Educação

Índices de aprendizagem revelam desigualdade; veja ‘ranking’ por redes, localização e perfil de alunos

Publicado

6 anos atrás

31 de agosto de 2018

Resultados da Prova Brasil, aplicada para 5,4 milhões de estudantes, mostram que 7 de cada 10 alunos do ensino médio têm nível insuficiente em português e matemática.

A avaliação que mostrou que 70% dos alunos do ensino médio têm nível insuficiente em português e matemática também revelou que há disparidades quando comparadas as proficiências das redes pública x privada, das escolas rurais x urbanas e ainda segundo o perfil socioeconômico dos alunos. Antes delas, a primeira diferença é a realidade de 15 estados, grupo que apresentou piora no desempenho em alguma das provas aplicadas pelo Sistema de Avaliação da Educação Brasileira (Saeb), do Ministério da Educação (MEC).

Pela primeira vez o Ministério da Educação definiu uma escala de proficiência a partir das notas. As pontuações representam níveis que revelam se a aprendizagem dos alunos está em um estágio inadequado, básico ou adequado. No 3º ano do ensino médio em matemática, por exemplo, pontuações entre 225 e 300 estão no nível inadequado de aprendizagem. O básico representa desempenho entre 300 e 375 pontos. Para atingir o que é considerado adequado é necessário ter entre 375 e 400 pontos.

Durante a apresentação dos dados na quinta-feira (30), o ministro da Educação, Rossieli Soares, disse que não é possível apontar uma única condição que influencia a aprendizagem e justifica a desigualdade. “Então, este é um desafio, porque a gente precisa garantir a esses alunos a mesma aprendizagem, a mesma qualidade”, disse.

Veja alguns destaques:

Mais da metade das unidades federativas apresentou piora de performance em pelo menos uma das avaliações aplicadas, na comparação com levantamentos anteriores. Esses estados estão espalhados por todas as regiões do Brasil, mas se concentram mais no Nordeste e no Norte. São eles AM, AP, BA, DF, MA, MS, MT, PA, PB, PE, RJ, RN, RR, SC e SP.
No Amazonas estão as maiores diferenças de desempenho entre alunos da zona rural e da zona urbana. Isso significa que um aluno que estude em uma região urbana, no Amazonas, aprende muito mais que aquele que, apesar de estar no mesmo estado, encontra-se no campo — uma média de 35 pontos de diferença.
Considerando o desempenho dos alunos do ensino médio, o estado do Piauí é o que tem a maior desigualdade de desempenho entre alunos de escolas públicas (estaduais e municipais) e privadas: uma média de 80 pontos.
O estado de Goiás é o único que apresentou melhora em todas as provas realizadas em relação a 2015, e teve desempenho acima da média também em todas as avaliações. É também o estado com a menor variação de performance entre alunos das redes pública e privada: média de 40 pontos.
O estado do Ceará também é listado como um dos menos desiguais quando comparados os desempenhos de alunos de escolas públicas e privadas e dos mais ricos com os mais pobres.

Abaixo, separamos, por série (5º ano e 9º ano do ensino fundamental, e 3º ano do ensino médio), quais estados apresentam as maiores desigualdades:

5º ano – ensino fundamental

ESCOLAS PÚBLICAS (ESTADUAIS/MUNICIPAIS) E PRIVADAS

No Brasil, na prova de português, a média obtida pelas escolas públicas foi de 209,13 pontos e, nas particulares, 241,62 – uma diferença de 32,49 pontos. Já na de matemática, a disparidade é ainda maior: de 33,29 pontos (as públicas alcançaram média de 218,56 pontos e as privadas, 251,82).

Embora as médias das escolas particulares em português no 5º ano do ensino fundamental sejam mais altas se comparadas às do ensino público, elas também não atingem o nível de proficiência considerado adequado, segundo a escala definida pelo MEC.

Nesta etapa, para que o aprendizado seja considerado adequado em português, os alunos precisariam ter desempenho de pelo menos 275 pontos. Nenhum estado atingiu este indicador.

Em português, o Amapá, na região norte, com 55,08 pontos (públicas com 180,95 e particulares com 236,03). Em matemática, a maior diferença também foi no estado do Amapá: 51,59 pontos (estaduais/municipais com 188,1 pontos, e as pagas apresentaram desempenho médio de 239,69).

