperação da pista do aeroporto, a PE de Umãs, além de iniciativas futuras que prometem transformar a infraestrutura local, como a instalação de cozinhas comunitárias e a criação de um IML.

Ele também elogiou o trabalho das equipes, especialmente da Secretaria de Cultura e Esportes, pelo sucesso do Festival de Férias, e convidou toda a população a participar das atividades.

Com um discurso voltado para a esperança e o desenvolvimento, Mael do Divino reafirmou seu compromisso de trabalhar pela comunidade, buscando sempre o bem-estar da população de Salgueiro.

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Vereador Michelzinho destaca conquistas e critica uso de recursos públicos em sessão da câmara municipal

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Na sessão da Câmara Municipal de Salgueiro, realizada nesta quarta-feira, 5 de fevereiro, o vereador Michelzinho se tornou o centro das atenções ao usar a tribuna para abordar importantes questões para a cidade.

Durante seu discurso, destacou o pedido de concessão do título de cidadã honorária de Salgueiro a Lucrécia Gomes, ressaltando sua contribuição significativa para a região, especialmente em sua atuação na Transnordestina.

Michelzinho também anunciou uma parceria com uma empresa que proporcionou 2 mil metros cúbicos de pó de brita, material fundamental para as obras de infraestrutura da cidade. “É um recurso que vai beneficiar muitos projetos e melhorar a qualidade de vida da nossa população”, disse.

O vereador elogiou os primeiros 30 dias de trabalho da prefeitura, citando a revitalização da rua Olegário Mariano como um exemplo positivo. No entanto, não hesitou em criticar o prefeito do Recife, João Campos, a quem acusou de uso indevido de recursos públicos.
Em um tom mais positivo, Michelzinho explicou que, apesar das dificuldades, a gestão municipal não cortou salários dos servidores e conseguiu economizar R$ 2 milhões, que serão reinvestidos em obras para a cidade.

Para finalizar, defendeu a atuação da polícia do estado, ressaltando a importância da segurança para o bem-estar da população salgueirense.

O discurso animou presentes, sinalizando um compromisso renovado com a cidade

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