Política
Senado manobra para mudar Lei da Ficha Limpa
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Em rito expresso, pretende-se alterar regras sobre inelegibilidade de agentes públicos condenados.
Virou rotina na Câmara e no Senado a tentativa de aprovação de alguma forma de anistia a políticos investigados ou já condenados por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e prática de caixa dois em campanhas eleitorais. Isso ocorre desde o primeiro trimestre de 2015, quando a Procuradoria-Geral da República anunciou a apresentação dos primeiros inquéritos ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça.
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Mantendo o hábito da alternância nas manobras, agora um grupo de senadores se mobiliza para consumar alterações discutíveis na Lei da Ficha Limpa. No final da atual legislatura pretende-se, em rito expresso, mudar as regras sobre a inelegibilidade de agentes públicos condenados e impugnados no espírito dessa legislação saneadora.
Até a Ficha Limpa, em 2010, os prazos de inelegibilidade eram variáveis. Condenados ficavam inelegíveis por três anos. A nova legislação aumentou o prazo para oito anos.
Houve questionamentos nas cortes superiores. E, em outubro do ano passado, o Supremo decidiu que a Ficha Limpa vale para todos, com aplicação, inclusive, em casos de abusos punidos com a inelegibilidade por apenas três anos. Assim, os condenados por esses tipos de fraudes contra interesses do Estado e da sociedade não podem assumir cargo e função pública ou mandato eletivo por um período de oito anos.
Em reação, o senador Dalirio Beber (PSDB-SC) apresentou três semanas depois projeto para garantir a quem teve decisão judicial transitada em julgado, antes da Ficha Limpa, que sua inelegibilidade seja fixada em três anos. Um retrocesso, à luz da interpretação do Supremo. Ressalte-se, porém, a inquestionável legitimidade dessa proposta e seu adequado foro, o Congresso.
Na época requereu-se urgência na tramitação do projeto. Nada aconteceu nos 12 meses seguintes, até o último dia 7. Estranhamente, na sequência da avalanche que impediu a reeleição de cerca de um terço dos senadores, aprovou-se de maneira súbita a “urgência” requisitada em dezembro de 2017 para mudar a Lei da Ficha Limpa. Em votações assim repentinas, costuma-se aprovar o original com adendos, os chamados jabutis legislativos.
São recorrentes as manobras para mudar o caráter do sistema de repressão à corrupção, lavagem de dinheiro e prática de caixa dois em campanhas. Numa madrugada, em setembro de 2016, a Mesa da Câmara chegou a anunciar a votação em plenário de uma anistia geral, sem que houvesse um projeto conhecido, autores e relatores identificados. Foi impedida pela dura reação do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ).
No Senado, agora, trilha-se outro caminho, na mesma direção: retroagir no conjunto legislativo que balizou até aqui a Operação Lava-Jato. Seria frustrar a sociedade, que foi às ruas em 2013 e acaba de reafirmar sua posição pelo voto direto. (Editorial O Globo)
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Política
PL oficializa candidatura de Ramagem à Prefeitura no Rio, e vice segue indefinida
A convenção do PL não definiu nome para a vaga de vice na chapa.
O PL oficializou nesta segunda-feira (22) a candidatura do deputado federal Alexandre Ramagem à prefeitura do Rio de Janeiro.
A convenção do PL não definiu nome para a vaga de vice na chapa, mas o deputado confirmou que o partido vai escolher uma mulher.
O evento do PL nesta segunda não contou com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que esteve no Rio na última semana em agendas públicas para campanha de rua com o aliado.
A temporada das convenções partidárias começou no último sábado (20), dando início ao período de duas semanas para a formação do cenário eleitoral nas principais capitais brasileiras, incluindo o Rio.
Quanto ao posto de vice, ainda não há definição no PL quanto a se o partido irá aceitar a indicação do MDB ou se emplacará uma chapa ‘puro sangue’.
O MDB sugeriu o nome da ex-deputada estadual e pré-candidata a vereadora Rosane Félix, radialista gospel e aliada do ex-prefeito de Duque de Caxias Washington Reis, presidente estadual do MDB.
Caso opte por uma vice do próprio partido, as postulantes são a deputada federal Chris Tonietto (PL-RJ) e a deputada estadual Índia Armelau (PL).
“A gente está trabalhando para que [a candidata a vice] esteja adequada aos nossos princípios, aos nossos valores, que seja uma mulher conservadora, que deseja as nossas pautas de família, vida e defesa do nosso Brasil”, disse Ramagem, em entrevista coletiva nesta segunda, após a convenção do partido.
Ramagem também repetiu discurso de que é alvo de perseguição ao falar sobre as investigações da Polícia Federal sobre suposto monitoramento irregular na Abin (Agência Brasileira de Inteligência) sob sua gestão.
“Eu acredito que é uma grande perseguição que se verifica que não há crime. Elegeram a mim como alvo de investigações sem ter conduta criminosa alguma. Infelizmente, é muito negativo para nós que haja essa perseguição grande. Mas, por outro lado, eu vejo que o Carioca está notando essa perseguição.”