5º ano – média de pontos em português

ESTADOS	Públicas	Privadas	Diferença
Amapá	180,95	236,03	55,08
Sergipe	181,85	231,39	49,54
Maranhão	177,97	226,84	48,87
Rio Grande do Norte	184,84	233,07	48,23
Pará	184,23	231,48	47,25
Tocantins	200,66	247,14	46,48
Paraíba	189,07	233,7	44,63
Piauí	193,92	237,13	43,21
Espírito Santo	214,09	257,06	42,97
Roraima	198,97	241,41	42,44
Amazonas	199,1	240,42	41,32
Mato Grosso	205,59	246,18	40,59
Minas Gerais	223	263,54	40,54
Bahia	190,52	230,92	40,4
Alagoas	189,26	228,73	39,47
Mato Grosso do Sul	212,14	248,51	36,37
Rio Grande do Sul	213,19	249,5	36,31
Acre	214,12	249,31	35,19
Pernambuco	192,66	226,91	34,25
Rondônia	209,95	242,93	32,98
Santa Catarina	224,87	256,73	31,86
Rio de Janeiro	209,4	237,78	28,38
Distrito Federal	220,24	246,95	26,71
São Paulo	225,75	249,94	24,19
Goiás	215,93	239,02	23,09
Paraná	225,62	246,47	20,85
Ceará	217,9	231,22	13,32
Brasil	209,13	241,62	32,49

ZONA URBANA E ZONA RURAL

Em nível nacional, na prova de português, há uma diferença média de 30,42 pontos no desempenho médio de estudantes de áreas urbanas (217,96) e rurais (187,54). E, em matemática, a disparidade é um pouco menor, de 28,69 pontos(227,33 de urbanas e 198,64 de rurais).

Nos estados:

Em português, a maior diferença de resultado entre quem mora na zona urbana e na zona rural foi registrada no estado do Amazonas, no norte do Brasil: 41,62 pontos. Na cidade, média de 208,5 pontos e, no campo, 166,88.
Em matemática, Amazonas, no norte do país, também é o estado com a maior disparidade, com 37,86 pontos. No meio urbano, desempenho médio de 217,06 e, no meio rural, 179,2.

MAIS RICOS E MAIS POBRES

No Brasil como um todo, na prova de português, os estudantes das regiões mais ricas apresentaram desempenho médio 55 pontos maior do que os que residem nas localidades mais pobres (183 pontos dos mais humildes e 238 dos mais abastados). A diferença de 55 pontos também é vista em matemática. Só que, nesta disciplina, quem participou da prova teve desempenho melhor (ricos com 249 pontos e, os mais pobres, com 194).

Nos estados:

Em português, Amazonas foi o estado que apresentou a maior desigualdade, com 59 pontos. Os mais ricos tiveram desempenho médio de 228 pontos, e os mais pobres, de 169.
Roraima, também na região norte, é o estado com maior diferença de desempenho na prova de matemática: 54 pontos. Mais ricos com média de 245 pontos, e os mais pobres, 191 pontos.

9º ano – ensino fundamental

ESCOLAS PÚBLICAS (ESTADUAIS/MUNICIPAIS) E PRIVADAS

No Brasil, na prova de português, os alunos das escolas públicas apresentaram desempenho de 251,58 pontos; já os das particulares alcançaram média de 293,81 — uma diferença de 42,23 pontos. Em matemática, a disparidade é mais acentuada ainda: de 52,54 pontos. Quem frequenta escolas pagas teve média de desempenho de 302,47 pontos e quem é de escolas municipais e estaduais apresentou média de 249,93.

Nos estados:

Amapá é o estado com a maior desigualdade no desempenho entre alunos de escolas públicas e privadas na prova de português: 54,34 pontos. Nas escolas municipais e estaduais, média de desempenho de 230,78 pontos; nas pagas, de 285,12.
Já na prova de matemática, a maior desigualdade de desempenho foi registrada em Minas Gerais, único estado do sudeste que aparece nestes ‘rankings’: 68,56 pontos. Nas escolas públicas, desempenho médio de 257,41 e, nas privadas, de 325,97 pontos.

ZONA URBANA E ZONA RURAL

Em nível nacional, a diferença de desempenho na prova de português entre quem é do perímetro urbano e quem mora em área rural é de 24,8 pontos (nota média de 235,93 pontos no campo e de 260,73 nas cidades). Na prova de matemática, disparidade semelhante, de 24,94 pontos (rural com 235,82 e urbano com 260,76).

