Pernambuco
Tratamento de resíduos sólidos é grande desafio para cidades do Pajeú
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No Debate das Dez da Rádio Pajeú FM 104,9 dessa segunda-feira (5), o vereador Augusto Martins e o professor Adelmo Santos, trataram da problemática do descarte irregular do lixo, que além de poluir o meio ambiente causa grandes transtornos tanto para a zona urbana como rural de Afogados da Ingazeira e região.
Para Augusto, o Código de Obras e Postura do município prevê multas para várias práticas ilegais, como ´para quem joga lixo em terrenos baldios, queima áreas urbanas, poda árvores radicalmente. “Existe previsão para multa e punição. Basta ao município colocar em prática”. Adelmo lembrou que há um desafio muito grande com a falta de ação nas áreas rurais onde também há lixo depositado. O professor e ambientalista destacou que é urgente a tomada de medidas por governos e sociedade para lidar com o tema.
Ainda participaram do debate o promotor Aurinilton Leão, que destacou a importância de ações coletivas das prefeituras da região para colocar em prática o Plano de Tratamento de Resíduos Sólidos e o representante da Secretaria de Infraestrutura de Afogados, Assis Santos.
Foram inúmeros os relatos de pessoas que costumam descartar lixo em terrenos baldios da cidade e outras que colocam fogo no lixo, com graves riscos de incêndios. Também foram discutidas questões como o Plano de Tratamento de Resíduos Sólidos, que abrange a construção de aterros sanitários, extinção dos lixões e coleta seletiva do lixo.
Segundo o promotor Aurinilton, o Cimpajeú já havia feito um grande projeto articulando trinta e três municípios pra fazer alguns aterros e tendo toda uma articulação para a coleta seletiva de lixo e desenvolvimento de projetos com ações individuais, coletivas e consorciadas. “No entanto o boicote ao Consórcio por parte de alguns prefeitos, fez com que o projeto além de atrasar ficasse defasado”. Tanto que o MP está ameaçando até Ações de Improbidade para quem não der sequência ao plano.
O promotor chamou a atenção para o fato de que os prefeitos que saíram do consórcio não apresentaram projetos para resolver o problema. “Esses mesmos prefeitos que saíram do Cimpajeú não apresentaram soluções efetivas para o que farão em relação a esses resíduos, inclusive à erradicação dos lixões, lembrando que o prazo para isso já passou há muito tempo. Já deveríamos ter erradicado todos os lixões”, destacou.
O promotor lembrou que se trata de um debate muito amplo e importante e que o Ministério Público tem encontrado algumas barreiras para implementar o Plano de Tratamento de Resíduos Sólidos. “Temos encontrado uma série de barreiras, algumas culturais, outras políticas e outras de déficit de infraestrutura”, atestou.
O promotor informou ainda que a principal reclamação dos prefeitos é com relação à falta de recursos, mas lembrou que o conjunto de ações e medidas previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos, muitas não dependem de recursos e sim de boa vontade e de articulações entre Secretarias.
“Já existem as infraestruturas montadas, e já fazem serviços. Por exemplo, ações de formação e de educação ambiental, elas dependem basicamente da articulação das secretarias de Saúde, Agricultura e Meio Ambiente”, lembrou Aurinilton.
Para ele, não basta apenas fechar os lixões. “Tem que haver um local para onde as prefeituras iriam demandar os resíduos e que para muitos municípios se torna inviável ter um aterro sanitário individual”, relatou. (Do Nill Jr)
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Capaz de gerar transformações, a Solidariedade tem força para mobilizar e unir pessoas em prol de causas sociais. Esse é o retrato do trabalho da Legião da Boa Vontade (LBV) em 2023, evidenciado em seu Balanço Social. Mesmo tendo sido um ano desafiador, a Instituição cumpriu sua principal meta: estar presente onde as pessoas mais precisam, a fim de ajudá-las a superar seus desafios, como tem feito ao longo de seus 74 anos de existência.
Compromisso com a transparência
Em 2023, a LBV alcançou a expressiva marca de 6.018.361 atendimentos prestados à população em situação de vulnerabilidade e de risco social em todo o país. Mais de 626 mil pessoas foram impactadas pelos serviços e programas socioeducacionais promovidos pela Instituição no território brasileiro. A LBV teve seu balanço social auditado pela Walter Heuer Auditores Independentes, uma prática adotada pela Entidade há décadas, muito antes da exigência legal.
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Nesta sexta-feira, 3 de abril, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou o mandato de três vereadores que atuam na cidade de Jaboatão dos Guararapes, Grande Recife.
Por unanimidade, o pleno do Tribunal decidiu por revogar os trabalhos dos vereadores Adiel, Lica do Micro Ônibus e Nando Campos.