A campanha de Ramagem será focada na ordem pública. As críticas ao atual prefeito Eduardo Paes (PSD) serão direcionadas à pauta da segurança. O principal argumento preparado pelo PL será o de que, apesar de atribuição estadual, o município poderia contribuir com a segurança pública
“Nós queremos colocar a ordem pública e a segurança como prioridades, como prioritário para o Rio de Janeiro. Com a ordem pública chegando, o comércio e a indústria voltarão e crescerão no Rio de Janeiro”, disse Ramagem.
No sábado, o diretório municipal do PSD no Rio oficializou, por sua vez, o nome de Paes como candidato à reeleição -também sem escolher o candidato a vice na chapa, o que só deve ocorrer em agosto.
Foto Reuters
Por Folhapress
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Política
‘Somos muito amigas’, diz Brigitte Macron sobre Janja
Brigitte disse que Janja deve participar do almoço oferecido aos cônjuges de chefes de Estado e governo que vêm para os Jogos, nesta quinta-feira (25).
Janja pode fazer tudo”. Para a primeira-dama da França, Brigitte Macron, sua colega brasileira não terá dificuldade em desempenhar dois papéis -representante do marido, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e esposa de chefe de Estado- em sua visita à França para as Olimpíadas.
Brigitte disse à Folha que Janja deve participar do almoço oferecido aos cônjuges de chefes de Estado e governo que vêm para os Jogos, nesta quinta-feira (25), no Palácio do Eliseu, residência e local de trabalho do presidente e da esposa. Brigitte tem um escritório próprio no local.
“On est très copines” (somos muito amigas), disse Brigitte sobre Janja.
Embora Janja vá à França na condição de representante de chefe de Estado, será convidada ao almoço por também ser primeira-dama. A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, por exemplo, não participará da recepção por ser chefe de governo, e não cônjuge.
Acompanhada de seus cachorros, Jules, Jeanne e Némo, que brincavam nos jardins do palácio, Brigitte acompanhou o marido na recepção organizada para a imprensa que vai cobrir os Jogos.
Ela disse que pretende assistir às provas de equitação, seu esporte favorito, no Palácio de Versalhes.
A primeira-dama dos EUA, Jill Biden, também estará em Paris para o almoço. Brigitte elogiou a decisão de Joe Biden de desistir da reeleição, anunciada neste domingo (21).
Ela ainda elogiou a vice-presidente Kamala Harris, endossada por Biden para a disputa com Donald Trump, mas ressalvou que o Partido Democrata ainda não escolheu o nome para a eleição.
Foto Reuters
Por Folhapress
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Firme nas críticas sobre a escolha de vice na chapa de João Campos (PSB) nas eleições de 2024, o deputado estadual João Paulo (PT), ex-prefeito do Recife, esteve na convenção que oficializou Dani Portela (PSOL), no sábado (20), como candidata a prefeita da cidade.
Ao comentar sobre a passagem no ato político, João Paulo destaca a sintonia que tem com o trabalho desenvolvido por Dani Portela. “Ela é uma grande companheira e tem uma identidade imensa com o que realizei enquanto prefeito do Recife (2001-2009). Dani quer, por exemplo, retomar o Orçamento Participativo e resgatar a participação popular em programas”, diz João Paulo.
“Esperava que outros companheiros, do PT e do PSB, comparecessem à convenção, até porque Dani foi líder da bancada de oposição da Alepe (Assembleia Legislativa de Pernambuco).”
Sobre a presença de João Paulo na convenção realizada sábado (20), Dani Portela comenta que o recebeu com “muita satisfação e alegria”. Ela confirma que pretende recuperar projetos que foram criados por João Paulo quando esteve à frente da gestão da cidade. “Estamos do mesmo lado, somos do campo popular e acreditamos na gestão de esquerda. Ele é um dos políticos que mais admiro em Pernambuco; é o melhor prefeito que o Recife já teve. Tenho aprendido muito com ele.”
Ao ser questionado sobre o evento que será realizado nesta segunda-feira (22) para anuncar o vice de João Campos nas eleições, João Paulo informa que, apesar de discordar do processo que tirou o PT de cena para o cargo, participará do encontro. “Estarei lá, ao lado de Gleisi Hofmann (presidente nacional do PT). O partido tomou a decisão de apoiá-lo (João Campos), e eu acompanho essa decisão.”
Quem deve acompanhar o socialista no pleito é o ex-chefe de gabinete, Victor Marques (PCdoB). Ele foi exonerado no mês de junho, dentro do prazo de desincompatibilização, para que pudesse compor a chapa. Dias antes de deixar o governo, ele se filiou ao PCdoB.
“O prefeito tem demonstração de força, até de certa arrogância. Dar um não a Lula, que investiu tanto aqui no Recife. Mas ele se sentiu com força e com apoio de parte do PT. Não escolheu uma força política para sua chapa, mas é alguém única e exclusivamente dele. Mas tem nada de comunista”, destaca João Paulo.
Ao passo que discorda do processo de escolha do vice de João Campos (PT era um dos interessados na vaga), João Paulo espera que a chapa dê certo. “Desejo que esta estratégia seja vitoriosa e que não tenhamos um fiasco eleitoral”, frisa.
Fonte: JC
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