Nos estados:

Em português, a maior desigualdade foi registrada no estado do Amazonas, norte do país, com 36,94 pontos. No meio urbano, o desempenho médio foi de 257,46 pontos e, no rural, de 220,52 pontos.
Em matemática, o Amazonas aparece de novo como o estado com maior disparidade de desempenho entre quem é do campo e da cidade: 31,24 pontos (249,25 pontos obtidos no meio urbano, e 218,01 no meio rural).

MAIS RICOS E MAIS POBRES

Olhando para o Brasil como um todo, na prova de português, quem mora nas regiões mais ricas conseguiu apresentar desempenho 44 pontos maior na comparação com quem é das áreas mais pobres. Os mais abastados alcançaram média de 279 pontos, e os mais humildes não ultrapassaram os 235. Já em matemática, diferença ainda maior, de 50 pontos. Os mais ricos tiveram média de 284 pontos, e os mais pobres ficaram com 234.

Nos estados:

Na prova de português, o Amazonas, na região norte, foi o estado com a maior desigualdade no desempenho: 50 pontos. Os mais ricos ficaram com 270 pontos, e os mais pobres com apenas 220.
Em matemática, a maior diferença também foi de 50 pontos, mas foi registrada no Distrito Federal, no centro-oeste. Os mais humildes chegaram aos 247 pontos apenas, e os mais ricos alcançaram a marca dos 297.

9º ano – média de pontos (perfil socioeconômico)

ESTADOS	Ricos	Pobres	Diferença
Distrito Federal	297	247	50
São Paulo	294	245	49
Rio de Janeiro	291	244	47
Amazonas	262	218	44
Minas Gerais	287	243	44
Piauí	274	230	44
Roraima	268	225	43
Tocantins	282	240	42
Maranhão	247	209	38
Rio Grande do Sul	290	253	37
Alagoas	270	234	36
Rio Grande do Norte	264	228	36
Espírito Santo	291	256	35
Santa Catarina	290	255	35
Mato Grosso	271	237	34
Pará	250	216	34
Amapá	248	215	33
Mato Grosso do Sul	282	250	32
Bahia	256	225	31
Paraná	284	253	31
Acre	267	237	30
Paraíba	259	230	29
Sergipe	266	237	29
Pernambuco	262	238	24
Goiás	280	258	22
Rondônia	270	254	16
Ceará	269	255	14
Brasil	284	234	50

3º ano – ensino médio

ESCOLAS PÚBLICAS (ESTADUAIS/MUNICIPAIS) E PRIVADAS

No Brasil, na prova de português, a média obtida pelas escolas públicas foi de 259,45 pontos e, nas particulares, 314,75 — uma diferença considerável de 55,3pontos. Já na de matemática, a disparidade chama ainda mais atenção: é de 70,09 pontos (as públicas alcançaram média de 259,39 pontos, e as privadas, de 329,48).

Nos estados:

Em português, o estado com a maior desigualdade no desempenho é o Piauí, na região nordeste, com 74,44 pontos. Os candidatos de escolas públicas apresentaram média de 246,08 pontos e os de escolas particulares ficaram com 320,52.
Em matemática, diferença ainda mais considerável foi registrada no mesmo estado, Piauí, no nordeste: 86,79 pontos. Quem é de escolas pagas teve resultado médio de 336,32, e quem é das públicas foi avaliado, na média, com 249,53 pontos.

ZONA URBANA E ZONA RURAL

Em nível nacional, na prova de português, 23,96 pontos de diferença no desempenho de quem é do meio urbano e do meio rural. A média de quem é do campo foi de 244,49 pontos e, da cidade, de 268,45. Já olhando para matemática, a disparidade é semelhante, de 23,34 pontos (rural com 247,23 e urbano com 270,57).

Nos estados:

Em português, Amazonas, na região norte, é, mais uma vez, o estado com a maior desigualdade: 35,54 pontos. Quem é do campo teve desempenho médio de 218,86 pontos e, no âmbito urbano, a nota obtida foi 254,4.
Em matemática, a maior diferença foi registrada no mesmo estado, Amazonas — mas é um pouco mais tímida: 29,58 pontos. O meio rural alcançou desempenho médio de 221,31 e, no meio urbano, a nota alcançada foi 250,89.