No entendimento dos desembargadores, os partidos PMN, Cidadania e o DEM não cumpriram a cota de gênero, nas eleições municipais de 2020, lançando candidaturas consideradas “laranjas”.
A princípio, a decisão fez com que as legendas perdessem todos os votos das chapas proporcionais.
Os vereadores podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para anularem a decisão do TRE-PE.
Atualmente, os três políticos encontram-se em partidos diferentes daqueles que foram eleitos. Antes de tudo, eleito pelo PMN, Adiel se filiou ao PRD para tentar novo mandato nas eleições deste ano. Lica do Micro Ônibus, que foi do Cidadania, está no PP. Após se eleger pelo DEM, o vereador Nando Campos agora está no PRD.
Primordialmente, Karina Albuquerque, relatora do processo, deu parecer favorável à anulação dos votos das legendas, costatando que as candidatas registradas não fizeram campanha eleitoral e não comprovaram gastos.
Por portal de Prefeitura
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Pernambuco vai fazer parte do calendário do G20 Brasil 2024, que tem como tema “Construindo um mundo justo e um planeta sustentável”. O Recife vai sediar a reunião do Grupo de Trabalho de Pesquisa e Inovação, que traz para a discussão os ministros de ciência e tecnologia dos países do bloco. A novidade foi anunciada pela ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação (MTCI), Luciana Santos, que participou do primeiro dia da Etapa Nordeste da 5ª Conferência de Ciência, Tecnologia e Inovação nesta quinta-feira (2). O evento segue até esta sexta (3), na Faculdade Pernambucana de Saúde (FPS), no Recife.
“O presidente Lula reinseriu o Brasil de maneira altiva no mundo global e este ano o País lidera o G20, que terá como um das rotas de debate a economia digital. O presidente tomou a decisão de que as reuniões dos ministros da Ciência e Tecnologia seriam uma Brasília e outra em Manaus, mas a segunda agora será em Pernmabuco”, adianta a ministra. O local não aparece no calendário do G20, mas a data aparece como de 22 a 24 de maio e a cidade é o Recife.
FUTURO DA CT&I
A 5ª Conferência de Ciência, Tecnologia e Inovação é uma longa discussão reunindo empresários, governos, academia e sociedade civil para discutir perspectivas do setor em um horizonte de 10 anos. As etapas regionais são uma preparação para a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que acontecerá de 4 a 6 de junho, no Espaço Brasil 21, em Brasília (DF).
A estapa regional está discutindo a proposta dos nove estados do Nordeste e agentes públicos para discutir e elencar as políticas públicas que deverão ser prioridades para a região Nordeste (Bahia, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão, Piauí, Paraíba, Alagoas e Sergipe). As reuniões preparatórias para a 5ª Conferência já somam mais de 220 encontros em todo Brasil, sendo 14 municipais, 26 estaduais, além do Distrito Federal, 29 encontros temáticas (conferência e seminários) e 157 livres e duas regionais (Sudeste, Norte, Sul e Centro-Oeste).
A ministra Luciana Santos diz que a diretriz do governo Lula é retomar a importância da Ciência e Tecnologia no País, que ao longo dos últimos anos teve seu orçamento contingenciado e seu potencial descredibilizado.
“A ciência voltou. O ‘inominável’ (em referência ao ex-presidente Jair Bolsonaro) contigenciou os recursos para a área até 2026, mas o presidente Lula conseguiu recompor o Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia. Só no PAC temos seis projetos estruturantes, com investimento de R$ 4,4 bilhões”, destaca Luciana.
EDITAL PARA ENERGIAS RENOVÁVEIS
Presente na reunião da etapa Nordeste da 5ª Conferência de Ciência, Tecnologia e Inovação, a governadora Raquel Lyra destacou o potencial de desenvolvimento científico do Estado. A gestora ainda aproveitou a ocasião para anunciar a liberação de R$ 4 milhões para o lançamento de edital sobre energias renováveis pela Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe).
“Parabenizo o Ministério de Ciência e Tecnologia, comandado pela pernambucana Luciana Santos, por este evento feito em parceria com o Governo do Estado. O mundo enxerga no Nordeste a potencialidade para desenvolver energias renováveis e a nova industrialização. Por isso, precisamos que haja o posicionamento correto para captar essas oportunidades. Estamos garantindo R$ 4 milhões para o lançamento do edital da Facepe sobre energia renovável. Além disso, vamos destinar R$ 10 milhões para o programa Cientista Arretado, que lançaremos em breve, para pesquisadores produzirem inovação no serviço público”, antecipou Raquel Lyra.
Fonte: JC
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