Destaque
Verdejante, e os “Fundos” do Poço.
Advogado Gilson Alves
Ao longo desta semana duas notícias monopolizaram as atenções do povo de Verdejante/PE, e como de hábito lamentavelmente recorrente nos últimos meses, não foram assuntos positivos, alvissareiros ou que enchessem de orgulho aquele nosso castigado e pequeno município do Sertão Central de Pernambuco.
Pois bem. Comenta-se, à boca miúda e por todos os quadrantes urbanos e rurais, que teriam havido “possíveis lesões aos cofres públicos do município”, por atos praticados no FUNPREV – Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, conforme consta na Portaria n° 58/2018, datada de 14/05/2018, do Senhor Prefeito, não se sabendo, pelo menos até aqui, como ocorreram essas lesões, quem efetivamente as cometeram, qual o valor dos danos ou a extensão dos prejuízos causados e, principalmente, como e quando se dará o ressarcimento ao erário municipal na hipótese de restar comprovada a lesão pecuniária.
O FUNPREV, como se sabe, é o fundo que banca os proventos de aposentadorias dos servidores inativos, ou seja, daqueles que se dedicaram e trabalharam por todas as suas vidas em prol do município e da sua gente. São, pois, esses aposentados e aposentadas por direito, que estão sendo afetados e verdadeiramente lesionados nesse caso. São eles que esperam – e exigem – uma resposta rápida, convincente e transparente da atual administração que, diga-se de passagem, precisa crescer, assumir a sua maioridade e parar de continuar fugindo das suas responsabilidades, se omitindo dos seus deveres legais e insistindo na falácia cômoda, barata e já cansada e desacreditada de transferir sua incapacidade gerencial e impossibilidade de cumprir o festival de promessas não cumpridas, à gestão anterior. O povo de Verdejante pode até não ser letrado, como merece, mas não é analfabeto, burro ou ignorante, como alguns desavisados pensam.
O segundo episódio diz respeito a injustificada intenção do atual Mandatário de extinguir (acabar) com o Fundo de Aval Municipal, criado no distante ano de 1999 pelo ilustre Prefeito de então, com a intenção de amparar e avalizar (daí o nome AVAL) os pequenos produtores e trabalhadores rurais perante às instituições bancárias de fomento social, em especial, o BNB – Banco do Nordeste do Brasil, e o Banco do Brasil. Na prática, esse Fundo de Aval permite que o pequeno lavrador e o modesto homem do campo possa buscar, via sindicatos, associações ou cooperativas, linhas de financiamentos ou empréstimos junto as precitadas instituições sem ter que dar, como garantia, à sua própria terra, hipotecando-a e correndo o risco de perder a sua propriedade na hipótese de não poder solver a dívida contraída. É para tais situações que essa Lei Municipal foi criada. Não satisfeito em acabar com esse importante benefício, prejudicando os menos favorecidos, pede ainda o Senhor Prefeito que o saldo eventualmente existente nesse bendito Fundo passe para a “Tesouraria do Município”, deixando, todavia, de mencionar qual o valor desse Fundo, de justificar o por quê dessa extinção e, sobretudo, de externar qual o destino que dará aos recursos que foram criados para ajudar os trabalhadores rurais de Verdejante.
Com efeito, na sexta-feira, dia 18/05/2018, os vereadores da Bancada da Oposição deverão apresentar dois requerimentos conjuntos à Câmara local com o fito de exigir da administração atual, na pessoa do Senhor Prefeito, informações pormenorizadas acerca do primeiro caso, que atinge os aposentados; e quanto ao segundo, que afeta e penaliza os pequenos produtores e trabalhadores rurais, mormente, quando se sabe que em data recente, Verdejante foi incluído em um decreto do Governador numa relação de municípios declarados em “situação de emergência por conta da seca”, quando bem se sabe que choveu abençoada e abundantemente na nossa terra. A pergunta lançada é: para que serve um decreto desses em um ano eleitoral? A resposta é óbvia e ululante!
Dúvidas não há, portanto, que todo o povo de Verdejante sabe que se o município está em “situação de emergência” não é por falta de chuva, seca ou estiagem, mas sim porque, literalmente, está chegando ao “fundo dos poços” (Fundo de Previdência, Fundo de Aval, Fundo de Ética, Fundo de Imoralidade, Fundo de Improbidade e Fundo de Vergonha).
Com a palavra às autoridades, e dentre estas a maior de todas: O POVO!