3º ano – média de pontos em português

ESTADOS	Urbanas	Rurais	Diferença
Amazonas	254,4	218,86	35,54
Rio Grande do Norte	253,77	224,42	29,35
Rio Grande do Sul	279,24	251,53	27,71
Piauí	257,94	230,29	27,65
Mato Grosso do Sul	273,6	248,26	25,34
Maranhão	254,07	229,52	24,55
Paraíba	259,16	235,56	23,6
Sergipe	266,41	242,86	23,55
Tocantins	261,26	238,93	22,33
Roraima	255,32	235,23	20,09
Amapá	253,52	235,11	18,41
Minas Gerais	275,86	257,73	18,13
Mato Grosso	263,2	247,14	16,06
Rondônia	268,33	253,88	14,45
Santa Catarina	275,22	260,78	14,44
Pernambuco	269,36	255,27	14,09
Paraná	274,82	260,83	13,99
Bahia	249,57	236,38	13,19
Rio de Janeiro	274,48	261,51	12,97
Alagoas	256,6	245,5	11,1
Pará	245,23	235,46	9,77
Acre	264,45	255,02	9,43
Ceará	266,28	256,9	9,38
São Paulo	274,06	266,97	7,09
Goiás	276,26	270	6,26
Distrito Federal	278,44	272,25	6,19
Espírito Santo	283,72	281,81	1,91
Brasil	268,45	244,49	23,96

MAIS RICOS E MAIS POBRES

No Brasil, na prova de português, 43 pontos separam a média obtida pelos que moram nas regiões mais ricas do país (que conseguiram 298 pontos) e os que residem nas áreas consideradas mais pobres (com 255 pontos). Na de matemática, a disparidade foi maior, de 52 pontos (mais humildes com 255 pontos e os que têm mais dinheiro conseguiram 307).

Nos estados:

Na prova de português, diferença de 74 pontos entre o desempenho dos mais ricos (que alcançaram os 329 pontos) e dos mais pobres (que não ultrapassaram os 255). Ela foi registrada no Distrito Federal, na região centro-oeste.
Já na de matemática, 101 pontos separam as médias obtidas pelos mais ricos (de 357 pontos) e pelos mais pobres (256). Onde foi registrada a maior desigualdade, considerando todos os estados brasileiros? Também no Distrito Federal, no centro-oeste.

Por Gessyca Rocha e Rafael Ihara, G1

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Educação

Estudantes já podem se inscrever no programa Pé-de-meia Licenciaturas da UFPE

Publicado

23 horas atrás

22 de fevereiro de 2025

Blog Silva Lima

Estão abertas as inscrições para o Programa Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência – Pé-de-Meia Licenciaturas, do Governo Federal. A iniciativa é voltada a estudantes aprovados para cursos de licenciatura presenciais nos processos seletivos do Ministério da Educação (MEC) – Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) – e que tiveram nota igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 e atendam aos demais critérios do Edital nº 1/2025.

A adesão ao programa pelos estudantes deve ser feita na Plataforma Freire. O prazo começou no dia 17 deste mês e segue até o dia 30 de março.

De acordo com o Edital nº 1/2025, o candidato deve cadastrar o seu currículo e assinar o Termo de Adesão na Plataforma Freire da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A manifestação de interesse não assegura a concessão da bolsa. A confirmação será realizada após a publicação do resultado final, prevista para o dia 14 de abril. O pagamento das bolsas começará a partir de 1º de maio, a depender do calendário de cada instituição participante.

Para o ano letivo de 2025, serão oferecidas até 12 mil bolsas em todo o Brasil. O apoio financeiro será pago pela Capes durante o período do curso de graduação. A bolsa terá valor mensal de R$ 1.050. Desse total, o estudante poderá sacar R$ 700. Os outros R$ 350 serão depositados na modalidade de poupança e poderão ser sacados após o professor recém-formado ingressar na rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão do curso.

Por Diário de Pernambuco

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Educação

Com pouca ventilação e água quente, crianças passam mal nas escolas de SP

Publicado

4 dias atrás

19 de fevereiro de 2025

Blog Silva Lima

A forte onda de calor dos últimos dias trouxe à tona a ausência de infraestrutura na educação. A falta de ventilação adequada ou bebedouros com água gelada, por exemplo, torna a permanência na escola um desafio em meio à sensação térmica acima dos 45°C.

Dados do Censo Escolar 2023 apontam que 70% das salas de aula das instituições públicas de ensino do país não são climatizadas.

“No ano passado, em uma das reuniões de pais, vimos a situação do calor na sala e questionamos a direção. Disseram que não tem ar-condicionado porque a fiação da escola é antiga. Eu disse que não era luxo, era necessidade. Este ano está pior”, contou a mãe de uma aluna da Escola Estadual Domingos de Souza, em Guarujá (SP).

Na sala da filha dela são 40 alunos e quatro ventiladores, que não dão conta de arejar o ambiente. “A minha sobrinha foi hoje e disse que as cadeiras estavam quentes, e que não conseguia pensar com o calor”, disse.

Na Escola Municipal Leonardo Nunes, em Santos (SP), a situação é semelhante. “Nenhuma sala possui ar-condicionado, apenas a secretaria. Na sala da minha filha tem três ventiladores, mas apenas dois estavam funcionando. Na última reunião de pais cobramos o ar e os bebedouros, porque a água é extremamente quente. Disseram que a questão é a instalação, pois a fiação é antiga e não suporta”.

A mãe de uma estudante da Escola Municipal Luiz Beneditino Ferreira, em São Vicente (SP), destaca a falta de água e ventilação na unidade. “Minha filha de cinco anos e alguns amiguinhos relataram que algumas salas de aula estão sem ventilador e o filtro só sai água quente. Na entrada da escola uma menininha falou que estava passando mal, pois a sala é muito quente”.

PROTESTO E PEDIDO DE AJUDA PARA COMPRAR VENTILADOR

A corretora de imóveis Michelle Petrizzo utilizou as redes sociais para compartilhar a situação da Escola Municipal República de Portugal, em Praia Grande (SP). Na semana passada foi surpreendida pelo relato da filha ao sair da unidade.

“Cheguei na escola mais cedo para buscá-la, devido a um imprevisto no trabalho, e ela veio molhada de tanto suor, pálida e visivelmente desidratada, conta Michelle.

Segundo a mãe, na sala da filha há somente um ventilador e, em outra, não há janela. O tema foi pauta da reunião de pais.

“Fui na reunião e não aguentei ficar por 10 minutos na sala por conta do calor. Praticamente não há ventilação natural. Os pais sugeriram uma vaquinha para comprar ar-condicionado para as salas e foi negado. Disseram que já está em processo de compra, mas ouço isso há quatro anos e a situação só piora.”

No WhatsApp, um grupo reúne cerca de 100 mães de diversas escolas de Praia Grande, que trocam informações sobre a situação. Há, inclusive, fotos de crianças que teriam saído das unidades com brotoejas devido ao calor. Elas organizaram um abaixo-assinado online para chamar atenção para a situação. O documento já tem mais de sete mil assinaturas.

“A sala da minha filha é um forno. A escola também é creche e tem crianças que ficam o dia inteiro. O bebedouro é água quente de galão. Minha filha sai exausta de calor e as professoras molhadas de suor. Um absurdo. E, detalhe, a secretaria mandou bilhete pedindo 10 reais de contribuição para a compra de ventiladores”, conta a mãe de uma aluna da Escola Municipal Oswaldo Justo, em Praia Grande.

SAÍDA DE AMBULÂNCIA

Na última quarta-feira (12), diversos alunos da Escola Municipal Caic Ayrton Senna da Silva, em São Vicente (SP), passaram mal, com sintomas como náusea e tontura, devido ao calor. Pais e responsáveis foram chamados para buscar as crianças. Uma aluna teve crise convulsiva e foi socorrida pelo SAMU e encaminhada ao pronto-socorro.

“Assim que meu filho se queixou que estava passando mal, a escola entrou em contato comigo para buscá-lo. Há pouco menos de três anos, a escola recebeu a reforma, e eles disseram que faltava instalar o ar. Conseguiram instalar alguns ventiladores, mas não ventila a sala inteira. A do meu neto recebe sol o dia inteiro e só tem um ventilador. Não existe pátio coberto para as crianças, se quiser fugir do sol e do calor tem que procurar sombra do lado de fora do prédio”, relatou uma mãe.

“Está muito difícil. Alunos e professores passando mal. Na sala tem apenas dois ventiladores que não giram. O calor é insuportável”, relata uma professora.

A escola possui 46 salas, que acomodam de 30 a 35 alunos, e tem quase 1.400 estudantes matriculados, sendo 55 especiais.

OUTRO LADO

Segundo a Prefeitura de Santos, 87% das escolas do município estão climatizadas. Onze aguardam a instalação de novos aparelhos de ar-condicionado – uma delas é a UME Leonardo Nunes, cuja instalação dos equipamentos está prevista para até junho.