Por Gilson Alves – Advogado
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O governo de São Paulo deve decretar estado de emergência para a dengue nesta quarta-feira (19). Em reunião do COE (Centro de Operações de Emergências), novas medidas e estratégias de combate ao mosquito transmissor da doença sertão anunciadas para todo o estado.
O encontro acontece no Instituto Butantan e será mediado por Eleuses Paiva, secretário de Estado da Saúde. O decreto permite a implementação de ações com maior agilidade e, também, a alocação de recursos adicionais do governo federal. No estado, 59 municípios já declararam situação de emergência para dengue.
A incidência da doença no estado, hoje em 264,3 por 100 mil habitantes, se aproxima da taxa que indica epidemia, quando ultrapassa os 300 casos por 100 mil habitantes -223 municípios paulistas estão epidêmicos.
Até o momento, o estado de São Paulo registra 117.502 casos confirmados e 104 óbitos pela doença somente neste ano. Outras 226 mortes continuam em investigação.
Os números são menos expressivos se comparado ao mesmo período último ano, em que o estado tinha 198.657 casos confirmados e 160 mortes.
Na última sexta-feira (14), o Ministério da Saúde autorizou estados e o Distrito Federal a ampliarem a vacinação contra a doença. Doses que estiverem a dois meses do fim do prazo de validade poderão ser aplicadas em pessoas com idades de 6 a 16 anos ou remanejadas para municípios que não tiveram acesso à imunização. Já doses há um mês do vencimento poderão ser aplicadas em pessoas com idades entre 4 e 59 anos.
Na capital paulista, a Prefeitura afirma não ter doses perto do vencimento e, por isso, não há alteração do público-alvo para a imunização. Até o momento, a vacina tem sido destinada para crianças e adolescentes com idades entre 10 e 14 anos.
Por Folhapress
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Gestores destacam compromisso com o desenvolvimento da região ao lado do presidente Marcelo Gouveia
O Sertão Central de Pernambuco segue fortalecido na Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) com a representação do prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, e o suplente, o prefeito de Verdejante, Xicão Tavares, no Conselho Deliberativo da Região de Desenvolvimento do Sertão Central. Ambos reafirmam o compromisso com o desenvolvimento da região e a defesa dos interesses dos municípios sertanejos.
A eleição, realizada em chapa única, mantém Marcelo Gouveia na presidência da AMUPE, reforçando a continuidade dos avanços municipalistas em Pernambuco. O prefeito de Aliança, Pedro Freitas, assume a vice-presidência e será o próximo presidente da entidade em 2026.
“É uma grande satisfação representar o Sertão Central na AMUPE ao lado do amigo Fabinho Lisandro. Vamos trabalhar para garantir que as demandas da nossa região sejam ouvidas e atendidas, sempre buscando mais desenvolvimento para os municípios sertanejos”, destacou Xicão.
A escolha unânime da chapa reforça a confiança dos prefeitos na gestão de Gouveia e fortalece a união entre os gestores municipais em busca de melhorias para todo o Estado.
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Destaque
Belmonte: prefeito propõe estágio remunerado e abre portas para os jovens no mercado de trabalho
Uma grande oportunidade para os jovens de São José do Belmonte pode estar a caminho! Na manhã desta segunda-feira, 17 de fevereiro, o prefeito Vinícius Marques enviou à Câmara de Vereadores um projeto de lei para regulamentar o estágio remunerado no município.
“Precisamos dar oportunidade para que nossa juventude tenha acesso ao primeiro emprego. Esse formato de estágio permitirá que os jovens adquiram experiência comprovada para o futuro, além de garantir uma remuneração que os ajudará em suas despesas pessoais.” destacou o prefeito Vinícius Marques.
O Projeto deve ser discutido e votado na próxima sessão, que está marcada para o dia 24 de fevereiro, às 10h. Caso seja aprovado, o programa permitirá que estudantes tenham sua primeira experiência profissional, ganhando capacitação, renda e mais chances de inserção no mercado de trabalho. Além disso, os estagiários poderão atuar em órgãos da administração pública, contribuindo com o serviço municipal enquanto desenvolvem habilidades essenciais para suas carreiras.
Agora, a Câmara Municipal analisará e votará o projeto, debatendo critérios como seleção, carga horária e valor da bolsa auxílio. A expectativa é que essa iniciativa fortaleça a qualificação profissional dos jovens belmontenses e traga benefícios tanto para os estudantes quanto para a gestão pública. (Com Informações do Blog do Geo Belmonte)
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