A Prefeitura de Praia Grande informou que todas as unidades de ensino contam com ventiladores nas salas de aula, e que duas escolas receberam os equipamentos de ares-condicionados para que a administração possa avaliar o impacto orçamentário e na infraestrutura, bem como a adaptação de alunos e servidores.

A prefeitura Informou também que tem feito uma força-tarefa para a instalação de mais 245 ventiladores, que vão beneficiar diretamente alunos de 45 escolas. No que diz respeito aos bebedouros, a nota ressaltou que “todas as escolas municipais contam com o aparelho que fornece água gelada e a manutenção dos mesmos ocorre periodicamente”.

Já a Prefeitura de São Vicente informou que mais de 440 salas de aulas das escolas do município são climatizadas com aparelhos de ar-condicionado, e que as que ainda não têm dispõem de dois ventiladores em cada para refrescar o ambiente.

A nota destacou ainda, que diante do cenário de altas temperaturas registradas nos últimos dias, pais e responsáveis de alunos que estudam em escolas que ainda não foram climatizadas podem optar por não levar os filhos à escola até o dia 28 de fevereiro.

“A decisão não prejudicará o estudante, visto que, pensando no bem-estar e conforto das crianças, a Administração Municipal optou por não contabilizar falta. Além disso, todo o conteúdo aplicado será recuperado ao longo do trimestre”.

ESCOLAS ESTADUAIS

Com relação às escolas Domingos de Souza, em Guarujá, e Vila Tupi, em Praia Grande, citadas na reportagem, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) informou que as unidades contam com quatro ventiladores funcionando por sala, e que, na Baixada Santista, das 147 escolas estaduais existentes, 30 estão sendo climatizadas.

O Estado informou ainda que “ampliou em quase 70 vezes o número de escolas estaduais climatizadas em todo o estado” e que tem realizado adequações para enfrentar o aumento do calor nas unidades educacionais da rede.

Segundo o Governo do Estado, em 2023, somente nove unidades contavam com ar-condicionado em todas as salas de aula. Atualmente, esse número subiu para 624, e, até o fim do ano, mais 432 escolas devem ser beneficiadas, totalizando mais de mil unidades climatizadas e em pleno funcionamento. “Cerca de R$ 350 milhões estão sendo investidos nesse projeto, que é implementado em etapas, priorizando as escolas localizadas nas regiões mais quentes do estado”, diz a nota.

Por Folhapress

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Educação

Orçamento do salário-educação este ano é de R$ 35,5 bilhões

Publicado

5 dias atrás

18 de fevereiro de 2025

Blog Silva Lima

O Ministério da Educação (MEC) repassará, este ano, R$ 35,5 bilhões para a educação básica pública. Os recursos do salário-educação são distribuídos aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao MEC.

O dinheiro deve ser usado para o financiamento de programas, projetos e ações de educação como manutenção e reformas de escolas, compra de materiais didáticos e equipamentos, formação continuada de professores, transporte escolar e alimentação escolar. Os repasses federais não podem ser gastos com a folha de pagamento de pessoal.

Os critérios de distribuição do salário-educação foram publicados em portaria do FNDE, no Diário Oficial da União.

As transferências às secretarias estaduais e municipais de Educação serão feitas em 12 parcelas mensais, de fevereiro a janeiro de 2026, até o dia 20 de cada mês.

Cálculos

O valor de R$ 35,5 bilhões foi calculado com base no número de matrículas na educação básica pública, de acordo com o Censo Escolar de 2024.

Do valor líquido arrecadado do salário-educação, 60% são destinados diretamente aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios sob a forma de Quota Estadual e Municipal, no total de R$ 21,3 bilhões, 7,57% maior que o valor da quota de 2024, o que representa um incremento federal de R$ 1,5 bilhão.

O FNDE repartirá os 40% restantes entre os entes federados para custear outras ações educacionais.

Salário-educação

O salário-educação é resultado da arrecadação de empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, que contribuem com o percentual de 2,5% sobre o total da folha de pagamento de seus empregados.

A arrecadação é feita pela Receita Federal.

Os repasses podem ser ajustados ao longo do ano, conforme a arrecadação da contribuição social para o salário-educação.

Os valores do salário-educação são depositados de forma automática, sem que haja necessidade que a Secretaria de Educação faça adesão ou celebre convênio para liberação dos recursos.

Por Agência Brasil